São
dez casos a mais na comparação com o ano anterior
 |
| © JOÉDSON ALVES/AGÊNCIA BRASIL |
Quatro
mulheres foram vítimas de feminicídio e quase 200 foram estupradas por dia, em
todo o Brasil, em 2024. É o que aponta o Mapa da Segurança Pública 2025,
divulgado nesta quarta-feira (11) pela Secretaria Nacional de Segurança Pública
do Ministério da Justiça.
Em
2024, quase 1,5 mil mulheres foram assassinadas em razão do gênero, em
contextos de violência doméstica, familiar, ou por menosprezo e discriminação
relacionados à condição do sexo feminino. São dez casos a mais na comparação
com o ano anterior.
Enquanto
aumentam os casos de feminicídio, em 2024, houve queda de 8% nos casos de
homicídio doloso contra mulher, que ocorre por outras motivações sem ligação
com a questão do gênero.
Mudança
na interpretação de agentes de segurança e da Justiça
Para
a professora de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e
pós-doutora em estudos de gênero, Cristiane Brandão, a situação pode ser
explicada pela forma como o feminicídio é tipificado, e pelas mudanças nas
interpretações dos agentes de segurança e da Justiça.
“Na
minha perspectiva, o que se teve foi, com o novo crime, uma necessidade de
interpretação por parte do sistema de Justiça, da esfera da polícia e, depois,
do Ministério Público quanto ao que seria o feminicídio. Antes eram 13 e com a
criação do crime passou para quatro, e agora está aumentando. Então, me parece
que essa linha de interpretação de que o reconhecimento do feminicídio pode
estar aumentando e aí caindo o número de registros de homicídios de mulher, faz
algum sentido. ”
Uso de
tornezeleira por agressores de mulheres
Em
abril deste ano, a lei passou a permitir o uso da tornozeleira eletrônica para
agressores de mulheres que cumprem medida protetiva e não podem se aproximar
delas. Para a especialista e professora Cristiane Brandão, a norma pode ajudar
a reduzir os casos de feminicídio, desde que funcione de forma integrada.
“Eu
acho que ela pode vir a ter algum tipo de impacto sim, se houver um sistema
todo integrado tanto de fiscalização quanto de acionamento da patrulha Maria da
Penha e de outras formas de prevenção ao feminicídio. Só a tornozeleira
eletrônica, por si, não é um instrumento suficiente. ”
Os
números do Ministério da Justiça também mostram mais de 83 mil estupros
registrados em 2024, um aumento de pouco mais de 1% em relação a 2023. De cada
dez casos no ano passado, quase nove tiveram mulheres como vítimas. A cada dia,
196 delas foram estupradas em 2024.
Paula
Viana é uma das coordenadoras da organização não governamental feminista
Curumim. Ela acredita que o aumento nas possibilidades de comunicação ajudou a
aumentar os registros de violência contra a mulher.
“Esses
índices aumentam porque, sim, melhorou a comunicação com as redes sociais. Nós
precisamos avançar muito nesse apoio comunitário, mais próximo da mulher
possível, e como isso pode garantir a integridade de mulheres, de crianças, de
vítimas dessa violência de gênero, que tem sua base nesse sistema patriarcal. ”
Em
valores absolutos, o estado de São Paulo lidera o número de estupros, mas, na
proporção para cada 100 mil habitantes, a situação mais crítica do país está em
três estados da Região Norte: Rondônia, Roraima e Amapá.
Por:
Sayonara Moreno/Rádio Nacional
Fonte:
Radioagência Nacional
.webp)
