São
dez casos a mais na comparação com o ano anterior
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| © JOÉDSON ALVES/AGÊNCIA BRASIL |
Em
2024, quase 1,5 mil mulheres foram assassinadas em razão do gênero, em
contextos de violência doméstica, familiar, ou por menosprezo e discriminação
relacionados à condição do sexo feminino. São dez casos a mais na comparação
com o ano anterior.
Enquanto
aumentam os casos de feminicídio, em 2024, houve queda de 8% nos casos de
homicídio doloso contra mulher, que ocorre por outras motivações sem ligação
com a questão do gênero.
Mudança
na interpretação de agentes de segurança e da Justiça
Para
a professora de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e
pós-doutora em estudos de gênero, Cristiane Brandão, a situação pode ser
explicada pela forma como o feminicídio é tipificado, e pelas mudanças nas
interpretações dos agentes de segurança e da Justiça.
“Na
minha perspectiva, o que se teve foi, com o novo crime, uma necessidade de
interpretação por parte do sistema de Justiça, da esfera da polícia e, depois,
do Ministério Público quanto ao que seria o feminicídio. Antes eram 13 e com a
criação do crime passou para quatro, e agora está aumentando. Então, me parece
que essa linha de interpretação de que o reconhecimento do feminicídio pode
estar aumentando e aí caindo o número de registros de homicídios de mulher, faz
algum sentido. ”
Uso de
tornezeleira por agressores de mulheres
Em
abril deste ano, a lei passou a permitir o uso da tornozeleira eletrônica para
agressores de mulheres que cumprem medida protetiva e não podem se aproximar
delas. Para a especialista e professora Cristiane Brandão, a norma pode ajudar
a reduzir os casos de feminicídio, desde que funcione de forma integrada.
“Eu
acho que ela pode vir a ter algum tipo de impacto sim, se houver um sistema
todo integrado tanto de fiscalização quanto de acionamento da patrulha Maria da
Penha e de outras formas de prevenção ao feminicídio. Só a tornozeleira
eletrônica, por si, não é um instrumento suficiente. ”
Os
números do Ministério da Justiça também mostram mais de 83 mil estupros
registrados em 2024, um aumento de pouco mais de 1% em relação a 2023. De cada
dez casos no ano passado, quase nove tiveram mulheres como vítimas. A cada dia,
196 delas foram estupradas em 2024.
Paula
Viana é uma das coordenadoras da organização não governamental feminista
Curumim. Ela acredita que o aumento nas possibilidades de comunicação ajudou a
aumentar os registros de violência contra a mulher.
“Esses
índices aumentam porque, sim, melhorou a comunicação com as redes sociais. Nós
precisamos avançar muito nesse apoio comunitário, mais próximo da mulher
possível, e como isso pode garantir a integridade de mulheres, de crianças, de
vítimas dessa violência de gênero, que tem sua base nesse sistema patriarcal. ”
Em
valores absolutos, o estado de São Paulo lidera o número de estupros, mas, na
proporção para cada 100 mil habitantes, a situação mais crítica do país está em
três estados da Região Norte: Rondônia, Roraima e Amapá.
Por:
Sayonara Moreno/Rádio Nacional
Fonte:
Radioagência Nacional
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