FLÁVIO DINO AUTORIZA ABERTURA DE TERCEIRA INVESTIGAÇÃO CONTRA LULINHA

Ministro também autorizou apuração sobre vazamento de informações

© VALTER CAMPANATO/AGÊNCIA BRASIL

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino decidiu, nesta terça-feira (4), autorizar a abertura de uma terceira investigação contra o empresário Fábio Luís Lula da Silva, conhecido com Lulinha. Fábio é filho do presidente Lula. Dino aceitou pedido da Polícia Federal (PF), que apura a atuação de um grupo de pessoas que teria negócios ilícitos com o governo federal. Os detalhes da investigação tramitam em segredo de justiça e não foram divulgados.

O ministro do STF também autorizou a abertura de inquérito para apurar o vazamento de informações sigilosas sobre essas investigações. A medida atende a um pedido da defesa de Lulinha.

Outros dois inquéritos contra Fábio Luís já foram abertos para apurar um suposto tráfico de influência ocorrido no Ministério da Saúde e na Dataprev – Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social.

Defesa

Em nota, a defesa de Lulinha afirmou que recebeu a notícia da abertura do novo inquérito com absoluta serenidade. Os advogados afirmam que terão a oportunidade de esclarecer qualquer dúvida sobre as atividades pessoais e profissionais do empresário. Ainda segundo a defesa, Fábio Luís comprovará que não tem relação direta ou indireta com qualquer tipo de irregularidade, assim como fez no inquérito sobre as fraudes do INSS, em que aguarda um já tardio arquivamento. Os advogados também afirmam que esperam providências enérgicas contra vazamentos reiterados, seletivos e criminosos. Eles denunciam a instrumentalização de setores da Polícia Federal a serviço de interesses políticos e eleitoreiros.

Por: Gésio Passos/Rádio Nacional com informações da Agência Brasil

Fonte: Radioagência Nacional

CNJ ACABA COM APOSENTADORIA COMPULSÓRIA COMO PUNIÇÃO MÁXIMA A JUÍZES

Decisão final sobre perda de cargo do magistrado será do Supremo

© G. DETTMAR/ CNJ

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (4), novas regras para punir juízes que cometem infrações graves. A partir de agora, a aposentadoria compulsória deixa de ser a punição máxima. No lugar dela, entra uma nova penalidade: o afastamento do magistrado com proposta de perda do cargo, mas essa destituição é confirmada somente depois de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). A mudança segue uma decisão do STF. A corte já havia definido que somente decisão judicial pode tirar definitivamente o cargo de um juiz vitalício.

Agora, pelas novas regras, o juiz que comete falta grave é afastado na hora. Ele passa a receber salário proporcional ao tempo de contribuição. O processo, então, vai para uma nova análise do CNJ. Se for confirmado, o caso segue para a Advocacia-Geral da União. É ela quem vai pedir ao STF a perda definitiva do cargo. A resolução também prevê um prazo: se o juiz ficar mais de cinco anos afastado sem voltar ao trabalho, o tribunal deve decidir se ele está apto ou não a continuar na magistratura.

Balanço

O presidente do CNJ e do STF, ministro Edson Fachin, apresentou um balanço da atuação disciplinar do conselho nos últimos dez meses:

"Esse plenário concluiu o julgamento de 24 processos administrativos disciplinares, aplicando 11 penas de aposentadorias compulsórias, oito disponibilidades, quatro censuras e uma advertência. Ainda em sede de revisão disciplinar, foram aplicadas outras duas penas de aposentadoria compulsória e mais duas de disponibilidade. Assim, 14 juízes que cometeram faltas gravíssimas foram afastados dos quadros da magistratura."

Segundo Fachin, essas punições representam 10% do total de aposentadorias compulsórias até hoje aplicadas pelo CNJ.

Declaração de bens e atividades

O ministro também apresentou ao plenário do conselho uma proposta de resolução para prevenir conflitos de interesse na magistratura. O texto prevê que juízes declarem bens e atividades privadas e dá até seis meses para que os tribunais criem mecanismos de fiscalização. A proposta foi baseada em estudo do Observatório Nacional de Integridade e Transparência, órgão ligado ao CNJ, e vale para todos os tribunais do país — com exceção do Supremo Tribunal Federal.

O relator da nova resolução, conselheiro Ulisses Rabaneda, disse que a proposição foi discutida com a Associação dos Magistrados Brasileiros antes da votação. Segundo ele, a nova regra não afeta a independência dos juízes, apenas organiza os efeitos do afastamento até a decisão final do Supremo. A ideia vai ficar em debate por 60 dias.

Para Fachin, essa mudança marca um novo momento na forma como o Judiciário lida com a responsabilização de seus próprios membros:

"Já há algum tempo nós estamos refletindo sobre esse tema aqui no Conselho Nacional de Justiça, sendo certo que nós estamos diante de uma mudança paradigmática, à luz do estado da arte que a fotografia do momento nos permite retirar."

A nova regra nasceu de uma consulta ao CNJ feita por um juiz do Tribunal de Justiça de Goiás aposentado compulsoriamente em 2019; portanto, antes de o STF acabar com esse tipo de punição. Ele questionava quais regras deveriam valer a partir de então. A mudança aprovada nesta terça vale para todos os mais de 19 mil juízes em atividade no país.

Por: Pedro Lacerda/Rádio Nacional

Fonte: Radioagência Nacional

HOMEM É PRESO EM ALTAMIRA APÓS AGREDIR A PRÓPRIA MÃE E RESISTIR À AÇÃO DA POLÍCIA MILITAR

Um caso de violência doméstica mobilizou a Polícia Militar na noite da última segunda-feira, em Altamira, no sudoeste do Pará. Um homem foi preso após ser acusado de agredir a própria mãe e reagir à abordagem dos policiais que atendiam a ocorrência.

De acordo com as informações repassadas pela Polícia Militar, a equipe foi acionada para atender a uma denúncia de agressão no ambiente familiar. Ao chegar ao local, os policiais encontraram o suspeito em situação de confronto e, durante a tentativa de abordagem, ele teria resistido à ação da guarnição.

Após ser contido, o homem recebeu voz de prisão e foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil, onde foram realizados os procedimentos legais cabíveis.

Casos de violência contra pessoas idosas e no ambiente familiar são considerados graves e podem resultar em responsabilização criminal, conforme prevê a legislação brasileira. As autoridades reforçam que vítimas ou testemunhas de agressões podem denunciar os casos por meio dos canais oficiais de segurança pública.

O caso agora segue sob investigação da Polícia Civil, que dará continuidade aos procedimentos para esclarecer todas as circunstâncias da ocorrência.

POLÍCIA FEDERAL DEFLAGRA OPERAÇÃO CONTRA GRUPO SUSPEITO DE DESMATAMENTO QUÍMICO MILIONÁRIO EM URUARÁ/PA

Imagem da internet para mera ilustração

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (4), uma operação para desarticular um grupo criminoso investigado por promover desmatamento químico em áreas de floresta nativa no município de Uruará, no sudoeste do Pará. Segundo as investigações, os prejuízos ambientais provocados pelo esquema são estimados em R$ 469 milhões.

Ao todo, foram cumpridos 13 mandados de busca e apreensão, além de três medidas cautelares diversas da prisão, nos estados do Pará, Paraná e Rio Grande do Sul. A operação tem como objetivo reunir novas provas, interromper as atividades ilegais e garantir a futura reparação dos danos causados ao meio ambiente.

De acordo com a Polícia Federal, o grupo utilizava uma técnica conhecida como desmatamento químico, que consiste na aplicação de herbicidas sobre a vegetação nativa para provocar sua morte e facilitar a posterior retirada da floresta.

Laudos periciais apontam que aproximadamente 10.180 hectares de floresta foram degradados em assentamentos federais localizados em Uruará. A área devastada corresponde a mais de 14 mil campos de futebol.

As investigações também revelaram que, após a degradação da vegetação, cerca de 5.794 hectares passaram por corte raso e foram convertidos em pastagens, indicando que a destruição ambiental tinha como finalidade a ocupação irregular e a exploração econômica das áreas desmatadas.

A impressa local apurou que equipes da Polícia Federal estiveram em pelo menos uma residência localizada no bairro Vila Brasil, em Uruará, durante o cumprimento dos mandados judiciais.

Segundo a investigação, a organização criminosa atuava de forma estruturada, desde a aquisição dos produtos químicos utilizados na destruição da floresta até a adoção de mecanismos para ocultar informações ambientais, dificultando a atuação dos órgãos de fiscalização.

Os investigados poderão responder por crimes ambientais, uso irregular de substâncias tóxicas, fraude em procedimentos ambientais e associação criminosa. A Polícia Federal ressalta que novas infrações penais poderão ser identificadas no decorrer das investigações.

A operação reforça o combate aos crimes ambientais na Amazônia e evidencia a atuação das forças de segurança na repressão a práticas ilegais que comprometem a preservação da floresta e causam impactos ambientais de grandes proporções.

Com informações do Gazeta Real Uruará

CAMINHÃO PERDE OS FREIOS E PROVOCA ACIDENTE EM BALSA NA TRAVESSIA ENTRE ALTAMIRA E ASSURINI

Um acidente foi registrado na manhã desta segunda-feira na balsa que faz a travessia entre Altamira e a região do Assurini, no sudoeste do Pará. Um caminhão perdeu os freios ao se aproximar da embarcação e acabou colidindo com a traseira de um ônibus que já estava posicionado na balsa, aguardando o início da travessia.

O impacto causou danos materiais nos dois veículos e chamou a atenção de passageiros e trabalhadores que estavam no local. Apesar do susto, ninguém ficou ferido, e não houve registro de vítimas.

Após a colisão, equipes responsáveis pela operação da travessia realizaram uma avaliação das condições da embarcação e dos veículos envolvidos para garantir a segurança da continuidade do serviço. Segundo as informações disponíveis até o momento, o acidente não provocou a interrupção total da travessia.

As circunstâncias que levaram à perda dos freios do caminhão ainda deverão ser apuradas. O caso segue sendo acompanhado, e novas informações poderão ser divulgadas pelas autoridades e pelos responsáveis pela operação da balsa à medida que a ocorrência for oficialmente atualizada.

MULHER É MORTA E HOMEM FICA FERIDO EM ATAQUE A TIROS EM ACAMPAMENTO NA ZONA RURAL DE MARABÁ/PA

Um ataque a tiros registrado na zona rural de Marabá, no sudeste do Pará, terminou com uma mulher morta e um homem ferido. O crime ocorreu no acampamento 11 de Outubro, localizado na Fazenda Mutamba, e é investigado pela Delegacia Especializada em Conflitos Agrários como homicídio consumado, tentativa de homicídio e incêndio.

Segundo a Polícia Civil, equipes da DECA, da Delegacia de Homicídios e da Polícia Científica foram acionadas para o local, onde encontraram a área isolada pela Polícia Militar. Testemunhas relataram que três suspeitos chegaram ao acampamento em duas motocicletas. Um deles desceu armado com uma pistola e efetuou diversos disparos contra um casal que estava na guarita de entrada da fazenda. Após o ataque, os criminosos fugiram por uma área de mata.

A mulher, identificada como Maria Luziele Sousa da Conceição, morreu ainda no local. O marido dela, Valberson Sirqueira Sá, foi socorrido e levado ao Hospital Municipal de Marabá.

Durante o atendimento, o homem apresentou inicialmente um nome falso aos policiais. Após diligências, sua verdadeira identidade foi confirmada, e os agentes constataram que havia um mandado de prisão em aberto contra ele. A ordem judicial foi cumprida ainda na unidade hospitalar.

A Polícia Civil segue investigando a autoria e a motivação do ataque, além de realizar buscas para identificar e localizar os responsáveis pelo crime. Até o momento, ninguém foi preso.

SOBREVIVENTE DE ATAQUE EM JURUTI É TRANSFERIDA EM ESTADO GRAVE PARA BELÉM

Mulher baleada passou por cirurgia e segue internada. Suspeito do crime havia sido preso por violência doméstica em julho, mas respondia ao processo em liberdade após revogação da prisão preventiva.

A única sobrevivente do ataque a tiros que deixou três mortos no município de Juruti, no oeste do Pará, foi transferida em estado grave para um hospital em Belém. Francenilda Santos passou por cirurgia e permanece internada, em recuperação.

Ela foi baleada durante o ataque ocorrido na noite da última sexta-feira (31), quando o vigilante Willame de Lira Lopes, de 35 anos, invadiu a casa da ex-companheira e efetuou diversos disparos contra as pessoas que estavam no imóvel.

Segundo a Polícia Militar, o atual companheiro da ex-companheira do suspeito, Wellington Sousa dos Reis, morreu no local. A ex-companheira, Frandeilza de Sousa dos Santos, também foi atingida e não resistiu aos ferimentos. A filha do casal, Maria Luz de Sousa Lopes, de 10 anos, foi baleada na cabeça, chegou a ser socorrida, mas morreu no hospital.

Após os disparos, o vigilante tirou a própria vida com um tiro na cabeça.

De acordo com a Polícia Civil, o suspeito utilizou a arma de fogo do trabalho para cometer o crime. A empresa onde ele atuava informou que o armamento foi retirado sem autorização.

As investigações também apontam que Willame havia sido preso em flagrante no dia 3 de julho por lesão corporal no contexto de violência doméstica contra a ex-companheira. Na ocasião, ele foi acusado de agredi-la, ameaçá-la com uma faca e impedir que ela pedisse ajuda.

Durante a audiência de custódia, a prisão em flagrante foi convertida em preventiva. No entanto, em 10 de julho, a Justiça revogou a prisão preventiva e concedeu liberdade ao investigado mediante o cumprimento de medidas cautelares.

Entre as determinações judiciais estavam a proibição de manter contato ou se aproximar da vítima, de frequentar os locais por ela habitualmente utilizados e a restrição ao porte de arma de fogo, exceto durante o expediente de trabalho e sob supervisão da empresa.

A Polícia Civil informou que as investigações sobre o caso continuam para esclarecer todas as circunstâncias da tragédia.

Fonte: g1 Santarém

ESTATUTO DO PACIENTE REFORÇA DIREITOS BÁSICOS NO ATENDIMENTO DE SAÚDE

Lei amplia autonomia e estabelece deveres nos serviços

© IGOR TOSCANO/IMIP

Ser chamado pelo nome, entender o que está sendo receitado, saber por que um exame foi pedido: são situações simples, mas nem sempre respeitadas no dia a dia pelos serviços de saúde. Esse cuidado começa antes mesmo da chegada ao consultório: passa pelo segurança da portaria, pelo técnico administrativo do balcão, por quem faz a triagem, até chegar ao médico ou enfermeiro. É justamente esse fluxo completo, entre paciente e equipe de saúde, que uma lei recém-aprovada no Brasil passou a regular.

Desde abril, está em vigor o Estatuto dos Direitos do Paciente, que transforma a pessoa atendida em protagonista das decisões sobre o próprio tratamento e estabelece deveres para todos os envolvidos, tanto no SUS quanto na rede privada.

A diretora da Escola de Enfermagem da USP, a Universidade de São Paulo, professora Vilanice Alves de Araújo, explica que a autonomia do paciente passa a ser um ponto central na nova legislação.

"O que a gente verifica é que as principais mudanças que traz o Estatuto é que ele fortalece a autonomia do paciente, como princípio central desse Estatuto, ele garante o consentimento informado, que deixa de ser apenas a assinatura de um documento e passa a ser um processo de comunicação e assegura o direito à informação clara sobre diagnóstico, prognóstico, riscos, benefícios e alternativas terapêuticas".

Segundo a professora, a lei também garante ao paciente o acesso ao seu prontuário, o direito a uma segunda opinião médica, à presença de acompanhante e a cuidados paliativos no fim da vida. Até então, essas garantias estavam dispersas em normas isoladas e agora passam a valer de forma unificada em todo o país.

A pesquisadora Maristela Santini, especialista em direitos e segurança do paciente, explica que é a comunicação entre toda a equipe — não só entre médicos e enfermeiros — que garante, na prática, que essas conquistas saiam do papel.

"A comunicação tem que estar no nível entre os trabalhadores, dos trabalhadores com o paciente, trazendo ele aqui como um parceiro de cuidado e não como alguém que está hierarquicamente numa posição menor".

Falhas de comunicação, segundo a pesquisadora, estão entre as principais causas de erros na assistência à saúde. Já o paciente bem informado, mostram os estudos, adere melhor ao tratamento e participa mais das decisões sobre a própria saúde.

O Estatuto também impõe deveres. Pelo artigo 22 da lei, cabe ao paciente informar corretamente seu histórico de saúde, avisar sobre mudanças no tratamento e respeitar profissionais e demais usuários dos serviços. Para Maristela Santini, essa responsabilidade não se limita ao indivíduo: faltar a uma consulta marcada, por exemplo, tira a vaga de outro paciente que aguarda na fila de espera.

Segundo as duas pesquisadoras, o desafio agora é levar essa informação a quem ela interessa, ou seja, pacientes e também profissionais de saúde — e isso passa necessariamente pela comunicação.

Esse é o convite que a professora Vilanice Alves deixa aos ouvintes.

"Se você utiliza o SUS ou serviço de saúde privado, esse estatuto diz respeito diretamente a você ouvinte, ele vale para quem é atendido em uma unidade básica de saúde, em um hospital, em uma clínica, seja privado ou público, traz mais clareza sobre direitos, os seus direitos e também sobre suas responsabilidades como paciente ou usuário do serviço de saúde".

A violação dos direitos dos pacientes passa a ser tratada, pela primeira vez no Brasil, como uma questão de direitos humanos — não apenas uma disputa contratual entre paciente e serviço de saúde. Na prática, quem sentir que teve algum direito desrespeitado pode buscar a ouvidoria do próprio hospital, clínica ou plano de saúde — que agora são obrigados a manter esse canal — além de recorrer a órgãos como ANS, Procon ou os conselhos profissionais de saúde.

Por: Pedro Lacerda/Rádio Nacional

Fonte: Radioagência Nacional

CASAL É ALVEJADO A TIROS EM FRENTE DE CASA EM URUARÁ/PA

Um casal foi vítima de uma tentativa de homicídio na madrugada deste sábado (1º), no município de Uruará, no sudoeste do Pará. O crime aconteceu por volta das 4h20, na Rua das Mangueiras, e deixou as duas vítimas feridas por disparos de arma de fogo.

Segundo informações da Polícia Militar, o homem, identificado como Domingos, de 45 anos, foi atingido na mão esquerda e no braço direito. Já sua companheira, Raimunda, de 41 anos, sofreu um ferimento por disparo na perna esquerda.

As vítimas foram socorridas e encaminhadas ao Hospital Municipal de Uruará, onde receberam atendimento médico. De acordo com a unidade de saúde, ambos não correm risco de morte.

Ainda conforme relato prestado por Raimunda aos policiais militares, o casal estava chegando em casa quando foi surpreendido por uma mulher identificada como Débora. A suspeita teria saído de trás de uma mangueira e efetuado vários disparos em direção às vítimas. Após o ataque, ela fugiu do local e tomou rumo desconhecido.

Logo após serem acionadas, equipes da Polícia Militar realizaram buscas nas imediações na tentativa de localizar a suspeita, mas até o momento ninguém foi preso.

A motivação do crime ainda é desconhecida e será investigada pela Polícia Civil, que instaurou inquérito para esclarecer as circunstâncias da ocorrência, apurar a autoria e identificar o que teria motivado a tentativa de homicídio.

O caso segue sob investigação, e as autoridades trabalham para reunir provas e ouvir testemunhas que possam contribuir para o esclarecimento do atentado. A Polícia Civil também solicita que qualquer informação que possa auxiliar na localização da suspeita seja repassada às forças de segurança por meio dos canais oficiais de denúncia.

Com Informações do Gazeta Real Uruará

ACIDENTE COM CAMINHÃO CARREGADO DE FRANGOS DEIXA UM MORTO NA TRANSAMAZÔNICA, EM PACAJÁ/PA

Foto: A Voz do Xingu

Um grave acidente foi registrado na manhã desta sexta-feira na Rodovia Transamazônica, a BR-230, no trecho conhecido como Ladeira da Velha, sentido ao município de Pacajá, no sudoeste do Pará. Um caminhão carregado de frangos saiu da pista e caiu em uma ribanceira, mobilizando equipes de resgate e autoridades.

Segundo as primeiras informações, uma pessoa morreu ainda no local em consequência da violência do impacto. Outra vítima ficou presa às ferragens da cabine, exigindo uma operação de resgate para sua retirada.

O acidente ocorreu em um trecho considerado crítico da rodovia. A Ladeira da Velha é conhecida pelas curvas acentuadas e pelo alto risco de acidentes, o que exige atenção constante dos motoristas, principalmente daqueles que conduzem veículos de carga.

Equipes de resgate foram acionadas para prestar atendimento à vítima sobrevivente e realizar os procedimentos necessários no local. As causas do acidente ainda não foram oficialmente confirmadas e deverão ser investigadas pelas autoridades competentes.

Enquanto os trabalhos de resgate e perícia são realizados, a recomendação é que os condutores redobrem os cuidados ao trafegar pela BR-230, respeitando os limites de velocidade e as condições da via.

Novas informações sobre o estado de saúde da vítima resgatada e sobre as circunstâncias do acidente deverão ser divulgadas à medida que as investigações avançarem.

PREFEITO DE PORTO DE MOZ APÓS INVESTIGAÇÃO DE NEPOTISMO

Foto: Divulgação

A Vara Única de Porto de Moz determinou o afastamento cautelar do prefeito do município, Rivaldo Salviano Campos, pelo prazo de 90 dias, após ação de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) por condutas que ferem os princípios da Administração Pública.

A investigação da Promotoria de Justiça de Porto de Moz, por meio do promotor de Justiça Drummond Ataíde Moraes, identificou um grave quadro funcional, com aproximadamente 70% dos servidores sem vínculo efetivo, além de diversas situações de nepotismo - com parentes do prefeito, do vice-prefeito e de vereadores ocupando cargos comissionados, funções de confiança e contratos temporários vinculados à estrutura administrativa, sem existência de concurso público ou processo seletivo regular.

Para o MPPA, a situação indicava a existência de um sistema amplo de favorecimento familiar e político, incompatível com os princípios constitucionais da moralidade, da impessoalidade e de acesso aos cargos públicos. De acordo com o PJ Drummond Moraes, o problema não se limitava a uma nomeação isolada ou a cargos políticos de primeiro escalão, alcançando funções de assessoramento, atividades técnicas, funções administrativas, contratos temporários e até servidores vinculados à Procuradoria Jurídica de Porto de Moz.

Antes de recorrer ao Judiciário, o Ministério Público expediu uma recomendação para exoneração dos servidores em situação irregular e para proibição de novas nomeações incompatíveis com a Constituição Federal. Apesar da concessão de prazo para regularização, não houve qualquer atuação pela Prefeitura, que já havia sido condenada em primeira instância por prática de nepotismo.

Ao analisar o pedido, a Justiça considerou que o prefeito foi formalmente informado das irregularidades, recebeu prazo para corrigir a situação e ainda assim não demonstrou o cumprimento das medidas recomendadas. A decisão também apontou risco à investigação, já que documentos e possíveis testemunhas permanecem sob a estrutura administrativa comandada pelo gestor.

Segundo a Promotoria, "há um quadro estrutural de favorecimento familiar, capaz de comprometer a moralidade, a impessoalidade e a eficiência da Administração Pública, além de enfraquecer a independência do Poder Legislativo quando parentes de vereadores são mantidos na estrutura do Executivo indevidamente". Nesse sentido, a atuação do órgão busca assegurar que os cargos e funções públicas sejam preenchidos de acordo com critérios legais, objetivos e impessoais.

Texto: Promotoria de Justiça de Porto de Moz, com edição da Ascom/MPPA

LULA: “NENHUM PRIVILÉGIO” PARA LULINHA EM INVESTIGAÇÕES

Lula garante que seu filho, Fábio Luís (Lulinha), não terá privilégios em investigações da PF e STF, afirmando que ele responderá como qualquer cidadão.

Foto: Reprodução

Em meio ao avanço de investigações da Polícia Federal autorizadas pelo STF, presidente afirma que o empresário Fábio Luís responderá como qualquer cidadão e retornará da Espanha se for convocado pela Justiça.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a abordar publicamente a situação jurídica do seu filho primogênito, o empresário Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha. Em declarações recentes durante entrevista, o chefe do Executivo garantiu que não utilizará as prerrogativas da Presidência da República para interferir no andamento de apurações policiais ou judiciais e destacou que o filho deverá provar sua inocência perante as autoridades.

A manifestação ocorre em um momento de atenção nos bastidores políticos, após o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizar a abertura de inquérito da Polícia Federal para apurar suspeitas relativas a tráfico de influência e corrupção. O caso corre sob sigilo, sem qualquer apresentação de denúncia ou condenação formal contra o empresário.

“NENHUM PRIVILÉGIO”, AFIRMA O PRESIDENTE

Durante a entrevista ao podcast Inteligência Ltda., o presidente defendeu a transparência nos processos e reiterou que o parentesco com o chefe do Palácio do Planalto não garante qualquer tipo de imunidade ou privilégio.

“Se o meu filho for acusado de qualquer coisa, ele será tratado como filho de qualquer pessoa. Não haverá nenhum privilégio. Eu jamais pedirei para um delegado ou para um juiz não fazer as coisas corretas. Se ele estiver certo, vai ter ajuda minha. Se fizer coisa errada, ele sabe o que eu passei”, afirmou Lula.

Atualmente residindo na Espanha, Lulinha retornará ao Brasil imediatamente caso seja chamado formalmente a prestar esclarecimentos perante o Judiciário ou a Polícia Federal, segundo o presidente.

“Não vai ficar escondido, não. Não vou utilizar meu cargo para proteger. Ele vai vir pra cá, vai ter que provar que é inocente como eu provei. Se for culpado, vai pagar o que todo mundo tem que pagar quando erra”, declarou.

MEMÓRIA EMOCIONAL E RELAÇÕES DE CONFIANÇA

AO ABORDAR O IMPACTO PESSOAL DAS SUSPEITAS QUE ENVOLVEM A FAMÍLIA, O PRESIDENTE RELEMBROU OS DESDOBRAMENTOS DOS PROCESSOS DA OPERAÇÃO LAVA JATO E ASSOCIOU O ESTRESSE DAQUELE PERÍODO AO FALECIMENTO DE SUA EX-PRIMEIRA-DAMA, MARISA LETÍCIA, EM 2017.

Lula ressaltou que exige do filho absoluta correção em sua conduta profissional. “Ele sabe que a minha mulher morreu por causa da desgraça da Lava Jato. Ele sabe que não tem o direito de errar. Jura para mim todo dia e eu acredito nele”, completou.

O ÂMAGO DAS APURAÇÕES E A POSIÇÃO DA DEFESA

A FRENTE INVESTIGATIVA ABERTA PELO STF BUSCA ANALISAR SE O EMPRESÁRIO TERIA INTERCEDIDO NA ARTICULAÇÃO DE CONTATOS E NO FAVORECIMENTO DE NEGÓCIOS NO SETOR DE CANNABIS MEDICINAL NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. A DEFESA DE FÁBIO LUÍS NEGA CATEGORICAMENTE QUALQUER ATO ILÍCITO, AFIRMANDO QUE NÃO HÁ ELEMENTOS CONCRETOS QUE O VINCULEM A PRÁTICAS DE CORRUPÇÃO E SUSTENTANDO A PLENA REGULARIDADE DE SUAS ATIVIDADES COMERCIAIS.

Assista a entrevista do Presidente Lula ao Inteligência LTDA. na integra:

PRESIDENTE LULA – Inteligência Ltda. Podcast #1894

Fonte: istoedinheiro.com.b

GASOLINA TERÁ 32% DE ETANOL A PARTIR DE AMANHÃ

Aumento da proporção foi autorizada por causa da guerra no Irã

© MARCELLO CASAL JR/AGÊNCIA BRASIL

A partir deste sábado (1), a gasolina passa a ter concentração de 32% de etanol. A mudança foi aprovada no dia 14 de julho pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e vale por 180 dias, podendo ser prorrogada uma vez.

O aumento de 30% para 32% na mistura dos combustíveis levou em consideração o mercado internacional de petróleo, abalado pela guerra iniciada por Estados Unidos e Israel contra o Irã.

O preço do barril de petróleo saiu de menos de US$ 70 antes do conflito para perto de US$ 90, após picos que chegam a US$ 120.

Para o Conselho Nacional, uma maior parcela do etanol ajuda a reduzir a dependência de combustíveis fósseis importados pelo Brasil.

De acordo com o Ministério de Minas e Energia, os testes conduzidos pelo Instituto Mauá de Tecnologia mostram que a gasolina com 32% de etanol teve desempenho similar a teores menores na mistura e sem impactos relevantes do funcionamento dos carros, inclusive motores não flex.

Por: Gabriel Brum/Rádio Nacional

Fonte: Radioagência Nacional

CARRETA-TANQUE TOMBA NA BR-163 E DERRAMAMENTO DE BIODIESEL ACENDE ALERTA EM ITAITUBA/PA

Imagem: Reprodução/oimpacto

Quem passou pela BR-163, nas proximidades da comunidade Três Bueiras, em Itaituba, na manhã desta quinta-feira, se deparou com uma cena que exigiu atenção redobrada. Uma carreta-tanque carregada com biodiesel tombou às margens da rodovia, provocando o vazamento de parte da carga e aumentando o risco de novos acidentes no local.

Segundo informações de motoristas que presenciaram a ocorrência, o acidente aconteceu após uma sequência de manobras envolvendo outros veículos de carga. Dois caminhões graneleiros seguiam pela rodovia quando um deles teria realizado uma ultrapassagem em local de risco, fechando a passagem da carreta-tanque. Para evitar uma colisão, o motorista desviou bruscamente, mas acabou perdendo o controle da direção. Com isso, o segundo compartimento do veículo tombou.

O impacto espalhou biodiesel sobre a pista e pelo acostamento, deixando o trecho escorregadio e despertando preocupação não apenas com a segurança de quem trafega pela rodovia, mas também com possíveis danos ao meio ambiente.

Apesar da gravidade da ocorrência e dos prejuízos materiais, o motorista não ficou ferido.

Até que o combustível seja totalmente removido e a rodovia esteja em condições seguras, a recomendação é que os condutores reduzam a velocidade, mantenham distância dos demais veículos e redobrem a atenção ao passar pelo local.

As circunstâncias do acidente deverão ser investigadas pelas autoridades competentes, que irão apurar a dinâmica da ocorrência e as responsabilidades pelo caso.

DE 21 PARTIDOS, 10 DELES ENVIAM EXPLICAÇÕES SOBRE EMENDAS AO STF

Prazo concedido pelo ministro Flávio Dino terminou nessa quarta-feira

© FABIO RODRIGUES-POZZEBOM/ AGÊNC

Dos 21 partidos com representação no Congresso intimados pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), a dar explicações sobre emendas parlamentares, apenas dez responderam: PL, MDB, PDT, PSDB, PSD, PSOL, Novo, PC do B, PRD e Missão.

O prazo terminou nessa quarta-feira (29). Dino cobrou explicações depois da declaração do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, de que os dirigentes partidários interfeririam na indicação de emendas parlamentares.

Dino ainda fez alguns questionamentos. Por exemplo, queria saber se o presidente do partido tem alguma cota ou reserva para alocação de emendas e a quem compete autorizar e deliberar sobre a utilização dos recursos.

Os partidos responderam basicamente a mesma coisa: que não, não têm ingerência sobre as emendas nem competência para a destinação delas.

Valdemar Costa Neto, autor da declaração que motivou a ação, disse ainda que não faz determinações, apenas sugestões políticas para a destinação dos recursos, que podem ser adotadas ou não.

Flávio Dino chegou a bloquear R$ 119 milhões em bens do presidente do PL após essa declaração.

Fiscalização de emendas

No mesmo dia em que encerrou o prazo, nessa quarta-feira, Dino abriu dez dias, mas para que o governo, a Câmara e o Senado encaminhem informações sobre a fiscalização das emendas.

Quem está destinando quanto, pra quem e pra quê. Chamou isso de matriz de responsabilidade.

Na decisão, Flávio Dino ainda diz que o parlamentar não pode falar em independência e em prerrogativa do mandato para não ser fiscalizado. E que, no caso das emendas impositivas, aquelas que têm obrigação de serem pagas, que houve uma assimetria. Ou seja, os poderes foram ampliados enquanto que a responsabilidade, não.

E ele ainda arrematou, falando sobre as emendas PIX: que indicar uma emenda PIX não é o mesmo que passar um PIX para um comércio da esquina.

Por: Priscilla Mazenotti/Rádio Nacional

Fonte: Radioagência Nacional