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| Oruam ao deixar presídio em setembro de 2025 Foto: Webert Belicio / Agnews |
A decisão foi fundamentada
no entendimento do ministro Joel Ilan Paciornik, relator do caso no STJ, de que
Oruam descumpriu de forma reiterada as medidas cautelares impostas quando
deixou a prisão, entre elas o uso de tornozeleira eletrônica. Segundo o
magistrado, o monitoramento ficou comprometido porque o equipamento permaneceu
sem carga por longos períodos, o que inviabilizou a fiscalização judicial e
indicou risco à ordem pública e à aplicação da lei.
Relatórios anexados aos
autos apontam 28 falhas no sistema em um período de 43 dias, algumas com
duração de até dez horas, registradas principalmente durante a noite e em
finais de semana. Para o STJ, o padrão de descumprimento vai além de falhas
técnicas e demonstra desrespeito às determinações judiciais.
O cantor havia sido colocado
em liberdade em setembro de 2025. Ele responde por duas tentativas de homicídio
qualificadas contra policiais civis, relacionadas a um episódio ocorrido
durante uma operação policial no Rio de Janeiro.
Em nota, o advogado Fernando
Henrique Cardoso, que defende o artista, afirmou que não houve desligamento
intencional da tornozeleira eletrônica e que o equipamento apresentava
problemas técnicos, tendo sido substituído após avaliação da Secretaria de
Administração Penitenciária.
O caso segue sob análise da
Justiça, e novas informações podem ser divulgadas conforme o andamento do
processo.
















