GOLPES USANDO QR CODES SE TORNAM CADA VEZ MAIS COMUNS

Criminosos manipulam códigos para roubar valores e dados das vítimas.

“Nem desconfiei, o QR Code que ele gerou lá estava perfeito, não dá pra perceber nada. Foi transferido esse dinheiro, não consegui reaver depois e aí futuramente tive que entrar com uma ação contra o banco.”

O José Lobato, que você acabou de ler a fala dele, caiu no golpe do QR Code. A fraude tem se tornado cada dia mais comum. Os criminosos manipulam os códigos ao substituí-los por adesivos contendo novos QR codes e direcionando o usuário para sites falsos. Muita atenção na hora de pagar, como recomenda o especialista em Direito Digital, advogado Mário Paiva.

“Cuidado na hora de pagar, na hora de se envolver numa transação de QR code ou de boletos, por exemplo, bancários. Você deve se certificar que aquele boleto mesmo é exatamente, aquele QR Code é exatamente, a dívida que você quer pagar ou a relação negocial que você quer fazer”.

Os criminosos querem roubar dados pessoais, credenciais, financeiras ou até mesmo infectar dispositivos com vírus. Antes de escanear um QR Code, verifique se há sinais de manipulação, como adesivos sobrepostos. Certifique-se de que o site para o qual o QR code direciona corresponde ao conteúdo esperado. Manter o antivírus atualizado no celular ajuda a detectar atividades suspeitas durante o uso de QR codes. Nunca forneça informações sensíveis, como dados bancários, sem antes verificar a segurança do site de destino.

Por: Claudio Lobato/Rádio Cultura Fm

Fonte: Radioagência Nacional 

MORADORA É CONDUZIDA APÓS DENÚNCIA DE OBSTRUÇÃO DE RAMAL E APREENSÃO DE ARMA EM PLACAS

Espingarda calibre 32 foi entregue espontaneamente à PM durante atendimento da ocorrência.

Por volta das 9h40 desta quarta-feira (4), uma guarnição da Polícia Militar do Pará foi acionada via automático para averiguar denúncia de obstrução de via pública em um ramal localizado no Travessão da 59, zona rural do município de Placas, no sudoeste do Pará.

Ao chegar ao local, os policiais constataram a situação relatada por três moradores, que informaram que M.C.M.M. teria obstruído o ramal — existente há mais de 20 anos — colocando arames e fechando a porteira que dá acesso à via.

A guarnição se deslocou até a residência de M.C.M.M. para ouvir sua versão. A moradora afirmou que a porteira está localizada dentro de sua propriedade e que o fechamento ocorreu devido a constantes furtos de cacau em sua chácara. Ela relatou ainda possuir boletim de ocorrência registrado em 14/05/2025, sob o número 00110/2025.100284-4. Durante o desentendimento, segundo os denunciantes, houve a informação de que a proprietária poderia possuir uma arma de fogo, o que gerou receio entre os moradores.

Ao ser questionada, M.C.M.M. entregou espontaneamente à guarnição uma espingarda de fabricação industrial, calibre 32, sem marca aparente, acompanhada de 22 munições intactas do mesmo calibre.

Como medida preventiva e por não apresentar documentação do armamento, a arma foi apreendida. A proprietária foi conduzida à Delegacia de Polícia Civil de Placas para os procedimentos cabíveis.

Os demais envolvidos foram orientados a comparecer à unidade policial para prestar esclarecimentos. Um dos denunciantes registrou boletim de ocorrência sob o número 00110/2026.100.111-9.

Fonte: Plantão 24horas News

ADOLESCENTE MORRE APÓS INTERVENÇÃO DA POLÍCIA MILITAR NA ZONA RURAL DE MEDICILÂNDIA/PA

Um adolescente de 17 anos, identificado como Jhonatan Pereira, morreu após uma intervenção da Policia Militar do Para registrada na tarde desta quarta-feira (4), na zona rural do município de Medicilândia, no sudoeste do Pará.

De acordo com informações da corporação, por volta das 12h20, a guarnição recebeu uma denúncia de que um indivíduo armado teria tentado assaltar um motociclista no Travessão do Km 95. Após a comunicação, equipes policiais iniciaram buscas na região para localizar o suspeito.

Durante as diligências, os policiais encontraram um jovem que, segundo a PM, estaria portando um revólver. No decorrer da abordagem, ocorreu a intervenção policial e o adolescente foi atingido.

Jhonatan ainda chegou a ser socorrido e encaminhado ao Hospital Municipal de Medicilândia, mas não resistiu aos ferimentos e morreu após dar entrada na unidade de saúde.

Ainda segundo a Polícia Militar, o revólver calibre 32 apreendido com o adolescente continha quatro munições, sendo uma intacta e três “picotadas”, quando o cartucho apresenta marca de percussão, mas o disparo não chega a ocorrer.

A corporação também informou que o jovem era suspeito de envolvimento em um tiroteio registrado em agosto de 2025 em um posto de combustível da cidade. Na ocasião, um adolescente de 14 anos foi atingido por uma bala perdida.

A ocorrência foi apresentada às autoridades competentes, e a intervenção policial está sendo apurada pela Policia Civil do Para, que deverá analisar as circunstâncias do caso. Até o momento, não foram divulgados novos detalhes sobre a investigação.

PRF RECUPERA MOTOCICLETA ROUBADA DURANTE FISCALIZAÇÃO NA BR-230, EM ANAPU/PA

Condutor trafegava sem capacete e sem placa e tentou fugir da abordagem policial.

Na manhã desta quinta-feira (5), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou uma motocicleta com registro de roubo/furto durante fiscalização no km 488 da rodovia Transamazônica (BR-230), no município de Anapu/PA.

Durante a ação, os policiais visualizaram uma motocicleta circulando sem placa de identificação e com o condutor sem capacete. Ao receber ordem de parada, o motociclista desobedeceu e tentou fugir do local. Durante os procedimentos de fiscalização, os policiais constataram que o homem apresentava sinais visíveis de embriaguez. Questionado, ele se recusou a realizar o teste do etilômetro.

Na vistoria técnica do veículo, a equipe identificou indícios de adulteração na placa e verificou que a motocicleta possuía registro de uma ocorrência de roubo/furto.

Diante dos fatos, o condutor e o veículo foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil de Anapu/PA para a realização dos procedimentos cabíveis.

Fonte: PRF/PA

JOVEM É ENCONTRADO MORTO EM RESIDÊNCIA NO KM 80, NA ZONA RURAL DE MEDICILÂNDIA/PA

Um jovem identificado como Murilo Araújo Sampaio, de 24 anos, foi encontrado morto em uma residência localizada no quilômetro 80, na Agrovila Nova Fronteira, zona rural do município de Medicilândia, no sudoeste do Pará.

De acordo com as primeiras informações, o caso foi registrado nesta quarta-feira (4). Moradores da localidade acionaram as autoridades após encontrarem o jovem já sem sinais vitais no interior do imóvel.

Até o momento, as circunstâncias da morte não foram esclarecidas. Não há confirmação oficial sobre o que teria ocorrido, e detalhes como possível causa ou indícios de violência ainda não foram divulgados.

As autoridades competentes estiveram no local para realizar os procedimentos necessários, incluindo a preservação da área e o encaminhamento do corpo para os exames periciais, que deverão auxiliar na identificação da causa da morte.

O caso será investigado pela Polícia Civil, que deverá ouvir testemunhas e aguardar o resultado dos laudos técnicos para esclarecer os fatos.

A reportagem segue acompanhando o andamento das investigações e trará novas informações assim que forem oficialmente confirmadas.

JOVEM, COM HISTÓRICO DE CRIMES FURTO, É EXECUTADO A TIROS NO BAIRRO MUTIRÃO, EM ALTAMIRA

Um jovem de 20 anos foi morto a tiros na tarde desta terça-feira (3), na rua 11, no bairro Mutirão, em Altamira, no sudoeste do Pará. A vítima foi identificada como Wellington Márcio Reis Parma, conhecido no meio policial pelo apelido de “Orelhinha”.

De acordo com informações repassadas pelas autoridades, o crime ocorreu por volta das 15h30. Moradores acionaram as forças de segurança e equipes de socorro, mas quando policiais e profissionais de atendimento pré-hospitalar chegaram ao local, o jovem já estava sem sinais vitais.

Na cena do crime, foram encontradas diversas cápsulas de munição calibre 9 milímetros, o que indica que a vítima foi atingida por vários disparos. A área foi isolada para o trabalho da perícia criminal, e o corpo foi removido após os procedimentos de praxe.

Histórico de ocorrências

Segundo registros policiais, Wellington possuía passagens pela polícia por crimes como uso de entorpecentes e furto qualificado em residências do município. Ele também já havia sido alvo de outras tentativas de homicídio.

Em um dos ataques anteriores, o jovem sofreu mutilações na língua e em uma orelha. A tentativa mais recente havia sido registrada no dia 6 de julho do ano passado, na rua Isaac Barbosa, no bairro Brasília, também em Altamira. Na ocasião, ele foi atingido por três disparos — na perna, na nuca e no abdômen.

Para escapar do atirador, Wellington pulou para o quintal de uma residência, onde caiu e permaneceu até a chegada do Corpo de Bombeiros, que realizou o socorro. Ele foi encaminhado ao Hospital Regional Público da Transamazônica, onde permaneceu internado por alguns dias antes de receber alta médica.

Desta vez, no entanto, a vítima não resistiu aos ferimentos e morreu ainda no local do atentado.

Investigação

A Policia Civil instaurou inquérito para apurar as circunstâncias e a motivação do crime. Equipes realizam diligências na tentativa de identificar e localizar os autores dos disparos.

Até o momento, ninguém foi preso ou oficialmente identificado. O caso segue sob investigação.

Com informações de A Voz do Xingu

PF DIVULGA LISTA DE CONTATOS DE DEPUTADOS ENCONTRADOS NO CELULAR DO BANQUEIRO DANIEL VORCARO

Quem são os Deputados que estão no WhatsApp de Vorcaro?

© BANCO MASTER/DIVULGAÇÃO

A presença de nomes de parlamentares federais na agenda telefônica do empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, passou a integrar o foco das investigações conduzidas pela Polícia Federal (PF). A informação consta em relatório técnico elaborado a partir da análise de dados extraídos do celular do banqueiro, apreendido no âmbito de apurações que investigam possíveis irregularidades financeiras.

Segundo a PF, a perícia identificou contatos atribuídos a deputados federais e outras autoridades políticas armazenados no aparelho. O material foi incorporado ao inquérito como parte do levantamento de vínculos e eventuais conexões institucionais do investigado.

O empresário citado é Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master. O teor completo do relatório não aponta, até o momento, que a simples presença dos nomes na lista de contatos configure irregularidade ou envolvimento direto dos parlamentares nas apurações. A inclusão dos registros, conforme fontes ligadas à investigação, integra o procedimento padrão de mapeamento de relacionamentos.

A Polícia Federal informou que a análise do conteúdo do aparelho faz parte de um conjunto mais amplo de diligências técnicas, incluindo cruzamento de dados, verificação de comunicações e avaliação de documentos financeiros.

De acordo com as informações divulgadas, o telefone do empresário continha contatos de diversos deputados federais e outras autoridades políticas. Entre os deputados que aparecem nos contatos do celular de Vorcaro estão:

- Marcelo Álvaro Antônio, (PL/MG)

- Paulo Abi Ackel (PSB/MG),

- Hugo Mota (Republicano/PB),

- Arthur Lira, (PP/AL),

- Nicolas Ferreira (PL/MG),

- Diego Coronel, (PSD/BA),

- Agnaldo Ribeiro (PP/PB),

- Altineu Cortes, (PL/RJ),

- Doutor Luizinho, (PP/RJ),

- Fausto Pinato, (PP/SP),

- João Carlos Bacelar, (PL/BA),

- Márcio Marinho, (Republicanos/BA),

- Flávia Arruda, (PL/DF),

- Rodrigo Maia, (PSD/RJ),

- Lucas Gonçalves (Novo/MG), e

- Flávio Mitidieri, (PSD/SE).

Especialistas ouvidos pela reportagem ressaltam que a existência de contatos telefônicos entre empresários e agentes públicos não representa, por si só, indício de ilegalidade, podendo refletir relações institucionais, comerciais ou políticas legítimas. Eventuais responsabilidades dependem da comprovação de atos concretos e do contexto das comunicações.

Até o momento, não há informação oficial sobre eventual indiciamento de parlamentares citados na lista. As investigações seguem sob sigilo parcial, e novas informações poderão ser divulgadas conforme o avanço das apurações.

Com informações de itirucuonline 

INDÍGENAS PARAKANÃ SOFREM ATENTADO A TIROS PRÓXIMO À TERRA INDÍGENA APYTEREWA, NO PARÁ

Dois indígenas do povo Parakanã foram vítimas de um atentado a tiros em uma estrada vicinal próxima à Terra Indígena Apyterewa, no município de São Félix do Xingu, no sudeste do Pará.

De acordo com informações preliminares, as vítimas retornavam de motocicleta do distrito de Taboca, onde haviam comprado mantimentos, quando foram surpreendidas por uma emboscada no trajeto de volta para a aldeia. Vários disparos foram efetuados contra os indígenas, que ficaram feridos.

Eles foram socorridos e encaminhados ao hospital municipal de São Félix do Xingu. A previsão é de que sejam transferidos nesta terça-feira (3) para uma unidade de maior complexidade em Altamira.

Em nota, o Ministério dos Povos Indígenas informou que não há, no momento, operação de retirada de gado ilegal em andamento na Terra Indígena Apyterewa. A área, no entanto, é alvo de ação de desintrusão para retirada de ocupantes não autorizados.

O caso aumenta a tensão na região. Em 21 de janeiro deste ano, um funcionário da Associação Indígena Tato’a, também do povo Parakanã, já havia sido alvo de disparos após retornar de uma base de apoio na mesma terra indígena. As circunstâncias do novo atentado devem ser investigadas pelas autoridades competentes. 

CNJ AFASTA MAGISTRADO DE MG RELATOR DO CASO DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL

Ele também foi alvo de operação da PF nesta sexta-feira

© JUAREZ RODRIGUES/TJMG

A Corregedoria Nacional de Justiça afastou, nesta sexta-feira (27), o desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais que votou para inocentar um homem de 35 anos do estupro de vulnerável contra uma menina de 12 anos.

O magistrado Magid Nauef Láuar também foi alvo de uma operação da Polícia Federal (PF) no TJ-MG, determinada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Segundo nota do CNJ, durante a investigação da decisão, foram identificados indícios de prática de delitos sexuais por parte do magistrado quando ele atuou nas comarcas de Ouro Preto e Betim. Até o momento, cinco supostas vítimas foram ouvidas pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques.

A nota explica que parte dos eventos narrados já prescreveram, mas existem fatos mais recentes que podem ser apurados. A gravidade dos depoimentos levou à decisão pelo afastamento imediato de Láuar das funções do tribunal.

A Corregedoria enfatiza, por outro lado, que os procedimentos disciplinares não configuram juízo prévio de culpa. O objetivo é preservar a credibilidade da magistratura, proteger o funcionamento da Justiça e manter a confiança da sociedade no Poder Judiciário.

A reportagem pediu um posicionamento do TJ de Minas, que informou que soltaria uma nota sobre o caso, mas não a recebemos até o fechamento desta reportagem.

"Família" com menina de 12 anos

O desembargador Magid Nauef Láuar, da 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de MG, foi o relator de um recurso que, no início de fevereiro, absolveu um homem de 35 acusado de estupro de vulnerável, com a justificativa de que o acusado e a menina teriam formado família.

A sentença foi muito criticada pela população e autoridades, e se tornou alvo de uma investigação do CNJ.

Nesse período, surgiram relatos de pessoas que teriam sofrido abusos por parte do magistrado. Depois da repercussão, o magistrado, de forma monocrática, aceitou um pedido do Ministério Público de Minas e reverteu a decisão e determinou a prisão do homem de 35 anos.

Por: Gabriel Brum/Rádio Nacional

Fonte: Radioagência Nacional

CRÍTICO AO GOVERNO LULA COMANDARÁ RELAÇÕES ENTRE EUA E BRASIL

Paquistão bombardeia alvos em Cabul e outras em cidades afegãs

© ALAN SANTOS/PR

Paquistão x Afeganistão

O conflito entre Paquistão e Afeganistão ganhou um novo patamar. Após declarar "guerra aberta", o Paquistão bombardeou alvos em Cabul e em outras cidades afegãs. O Talibã respondeu com ataques de drones contra instalações militares paquistanesas. A capital Islamabad afirma ter matado 274 integrantes do regime e perdido 12 soldados. Cabul não confirma os números. Irã e China se ofereceram para mediar a crise.

Exercícios perto de Taiwan

Na Ásia, Estados Unidos, Filipinas e Japão realizaram exercícios militares no Canal de Bashi, próximo a Taiwan. A operação incluiu patrulhas aéreas e manobras com fogo real. A China protestou e acusou os países de ameaçar a estabilidade regional. Pequim considera Taiwan parte do seu território e não descarta o uso da força.

EUA e Irã

No Oriente Médio, os Estados Unidos autorizaram a retirada de funcionários não essenciais da embaixada em Israel, citando riscos de segurança diante das tensões com o Irã. Os dois países negociam limites ao programa nuclear iraniano, mas também trocam ameaças. Teerã já avisou que poderá retaliar, caso seja alvo de um ataque.

Relação EUA-Brasil

Nas relações com o Brasil, o governo do presidente Donald Trump nomeou Darren Beattie como assessor sênior para políticas voltadas ao país. Segundo a agência Reuters, ele já assumiu o cargo. Beattie é crítico do governo brasileiro e do ministro do STF Alexandre de Moraes. A nomeação ocorre às vésperas de uma visita do presidente Lula à Casa Branca.

Por: Maíra Heinen/Tv Brasil Com informações da agência Reuters

Fonte: Radioagência Nacional

GILMAR MENDES ANULA QUEBRA DE SIGILOS DE EMPRESA LIGADA A DIAS TOFFOLI

CPI do Crime Organizado havia decidido pela obtenção dos dados

© ANTÔNIO AUGUSTO/STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes anulou, nesta sexta-feira (27), a decisão da CPI do Crime Organizado que quebrou os sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático da empresa Maridt Participações, que tem como sócios o ministro Dias Toffoli e seus dois irmãos. Gilmar Mendes atendeu ao pedido dos advogados da Maridt, que alegam que a empresa não tem nenhuma relação com o objeto da Comissão Parlamentar de Inquérito, que foi criada para investigar a atuação de organizações criminosas, em especial de facções e milícias.

A quebra dos sigilos foi solicitada pelo senador Alessandro Vieira, do MDB de Sergipe, e aprovada pela CPI na quarta-feira (25).

A defesa da empresa argumentou ainda que a comissão está sendo utilizada como atalho para, sem justa causa, avançar sobre direitos e garantias fundamentais.

Decisão

Na decisão, Gilmar Mendes considerou que a CPI do Crime Organizado age em flagrante inconstitucionalidade e ilegalidade, podendo conduzir uma devassa na vida dos envolvidos. O ministro do STF destaca que, sob o pretexto de combater o crime organizado, a comissão parlamentar decreta quebra de sigilos e a produção de relatórios sem a indicação de elementos concretos que vincule a Meridt aos fatos investigados pelos senadores.

Gilmar Mendes aponta ainda que, “no Estado Democrático de Direito, o sigilo é a regra e a sua ruptura, a exceção, o que veda o deferimento de quebras de sigilo fundamentadas em meras intuições parlamentares ou conveniências políticas momentâneas”.

O ministro determinou que autoridades e empresas responsáveis pelos dados da Maridt se abstenham de repassar as informações para a comissão e, caso os dados já tenham sido encaminhados, que sejam inutilizados ou destruídos de forma imediata.

Habeas corpus

Nesta quinta-feira (26), o ministro André Mendonça já havia concedido habeas corpus para que os irmãos de Dias Toffoli não comparecessem à CPI do Crime Organizado.

O ministro Toffoli, que deixou a relatoria do processo sobre o Banco Master, divulgou nota afirmando não ter relação com o dono do banco e seus familiares.

A reportagem tentou ouvir a CPI sobre a decisão do ministro Gilmar Mendes, mas, até o fechamento desta reportagem, não obteve resposta.

Por: Gésio Passos/Rádio Nacional

Fonte: Radioagência Nacional

BURACO NO MEIO DA ESTRADA OFERECE RISCO DE ACIDENTE NA TRANSAMAZÔNICA

A situação é flagrada no km 183

Motoristas e motociclistas que trafegam pela rodovia Transamazônica devem redobrar a atenção ao passar pelo km 183, no município de Uruará (PA), sentido cidade de Placas. Na manhã desta quinta-feira (26), um buraco de grandes proporções foi identificado no meio da estrada, justamente no ponto onde recentemente havia sido instalada uma bueira.

O trecho fica em uma reta próxima a uma ladeira, local onde os condutores costumam passar em alta velocidade. Até o momento, não há sinalização adequada alertando sobre o problema, o que aumenta o risco de acidentes.

A situação reforça a necessidade de cautela dos usuários da via e de medidas urgentes de manutenção e sinalização para garantir a segurança no tráfego da região.

Fonte - Gazeta Real Uruará

MOTORISTA PERDE CONTROLE, DERRUBA POSTE NA PA-415 E DEIXA VITÓRIA DO XINGU TEMPORARIAMENTE SEM ENERGIA

Um acidente de trânsito foi registrado na noite desta quarta-feira (25) na PA-415, rodovia que interliga os municípios de Vitória do Xingu e Altamira, no sudoeste do Pará. A ocorrência foi registrada por volta das 19h40, nas proximidades do quilômetro 30 da via, próximo à zona urbana de Vitória do Xingu.

De acordo com informações repassadas pelo próprio condutor, ele trafegava pela rodovia quando ouviu um ruído vindo do pneu traseiro do veículo. Instantes depois, o motorista perdeu o controle da direção, saiu da pista e colidiu violentamente contra um poste de iluminação pública às margens da estrada.

Com o impacto, a estrutura foi derrubada e caiu sobre o automóvel, que chegou a capotar. A fiação de alta tensão se rompeu parcialmente e ficou caída sobre a pista, representando risco iminente a outros motoristas que passavam pelo trecho.

A queda do poste provocou a interrupção temporária do fornecimento de energia elétrica em toda a cidade de Vitória do Xingu. Apesar da gravidade do acidente, o condutor sofreu apenas escoriações leves e passa bem. Ele próprio acionou a Polícia Militar para comunicar o ocorrido.

A PM esteve no local e solicitou apoio da Defesa Civil para acompanhamento da situação. O Departamento Municipal de Trânsito também foi mobilizado para controlar o fluxo de veículos e garantir a segurança na rodovia até a normalização da área.

Equipes do Departamento de Iluminação Pública, com suporte técnico da concessionária Equatorial Pará, realizaram a substituição do poste e os reparos na rede elétrica. O fornecimento de energia foi restabelecido por volta das 21h.

As circunstâncias do acidente devem ser apuradas, mas, preliminarmente, a suspeita é de que um problema mecânico no pneu tenha contribuído para a perda de controle do veículo.

Com informações de A Voz do Xingu

IGREJA EMITE NOTA E AFIRMA QUE TODAS AS TARIFAS DE ENERGIA FORAM PAGAS

Após repercussão da notícia sobre um caso de furto de energia envolvendo um igreja evangélica de Altamira, a direção da igreja emitiu nota à imprensa esclarecendo o fato e negando qualquer irresponsabilidade e afirmando que todas as tarifas de energia está devidamente pagas. Seguir a nota.

Nota de Esclarecimento

A Igreja Ágape do Pai Para as Nações informa que todas as contas de energia elétrica do templo estão devidamente pagas, conforme cobrança realizada pela própria Equatorial Energia, que utilizou média de consumo enquanto o medidor não havia sido instalado.

A instituição esclarece que apresentou à Polícia Civil toda a documentação comprobatória, incluindo faturas quitadas, protocolos de solicitação do medidor e registros da ligação das placas solares. Ressalta, ainda, que a concessionária já havia sido notificada sobre a situação desde dezembro de 2025.

A Igreja nega qualquer irregularidade, repudia insinuações de prática ilícita e informa que está adotando as medidas judiciais cabíveis. Destaca, por fim, que somente nesta quarta-feira (25/02/2026) a concessionária realizou o serviço aguardado há cerca de dois meses."

DESEMBARGADOR RECUA E CONDENA HOMEM POR ESTUPRO DE MENINA DE 12 ANOS

 Mudança de posicionamento veio após grande repercussão negativa

© TJMG/DIVULGAÇÃO

O desembargador Magid Nauef Láuar, da 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, voltou atrás e retomou a condenação do homem de 35 anos pelo estupro de uma menina de 12 anos. O recuo atinge ainda a mãe da garota, que também havia sido condenada, sob acusação de conivência com o crime.

Em fevereiro deste ano, três meses após a condenação pela 1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Araguari, a 9ª Câmara Criminal entendeu que o réu e a vítima tinham vínculo afetivo consensual e derrubou a sentença de primeira instância. Agora, em decisão monocrática, tomada nesta quarta-feira (25), o desembargador Magid Nauef Láuar acolheu recurso do Ministério Público de Minas Gerais e manteve a sentença condenatória, além de determinar a expedição imediata dos mandados de prisão do homem e da genitora da vítima.

Repercussão

A mudança de posicionamento veio após grande repercussão negativa da decisão que havia absolvido o homem e a mãe da adolescente. Os ministérios dos Direitos Humanos e da Cidadania e das Mulheres, por exemplo, divulgaram nota conjunta na qual enfatizaram que, "quando a família não assegura a proteção integral de crianças e adolescentes, segundo a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente, cabe ao Estado e à sociedade, incluindo os Três Poderes, zelar pelos direitos da criança, não sendo admissível que a anuência familiar ou autodeclaração de vínculo conjugal sejam usadas para relativizar violações".

No último sábado (21), o corregedor Nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, instaurou pedido de providências em relação à atuação do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e do desembargador Magid Nauef Láuar no caso. Ele também deu prazo de cinco dias para esclarecimentos de fatos veiculados em notícias jornalísticas.

Esse processo tramita sob sigilo, por envolver uma menor de idade.

Por: Daniella Longuinho/Rádio Nacional

Fonte: Radioagência Nacional