PRESIDENTE DA CONAFER É PRESO PELA POLÍCIA FEDERAL POR SUSPEITA DE LIDERAR ESQUEMA DE DESCONTOS INDEVIDOS NO INSS

Carlos Roberto Ferreira Lopes estava foragido desde novembro de 2025 e se apresentou à Polícia Federal no Distrito Federal nesta quarta-feira (13)

A Polícia Federal prendeu nesta quarta-feira (13) Carlos Roberto Ferreira Lopes, presidente da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer), apontado pelas investigações como um dos principais responsáveis pelo esquema de descontos indevidos realizados em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Lopes estava foragido desde novembro de 2025, quando o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão dele e de outros investigados no caso.

Segundo informações divulgadas pela Polícia Federal, o presidente da Conafer se apresentou espontaneamente na Superintendência Regional da corporação no Distrito Federal. Após os procedimentos legais, ele deverá ser encaminhado ao sistema prisional.

INVESTIGAÇÃO APONTA REPASSES SUPERIORES A R$ 700 MILHÕES

As investigações apontam que o esquema teria utilizado um acordo de cooperação firmado entre a Conafer e o INSS para viabilizar descontos diretamente nos benefícios de segurados.

De acordo com a apuração, a entidade teria encaminhado ao instituto listas contendo milhares de beneficiários que, segundo os investigadores, nunca teriam autorizado a cobrança de mensalidades ou qualquer outro desconto em seus pagamentos.

Uma análise pericial realizada durante a investigação indicou que a Conafer teria recebido mais de R$ 700 milhões por meio desse mecanismo.

A Polícia Federal aponta Carlos Roberto Ferreira Lopes como líder e mentor intelectual do esquema. A estrutura investigada também envolveria operadores financeiros, empresários e agentes públicos.

CASO ENVOLVE BENEFÍCIOS DE SEGURADOS DO INSS

O caso ganhou repercussão nacional por envolver descontos realizados sobre benefícios previdenciários de pessoas que, segundo as investigações, não teriam dado autorização para as cobranças.

A prisão de Lopes representa uma nova etapa das investigações, que buscam esclarecer a participação de diferentes pessoas e entidades na estrutura apontada pela Polícia Federal.

Até o momento, a defesa de Carlos Roberto Ferreira Lopes ainda não apresentou posicionamento público, segundo as informações disponíveis.

Brasil Novo Notícias continuará acompanhando os desdobramentos da investigação e as novas informações divulgadas pelas autoridades responsáveis pelo caso.

CASO RAABE: HOMEM É CONDENADO A 34 ANOS E SEIS MESES PELA MORTE DE MENINA DE 5 ANOS EM ALTAMIRA/PA

Cleiton de Oliveira Gomes foi condenado nesta quinta-feira (13) a 34 anos e seis meses de prisão pela morte de Sara Raabe Silva do Nascimento, de cinco anos. O julgamento ocorreu em Belém, pelo Tribunal do Júri, após o processo ser encaminhado para a capital paraense.

A decisão foi tomada por um Conselho de Sentença formado por sete jurados, que analisaram as acusações e as provas apresentadas durante a sessão.

Desaparecimento mobilizou buscas

Sara desapareceu no dia 18 de setembro de 2024, enquanto pescava com o irmão, de 10 anos, nas proximidades de um igarapé no ramal do Cupiúba, a aproximadamente cinco quilômetros da área urbana de Altamira.

O desaparecimento provocou uma grande mobilização na cidade. Familiares, moradores e forças de segurança participaram das buscas pela criança durante quatro dias.

No dia 22 de setembro, o corpo de Sara foi localizado em uma área de mata.

Durante as buscas, Cleiton foi localizado por moradores no bairro Viena. Conforme as informações do caso, ele teria tentado fugir, mas acabou capturado. Após a prisão, confessou o crime e indicou às autoridades o local onde havia deixado o corpo.

Acusações

Cleiton respondeu a acusações relacionadas a diferentes crimes. Entre elas estavam homicídio qualificado, sequestro, cárcere privado, crime sexual, vilipêndio a cadáver e ocultação de cadáver.

A acusação de homicídio apresentava inicialmente três qualificadoras. Uma delas acabou sendo retirada durante a tramitação do processo no Tribunal de Justiça.

As investigações apontaram que a menina teria sido retirada do local onde estava, mantida em cativeiro e submetida à violência sexual. A perícia apontou asfixia mecânica como causa da morte.

Após a morte, o corpo foi abandonado em uma área de mata de difícil acesso.

Condenação

Após a análise das provas e a votação dos sete jurados, Cleiton de Oliveira Gomes recebeu a pena de 34 anos e seis meses de prisão.

O julgamento em Belém encerra a etapa do Tribunal do Júri em primeira instância de um dos casos que provocaram maior comoção em Altamira e na região do Xingu nos últimos anos.

A condenação representa uma decisão judicial em primeira instância, estando sujeita aos recursos previstos na legislação.

CAMINHONETE CAPOTA NA TRANSAMAZÔNICA APÓS SAÍDA DE URUARÁ; MOTORISTA SAI ILESO

Dois acidentes forma registrados no mesmo local

Uma caminhonete capotou no final da tarde desta quinta-feira (13), na Rodovia Transamazônica (BR-230), logo após a saída do perímetro urbano de Uruará, no sudoeste do Pará. O acidente aconteceu por volta das 16h40, em um trecho de estrada de chão com ladeira.

Segundo informações de populares, o veículo era conduzido por um funcionário de um lavador de carros, que seguia para entregar a caminhonete ao proprietário. Durante o trajeto, o motorista teria perdido o controle da direção, fazendo com que o veículo saísse da pista e capotasse.

O condutor estava sozinho e, apesar do impacto, conseguiu sair ileso do acidente.

A caminhonete terminou com as rodas para cima e ficou sobre um barranco às margens da rodovia, no lado sul da pista. O veículo sofreu avarias consideráveis.

Segundo acidente no mesmo trecho

A ocorrência chama atenção porque, ainda durante a manhã desta quinta-feira, outro acidente semelhante havia sido registrado no mesmo local, porém no lado oposto da estrada.

A repetição de acidentes no trecho reforça a necessidade de atenção redobrada por parte dos motoristas, principalmente em áreas de estrada de chão, ladeiras e pontos onde as condições de trafegabilidade podem dificultar o controle dos veículos.

Até o momento, não há informações sobre outras pessoas envolvidas na ocorrência ou sobre atendimento médico ao condutor.

Com informações do Gazeta Real Uruará

BEBÊ DE 11 MESES MORRE APÓS SER ENCONTRADO EM CAIXA D’ÁGUA NA ZONA RURAL DE URUARÁ/PA

Um bebê de apenas 11 meses morreu nesta quarta-feira (12), na zona rural de Uruará, no sudoeste do Pará, após ser encontrado dentro de uma caixa d’água. As circunstâncias da ocorrência são investigadas pela Polícia Civil.

Segundo as informações preliminares, os pais da criança estavam trabalhando na roça, distante da residência, e o bebê permanecia em casa na companhia de duas irmãs, de 8 e 10 anos. Foi durante esse período que ocorreu a fatalidade.

A dinâmica exata do acidente ainda não foi esclarecida oficialmente. A equipe de plantão da Delegacia de Polícia Civil de Uruará realiza diligências para apurar as circunstâncias da morte e identificar os fatores que possam ter contribuído para o ocorrido.

Após os procedimentos realizados no local, o corpo foi removido com auxílio de uma funerária e encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Altamira, onde deverá passar por exames periciais.

A previsão informada é de que o corpo seja liberado para a família nesta quinta-feira (13).

Investigação

A Polícia Civil deverá reunir informações para esclarecer como ocorreu o afogamento. Até o momento, não foram divulgados outros detalhes sobre a investigação.

A morte da criança provocou comoção entre moradores da comunidade rural. O caso também chama atenção para as dificuldades enfrentadas por famílias que vivem e trabalham no campo, especialmente em situações nas quais os pais precisam permanecer durante longos períodos nas áreas de cultivo.

As circunstâncias da morte continuam sendo apuradas pelas autoridades.

Com informações do Gazeta Real Uruará

QUEDA NO PREÇO DO CACAU PREOCUPA PRODUTORES E MUDA ROTINA DE COMERCIALIZAÇÃO NA REGIÃO DA TRANSAMAZÔNICA E XINGU

Cenário de redução no recebimento pelas indústrias moageiras preocupa produtores e cerealistas e pode afetar o fluxo de comercialização na região do Xingu

A cadeia produtiva do cacau na região da Transamazônica e do Xingu atravessa um momento de atenção. A redução, e em alguns casos a interrupção, do recebimento do produto por parte das indústrias moageiras vem provocando reflexos diretos para produtores e cerealistas, que enfrentam dificuldades para manter o fluxo normal de comercialização.

Nos últimos dias, mesmo diante da redução das vendas para as indústrias, cerealistas continuaram adquirindo a produção dos agricultores. Com isso, muitas empresas passaram a utilizar recursos próprios para manter as compras e evitar que os efeitos da retração do mercado chegassem imediatamente aos produtores.

O problema é que, sem uma saída garantida para o produto adquirido, os estoques foram se acumulando. A capacidade de armazenamento de algumas cerealistas chegou ao limite, aumentando a preocupação com a continuidade das compras.

Orientação aos produtores

Diante desse cenário, a recomendação é que os produtores, sempre que possível, mantenham o cacau armazenado em suas próprias propriedades, desde que existam condições adequadas de conservação e segurança.

A orientação é evitar o deslocamento da produção para armazéns quando não houver negociação previamente confirmada. A estratégia busca reduzir a concentração de produto nos estoques das cerealistas enquanto a indústria limita o recebimento.

Para os produtores, manter a produção armazenada pode representar uma alternativa para aguardar uma possível melhora nas condições de comercialização. A expectativa do mercado é de que a necessidade futura de matéria-prima e a redução dos estoques industriais possam contribuir para uma retomada gradual das compras e, consequentemente, para melhores condições de preço.

Produtores sentem os efeitos da retração

A situação já provoca frustração entre agricultores que dependem da comercialização do cacau para manter suas atividades.

Um produtor de Uruará relatou sua surpresa diante das dificuldades encontradas atualmente:

“Em mais de vinte anos produzindo cacau nessa região, nunca imaginei um dia ter que voltar para casa com minha produção sem conseguir comercializar. Trouxe 12 sacas e não pude vender e o preço está a R$ 12,00.”

O relato demonstra o impacto direto da redução no recebimento sobre quem está na ponta da cadeia produtiva.

Apesar das dificuldades, a avaliação apresentada é de que o cenário seja temporário. A expectativa é de que, com a redução dos estoques das indústrias e a necessidade de reposição de matéria-prima, o mercado volte gradualmente a ampliar as compras.

Até que isso aconteça, produtores e cerealistas precisam acompanhar atentamente as condições do mercado. Para quem possui estrutura adequada, manter o cacau na propriedade pode ser uma alternativa para evitar a formação de estoques excessivos nos armazéns e aguardar um momento mais favorável para a comercialização.

Na região da Transamazônica e do Xingu, onde o cacau tem papel importante na economia rural, a evolução desse cenário será acompanhada de perto por agricultores, comerciantes e demais integrantes da cadeia produtiva.

GESTAÇÃO DE ALTO RISCO PASSA A PERMITIR AUXÍLIO POR INCAPACIDADE DO INSS SEM CARÊNCIA

A gestação de alto risco passou a fazer parte da relação de condições que podem permitir a concessão de benefício por incapacidade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sem a exigência do período mínimo de contribuições, conhecido como carência.

A mudança foi incluída em julho na lista de situações que permitem a dispensa da carência para benefícios por incapacidade temporária ou permanente. Com isso, mulheres seguradas que enfrentem uma gravidez de alto risco podem solicitar o benefício sem precisar cumprir o número mínimo de contribuições normalmente exigido, desde que atendam aos critérios estabelecidos.

A dispensa, porém, não significa concessão automática. Segundo as informações divulgadas pelo INSS, é necessário comprovar a condição de saúde e a incapacidade para o trabalho por meio da documentação médica exigida.

Lista passa a ter 18 condições

Com a inclusão da gestação de alto risco, a relação de situações que podem garantir a dispensa de carência passa a reunir 18 condições médicas. Entre elas estão tuberculose ativa, hanseníase, transtorno mental grave, câncer, cegueira, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, esclerose múltipla, Aids, acidente vascular encefálico agudo e abdome agudo cirúrgico.

Também estão incluídas doenças como espondilite anquilosante, nefropatia grave, hepatopatia grave, doença de Paget em estágio avançado e casos de contaminação por radiação.

O INSS destaca que a dispensa da carência está condicionada ao enquadramento da situação nos critérios previstos, incluindo a gravidade e a evolução da condição médica. Por isso, a segurada precisa apresentar elementos que comprovem a incapacidade.

Como solicitar

O pedido pode ser iniciado pelos canais oficiais do INSS. No aplicativo Meu INSS ou pelo site meu.inss.gov.br, o segurado deve procurar pela opção “Benefício por Incapacidade”.

Também é possível buscar orientação e solicitar o serviço pelo telefone 135.

A medida é especialmente relevante para seguradas que enfrentam complicações durante a gravidez e precisam se afastar das atividades profissionais, mas a análise do pedido continua dependendo da comprovação da incapacidade e do cumprimento dos demais requisitos previdenciários.

EUA ACEITAM CONSULTAS COM BRASIL NA OMC SOBRE TARIFAS APLICADAS A PRODUTOS BRASILEIROS

Os Estados Unidos aceitaram o pedido do Brasil para iniciar consultas no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC) sobre as tarifas impostas a produtos brasileiros. O governo norte-americano informou que está disposto a dialogar com representantes brasileiros em uma data que seja conveniente para os dois países.

O Brasil recorreu à OMC após uma sequência de medidas tarifárias adotadas pelos Estados Unidos em julho, que resultaram em uma sobretaxa de até 37,5% sobre produtos brasileiros destinados ao mercado norte-americano.

A consulta representa a primeira etapa formal do mecanismo de solução de controvérsias da OMC. O governo brasileiro argumenta que as tarifas são injustificadas e não estão de acordo com as regras do sistema multilateral de comércio.

Negociação pode durar até 60 dias

Nesta fase, Brasil e Estados Unidos terão a oportunidade de buscar uma solução por meio do diálogo. Caso não haja acordo no prazo de 60 dias, o Brasil poderá solicitar a abertura de um painel da OMC para analisar a disputa.

Segundo as informações apresentadas no processo, aproximadamente 23% das exportações brasileiras destinadas aos Estados Unidos estão sujeitas às tarifas. Entre os produtos afetados estão máquinas e equipamentos, madeiras, gorduras e óleos, calçados, móveis e itens do setor de confecções.

China pede participação

A China também solicitou participação nas consultas abertas a partir da reclamação brasileira. O governo chinês argumenta que as medidas tarifárias adotadas pelos Estados Unidos também produzem impactos sobre as exportações chinesas.

O envolvimento chinês amplia a dimensão da discussão, que ocorre em meio a um cenário de tensão nas relações comerciais internacionais.

A própria OMC enfrenta dificuldades para atuar plenamente no julgamento de disputas comerciais. Nos últimos anos, a organização teve seu sistema de apelação prejudicado pelo bloqueio dos Estados Unidos à nomeação de novos integrantes para o órgão responsável pelos recursos.

A aceitação das consultas não encerra a disputa, mas abre formalmente um espaço de negociação entre Brasil e Estados Unidos dentro das regras da organização internacional.

COLISÃO ENTRE DUAS MOTOCICLETAS TERMINA COM VEÍCULOS INCENDIADOS NA TRANSAMAZÔNICA, EM ALTAMIRA/PA

Um acidente envolvendo duas motocicletas foi registrado na tarde desta terça-feira (11), na Rodovia Transamazônica (BR-230), nas proximidades do bairro Bonanza, em Altamira, no sudoeste do Pará.

Segundo informações preliminares, uma motocicleta Honda Pop teria realizado uma conversão irregular e, durante a manobra, acabou sendo atingida por uma Honda Bros.

Com o impacto, os dois condutores caíram na pista. Pouco depois, as duas motocicletas pegaram fogo, mobilizando equipes de emergência.

O Corpo de Bombeiros foi acionado e conseguiu controlar as chamas. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) também esteve no local para atender à ocorrência, realizar os procedimentos necessários e retirar uma das motocicletas que ficou no meio da rodovia.

A Honda Bros, que seria um veículo alugado, foi retirada posteriormente do local.

Até o momento, não foram divulgadas informações oficiais sobre o estado de saúde dos envolvidos. As circunstâncias do acidente ainda deverão ser apuradas pelas autoridades responsáveis.

TRABALHADOR MORRE APÓS SER ATINGIDO POR CAÇAMBA DURANTE ENTREGA DE MATERIAL EM URUARÁ/PA

Um trabalhador morreu na manhã desta terça-feira (11), em Uruará, no sudoeste do Pará, após um acidente envolvendo uma caçamba. A ocorrência foi registrada na Rua Bernardo Sayão, uma das principais vias da região central do município.

Segundo informações preliminares, a vítima seria Everton Garcia da Silva, de 35 anos, que trabalhava como ajudante. Ele estaria realizando uma entrega de material de construção quando o acidente aconteceu.

Conforme os relatos iniciais, o trabalhador manuseava um equipamento sob a caçamba quando a estrutura teria se deslocado e desabado repentinamente sobre ele. A vítima morreu no local.

Vítima

O acidente chamou a atenção de moradores e provocou a concentração de pessoas nas proximidades. Equipes de segurança pública foram acionadas e realizaram os procedimentos necessários no local da ocorrência.

Após os trabalhos das equipes responsáveis, o corpo foi retirado com auxílio de uma funerária local e encaminhado ao necrotério municipal, onde seriam realizados os procedimentos necessários antes da liberação para os atos fúnebres.

As circunstâncias exatas do acidente deverão ser apuradas pelas autoridades. As informações sobre a dinâmica da ocorrência ainda são preliminares.

TREINADOR DE PROJETO SOCIAL DA PREFEITURA DE MEDICILÂNDIA É PRESO DURANTE INVESTIGAÇÃO DE CRIMES SEXUAIS CONTRA ADOLESCENTES

Um treinador ligado a um projeto social da Prefeitura de Medicilândia foi preso pela Polícia Civil na manhã desta segunda-feira (10), durante uma operação que investiga possíveis crimes de natureza sexual envolvendo adolescentes no município.

A ação foi realizada por volta das 7h pela equipe da Delegacia de Polícia Civil de Medicilândia, que cumpriu mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão, expedidos pelo Poder Judiciário.

Segundo informações da Polícia Civil, a investigação apura suspeitas relacionadas a crimes de natureza sexual contra crianças ou adolescentes. Entre os fatos sob apuração estão possível assédio sexual envolvendo vítima menor de idade e crimes relacionados à produção e à posse de material de conteúdo explícito envolvendo menores.

As ordens judiciais foram expedidas pela 2ª Vara de Juiz(a) das Garantias das Comarcas do Interior do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA).

Durante o cumprimento dos mandados, os policiais realizaram buscas em imóveis e recolheram aparelhos celulares, computadores, mídias eletrônicas, documentos e outros materiais que poderão ser analisados no decorrer da investigação.

O homem, que segundo as informações fornecidas atua como treinador vinculado a um projeto social da Prefeitura de Medicilândia, foi preso preventivamente e conduzido à unidade policial. Ele permanece à disposição da Justiça.

A Polícia Civil não divulgou, até o momento, detalhes sobre a identidade do investigado ou sobre as circunstâncias específicas que deram origem à investigação.

A operação faz parte das ações de enfrentamento aos crimes sexuais contra crianças e adolescentes e de proteção de possíveis vítimas. As autoridades deverão analisar o material apreendido para reunir elementos que possam esclarecer os fatos investigados.

Com informações da Polícia Civil do Estado do Pará.

ADOLESCENTE DENUNCIA ESTUPRO E AMEAÇAS APÓS VIOLÊNCIA SER TRANSMITIDA AO VIVO PELO TIKTOK EM SP

Uma adolescente denunciou ter sido vítima de violência sexual e ameaças em Taboão da Serra, na Grande São Paulo. Segundo o relatório policial, a jovem teria deixado claro que não consentia com a violência, mas acabou sendo submetida pelos envolvidos.

O caso ganhou repercussão depois que um dos suspeitos, de acordo com as informações reunidas na investigação, transmitiu parte da violência ao vivo pelo TikTok. A publicação teria alcançado milhares de usuários e recebido grande quantidade de interações na plataforma, incluindo comentários em tom de deboche direcionados à vítima.

Além da transmissão, o relatório policial aponta que áudios relacionados às gravações também teriam sido divulgados pelos envolvidos.

Vítima teria sido ameaçada após o crime

Conforme o documento policial, depois da violência, a adolescente teria sido ameaçada e orientada a não procurar as autoridades. Entre as ameaças relatadas estaria a possibilidade de uma eventual gravidez decorrente do abuso.

A vítima procurou a polícia em 11 de junho, quando registrou um boletim de ocorrência acompanhada da mãe. Durante o andamento das investigações, ela teria reconhecido os quatro suspeitos apontados no caso.

O reconhecimento, segundo o material policial, ocorreu sem hesitação.

Um adulto foi preso

Entre os investigados, o único adulto identificado tem 19 anos. Ele foi preso temporariamente no sábado, 1º de agosto, conforme decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).

Os demais suspeitos são adolescentes. Entre eles está um jovem de 16 anos, cuja idade foi confirmada durante a apuração do caso.

A investigação está sob responsabilidade da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Taboão da Serra. O caso é apurado como estupro de vulnerável e ameaça.

Caso chama atenção para exposição da violência nas redes

A utilização das redes sociais durante ou após a prática de crimes acrescenta uma dimensão de exposição e constrangimento para as vítimas. Neste caso, segundo o relatório policial, imagens e áudios relacionados à violência teriam circulado entre usuários da plataforma.

A divulgação de conteúdo envolvendo uma vítima de violência sexual pode ampliar os danos causados pelo crime e gerar novas formas de constrangimento e intimidação.

As investigações deverão esclarecer a participação individual de cada um dos envolvidos e reunir elementos para responsabilização dos suspeitos, respeitando-se a legislação aplicável aos adultos e aos adolescentes.

TCU APONTA IRREGULARIDADES EM EMENDAS PIX, E FLÁVIO DINO DETERMINA INVESTIGAÇÃO PELA POLÍCIA FEDERAL

Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) identificou irregularidades em grande parte das chamadas “emendas Pix”, modalidade de transferência direta de recursos públicos para estados e municípios. Diante dos achados, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal verifique a existência de possíveis crimes relacionados aos repasses.

A fiscalização analisou 100 transferências especiais realizadas entre 2020 e 2024, envolvendo 74 estados e municípios. Segundo os dados da auditoria, foram encontradas irregularidades em 82 dos repasses examinados, com possíveis danos aos cofres públicos estimados em mais de R$ 55 milhões.

Falhas encontradas pelo TCU

Entre os problemas identificados estão falhas de transparência e rastreabilidade dos recursos, irregularidades em procedimentos de licitação e na execução financeira e contratual, além da ausência de relatórios de gestão na plataforma Transferegov.

A auditoria também apontou pagamentos sem comprovação considerada adequada, despesas sem relação clara com a finalidade dos recursos e indícios de superfaturamento.

De acordo com o TCU, a fiscalização examinou aproximadamente R$ 198,1 milhões em transferências. O levantamento apontou que os problemas atingiram 61 dos 74 entes incluídos na análise.

PF deverá verificar possíveis crimes

Na decisão, Flávio Dino determinou que o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, avalie os elementos apresentados pelo TCU para verificar a existência de indícios de crimes. Caso necessário, a PF deverá instaurar novos procedimentos ou complementar investigações já existentes.

A determinação amplia uma série de medidas adotadas pelo STF para aumentar o controle sobre as emendas Pix. Em decisões anteriores, Dino já havia determinado o encaminhamento à Polícia Federal de informações sobre irregularidades identificadas em auditorias relacionadas à utilização desses recursos.

O ministro também solicitou providências relacionadas ao funcionamento do Transferegov, sistema utilizado para registrar informações sobre transferências de recursos públicos.

Transparência continua no centro da discussão

A decisão mantém a exigência de mecanismos que permitam identificar a origem, o destino e a utilização dos recursos. Entre as medidas discutidas estão a apresentação de planos de trabalho, a prestação de contas e a proibição de mecanismos que dificultem o rastreamento do dinheiro público.

O tema vem sendo acompanhado pelo STF desde 2024, quando o tribunal estabeleceu critérios para garantir maior transparência e rastreabilidade na execução das emendas parlamentares.

O TCU também já havia determinado medidas para ampliar o controle sobre as transferências especiais, incluindo a criação de mecanismos que permitam acompanhar a aplicação dos recursos e auditorias envolvendo entidades do terceiro setor.

Outros esclarecimentos foram solicitados

Na mesma decisão, o ministro Flávio Dino determinou que órgãos do Executivo, além da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, apresentem manifestações dentro do prazo estabelecido.

O deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) também deverá prestar esclarecimentos sobre emendas destinadas à Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), relacionadas à compra de alimentos de cooperativas localizadas fora do Rio de Janeiro. A questão foi levantada pelo deputado Gustavo Gayer (PL-GO).

Até o momento considerado na decisão, Lindbergh Farias não havia apresentado manifestação sobre o caso.

Impacto para estados e municípios

As chamadas emendas Pix têm importância direta para estados e municípios porque permitem a transferência de recursos federais para execução de investimentos e outras ações locais. Por isso, as exigências de transparência e rastreabilidade têm impacto também sobre administrações municipais que recebem esse tipo de recurso.

Na região do Xingu e ao longo da Transamazônica, onde municípios dependem de recursos públicos para investimentos em infraestrutura e serviços, o acompanhamento da origem e da aplicação das verbas federais é especialmente relevante. A utilização correta desses recursos deve permitir que a população saiba quanto foi destinado, para qual finalidade e como o dinheiro foi efetivamente empregado.

A nova determinação do STF coloca agora a Polícia Federal diante da tarefa de avaliar se as irregularidades apontadas pelo TCU configuram crimes e se há responsabilidade individual nos casos examinados. A auditoria, por si só, aponta indícios e irregularidades que ainda deverão ser apurados pelas autoridades competentes.

SUPER EL NIÑO” PODE LEVAR QUASE 50 MILHÕES DE PESSOAS À FOME AGUDA ATÉ 2027

Um possível agravamento dos efeitos do fenômeno climático El Niño pode contribuir para que quase 50 milhões de pessoas entrem em situação de fome aguda até o fim de 2027. O cenário deve afetar principalmente populações vulneráveis de 45 países, segundo as informações apresentadas no material de referência.

As regiões que concentram a maior parte das pessoas em risco estão na América Central e no sul da África, mas os impactos também podem alcançar países do leste africano, além do sul e do sudeste da Ásia.

Entre os territórios apontados como mais vulneráveis estão Sudão do Sul, Chade, Mauritânia, Uganda, Mianmar, Guatemala e El Salvador. Nessas localidades, parte da população já enfrenta situações extremas, como passar longos períodos sem se alimentar, sofrer perda acentuada de peso ou vender bens para conseguir comprar comida.

Fenômeno climático altera chuvas e temperaturas

O El Niño é um fenômeno natural caracterizado pelo aquecimento acima da média das águas do Oceano Pacífico Equatorial. Essa alteração influencia a circulação atmosférica e dos ventos e pode modificar os regimes de chuva, seca, temperaturas e ocorrência de inundações em diferentes partes do planeta.

De acordo com Humberto Alves Barbosa, coordenador do Laboratório de Análise e Processamento de Imagens de Satélites da Universidade Federal de Alagoas, os impactos climáticos podem atingir diretamente a produção e a distribuição de alimentos.

A redução das colheitas, a elevação dos preços, a queda na renda de produtores rurais e dificuldades no transporte de mantimentos estão entre os fatores que podem ampliar a insegurança alimentar. O calor excessivo também pode reduzir a produtividade agrícola e prejudicar a criação de animais.

Número de pessoas em insegurança alimentar pode aumentar

Segundo as Nações Unidas, a quantidade de pessoas em situação de insegurança alimentar aguda poderá crescer 22% até 2027. O cenário reforça a preocupação internacional com o avanço da fome e da desnutrição diante de eventos climáticos extremos.

Para a ONU, medidas de prevenção são fundamentais para reduzir os impactos sobre as populações mais vulneráveis. Entre as estratégias apontadas estão o planejamento antecipado para enfrentar enchentes, secas e tempestades e a proteção dos meios de subsistência das comunidades afetadas.

Embora os principais impactos mencionados estejam concentrados em outras regiões do mundo, o cenário também chama atenção para a relação cada vez mais estreita entre mudanças nos padrões climáticos, produção de alimentos e segurança alimentar. Para regiões dependentes da agricultura, alterações significativas no regime de chuvas e temperaturas podem representar riscos econômicos e sociais.

MULHER É PRESA EM URUARÁ SUSPEITA DE APLICAR GOLPES COM PIX FALSO NO COMÉRCIO LOCAL

Imagem ilustrativa criada por IA

Uma mulher de 31 anos foi presa pela Polícia Militar na manhã desta quarta-feira (5), em Uruará, no sudoeste do Pará, suspeita de envolvimento em uma série de golpes contra estabelecimentos comerciais utilizando falsos comprovantes de pagamentos via Pix.

A prisão ocorreu após denúncias de comerciantes da cidade, que relataram prejuízos causados por compras realizadas pela suspeita com supostos pagamentos que, posteriormente, não eram identificados nas contas bancárias das empresas.

Segundo informações apuradas pelo site Gazeta Real, a Polícia Militar foi acionada por volta das 10h30 pela proprietária de um supermercado localizado na Avenida Perimetral Norte. A empresária informou que uma cliente identificada como Alana Mayara teria realizado uma compra no valor de R$ 1.280 com pagamento via Pix.

Ao verificar a movimentação financeira do estabelecimento, a comerciante constatou que o valor não havia sido recebido. A empresária também relatou que a mesma situação já teria ocorrido em outras compras realizadas pela suspeita.

Durante a apuração da denúncia, a proprietária do supermercado entrou em contato com outro comerciante da cidade, que afirmou também ter sido vítima da prática. De acordo com o relato, os prejuízos acumulados chegariam a aproximadamente R$ 32 mil, após cerca de cinco meses de compras realizadas com supostos pagamentos falsos.

A suspeita foi localizada pela guarnição policial em frente a outro supermercado, na Avenida Pedro Álvares Cabral, onde, segundo as informações repassadas à polícia, tentava realizar uma nova compra no valor de R$ 1.800.

Diante da situação, a mulher foi detida e conduzida para a Delegacia de Polícia Civil de Uruará, onde deverá responder, em tese, pelo crime de estelionato. Conforme informado, durante a abordagem policial, ela teria admitido a realização dos falsos pagamentos via Pix.

A Polícia Civil deve investigar o caso e verificar a existência de outras possíveis vítimas. As autoridades orientam que comerciantes que tenham passado por situação semelhante procurem a delegacia para registrar ocorrência e contribuir com as investigações.

O golpe envolvendo falsos pagamentos via Pix tem chamado atenção em diversas regiões do país. A principal recomendação para comerciantes é confirmar diretamente no aplicativo bancário o recebimento do valor antes da entrega de produtos ou serviços, especialmente em compras de maior valor.

INCÊNDIO DESTRÓI MATA-BURROS NA VICINAL 20 E PREJUDICA MORADORES DA ZONA RURAL DE BRASIL NOVO/PA

Um ato de vandalismo registrado na Vicinal 20, em Brasil Novo, está causando indignação entre moradores e produtores rurais da região. Dois mata-burros foram incendiados no trecho conhecido como Ramal do Zé Maranhense, comprometendo a passagem de veículos e dificultando a rotina de quem depende diariamente da estrada.

Segundo as informações apuradas, as estruturas foram completamente danificadas pelo fogo. Até o momento, não há informações sobre a autoria do crime, e as circunstâncias do ocorrido ainda deverão ser investigadas pelas autoridades competentes.

Além do prejuízo ao patrimônio público e coletivo, a destruição dos mata-burros afeta diretamente o transporte de pessoas, a produção agrícola e o escoamento da safra, já que a Vicinal 20 é uma importante via de acesso para diversas propriedades rurais da região.

Moradores lamentam o ocorrido e destacam que ações como essa penalizam toda a comunidade, principalmente famílias que utilizam a estrada para trabalhar, levar os filhos à escola, buscar atendimento de saúde e transportar alimentos e mercadorias.

Agora, a expectativa é de que os responsáveis sejam identificados e respondam pelos danos causados. Enquanto isso, a população também espera que providências sejam tomadas para a reconstrução das estruturas, garantindo novamente a segurança e a trafegabilidade no Ramal do Zé Maranhense.