ANP FAZ EXIGÊNCIAS PARA RETOMADA DE PERFURAÇÃO NA FOZ DO AMAZONAS

PETROBRAS/DIVULGAÇÃO

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis informou à Petrobras, nessa quarta-feira (4), que a companhia só poderá voltar a perfurar o poço exploratório na Bacia da Foz do Amazonas, quando tiver cumprido novas exigências.

As atividades só poderão ser retomadas após a substituição de todos os selos das juntas dos riser de perfuração.

Essa estrutura é o tubo que conecta o poço de petróleo, no fundo do mar, até a unidade de perfuração flutuante na superfície.

O trabalho de perfuração foi paralisado há 30 dias, por causa de um vazamento de um fluído, no bloco localizado em águas profundas do Amapá, a 500 km da foz do rio Amazonas e a 175 km da costa brasileira.

Segundo a Petrobrás, esse fluído não era do petróleo ou gás que seria extraído, mas um composto usado para lubrificar a broca de perfuração.

A Petrobrás afirmou que o vazamento estava dentro dos limites de toxicidade permitidos pela lei, que o fluído é biodegradável e não oferece danos ao meio ambiente.

Além da substituição dos selos, a ANP fez ainda outras exigências para garantir a segurança, entre elas, o dever de revisar o Plano de Manutenção Preventiva, com um intervalo menor de coleta de dados da vibração submarina.

Quando comunicou o vazamento na Foz do Amazonas, no dia 6 de janeiro, a Petrobrás disse que não havia problemas com a sonda ou com o poço, e que o vazamento do fluído não oferecia riscos à operação.

Ainda não conseguimos posicionamento da Petrobras sobre a decisão da ANP.

Por: Gabriel Corrêa/Rádio Nacional

Fonte: Radioagência Nacional

GOVERNO DEVE ENVIAR PROJETO PARA ACABAR COM ESCALA 6X1 APÓS O CARNAVAL

Tema é prioridade neste ano para o presidente Lula

foto: ANTÔNIO CRUZ/ AGÊNCIA BRASIL

O governo deve enviar ao Congresso, logo depois do Carnaval, um projeto de lei com urgência constitucional para acabar com a escala 6x1. O tema, assim como a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, é prioridade neste ano para o presidente Lula.

Atualmente, sete propostas discutem o assunto no Congresso Nacional. São quatro na Câmara, uma delas da deputada Érika Hilton; e três no Senado, incluindo a do senador Paulo Paim.

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, prometeu acelerar o debate na Casa. Em entrevista à Agência Brasil, o senador Paulo Paim destacou que agora é o melhor momento para aprovar novas conquistas trabalhistas, já que é ano eleitoral e o assunto interessa a muita gente.

Pronto para votação

O texto no Senado está pronto para votação em plenário. A proposta determina o fim da escala de seis dias de trabalho por um dia de descanso e a redução da jornada de trabalho das atuais 44 horas para 36 horas semanais. Paim explica que redução para 36 horas beneficia mais de 38 milhões de trabalhadores.

Já na Câmara, a subcomissão especial que analisa uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) aprovou a redução gradual da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, mas rejeitou o fim da escala 6x1.

Por: Renato Ribeiro/Rádio Nacional

Fonte: Radioagência Nacional

LULA DEFENDE FIM DA ESCALA 6X1: "TECNOLOGIA OTIMIZA A PRODUTIVIDADE"

Presidente concedeu entrevista ao canal UOL nesta quinta-feira (5)

fOTO: FABIO RODRIGUES-POZZEBOM/AGÊNCIA BRASIL

Enquanto o governo prepara um projeto de lei para acabar com a escala de trabalho 6 por 1, o presidente Lula defende mais tempo de vida a trabalhadores e trabalhadoras do país. Segundo ele, os avanços tecnológicos otimizam a produtividade.

"Com os avanços tecnológicos que o Brasil teve, acha que é necessário as pessoas trabalharem na mesma jornada que trabalhavam há 40 anos atrás? Quem viveu no mundo do trabalho, como eu, sabe que hoje a juventude e as mulheres querem mais tempo para estudar, mais tempo para cuidar da família. O governo tem que estabelecer uma discussão com o Congresso Nacional, com o empresariado e com os trabalhadores, e fazer aquilo que é possível. O dado concreto é que está na hora da gente fazer uma mudança na jornada de trabalho deste país."

A declaração foi feita durante entrevista ao canal UOL, nesta quinta-feira (5). Na conversa, o presidente também comentou o caso do Banco Master e confirmou ter recebido o dono do banco, Daniel Vorcaro. Lula relatou o que foi conversado e disse esperar encontrar os responsáveis pelo que chamou de “rombo”.

"E ele então me contou que estava sofrendo uma perseguição, que tinha gente interessada em roubar ele, que não sei das contas e tal. O que eu disse para ele? Não haverá posição política pró ou contra o Banco Master. O que haverá será uma investigação técnica feita pelo Banco Central. Não me importa que envolva político, não me importa que envolva partido, não me importa que envolva banco. Quem tiver metido nisso vai ter que pagar o preço da irresponsabilidade de dar o rombo, talvez o maior rombo econômico da história deste país."

Além de outros assuntos, Lula confirmou a visita oficial aos Estados Unidos, prevista para março. Enquanto os Estados Unidos mantêm o presidente venezuelano, Nicolás Maduro, na prisão, Lula afirmou que a principal preocupação é com a democracia no país vizinho, tema que pretende tratar com o presidente norte-americano, Donald Trump.

"A preocupação principal é o seguinte: há a possibilidade de a gente fortalecer a democracia na Venezuela e o povo da Venezuela, 8,4 milhões de pessoas que estão fora voltar para a Venezuela? Há condições de fazer com que a democracia seja efetivamente respeitada na Venezuela e o povo possa participar ativamente? O que está em jogo é se a gente vai melhorar a vida do povo ou não. O que está em jogo é se a Venezuela vai voltar a produzir 3,7 milhões de barril de petróleo por dia e não 700 como produz hoje."

Outro assunto que o presidente Lula sinalizou que vai conversar com Trump é o Conselho de Paz, para o qual foi convidado pelo presidente norte-americano a fazer parte. O presidente disse que é contra o conselho tratar das questões da Venezuela. Ele defendeu que o foco esteja na reconstrução da Faixa de Gaza, com espaço para representação palestina.

"Se o Conselho for para cuidar de Gaza, o Brasil tem todo o interesse de participar. Agora, é muito estranho que você tenha um conselho e você não tenha um palestino na direção desse conselho. É muito estranho que a proposta que foi apresentada de reconstrução de Gaza é mais um resort do que reconstrução de Gaza. Eu quero saber quem é que vai reconstruir as casas, os hospitais que foram detonados, porque a vida de 75 mil mulheres e crianças não retornarão mais. O Brasil tem todo o interesse de participar, mas é preciso que os palestinos estejam na mesa."

O presidente Lula afirmou ainda que pretende tratar com o governo norte-americano de temas como indústria, mineração, investimentos e exportações, mas reforçou que a soberania do Brasil é um assunto inegociável.

Por: Sayonara Moreno/Rádio Nacional

Fonte: Radioagência Nacional

JOVEM É ENCONTRO MORTO COM TIRO NA CABEÇA EM BRASIL NOVO/PA

Anderson Carvalho Gremom, - Vítima 

Um jovem foi encontrado morto na noite desta quarta-feira, por volta das 23h40, em via pública nas proximidades da Rodovia Transamazônica, no bairro Daniel de Freitas.

De acordo com informações repassadas pela Polícia Militar, a guarnição foi acionada por populares que relataram a presença de um corpo caído na via. Ao chegar ao local, os policiais constataram que a vítima já estava sem vida e apresentava um ferimento na região da cabeça, provocado por disparo de arma de fogo.

Ao lado do corpo foi encontrada uma arma de fabricação caseira, o que levanta a hipótese de que o próprio jovem possa ter atentado contra a própria vida. A Polícia Civil foi acionada e o local foi isolado para preservação da cena até a chegada da equipe do Instituto Médico Legal (IML), responsável pela perícia e remoção do corpo.

A vítima foi identificada como Anderson Carvalho Gremom, que, segundo informações preliminares, trabalhava em uma borracharia localizada nas proximidades do local do ocorrido. O proprietário do estabelecimento informou à polícia que Anderson já havia manifestado anteriormente a intenção de tirar a própria vida.

O caso segue sob investigação da Polícia Civil, que apura as circunstâncias da morte.

Apoio emocional

Se você ou alguém próximo estiver passando por dificuldades emocionais, procure ajuda. O Centro de Valorização da Vida (CVV) oferece atendimento gratuito e sigiloso pelo telefone 188, disponível 24 horas por dia.

PAI É PRESO SUSPEITO DE ABUSAR DA PRÓPRIA FILHA DE 13 ANOS EM PORTO DE MOZ

Adolescente denunciou os crimes após escuta especializada na Delegacia; caso causa comoção na população.

Um caso que causou espanto e grande comoção veio à tona em Porto de Moz nesta segunda-feira. A Polícia Civil cumpriu mandado de prisão temporária contra Deuvanir Bernardes Ferreira, suspeito de cometer crimes contra a própria filha, uma adolescente de 13 anos, identificada pelas iniciais D.C.F.

Segundo informações policiais, a prisão foi solicitada após a jovem comparecer à Delegacia no dia anterior e, durante escuta especializada, relatar que vinha sofrendo abusos enquanto morava com o pai há cerca de dois anos.

A revelação chamou a atenção das autoridades pela gravidade dos fatos e, principalmente, pelo fato de o suspeito ser justamente quem deveria garantir proteção, cuidado e segurança à vítima.

O investigado foi localizado, preso e conduzido à unidade policial, tendo sua integridade física preservada. O caso segue sob investigação da Polícia Civil, que apura todas as circunstâncias envolvidas.

A identidade da vítima é mantida em sigilo, conforme determina a legislação, para preservar sua integridade física e emocional.

Fonte: Plantão 24horas News – Jornalista Queiroz Filho

PONTE CEDE EM MEDICILÂNDIA E EXPÕE ABANDONO DA INFRAESTRUTURA NAS ESTRADAS VICINAIS

Um acidente registrado na tarde desta quarta-feira (4) no município de Medicilândia voltou a expor a precariedade da infraestrutura viária, principalmente das estradas vicinais. Um caminhão que transportava uma retroescavadeira caiu após uma ponte ceder na travessia do quilômetro 92, no acesso ao bairro Vila Pacal.

Segundo informações preliminares, a estrutura da ponte não suportou o peso do veículo e acabou cedendo no momento da travessia. O caminhão e a retroescavadeira foram atingidos pelo impacto. Apesar da gravidade da ocorrência, houve apenas danos materiais e ninguém ficou ferido.

O caso, no entanto, evidencia um problema recorrente enfrentado por moradores e trabalhadores rurais: pontes e estradas em condições precárias, sem manutenção adequada, mesmo sendo utilizadas diariamente por veículos pesados, máquinas e moradores.

Moradores relatam que a ponte já apresentava sinais de desgaste, o que reforça a sensação de abandono e a falta de investimentos em infraestrutura básica. A situação gera prejuízos, risco de acidentes e dificuldades de acesso para comunidades inteiras.

Até o momento, não há informações sobre a interdição do trecho nem sobre ações emergenciais por parte do poder público para recuperação da estrutura. A população cobra providências e medidas concretas para evitar que novos acidentes aconteçam.

O episódio reacende o debate sobre a responsabilidade dos órgãos públicos na manutenção das vias e pontes da região, fundamentais para o desenvolvimento e a segurança da população.

PONTE SOBRE O RIO LEITOSO, NA TRANSAMAZÔNICA, É DANIFICADA POR CORTES DE MOTOSERRA EM RURÓPOLIS

O que acontece na Transamazônica é, no mínimo, revoltante!

A ponte sobre o rio Leitoso, conhecida como ponte do Boiaçú, no quilômetro 999 da BR-230, em Rurópolis, voltou a ser danificada após sofrer cortes provocados por motosserra. A estrutura, já precária, teve sua segurança ainda mais comprometida.

Motoristas e moradores vivem com medo. Quem passa pelo local sabe do risco. Caminhões, ônibus, carros e motocicletas continuam sendo obrigados a atravessar uma ponte de madeira que não oferece segurança.

E o mais grave: essa não é a primeira vez que a ponte apresenta problemas.

Em 2025, cansados do abandono, moradores do bairro Leitoso realizaram um protesto e atearam fogo na ponte de madeira. Um ato extremo, resultado do desespero de uma população que se sente esquecida pelo poder público.

Enquanto isso, uma ponte de concreto, moderna, construída há cerca de três anos, segue sem ser utilizada. O motivo? Falta de encabeçamento. Ou seja, a obra está pronta, mas o DNIT não concluiu o acesso necessário para que a população possa usá-la.

É inaceitável! Uma ponte nova, pronta, parada. E o povo, exposto ao risco todos os dias.

Até quando a população de Rurópolis vai esperar?

Até o momento, não há informações sobre os responsáveis pelos cortes recentes. O caso deve ser investigado, mas a verdadeira pergunta é: quem vai assumir a responsabilidade por essa situação?

Seguimos acompanhando o caso e cobrando providências. A Transamazônica não pode continuar sendo símbolo de abandono.

JUSTIÇA DETERMINA PRISÃO DO CANTOR ORUAM POR DESCUMPRIMENTO DE MEDIDAS CAUTELARES

Oruam ao deixar presídio em setembro de 2025 
Foto: Webert Belicio / Agnews

A Justiça do Rio de Janeiro determinou a prisão do cantor Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam, após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que revogou o habeas corpus concedido anteriormente ao artista. A ordem foi expedida pela juíza Tula Corrêa de Mello, da 3ª Vara Criminal da Capital.

A decisão foi fundamentada no entendimento do ministro Joel Ilan Paciornik, relator do caso no STJ, de que Oruam descumpriu de forma reiterada as medidas cautelares impostas quando deixou a prisão, entre elas o uso de tornozeleira eletrônica. Segundo o magistrado, o monitoramento ficou comprometido porque o equipamento permaneceu sem carga por longos períodos, o que inviabilizou a fiscalização judicial e indicou risco à ordem pública e à aplicação da lei.

Relatórios anexados aos autos apontam 28 falhas no sistema em um período de 43 dias, algumas com duração de até dez horas, registradas principalmente durante a noite e em finais de semana. Para o STJ, o padrão de descumprimento vai além de falhas técnicas e demonstra desrespeito às determinações judiciais.

O cantor havia sido colocado em liberdade em setembro de 2025. Ele responde por duas tentativas de homicídio qualificadas contra policiais civis, relacionadas a um episódio ocorrido durante uma operação policial no Rio de Janeiro.

Em nota, o advogado Fernando Henrique Cardoso, que defende o artista, afirmou que não houve desligamento intencional da tornozeleira eletrônica e que o equipamento apresentava problemas técnicos, tendo sido substituído após avaliação da Secretaria de Administração Penitenciária.

O caso segue sob análise da Justiça, e novas informações podem ser divulgadas conforme o andamento do processo.

PASTORA É PRESA NO AMAZONAS POR EXTORSÃO CONTRA IDOSAS NO PARÁ

Suspeita teria usado influência religiosa para obter mais de R$ 57 mil das vítimas

A Polícia Civil do Pará, por meio da Delegacia de Proteção à Pessoa Idosa (DPPID), com apoio do Grupo de Trabalho de Vulneráveis (GTV/NIP) e da Polícia Civil do Amazonas (PCAM), deu cumprimento, nesta segunda-feira (2), a um mandado de prisão preventiva no município de Manaus (AM) contra uma mulher investigada pelo crime de extorsão.

A ação apura a prática criminosa contra duas idosas, de 79 e 87 anos, ambas paraenses, de religião evangélica e com baixa escolaridade. A mulher estava foragida para o Amazonas. Conforme as investigações, a suspeita se aproveitava da condição de pastora evangélica, da influência exercida no meio religioso e da relação de confiança estabelecida com as vítimas para exigir sucessivos repasses em dinheiro, sob o falso pretexto de auxiliar financeiramente seu suposto noivo estrangeiro, que, segundo alegava, estaria preso pela Polícia Federal.

De acordo com a delegada Caroline Batista, titular da Delegacia de Proteção à Pessoa Idosa, a investigada utilizava manipulação emocional e ameaças de cunho espiritual para constranger as vítimas. “Durante a prática criminosa, ela afirmava que as idosas ‘queimariam no fogo do inferno’ e que ‘não entrariam no reino dos céus’ caso não realizassem as contribuições financeiras exigidas. Dessa forma, mantinha controle emocional sobre elas, explorando deliberadamente sua fé, idade avançada e condição de vulnerabilidade”, destacou.

Em razão do constrangimento imposto, as vítimas realizaram diversas transferências bancárias via PIX para contas de titularidade da investigada. Apurou-se que a idosa de 79 anos repassou aproximadamente R$ 32 mil, enquanto a de 87 anos transferiu cerca de R$ 25 mil. Ambas chegaram a comprometer integralmente seus recursos financeiros, passando a enfrentar severas dificuldades econômicas, inclusive ficando impossibilitadas de contrair novos empréstimos bancários e acumulando dívidas com familiares e conhecidos.

As investigações indicam ainda que os repasses cessaram somente após familiares das vítimas descobrirem as transferências. Após o fato, a suspeita teria orientado uma das idosas a apagar as conversas mantidas entre ambas, numa tentativa de ocultar provas.

A investigada foi interrogada na Delegacia Especializada em Crimes Contra a Pessoa Idosa (DECCI), em Manaus, e será encaminhada ao sistema penitenciário do Amazonas, onde permanecerá à disposição da Justiça.

A Operação Custos Senex reforça o compromisso da Polícia Civil do Pará no enfrentamento aos crimes praticados contra pessoas idosas, especialmente aqueles que exploram a fé, a vulnerabilidade emocional e a fragilidade econômica das vítimas, garantindo a proteção da dignidade e do patrimônio desse grupo especialmente amparado pela legislação.

Fonte: PC/PA

COLISÃO ENTRE MOTOCICLETAS DEIXA DOIS FERIDOS NA TRANSAMAZÔNICA, EM ITAITUBA

Acidente ocorreu em frente ao Residencial Buriti; vítimas foram socorridas pelo Corpo de Bombeiros e levadas ao hospital.

Na manhã desta segunda-feira (2), dois motociclistas ficaram feridos após uma grave colisão registrada na rodovia Transamazônica, em frente ao Residencial Buriti, no município de Itaituba, sudoeste do Pará.

De acordo com informações do Corpo de Bombeiros, o acidente aconteceu no mesmo sentido da via. A apuração inicial indica que uma das motocicletas teria parado na rotatória, momento em que a outra acabou colidindo. Com o impacto, os dois condutores sofreram escoriações.

As vítimas receberam atendimento ainda no local e, em seguida, foram encaminhadas ao hospital para avaliação médica. Durante a ocorrência, o Corpo de Bombeiros reforçou o alerta aos condutores, destacando a necessidade de atenção redobrada e cautela ao trafegar pelas vias da cidade, especialmente em pontos de maior fluxo.

Fonte: Portal Giro

MPPA E POLÍCIA MILITAR AVALIAM RESULTADOS DE RECOMENDAÇÃO MINISTÉRIAL PARA COIBIR A POLUIÇÃO SONORA EM MEDICILÂNDIA

FOTO: MPPA

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da promotoria de Justiça de Medicilândia reuniu-se, no último dia 28, com representantes da Polícia Militar, para avaliar os resultados das ações de fiscalização realizadas após a expedição de Recomendação Ministerial voltada ao combate da poluição ambiental causada por descargas veiculares adulteradas no município.

A recomendação, expedida no âmbito de procedimento extrajudicial, estabeleceu fluxo operacional conjunto entre o Ministério Público, Polícia Militar, Polícia Civil, Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN) e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA), com o objetivo de intensificar a fiscalização, apreensão de veículos irregulares e responsabilização administrativa, ambiental e penal nos casos de uso de escapamentos adulterados, conhecidos popularmente como “kadron” ou “descarga livre”.

Durante a reunião, representantes da Polícia Militar informou que as fiscalizações vêm sendo intensificadas e que o cumprimento da recomendação tem produzido efeitos concretos na redução da poluição sonora e ambiental no município, e ressaltou que houveram redução das ocorrências relacionadas a veículos com descarga irregular, especialmente em áreas residenciais e em horários noturnos.

A Promotoria de Justiça destacou que a adulteração da descarga veicular configura infração de trânsito grave, com penalidade passível de multa e retenção do veículo até que haja regularização, de acordo com o código de trânsito brasileiro (CTB) previsto no Art.230, bem como também pode caracterizar contravenção penal por perturbação do sossego e, em determinadas situações, crime ambiental de poluição sonora, que representa risco à saúde pública e à qualidade de vida da população. A atuação integrada dos órgãos fiscalizadores tem permitido respostas mais rápidas e eficazes.

Texto e fotos: Promotoria de Justiça de Medicilândia, com edição de Patrick Dias. Ascom/MPPA.

MPPA AJUÍZA ACP PARA REESTRUTURAR A REDE DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE EM MEDICILÂNDIA

FOTO: MPPA

O Ministério Público do Estado do Pará, por meio da Promotoria de Justiça de Medicilândia, ajuizou Ação Civil Pública com pedido de tutela de urgência em face do Município de Medicilândia, diante das graves irregularidades nos órgãos que integram a Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente no município.

A medida judicial originou-se do procedimento administrativo instaurado para acompanhamento permanente da política socioassistencial, que incluiu inspeções técnicas e visitas institucionais realizadas no dia 26 de janeiro deste ano ao Conselho Tutelar, ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS).

Após as diligências, a Promotoria de Justiça promoveu reunião institucional com os referidos órgãos e com a Secretaria Municipal de Assistência Social, com o objetivo de buscar soluções administrativas para as irregularidades constatadas.

Foto: MPPA

Durante as inspeções, foram identificados problemas estruturais graves, ausência de acessibilidade, deficiência de equipamentos essenciais, inexistência de sistemas mínimos de segurança e déficit recorrente de equipes técnicas, em desacordo com as normas do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

Os relatórios técnicos elaborados pelo Grupo de Apoio Técnico Interdisciplinar do MPPA (GATI) apontaram que as condições de funcionamento das unidades comprometem o sigilo dos atendimentos, a segurança de usuários e servidores e a efetividade das políticas públicas voltadas à proteção integral de crianças e adolescentes.

Apesar das tentativas de solução extrajudicial, inclusive com a expedição de recomendações ministeriais e a realização de reuniões interinstitucionais, o Município permaneceu omisso quanto à adoção das providências necessárias.

Diante da persistência do quadro de precariedade e do risco concreto de violação continuada de direitos fundamentais, a promotora de Justiça Rayssa Kelly Duarte de Paiva Firmo, ajuizou a Ação Civil Pública - visando a compelir o ente municipal a reestruturar a Rede de Proteção, garantindo condições mínimas de funcionamento, adequação da infraestrutura e recomposição das equipes técnicas, em observância ao princípio da prioridade absoluta assegurada às crianças e adolescentes.

Texto e fotos: Promotoria de Justiça de Medicilândia, com edição de Patrick Dias. Ascom/MPPA.

MPPA CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA EM BRASIL NOVO PARA DISCUTIR PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Crédito: FERNANDO FRAZÃO / AGÊNCIA BRASIL

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da Promotoria de Justiça de Brasil Novo, convocou a população e representantes da rede de proteção para participar de uma audiência pública que será realizada no dia 3 de março de 2026, às 9h, no auditório da Secretaria Municipal de Educação, localizado na Travessa 28 de Abril, nº 1176, no Centro do município.

A iniciativa visa debater a atuação integrada e os fluxos operacionais do Sistema de Garantia de Direitos (SGD) de crianças e adolescentes, além de colher subsídios para a adoção de medidas institucionais voltadas ao fortalecimento da política pública local.

A audiência pública busca promover a escuta qualificada da sociedade civil, gestores públicos e profissionais que atuam na rede de proteção, com foco na identificação de desafios, apresentação de propostas e definição de estratégias conjuntas para o aprimoramento do atendimento a crianças e adolescentes no município de Brasil Novo.

Entre os objetivos específicos estão o diagnóstico da organização e do funcionamento do Sistema de Garantia de Direitos, a identificação de fragilidades existentes e a análise da articulação entre os órgãos de defesa, promoção e controle social.

Durante o encontro, também serão debatidas as atribuições e os limites institucionais dos órgãos que integram a rede de proteção, como Conselho Tutelar, CRAS, CREAS, Saúde, Educação, Segurança Pública e Sistema de Justiça, com o objetivo de evitar sobreposições de atendimento e lacunas na atuação.

A audiência será presidida pela promotora de Justiça titular da Promotoria de Justiça de Brasil Novo, Karoline de Bezerra Maia. O espaço será aberto para manifestações da sociedade civil, gestores e profissionais da rede, com possibilidade de contribuições orais ou por escrito. As inscrições para uso da palavra poderão ser feitas até uma hora após o início da audiência, respeitando o tempo máximo de cinco minutos por participante.

Serviço

Audiência Pública – Sistema de Garantia de Direitos

Data: 3 de março de 2026

Horário: 9h

Local: Auditório da Secretaria Municipal de Educação

Endereço: Travessa 28 de Abril, nº 1176, Centro – Brasil Novo (PA)

Fonte: Assessoria de Comunicação/MPPA 

JUSTIÇA DETERMINA MEDIDAS URGENTES CONTRA LIXÃO A CÉU ABERTO EM MEDICILÂNDIA, NO PARÁ

Decisão atende ação do MPPA e impõe controle imediato e plano de transição para destinação adequada de resíduos

FOTO:MPPA

A Justiça determinou que a Prefeitura de Medicilândia adote medidas imediatas para enfrentar as irregularidades ambientais e sanitárias causadas pelo lixão a céu aberto localizado no km 90 Norte do município. A decisão liminar foi proferida na última quarta-feira, 28, pela Vara Única da Comarca, em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Pará.

A atuação do MPPA teve origem em denúncias de moradores da região, que relataram descarte irregular de resíduos sólidos urbanos, queima frequente de lixo, proliferação de vetores, emissão de fumaça tóxica e riscos à saúde da população e ao meio ambiente.

As apurações foram instruídas por análise técnica especializada, que apontou a inexistência de impermeabilização do solo, ausência de drenagem de chorume, falta de licenciamento ambiental e risco concreto de contaminação do solo e de recursos hídricos na área.

Segundo o Ministério Público, as medidas administrativas adotadas pelo Município foram consideradas insuficientes para conter o quadro de degradação ambiental. Diante disso, a promotora de Justiça Rayssa Kelly Duarte de Paiva Firmo ingressou com a ação, com pedido de tutela de urgência, buscando a regularização da política pública de gestão de resíduos sólidos.

Ao analisar o pedido, o Judiciário reconheceu a probabilidade do direito e o perigo da demora, destacando que a manutenção de lixões em desacordo com a legislação ambiental configura infração continuada. A decisão também ressaltou que os prazos previstos na Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei nº 12.305 de 2010, para a erradicação dos lixões já foram superados.

A liminar estabelece que o Município implemente medidas emergenciais de controle e mitigação dos danos ambientais e organize a transição para uma destinação final ambientalmente adequada dos resíduos. A decisão também determina a apresentação de um plano com cronograma exequível, que será acompanhado sob fiscalização judicial, de forma a evitar a continuidade da degradação ambiental e assegurar a manutenção do serviço de coleta de lixo.

Com informações do MPPA

SUSPEITO É PRESO POR TRÁFICO DE DROGAS E CÁRCERE PRIVADO DE ADOLESCENTE EM VITÓRIA DO XINGU/PA

A Polícia Civil prendeu em flagrante, na manhã do último sábado (31), um homem suspeito pelos crimes de tráfico de drogas e cárcere privado qualificado contra uma adolescente de 14 anos. A ação ocorreu na região do quilômetro 32 da rodovia Transamazônica (BR-230), na Vila Félix, área rural do município de Vitória do Xingu, no sudoeste do Pará.

O caso veio à tona após a mãe da adolescente procurar as autoridades e relatar que a filha estaria sendo mantida em cárcere privado dentro de uma residência. Diante da denúncia, uma equipe da Polícia Militar foi acionada e se deslocou até o local para averiguar a situação.

No imóvel, a adolescente confirmou aos policiais que era impedida de sair da casa e que sofria ameaças constantes. Segundo informações da polícia, o suspeito, conhecido pelo apelido de “Pato Rouco”, utilizava um simulacro de arma de fogo para intimidar a vítima.

Durante as buscas realizadas na residência, os agentes encontraram porções de substâncias análogas à maconha, embaladas em papelotes, o que caracterizou o crime de tráfico de drogas. Ainda de acordo com a polícia, o suspeito possui histórico de vínculos com grupos criminosos e confessou informalmente a posse da droga.

O homem foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil, onde foi autuado em flagrante pelos crimes de tráfico de drogas e cárcere privado qualificado. Ele passou por exames de corpo de delito e permanece à disposição da Justiça.

A adolescente e a mãe, moradoras do município de Altamira, foram acolhidas pelas autoridades e prestaram depoimento em escuta especializada, conforme determina a legislação para casos envolvendo menores de idade.