ESTADOS DIZEM QUE BAIXAR IMPOSTO NÃO DEIXA COMBUSTÍVEL MAIS BARATO

Comsefaz afirma que redução não chega ao consumidor final

© FERNANDO FRAZÃO/AGÊNCIA BRASIL

Apesar do aumento do preço do diesel nas bombas, estados rejeitam baixar imposto sobre combustível e dizem que medida não funciona. O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), que reúne secretários de Fazenda estaduais, publicou uma nota sobre o assunto nesta terça-feira (17).

Na semana passada, o presidente Lula anunciou a redução a zero de tributos federais (PIS e Confins) sobre o diesel para evitar a disparada de preço causada pela guerra no Irã. Ele pediu que estados avaliassem a possibilidade de reduzir o ICMS também.

No entanto, a Comsefaz se posicionou contra. Segundo o texto, a experiência mostra que reduções tributárias sobre combustíveis não costumam ser repassadas ao consumidor final.

A nota cita uma pesquisa, do ano passado, que aponta que parte dos descontos é absorvida ao longo da cadeira de distribuição e revenda. Com exemplo, afirma que, em três anos, o preço da gasolina caiu 16% nas refinarias, mas subiu 27% nas bombas.

Os estados dizem que esse tipo de medida gera uma perda dupla à população, porque o preço do combustível não baixa, mas há perda de dinheiro para políticas públicas.

Afirmam que mudanças legislativas aprovadas no governo Bolsonaro geraram perdas de R$ 189 bilhões aos estados.

Por isso, não é razoável que tenham de suportar novamente mais perdas com ICMS.

Além disso, dizem que a atual política de cobrança do ICMS sobre combustíveis, que é de valor nominal fixo, acaba tendo uma redução relativa. Isso porque mesmo que o preço do combustível suba, o valor do imposto permanece o mesmo.

Atualmente, esses valores são de R$ 1,57 por litro da gasolina, R$ 1,17 do diesel e R$ 1,47 o quilo do GLP.

Por: Gabriel Brum/Rádio Nacional

Fonte: Radioagência Nacional