quarta-feira, 16 de julho de 2025

PC PRENDE HOMEM POR ESTUPRO DE VULNERÁVEL EM ITAITUBA

A Delegacia Especializada no Atendimento à Criança e ao Adolescente (DEACA) de Itaituba cumpriu um mandado de prisão contra um homem pela prática do crime de estupro de vulnerável, na segunda-feira (14).

A ação teve início após uma adolescente ter relatado que era vítima de abusos sexuais praticados pelo padrasto. Segundo as informações do caso, os abusos sexuais iniciaram quando ela tinha 9 anos de idade e o suspeito continuou realizando a prática criminosa ao longo do tempo.

Diante disso, as equipes policiais iniciaram as buscas, localizaram o indivíduo, prenderam-no e o encaminharam até a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), onde permanecerá à disposição do Poder Judiciário.

Fonte: PC/PA

INSS: DEVOLUÇÃO DE DESCONTOS INDEVIDOS COMEÇA DIA 24; VEJA COMO PEDIR

Para receber ressarcimento é preciso aceitar acordo no app Meu INSS

© INSS/DIVULGAÇÃO
A devolução dos descontos indevidos feitos por entidades associativas em aposentadorias e pensões do INSS começa no dia 24 deste mês. Quem quiser receber o dinheiro de volta precisa aceitar o acordo disponível no aplicativo Meu INSS. A adesão é gratuita, não exige envio de documentos e não é preciso entrar na Justiça.

Podem participar do acordo os beneficiários que contestaram os descontos feitos entre março de 2020 e março de 2025, mas não receberam resposta das entidades. Segundo o governo federal, 1,8 milhão de pessoas estão aptas a receber.

O pagamento será feito em ordem de adesão, com 100 mil beneficiários por dia.

Passo a passo para aceitar acordo on-line

Para aceitar o acordo, é preciso acessar o aplicativo Meu INSS, com o CPF e a senha. Depois, ir em “Consultar pedidos” e clicar em “Cumprir exigência”. Aí, o beneficiário terá que rolar a tela até o último comentário, ler com atenção e, no campo “Aceito receber”, marcar “Sim”, e clicar em “Enviar”. Depois é só aguardar o pagamento em parcela única.

Atendimento continua em agências dos Correios

Se preferir, é possível aceitar o acordo de forma presencial nas agências dos Correios.

Os canais de atendimento para consulta e contestação dos descontos feitos pelas entidades seguem abertos até, no mínimo, 14 de novembro de 2025, pelo aplicativo Meu INSS, pela central de atendimento 135 e pelas Agências dos Correios. E atenção: o INSS alerta que não envia links e não liga para oferecer o ressarcimento. Evite golpes. Use apenas os canais oficiais.

Por: Oussama El Ghaouri/Rádio Nacional

Fonte: Radioagência Nacional

terça-feira, 15 de julho de 2025

PARÁ BATE RECORDE EM NÚMERO DE DOAÇÕES E TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS

© DIVULGAÇÃO/MINISTÉRIO DA SAÚDE
Doar órgãos é um gesto altruísta que pode salvar vidas e melhorar significativamente a qualidade de vida de pessoas que necessitam de transplantes. Este ato de solidariedade concede uma segunda chance para aqueles que estão na fila de espera por um órgão compatível. Em 2025, o Pará alcançou um marco significativo no número de transplantes.

Foram 231 procedimentos cirúrgicos, que consistem na reposição de um órgão como rim, córnea e fígado, por exemplo. O doutor Alfredo Abud, médico coordenador da Central Estadual de Transplantes da Secretaria de Saúde do Pará (Sespa), destaca que desde os últimos cinco anos, o estado vem batendo recordes em número de doações e transplantes de órgãos e tecidos.

“A gente acredita que essa marca vai crescer de forma progressiva, como demonstrado nos anos anteriores e a gente vai conseguir bater os números dos anos de 2023, 2024.”

O governo do Pará, para aprimorar os serviços já alinhados com o modelo nacional de transplantes, tem feito investimentos contínuos para fornecer assistência integral e gratuita aos pacientes.

O doutor Alfredo Abud ressalta a importância deste ato de generosidade que exige consciência emocional louvável e fala sobre os impactos deste gesto nobre em uma família enlutada.

“No momento que uma família enlutada, ela decide em conjunto fazer a doação dos órgãos e tecidos do seu ente que acabou de perder é algo de muita generosidade, algo muito nobre, difícil até de se imaginar. E o transplante de órgãos, ele só é possível a partir deste momento.”

Atualmente são realizados cinco tipos de transplante no estado do Pará:

• de córnea, medula óssea;

• músculo esquelético;

• renal; e

• hepático.

A Secretaria de Saúde relata que, embora os resultados estejam numa escala ascendente de melhoria ela ainda pretende aumentar os números de transplantes nestas cinco modalidades citadas.

E uma das formas de ampliar os doadores é influenciar a sociedade a realizar este gesto, mostrando de forma transparente como é feito este processo.

Por: Gabriel Nascimento/Rádio Cultura FM

Fonte: Radioagência Nacional

LIDERANÇAS DA INDÚSTRIA ACREDITAM EM ACORDO PARA REVERTER TARIFAÇO

Governo e empresários do setor se reuniram na manhã desta terça (15)

© VALTER CAMPANATO/AGÊNCIA BRASIL
As principais lideranças da indústria brasileira participaram na manhã desta segunda-feira (15) de uma reunião com representantes do governo federal.

O encontro foi liderado pelo vice-presidente da República e ministro do MDIC, o Ministério de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin.

O assunto foi a tarifa de 50% imposta pelos Estados Unidos aos produtos importados do Brasil a partir de 1º de agosto. Alckmin não descartou a possibilidade de buscar o adiamento da taxação, caso Brasil e EUA não cheguem a um acordo.

O vice-presidente disse ainda que todos os setores vão trabalhar para resolver a situação. E destacou que o Brasil já havia pedido negociação de tarifas para os Estados Unidos.

“Nós enviamos uma carta há dois meses atrás sobre tratativas de acordo, mas não obtivemos resposta. Faz dois meses, todos vamos trabalhar juntos e eles vão trabalhar junto aos seus parceiros norte-americanos, importadores, exportadores, CEOs de empresas, Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos. Amanhã nós temos mais uma rodada de conversas.”

Lideranças da indústria apostam em entendimento entre Brasil e EUA

Também presente à reunião, o presidente da CNI, a Confederação Nacional da Indústria, Ricardo Alban, disse que o governo e o setor empresarial estão unidos na busca por uma solução, de preferência, antes da data prevista para a taxação.

“E não faz sentido de forma nenhuma, nem econômica, nem social, nem geopolítica, nem uma política um perde-perde. Então temos que trabalhar para que isso seja possível ser contornado e eu acredito que vamos ser contornados. Porque nós entendemos nessa reunião é que o Brasil não se precipitará de forma nenhuma em medidas de retaliações para que elas não sejam interpretadas como simplesmente uma disputa. O que nós queremos é o entendimento.”

Para o presidente da Fiesp, a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, Josué Gomes, Brasil e Estados Unidos, com 200 anos de relação, vão chegar a um acordo.

“Vamos chegar a um entendimento e isso foi reiterado na reunião por todos os setores que puderam se expressar, confiança absoluta na capacidade negociadora do Ministério das Relações Exteriores e do MDIC, que estão à frente dessas negociações e, obviamente, vamos dar todo suporte, todo o apoio para que o Brasil chegue a um entendimento em benefício das populações brasileiras e americanas, em benefício das empresas americanas e brasileiras.”

Segundo o governo brasileiro, a lei de reciprocidade econômica, que teve a regulamentação publicada nesta terça, deve ser usada para balizar a atuação do Brasil.

Por: Oussama El Ghaouri/Rádio Nacional

Fonte: Radioagência Nacional 

ADOLESCENTES MORREM APÓS TOMAR SUPOSTO SUCO ENVENENADO EM ANAPU

Duas adolescentes, uma de 11 anos e outra de 14, morreram na noite da última segunda-feira, dia 14, na comunidade Vila Nazaré, zona rural do município de Anapu, no sudoeste do Pará.

A principal suspeita é de que as duas tenham ingerido suco envenenado.

Segundo informações preliminares, uma das adolescentes teria colocado chumbinho, veneno usado para matar rato, na bebida e a outra acabou consumindo o suco sem saber da presença da substância. As jovens, que não eram irmãs, ainda chegaram a ser socorridas e levadas ao hospital municipal de Anapu, mas não resistiram.

Os corpos foram encaminhados ao Instituto Médico Legal IML de Altamira para a realização de exames de necrópsia.

A escola Nossa Senhora de Nazaré, onde as vítimas estudavam, emitiu uma nota de pesar e se solidarizou com as famílias.

A polícia civil investiga o caso.

As informações são de Wilson Soares, do portal A Voz do Xingu.


segunda-feira, 14 de julho de 2025

COMITÊ DO GOVERNO COM EXPORTADORES VAI DISCUTIR TARIFA DOS EUA

Grupo será coordenado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin

© VALTER CAMPANATO/AGÊNCIA BRASIL
Um comitê de trabalho interministerial criado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai se reunir com setores empresariais da indústria e do agronegócio para definir estratégias de negociação e reversão das tarifas de 50% impostas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, aos produtos do Brasil.

O grupo conta com a participação do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), da Casa Civil, do Ministério das Relações Exteriores e do Ministério da Fazenda, e será coordenado pelo vice-presidente e titular do MDIC, Geraldo Alckmin.

Em declaração à imprensa na tarde desta segunda-feira (14), no Palácio do Planalto, Alckmin deu detalhes sobre as conversas. As duas primeiras reuniões ocorrerão nesta terça-feira (15), na sede do MDIC, em Brasília.

A primeira, agendada para as 10h, reunirá setores industriais que têm mais relação de comércio exterior com os EUA, como empresas de aviação, aço, alumínio, celulose, máquinas, calçados, autopeças, entre outros. Devem participar entidades setoriais e, em alguns casos, as próprias empresas. Um representante do Ministério de Portos e Aeroportos também deve comparecer.

Na parte da tarde, às 14h, as empresas do agronegócio serão recebidas, incluindo setores que exportam suco de laranja, carnes, frutas, mel, couro e pescado. Neste caso, além das quatro pastas que integram o comitê, representantes do Ministério da Agricultura (Mapa), do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Ministério da Pesca participarão da reunião.

"Essa é a primeira conversa, mas nós vamos dar continuidade a esse trabalho. E vamos também marcar com entidades e empresas americanas, porque tem uma integração de cadeia. Então, é evidente que as empresas americanas também vão ser atingidas. Vamos conversar com as empresas americanas e com a Câmara de Comércio Exterior Brasil-EUA (Amcham)", afirmou Alckmin.

Ele citou, por exemplo, o fato de o Brasil importar carvão siderúrgico dos EUA para fabricar aço semiplano e depois vender esse aço de volta ao mercado norte-americano, que produz motores e outros produtos de maior valor agregado.

Segundo Alckmin, ele não foi procurado por autoridades americanas desde o anúncio de Trump, mas informou que, antes do tarifaço, o Brasil já havia encaminhado proposta sobre taxas comerciais para autoridades dos EUA.

"No dia 16 de maio foi encaminhada, até em caráter confidencial, uma proposta de negociação para os Estados Unidos e não foi respondida ainda", revelou.

O vice-presidente chegou a se reunir com secretário de Comércio dos EUA, Howard Lutnick, e o embaixador Michael Grier, um alto funcionário do Representante Comercial dos EUA (USTR).

A expectativa de Alckmin é de que a participação dos setores empresariais brasileiros diretamente atingidos pela tarifa ajude a mobilizar empresas norte-americanas. O vice-presidente negou especulações de que o Brasil teria solicitado redução da tarifa neste momento.

"O governo não pediu nenhuma prorrogação de prazo e não fez nenhuma proposta sobre a alíquota, sobre o percentual. O que nós estamos fazendo é ouvindo os setores mais envolvidos, para o setor privado também participar e se mobilizar com seus congêneres e parceiros nos Estados Unidos, fazer essa articulação e o governo também o fará. Todo o empenho em rever essa questão [tarifa], porque ela é totalmente inadequada", observou.

Por: Pedro Rafael Vilela/Rádio Nacional

Fonte: Radioagência Nacional

PRODUTOR RURAL É ASSASSINADO A TIROS NA ZONA RURAL DE PACAJÁ

Familiares relataram que um homem em uma moto, ainda não identificado, se aproximou da vítima e atirou contra ela.

Foto: reprodução
O produtor rural Pedro Raimundo de Souza foi assassinado tiros na noite de domingo (13/7), na Vicinal 300, que fica em Pacajá, sudoeste do Pará. Familiares relataram que um homem em uma moto, ainda não identificado, se aproximou da vítima e atirou contra ela, fugindo do local na sequência.

Segundo o portal Correio de Carajás, parentes disseram também que, antes do suspeito escapar, ele estava vestido de preto. O homem desceu da moto e perguntou a Pedro por uma pessoa. No momento em que a vítima explicava quem seria a pessoa procurada, o suspeito sacou uma arma de fogo e disparou várias vezes contra ela.

Pedro morreu na hora, ainda conforme o Correio. O corpo da vítima foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Tucuruí. Até agora, o autor do crime não foi identificado ou localizado.

As motivações do homicídio são desconhecidas. Em nota, a PC informou que “o homicídio de Pedro Raimundo de Souza é investigado pela Delegacia de Pacajá. Perícias foram solicitadas e testemunhas são ouvidas para auxiliar na apuração do crime e identificação do autor”.

Por: O Liberal

JOVEM DE 19 ANOS MORRE APÓS COLIDIR MOTOCICLETA CONTRA ROTATÓRIA NO CENTRO DE ANAPU.

Um grave acidente registrado no centro de Anapu, no sudoeste do Pará, resultou na morte de João Manuel dos Santos de Souza, de apenas 19 anos. O jovem perdeu a vida após colidir com uma rotatória enquanto pilotava uma motocicleta. O acidente ocorreu poucos dias após o aniversário dele, celebrado no último dia 1º de julho.

De acordo com informações repassadas pela Polícia Militar, João retornava de uma vaquejada no momento do acidente. As primeiras apurações indicam que ele estaria sem capacete e possivelmente sob efeito de bebida alcoólica quando perdeu o controle da motocicleta e colidiu violentamente contra a estrutura da rotatória.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado imediatamente, mas ao chegar ao local, a equipe constatou que o jovem já havia entrado em óbito. O impacto da batida foi tão forte que não houve qualquer chance de socorro.

João era bastante conhecido na cidade pelo seu jeito alegre e por estar sempre rodeado de amigos. Segundo pessoas próximas, ele era alguém que "gostava de ser feliz e não gostava de ver ninguém triste". A notícia da morte abalou profundamente a população de Anapu, gerando grande comoção nas redes sociais e entre familiares e amigos.

A tragédia reacende o alerta sobre a importância dos cuidados básicos no trânsito, como o uso do capacete e a condução responsável de veículos, especialmente em vias urbanas.

As informações são do portal Confirma Notícias.


POLÍCIA CIVIL PRENDE MULHER POR CRIME DE TORTURA EM PACAJÁ, NO SUDOESTE DO PARÁ

A Polícia Civil, com apoio da Polícia Militar, prendeu em flagrante, neste sábado (12), uma mulher suspeita de torturar outra, em um caso que ganhou repercussão após a divulgação de um vídeo nas redes sociais.

“Nas imagens, a vítima aparece nua, amarrada, com os cabelos cortados e sendo forçada a introduzir objetos em suas partes íntimas. Assim que tomamos conhecimento do vídeo, iniciamos diligências imediatas para identificar o local do crime, resgatar a vítima e esclarecer os fatos”, explica o superintendente regional, delegado Erivaldo Campelo.

O imóvel onde o crime ocorreu foi localizado pelas equipes da Delegacia de Pacajá. O local foi isolado e passou por perícia. Foram apreendidas duas pistolas, um simulacro de arma de fogo, 25 munições, os objetos utilizados na agressão, além dos cabelos cortados da vítima.

Após buscas intensas, a vítima foi encontrada com vida e recebeu atendimento médico. Em seguida, foi encaminhada para acolhimento e acompanhamento especializado. Exames periciais foram requisitados para complementar a investigação.

De acordo com o depoimento da vítima, a motivação do crime teria sido passional, relacionada a um suposto relacionamento com o companheiro da agressora.

Após a ação criminosa, a suspeita fugiu para o município de Uruará, onde foi localizada com o apoio do Núcleo de Apoio à Investigação (NAI) de Tucuruí e das forças policiais locais.

Ela foi conduzida à delegacia de Uruará, onde foi autuada em flagrante pelo crime de tortura.

Fonte: PC/PA

TESTEMUNHAS IMPLICAM EX-DIRETOR DA PRF EM BLOQUEIOS NA ELEIÇÃO DE 2022

Silvinei Vasques teria ordenado bloqueios de estradas no segundo turno

© LULA MARQUES/ AGÊNCIA BRASIL
O tenente-coronel Mauro Cid volta a depor no Supremo Tribunal Federal na tarde desta segunda-feira (14) nas ações penais que apuram a trama golpista. Ele falará na condição de informante, por ter fechado um acordo de colaboração premiada.

O STF começou a ouvir nesta segunda as testemunhas de acusação e de defesa dos núcleos 2, 3 e 4 da tentativa de golpe. Pela acusação, foram ouvidas três pessoas indicadas pela Procuradoria-Geral da República.

O primeiro foi o ex-coordenador de Inteligência da Polícia Rodoviária Federal, Adiel Pereira Alcântara. Ele disse que ouviu do ex-diretor de Operações da PRF, Djairlon Moura, que a instituição precisava tomar um lado nas eleições de 2022.

Sobre os bloqueios feitos pela PRF no segundo turno, Adiel afirmou que Djairlon tinha pedido informações sobre ônibus e vans com destino ao Nordeste. E que as ordens teriam sido dadas pelo ex-diretor geral da PRF, Silvinei Vasques.

O segundo a depor foi Clebson Ferreira, ex-analista de Inteligência do Ministério da Justiça. Segundo ele, foi nítido que houve pressão para que a PRF atuasse nos municípios onde o candidato Lula teve mais de 75% dos votos no primeiro turno das eleições.

O terceiro a depor foi Eder Lindsay Magalhães, dono de uma empresa de tecnologia, disse que teria ajudado o Partido Liberal a produzir um estudo para alegar fraudes nas urnas eletrônicas.

Nesta terça-feira (15) começam as audiências das testemunhas de defesa, começando pelo Núcleo 2. As oitivas seguem até 23 deste mês, por videoconferência, nas Turmas do Tribunal.

Por: Renato Ribeiro/Rádio Nacional

Fonte: Radioagência Nacional

STF ENTRA NA ETAPA FINAL DE PROCESSO SOBRE TENTATIVA DE GOLPE

PGR deve entregar hoje alegações contra Bolsonaro e aliados

© LULA MARQUES/AGÊNCIA BRASIL
A Procuradoria-Geral da República deve apresentar nesta segunda-feira as alegações finais na ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus. Todos fazem parte do Núcleo 1, considerado o “crucial” da tentativa de golpe de Estado em 2022.

No fim de junho, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, deu prazo de 15 dias para a entrega das manifestações da acusação e das defesas. Essa é a última etapa na tramitação do processo, antes do julgamento. O prazo é contado de forma sucessiva, começando pela PGR.

O documento a ser entregue pela Procuradoria resume o processo, as provas e a posição do Ministério Público Federal pela condenação ou não dos réus. Após a PGR, a defesa do tenente-coronel Mauro Cid terá 15 dias para se manifestar. Ele apresentará o documento antes dos outros réus, porque fechou acordo de colaboração premiada. Depois, as outras defesas terão um prazo conjunto de 15 dias. Os prazos correm mesmo no recesso do Judiciário, que vai até 31 de julho, porque um dos réus, o general e ex-ministro Walter Braga Netto, está preso.

A entrega das alegações finais acontece após o fim da instrução processual penal, fase da produção de provas na Justiça. Nesse período, foram ouvidas testemunhas, réus interrogados e realizadas todas as diligências.

Além de Bolsonaro, Braga Netto e Cid, fazem parte do Núcleo 1: Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin; Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; Augusto Heleno, ex-ministro do GSI; e Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa.

Todos respondem pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; tentativa de golpe de Estado; participação em organização criminosa armada; dano qualificado; e deterioração de patrimônio tombado.

Por: Renato Ribeiro/Rádio Nacional

Fonte: Radioagência Nacional

sexta-feira, 11 de julho de 2025

CHINA E ENTIDADES DO SETOR PRODUTIVO CRITICAM TARIFAÇO DE TRUMP

Presidente dos EUA anunciou cobrança de 50% das importações do Brasil

Foto: ANDREW CABALLERO-REYNOLDS / AFP
A China defendeu o Brasil e criticou o tarifaço anunciado pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, contra produtos brasileiros. A porta-voz do Ministério das Relações Exteriores do país asiático, Mao Ning, declarou nesta sexta-feira (11), a jornalistas, que "igualdade soberana e não interferência em assuntos internos são princípios importantes da Carta das Nações Unidas e normas básicas nas relações internacionais". Ela acrescentou ainda que "tarifas não devem ser um instrumento de coerção, intimidação ou interferência".

Representantes da indústria brasileira e do agronegócio também criticaram a intenção do presidente norte-americano de impor tarifas de 50% sobre produtos brasileiros.

De acordo com o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Ricardo Alban, "não existe qualquer fato econômico que justifique uma medida desse tamanho, elevando as tarifas sobre o Brasil do piso ao teto". Os EUA já têm superávit de quase US$ 257 bilhões. Segundo a CNI, cerca de 10 mil empresas brasileiras seriam diretamente prejudicadas.

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) considera que o tarifaço é prejudicial para os dois países e que "a economia e o comércio não podem ser injustamente afetados por questões de natureza política".

Exportadores de café, suco de laranja, minérios, petróleo bruto e aviões seriam os mais diretamente impactados.

O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás, que responde por 17% do PIB industrial brasileiro e 1,6 milhão de empregos, lembra que o petróleo bruto é hoje o principal item de exportação para os EUA. A Associação Brasileira dos Produtores de Ferro (Abrafe) apelou para "princípios do comércio justo". As duas entidades, além da Embraer — Empresa Aeroespacial Brasileira —, informaram que avaliam a situação com cautela.

Para a Associação Nacional dos Exportadores de Sucos Cítricos, as novas tarifas poderiam consumir até 70% do valor do suco de laranja exportado. Segundo a entidade, "é pouco provável" que outros mercados consigam absorver um eventual excedente de produção. O Brasil é o maior fornecedor de suco de laranja para os EUA, que compram mais de 40% das exportações brasileiras.

Com o café, a situação é semelhante. Segundo a Associação Norte-Americana de Café, dois terços da população dos EUA consomem café todos os dias, em uma cadeia que sustenta quase 2,2 milhões de empregos no país. Como mais de 99% do café consumido sendo importado, essa cadeia faz com que cada dólar investido em importação de café gere US$ 43 para a economia local. Toda essa estrutura pode ser abalada, já que um terço do café consumido nos EUA é brasileiro.

A Federação Norte-Americana do Varejo também expressou preocupação com as tarifas anunciadas por Donald Trump nos últimos meses. A entidade — a maior representante do comércio varejista mundial — considera que as taxas serão pagas não pelas nações estrangeiras, mas pelos próprios importadores norte-americanos, que repassarão os custos ao consumidor final, gerando mais inflação.

Por: Gabriel Corrêa/Rádio Nacional

Fonte: Radioagência Nacional 

"SE ELE COBRAR 50, NÓS VAMOS COBRAR 50", DIZ LULA SOBRE TRUMP

Presidente citou lei de reciprocidade, aprovada no Congresso

© FABIO RODRIGUES-POZZEBOM/ AGÊNCIA BRASIlL
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quinta-feira (10) que vai tomar uma série de medidas nas áreas política e econômica contra a taxação de 50% imposta ao Brasil pelo presidente norte-americano Donald Trump.

“Do ponto de vista diplomático tem várias medidas para serem tomadas e o Itamaraty vai tomar. A gente pode recorrer ao OMC, a gente pode mandar investigação com outros países, cobrando dos Estados Unidos coerência. Mas o que mais vai valer é o seguinte: nós temos a lei da reciprocidade que foi aprovada no Congresso Nacional e, não tenha dúvidas, que primeiro nós vamos tentar negociar, mas se não tiver negociação, a lei da reciprocidade será colocada em prática. Se ele vai cobrar 50 de nós, nós vamos cobrar 50 deles”.

O presidente do Brasil deu as declarações à jornalista da TV Record, Christina Lemos, e divulgou a entrevista em suas redes sociais.

Lula disse ainda que o Brasil é um país de conversa e que a carta enviada por Trump está equivocada quanto a balança comercial entre as duas nações. De acordo com o presidente brasileiro, nos últimos 15 anos, o nosso país teve um déficit comercial de mais de US$ 410 bilhões com os Estados Unidos.

Lula inda rebateu outras questões apontadas na carta de Trump, como a soberania brasileira.

“Primeiro na questão da soberania do Brasil, nós queremos que ele respeite o Brasil. Segundo, na questão da Justiça brasileira, ele tem que respeitar a Justiça brasileira, como eu respeito a americana. Se o que Trump fez no Capitólio, tivesse feito aqui no Brasil, ele estaria sendo processado como Bolsonaro, e arriscado a ser preso, porque feriu a democracia, feriu a Constituição. E eu não me meto do poder Judiciário, porque aqui o poder Judiciário é autônomo. Sobretudo a Suprema Corte. Terceiro, quando ele fala da questão das empresas dele, de plataformas, é importante que ele entenda que, aqui no Brasil, quem estabelece as regras é o Brasil, é Congresso Nacional, é o poder Judiciário. Ele não pode ficar dizendo que o Brasil não pode fazer nada com as empresas com as empresas que não estão respeitando a legislação brasileira. Aqui respeita”.

O presidente Lula também afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro deve ser responsabilizado pela situação imposta ao Brasil pelos Estados Unidos. Na carta enviada, Trump cita o julgamento de Bolsonaro pelo Supremo Tribunal Federal como um dos motivos para a taxação.

“É que o ex-presidente da República deveria assumir a responsabilidade, porque ele está concordando com a taxação de Trump ao Brasil. Aliás, foi o filho dele que foi lá fazer a cabeça do Trump, que começa uma carta tentando fazer um julgamento de um processo que está na mão da Suprema Corte, um processo que não tem julgamento político, não. O que tá sendo julgado é os autos do processo, que vai ter uma decisão da Suprema Corte. E se nos autos disser que a pessoa errou, vai ser condenada. É assim que é o Brasil, assim que somos nós.

Respeito é bom, eu gosto de dar e gosto de receber”.

Uma outra medida que será tomada, segundo o presidente Lula é a abertura de um comitê, com participação de empresários que exportam aos Estados Unidos, para analisar o novo cenário comercial com os norte-americanos.

Lula disse ainda que vai se comprometer a buscar novos mercados para as empresas que deixarem de exportar aos Estados Unidos por causa da taxa imposta por Trump.

Por: Roberta Lopes/Rádio Nacional

Fonte: Radioagência Nacional

PRESIDENTE LULA NOMEIA DUAS MULHERES PARA COMPOR STJ E TSE.

Atos de nomeação precisam ser publicados no Diário Oficial da União.

Crédito: Rafa Neddermeyer
- Agência Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quinta-feira (10) a nomeação de duas mulheres para compor o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os atos serão publicados no Diário Oficial da União.

A partir de uma lista tríplice formada somente por mulheres, Lula escolheu a advogada Estela Aranha para uma vaga de ministra efetiva do TSE. A data da posse ainda não foi marcada.

As advogadas Cristina Maria Gama Neves da Silva e Vera Lúcia Santana Araújo, que já atua como ministra substituta no TSE, foram preteridas.

Lula também decidiu reconduzir o ministro Floriano de Azevedo Marques para o segundo mandato de dois anos no cargo de ministro efetivo do TSE.

De acordo com a Constituição, cabe ao presidente da República nomear os advogados que compõem o tribunal. O TSE é composto por sete ministros, sendo três do Supremo Tribunal Federal (STF), dois do STJ e dois advogados, além dos respectivos substitutos.

STJ

Para o STJ, Lula indicou a procuradora do Ministério Público (MP) de Alagoas Maria Marluce Caldas. O procurador Sammy Barbosa Lopes, do MP do Acre, e Carlos Frederico Santos, do Ministério Público Federal, que também estavam em uma lista tríplice, não foram escolhidos.

Para tomar posse no cargo, a procuradora precisa ter o nome aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e pelo plenário da Casa.

Fonte: Agência Brasil

MPF ACIONA JUSTIÇA PARA EXIGIR REPAROS URGENTES NA BR-230 ENTRE RURÓPOLIS E MEDICILÂNDIA

Trecho da Transamazônica apresenta precariedade grave e compromete acesso a serviços básicos, segundo relatório.

O Ministério Público Federal (MPF) acionou a Justiça com um pedido de decisão urgente contra o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e a União, cobrando a adoção de medidas emergenciais e definitivas para restaurar o trecho da rodovia BR-230 (Transamazônica) entre os municípios de Rurópolis e Medicilândia, no oeste do Pará.

A ação tem como objetivo garantir a segurança e trafegabilidade da via, que atualmente se encontra em condições precárias, afetando diretamente a vida da população local. Segundo o procurador da República Bruno Araújo Soares Valente, que conduz o caso, a situação da estrada provoca isolamento de comunidades, prejudica o escoamento da produção rural e dificulta o acesso a serviços essenciais, como o transporte de pacientes para hospitais em Altamira, Santarém ou Itaituba.

A investigação foi iniciada pelo MPF em março de 2022, após denúncias envolvendo problemas de drenagem, ausência de asfalto e de sinalização viária no trecho. Apesar de o Dnit afirmar que há contratos de manutenção em vigor, o MPF considera as ações realizadas insuficientes diante da gravidade da situação.

No processo, o MPF destaca que o próprio Dnit reconheceu obstáculos como contratos inacabados, projetos defasados e severas restrições orçamentárias, que têm impedido soluções eficazes.

Inspeção confirma riscos à população

Uma inspeção de campo, feita em abril deste ano por agentes da Polícia Institucional do MPF, constatou graves dificuldades de tráfego, com trechos escorregadios e pontos críticos de risco. O relatório aponta que veículos de grande porte frequentemente tombam, como foi o caso de um caminhão fotografado pela equipe durante a visita ao local.

O MPF quer que a Justiça obrigue os órgãos federais a garantir reparos imediatos e um plano definitivo de reestruturação da rodovia, com foco na pavimentação, drenagem adequada e sinalização.

O trecho entre Rurópolis e Medicilândia é fundamental para a economia e mobilidade no oeste do Pará e a atual condição da via tem provocado impactos sociais, econômicos e ambientais.

Com informações do MPF