Trecho da Transamazônica apresenta precariedade grave e compromete
acesso a serviços básicos, segundo relatório.
A ação tem como objetivo garantir a segurança e trafegabilidade da via, que
atualmente se encontra em condições precárias, afetando diretamente a vida da
população local. Segundo o procurador da República Bruno Araújo Soares
Valente, que conduz o caso, a situação da estrada provoca isolamento de
comunidades, prejudica o escoamento da produção rural e dificulta o acesso a
serviços essenciais, como o transporte de pacientes para hospitais em Altamira,
Santarém ou Itaituba.
A investigação foi iniciada pelo MPF em março de 2022, após denúncias
envolvendo problemas de drenagem, ausência de asfalto e de sinalização
viária no trecho. Apesar de o Dnit afirmar que há contratos de manutenção
em vigor, o MPF considera as ações realizadas insuficientes diante da
gravidade da situação.
No processo, o MPF destaca que o próprio Dnit reconheceu obstáculos
como contratos inacabados,
projetos defasados e severas restrições orçamentárias, que têm impedido
soluções eficazes.
Inspeção confirma riscos à população
Uma inspeção
de campo, feita em abril deste ano por agentes da Polícia Institucional do MPF,
constatou graves dificuldades de tráfego, com trechos escorregadios e
pontos críticos de risco. O relatório aponta que veículos de grande porte
frequentemente tombam, como foi o caso de um caminhão fotografado pela equipe
durante a visita ao local.
O MPF quer que a Justiça obrigue os órgãos federais a garantir reparos imediatos e um plano definitivo
de reestruturação da rodovia, com foco na pavimentação, drenagem adequada e
sinalização.
O trecho entre Rurópolis e Medicilândia é fundamental para a economia e
mobilidade no oeste do Pará e a atual condição da via tem provocado impactos sociais, econômicos e
ambientais.
Com informações do MPF
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