Ministros
defendem que haverá aumento na produtividade
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| @VALTER CAMPANATO/AGÊNCIA BRASIL |
Enquanto
a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados manteve a votação
da PEC que reduz a jornada de trabalho, no Brasil, o governo tenta avançar no
tema com um projeto de lei enviado ao Congresso em regime de urgência.
Nesta
quarta-feira (15), o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, explicou a proposta
que prevê a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, sem redução
salarial.
Mesmo
com a tramitação da PEC, na Câmara, o ministro Marinho afirmou que não há
competição nas duas matérias, e que elas podem avançar de forma complementar.
“O
parlamento tem a sua autonomia de como vai tramitar, tanto o PL, mas com a
lógica da urgência, quanto a PEC. E os dois são importantes. Aqui, nós não
estamos botando pra competir um instrumento contra outro instrumento. Na sequência,
sim, é importante a PEC.
Agora,
nós queremos que o PL seja levado em consideração nesse momento exatamente
porque ele é mais célere do que a PEC. E a PEC pode ser discutida com mais
serenidade, mais tranquilidade”.
O
envio do projeto em regime de urgência pressiona o Congresso a analisar o
texto. Com isso, a Câmara tem 45 dias para votar a medida. E o Senado, mais 45
dias.
Ganhos
para a economia
Segundo
Marinho, a PEC continua importante por garantir a mudança na Constituição e
evitar alterações futuras nos direitos trabalhistas. O ministro também destacou
que a medida pode trazer ganhos de produtividade para a economia.
“Melhora
a qualidade e a produtividade. Produtividade que a economia brasileira está
precisando. Então, também tem a lógica de pensar a natureza do que acontecendo
no mercado de trabalho: muito adoecimento, muitos acidentes e baixa
produtividade. Então, isso aqui ajuda a pensar a economia. Não é meramente um
benefício aos trabalhadores e trabalhadoras. Esse é o essencial. Mas ele também
ajuda a pensar o nosso compromisso com a produção do país”.
Caso
seja aprovada, a nova jornada terá efeito imediato, beneficiando mais de 37 milhões
de trabalhadores que hoje cumprem mais de 40 horas semanais, segundo o governo.
Além
disso, cerca de 14 milhões de pessoas com carteira assinada têm atualmente
apenas um dia de descanso por semana.
Dignidade
para as mulheres
Ao
lado de Luiz Marinho, o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência,
Guilherme Boulos, disse que a medida pode levar liberdade e dignidade
principalmente às mulheres.
“O
dia de descanso que uma mulher trabalhadora tem hoje, na 6X1, nem de descanso
é. A gente vive num país machista, em que as tarefas domésticas são relegadas,
na maioria dos casos, às mulheres, que têm dupla, tripla jornada. E o tempo que
essa trabalhadora, que passa horas de trás de um balcão, ou num caixa de
supermercado, o tempo que essa trabalhadora deveria ter pra descansar, é pra
cuidar da casa, fazer comida, lavar louça, é para lavar roupa. E ela não tem
descanso, não tem tempo de lazer, de ir pra igreja, de assistir um jogo de
futebol”.
A
redução da jornada de trabalho sem corte salarial enfrenta resistência de
entidades que representam empregadores. No entanto, Guilherme Boulos destacou
que o projeto do governo leva em conta estudos de impactos econômicos.
“Nós
temos estudos. O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, o Ipea, fez um
estudo aprofundado, longo, com dados. Pegando categoria a categoria, da
construção civil à agricultura, ao comércio, aos serviços, aos varejistas.
Olhem os outros países do mundo. Quando se reduziu jornada de trabalho, o
resultado foi aumento da produtividade no trabalho. Trabalhador descanso produz
melhor, rende mais. Eu nunca vi um grande empresário defender direito de
trabalhador. Acho que nunca na história do mundo isso aconteceu”.
O
texto prevê jornada máxima de quarenta horas semanais, com direito a dois dias
de descanso, preferencialmente aos fins de semana. Com isso, a escala deixa de
ser 6 por 1, e passa a ser de cinco dias de trabalho para dois de descanso, sem
redução salarial e mantendo os direitos previstos na Consolidação das Leis do
Trabalho.
Por:
Sayonara Moreno/Rádio Nacional
Fonte:
Radioagência Nacional
