quarta-feira, 7 de janeiro de 2026

LULA SANCIONA LEI QUE PROÍBE DESCONTOS AUTOMÁTICOS NO INSS

Nova regra prevê ressarcimento e endurece controle contra fraudes

FOTO: RAFA NEDDERMEYER/AGÊNCIA BRASIL
O presidente Lula sancionou a lei que proíbe descontos automáticos de mensalidades associativas em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A medida, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, também estabelece o ressarcimento e a busca ativa a beneficiários vítimas de fraudes.

Antes, a legislação permitia a cobrança de mensalidades pagas a associações, sindicatos e outras entidades de aposentados, desde que autorizado pelo filiado.

Agora, o desconto fica proibido mesmo com a autorização expressa do beneficiário.

Além disso, se houver cobrança indevida de mensalidade associativa ou referente a pagamento de crédito consignado, a associação ou instituição financeira vai ter que devolver o valor integral em até 30 dias.

Para o consignado, a lei prevê outras exigências, como autorização por meio de biometria, assinatura eletrônica e comunicação ao beneficiário sobre a contratação.

Após cada contratação, o benefício volta a ficar bloqueado para descontos.

Já para empréstimos e financiamentos, a cobrança apenas será permitida se houver autorização prévia, pessoal e específica pelo beneficiário.

A lei também prevê o sequestro de bens de pessoas investigadas ou acusadas de descontos indevidos em benefícios do INSS.

A medida pode afetar todos os bens do investigado ou acusado.

Segundo o INSS, 6,2 milhões de beneficiários já questionaram valores descontados indevidamente.

Desses, 4,1 milhões receberam o dinheiro de volta, corrigido, diretamente na conta bancária.

Isso corresponde a R$ 2,8 bilhões devolvidos às vítimas de fraudes..

Por: Renato Ribeiro/Rádio Nacional

Fonte: Radioagência Nacional

SUSPEITO DE EXECUTAR HOMICÍDIO DE CASAL NA ZONA RURAL DE ANAPU É PRESO APÓS CAMPANA NA PRAÇA SÃO LUÍS

Anapu, PA – 5 de janeiro de 2026Em operação deflagrada nesta segunda-feira (5), a Polícia Civil de Anapu, no sudoeste do Pará, cumpriu mandado de prisão temporária contra um homem investigado como executor de um duplo homicídio qualificado. O crime, ocorrido em 26 de novembro de 2025, vitimou um casal encontrado sem vida na zona rural do município, chocando a população local e mobilizando intensas investigações.

De acordo com a Delegacia de Anapu, as diligências apontaram o suspeito como um dos responsáveis pela execução do casal. Com base nas evidências coletadas, a autoridade policial representou pela prisão temporária, visando garantir a continuidade das apurações e evitar interferências no inquérito. O mandado judicial foi expedido e, nesta segunda-feira, a equipe obteve informações precisas de que o investigado estaria circulando nas imediações da Praça São Luís, no centro da cidade.

Os agentes montaram campana no local e, após vigilância estratégica, avistaram o homem. Instants depois, efetuaram a prisão sem resistência, dando pleno cumprimento à ordem judicial. O suspeito foi conduzido à Delegacia de Anapu, onde foram adotadas as medidas legais cabíveis, incluindo o registro formal da prisão. Ele permanece à disposição do Poder Judiciário, sob custódia, enquanto as investigações prosseguem para identificar eventuais outros envolvidos e esclarecer as motivações do crime, que permanecem sob sigilo.

O duplo homicídio na zona rural de Anapu gerou comoção na comunidade, destacando os desafios de segurança em áreas remotas da Amazônia paraense. A Polícia Civil reforça o compromisso com a elucidação de crimes violentos e incentiva a população a contribuir com denúncias anônimas por meio do Disque Denúncia (181), garantindo sigilo e agilidade nas respostas.

Com informações da PC/PA

MENOR É APREENDIDO APÓS ROUBO A RESIDÊNCIA E PERSEGUIÇÃO POLICIAL EM BRASIL NOVO

Um menor de 14 anos foi apreendido na noite desta segunda-feira (5), após uma ação da Polícia Militar que resultou na recuperação de uma motocicleta roubada e na apreensão de drogas, dinheiro e diversos objetos de origem ilícita. A ocorrência teve início no município de Altamira e se estendeu até a zona rural de Brasil Novo, no sudoeste do Pará.

De acordo com a Polícia Militar, por volta das 21h45, a guarnição foi acionada pelo Núcleo Integrado de Operações (NIOP) para atender a uma ocorrência de roubo em uma residência localizada no bairro Buriti, em Altamira. Segundo as informações, dois indivíduos, sendo um deles armado, invadiram o imóvel de um policial militar aposentado e subtraíram duas motocicletas, além de aparelhos celulares, joias, dinheiro em espécie e outros objetos pessoais.

Após receber as informações, a guarnição iniciou diligências pela Rodovia Transamazônica e montou um ponto estratégico na região do km 40, sentido Brasil Novo. Minutos depois, os policiais visualizaram um suspeito trafegando em alta velocidade em uma motocicleta com características semelhantes a um dos veículos roubados.

Durante o acompanhamento, o suspeito perdeu o controle da motocicleta e caiu em uma via da Agrovila Carlos Pena Filho, no km 40. Na abordagem, os policiais constataram que se tratava de um menor de idade, identificado pelas iniciais L.O.S.S., que estava em posse de uma motocicleta Yamaha Crosser, além de um notebook.

Ainda segundo a PM, o adolescente informou que sabia onde estaria a segunda motocicleta roubada e indicou a residência de um segundo suspeito. Com o apoio de uma guarnição do Grupamento Tático vinda de Altamira, os policiais se deslocaram até o endereço informado.

Ao perceber a aproximação das viaturas, o segundo suspeito fugiu do local, pulando o muro da residência e tomando rumo ignorado. No interior do imóvel, os policiais apreenderam diversos objetos, entre eles aparelhos celulares, joias, dinheiro em espécie, um simulacro de arma de fogo, uma balança de precisão e uma quantidade significativa de substâncias análogas à maconha, cocaína e crack.

O menor apreendido, juntamente com todo o material recolhido, foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil para os procedimentos legais. Na unidade policial, as vítimas reconheceram o adolescente como um dos autores do crime.

A Polícia Civil segue investigando o caso para identificar e localizar o segundo suspeito envolvido na ação criminosa.

terça-feira, 6 de janeiro de 2026

EUA: NO TRIBUNAL FEDERAL, MADURO SE DECLARA PRISIONEIRO DE GUERRA

Maduro foi retirado a força do país após um ataque militar dos EUA

Em audiência de custódia no Tribunal Federal de Nova Iorque, nos Estados Unidos, nesta segunda-feira, o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, afirmou ser inocente, um homem descente e prisioneiro de guerra. 

Maduro foi sequestrado no sábado, após um ataque militar dos Estados Unidos a Venezuela, e levado à força para os Estados Unidos, onde está preso em Nova Iorque.

Durante a audiência, Maduro e sua esposa, Cília Flores, foram oficialmente notificados das acusações de narcoterrorismo, tráfico internacional de drogas e uso de armamento pesado.

Maduro negou todas as acusações.

A primeira-dama, Cília Flores, também se declarou inocente das acusações contra ela e pediu uma visita consular para o casal.

Maduro declarou ainda ser o presidente legítimo da Venezuela e denunciou a captura por militares estadunidenses. Segundo ele, o real objetivo de Donald Trump é se apoderar dos recursos minerais estratégicos de seu país. A Venezuela detém as maiores reservas de petróleo do mundo, além de uma grande quantidade de gás natural e ouro.

Maduro e sua esposa foram mantidos presos após a audiência de custódia. Os dois estão no Centro Metropolitano de Detenção, em Manhattan.

A defesa de Maduro e Cília disse que não pretende pedir a liberação do casal sob fiança neste momento.

Uma segunda audiência judicial foi marcada para o dia 17 de março.

Por: Gésio Passos/Rádio Nacional

Fonte: Radioagência Nacional com informações da Agência Brasil

DOIS JOVENS FICAM FERIDOS APÓS ACIDENTE DE MOTOCICLETA EM VITÓRIA DO XINGU

Dois jovens ficaram feridos após um acidente de trânsito registrado no início da tarde desta terça-feira, dia 6 de janeiro, no centro do município de Vitória do Xingu, no sudoeste do Pará.

De acordo com informações repassadas por populares, os dois ocupantes estavam em uma motocicleta quando o condutor perdeu o controle do veículo ao descer uma via em alta velocidade. Testemunhas relataram ainda que o motociclista estaria conduzindo a moto de forma imprudente, realizando manobras perigosas conhecidas como “grau”, quando a roda dianteira é empinada, o que pode ter contribuído para a ocorrência do acidente.

Com o impacto, a motocicleta colidiu contra o muro e o portão de uma residência localizada nas proximidades de uma padaria. No momento da colisão, não havia moradores no imóvel, fato que evitou consequências mais graves.

Os dois jovens sofreram ferimentos e foram socorridos, sendo encaminhados ao Hospital Municipal de Vitória do Xingu, onde permanecem recebendo atendimento médico.

A Polícia Militar esteve no local para colher informações e registrar a ocorrência. As circunstâncias do acidente deverão ser apuradas pelas autoridades competentes.

As informações são do portal A Voz do Xingu.

PAI E FILHO MORREM EM GRAVE ACIDENTE NA RODOVIA TRANSAMAZÔNICA, BR-230, EM PACAJÁ

Um grave acidente de trânsito registrado na tarde do último sábado, 13 de janeiro, resultou na morte de pai e filho na rodovia Transamazônica BR-230, no trecho que pertence ao município de Pacajá, no sudoeste do Pará.

As vítimas foram identificadas como Raimundo Nonato dos Santos, de 55 anos, e o filho Carlos Eduardo Reis Santos, de apenas 7 anos. De acordo com informações preliminares, os dois trafegavam em uma motocicleta no momento do acidente. Ambos morreram ainda no local.

Os corpos foram encontrados às margens da rodovia, ao lado do veículo, a aproximadamente 37 quilômetros da sede do município. Agentes da Delegacia de Polícia Civil de Pacajá estiveram no local e iniciaram os primeiros procedimentos de investigação para apurar as circunstâncias da tragédia.

De forma preliminar, há indícios de que um veículo de grande porte possa ter se envolvido no acidente. A Polícia Civil informou que todas as medidas cabíveis estão sendo adotadas, incluindo a solicitação de perícias técnicas junto à Polícia Científica, com o objetivo de esclarecer a dinâmica do ocorrido.

Após a conclusão dos procedimentos legais, os corpos foram removidos do local e encaminhados ao Instituto Médico Legal (IML) de Tucuruí.

O caso segue sob investigação.

Com informações de A Voz do Xingu

segunda-feira, 5 de janeiro de 2026

PREÇOS DO PETRÓLEO VOLTAM A SUBIR APÓS QUEDA POR ATAQUE DOS EUA

FOTO:  ANDRÉ MOTTA DE SOUZA/PETROBRÁS
Depois de abrirem em leve queda após os Estados Unidos capturarem Nicolás Maduro neste final de semana, os preços do petróleo voltaram a subir nesta segunda-feira. O mercado internacional reagiu com cautela à crise na Venezuela, país com as maiores reservas de petróleo do mundo. Os dois principais índices do petróleo, Brent e WTI, oscilaram para cima.

O petróleo bruto Brent é uma referência internacional utilizada por mais da metade das compras mundiais. Já o petróleo bruto WTI também serve como referência para os preços na América do Norte.

Neste domingo, os oito países da OPEP+, Organização dos Países Exportadores de Petróleo, se reuniram para analisar as perspectivas do mercado. Arábia Saudita, Rússia, Iraque, Emirados Árabes, Kuwait, Cazaquistão, Argélia e Omã reafirmaram que vão manter os níveis de produção de petróleo estáveis, mesmo após a invasão da Venezuela.

Ao noticiar a captura do presidente sul-americano no sábado (5), Donald Trump ameaçou outro ataque caso a Venezuela não cooperasse com os Estados Unidos para abrir a indústria petrolífera nacional.

Segundo a agência Reuters, a Venezuela havia expropriado os ativos de empresas petrolíferas estrangeiras que se recusaram a conceder à estatal PDVSA um maior controle operacional. A petrolífera norte-americana Chevron estava entre as empresas que negociaram para permanecer na Venezuela, mas outras norte-americanas rivais já haviam desistido e entraram com pedidos de arbitragem.

Por: Gabriel/Rádio Nacional

Fonte: Radioagência Nacional


CORPO EM ESTADO DE DECOMPOSIÇÃO É ENCONTRADO NA ZONA RURAL DE URUARÁ; POLÍCIA CIVIL INVESTIGA POSSÍVEL HOMICÍDIO

O corpo de um homem em início de decomposição foi encontrado na tarde da sexta-feira, 2 de janeiro, em uma propriedade rural localizada no travessão km 170 Sul, na zona rural do município de Uruará, no sudoeste do Pará. A ocorrência mobilizou equipes das polícias Civil e Militar, que estiveram no local para os primeiros levantamentos.

A vítima foi identificada por familiares como Antônio Costa dos Santos, de 43 anos. No momento em que foi localizado, o homem não portava documentos pessoais e estava apenas de cueca, do lado de fora da residência rural onde morava, situada a aproximadamente 70 quilômetros da sede do município.

De acordo com informações da Polícia Civil, há indícios de que Antônio tenha sido atingido por um disparo de espingarda na região do rosto, o que levanta a suspeita de homicídio. No entanto, a causa da morte ainda será oficialmente confirmada por meio de exames periciais.

Familiares relataram à polícia que a vítima estava sozinha em casa e que, por volta das 17h, vizinhos encontraram o corpo já sem vida. Nenhum morador das proximidades informou ter ouvido disparos, tampouco soube precisar o horário exato em que o crime teria ocorrido.

A equipe de plantão da Delegacia de Polícia Civil de Uruará confirmou a ocorrência e realizou os procedimentos legais no local. Inicialmente, o corpo foi removido para a pedra do Hospital Municipal de Uruará e, em seguida, encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Altamira, onde passará por exame de necropsia realizado pela Polícia Científica.

Segundo a polícia, as investigações seguem em andamento para esclarecer as circunstâncias da morte, apurar a motivação e identificar a autoria do possível crime.

Com informações de Gazeta Real uruará

HOMEM É ENCONTRADO MORTO EM REDE EM ESTABELECIMENTO COMERCIAL EM URUARÁ

Familiares do idoso não foram localizados
Um homem identificado como Carlos Jaime dos Santos, de 61 anos, foi encontrado sem vida na tarde deste domingo, 4 de janeiro, por volta das 14h, na área de um estabelecimento comercial localizado na Rua José Lopes, no bairro Boa Sorte, no município de Uruará, no sudoeste do Pará.

De acordo com informações da Polícia Civil, o idoso estava deitado em uma rede e permanecia coberto desde o período da manhã, sem apresentar qualquer tipo de movimento. A situação despertou a atenção de um amigo, que ao se aproximar percebeu que Carlos não respondia e acionou as autoridades.

Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi chamada ao local e confirmou o óbito. A Polícia Civil de Uruará também esteve presente, realizando os procedimentos legais de praxe.

Segundo a polícia, a morte foi considerada natural. Informações preliminares apontam que Carlos Jaime dos Santos sofria de crises convulsivas e fazia uso contínuo de medicamentos. Até o fechamento desta reportagem, nenhum familiar havia sido localizado.

Após os procedimentos no local, o corpo foi removido e encaminhado ao Hospital Municipal de Uruará, onde passou por análises antes de ser liberado para os procedimentos fúnebres.

Com informações de Gazeta Real uruará

PAPA, CHINA E UNIÃO AFRICANA PEDEM RESPEITO À SOBERANIA DA VENEZUELA

Leão XIV pediu respeito aos direitos humanos e civis

Crédito: Reprodução/Youtube Vatican News 
A China apela aos Estados Unidos pela libertação imediata do presidente venezuelano Nicolás Maduro e sua esposa Cilia Flores. Em nota neste domingo (4), o governo chinês pede a garantia da segurança pessoal do casal e que se cesse a tentativa de derrubar o governo da Venezuela.

Para as autoridades chinesas, os Estados Unidos violaram claramente o direito internacional, as normas básicas das relações internacionais e os propósitos e princípios da Carta da ONU. O país ainda ressalva que as questões devem ser resolvidas com diálogo e negociação.

O Papa Leão XIV também se pronunciou neste domingo e disse acompanhar com profunda preocupação os desdobramentos da situação na Venezuela. O Papa clamou pela superação da violência para trilhar caminhos de justiça e paz, garantindo a soberania do país sul-americano.

Leão XIV pediu respeito aos direitos humanos e civis, em especial aos mais pobres, que sofrem por causa da difícil situação econômica enfrentada pela Venezuela.

Já a União Africana externou profunda preocupação com os ataques militares contra instituições venezuelanas e com a situação de Nicolás Maduro.

Os países africanos reafirmaram o compromisso com o direito internacional e o respeito à soberania dos Estados e apelaram para que as partes envolvidas exerçam moderação para evitar qualquer escalada do conflito.

Para a União Africana, os complexos desafios internos enfrentados pela Venezuela só podem ser abordados de forma sustentável por meio de um diálogo político inclusivo entre os próprios venezuelanos.

POR: Gésio Passos/Rádio Nacional

Fonte: Radioagência Nacional

ESTADOS UNIDOS FAZEM EXIGÊNCIAS PARA NEGOCIAR COM VENEZUELA

Condições envolvem influência geopolítica, petróleo e guerra às drogas

FOTO: REUTERS/JONATHAN ERNST
 /PROIBIDA REPRODUÇÃ
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O Secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, disse que os Estados Unidos estão dispostos a trabalhar com o novo governo da Venezuela, desde que a atual administração cumpra exigências "inegociáveis". A declaração foi feita neste domingo (4) em entrevista à emissora NBC News.

A primeira condição é a Venezuela deixar de ser área de influência de países rivais, como Irã, Rússia, Cuba e China.

Rubio acusou a indústria petrolífera de ser controlada por "adversários dos EUA". Os norte-americano também condicionaram a diminuição da pressão à interrupção do que Rubio chamou de "cooperação" com o tráfico de drogas.

Além disso, Rubio apontou a necessidade de parar a migração em massa de venezuelanos para outros países, como Brasil e Colômbia. Se essas condições não forem atendidas, os Estados Unidos ameaçaram continuar apreendendo os navios de petróleo da Venezuela.

O diálogo será estabelecido com a presidente interina da Venezuela, Delcy Rodriguez. Rubio declarou que, embora admire a líder da oposição Maria Corina Machado, a realidade exige lidar com quem detém o controle. Questionado sobre a realização de eleições, Rubio respondeu que essa discussão ainda é "prematura".

Já o prefeito de Nova York, o democrata Zohran Mamdani, criticou o que considera ser “um ato de guerra” da administração do republicano Donald Trump contra a Venezuela. Em coletiva no sábado, Mamdani disse ter tido uma conversa telefônica “franca e direta” com Trump, a quem transmitiu o seu desacordo na "insistência em uma mudança de regime" na Venezuela.

Mamdani, que tomou posse na última quinta-feira (1°), lembrou que “atacar unilateralmente uma nação soberana é um ato de guerra e uma violação da lei federal e internacional”.

POR: Gabriel Corrêa/Rádio Nacional

Fonte: Radioagência Nacional

BRASIL E CINCO PAÍSES PUBLICAM DECLARAÇÃO CONJUNTA SOBRE VENEZUELA

Documento defende soberania e a Carta das Nações Unidas


Foto: RapidResponse47/DEA headquarters in Manhattan

Brasil, Chile, Colômbia, México, Uruguai e Espanha publicaram uma declaração conjunta neste domingo (4), após o presidente venezuelano Nicolás Maduro e sua esposa serem capturados em Caracas e serem mantidos sob custódia em uma prisão, em Nova York, nos Estados Unidos.

Os seis países reafirmaram a adesão aos princípios da Carta das Nações Unidas, e manifestaram "profunda preocupação" e rejeição às ações militares unilaterais conduzidas pelos Estados Unidos.

Segundo a declaração, as ações do governo norte-americano violam os princípios do direito internacional, em especial, o uso da força e o respeito à soberania territorial dos Estados. Os seis países manifestam preocupação com qualquer tentativa de controle ou apropriação externa de recursos naturais ou estratégicos. Isso poderia ameaçar a estabilidade política, econômica e social da região.

A invasão e captura de Maduro seria um precedente "extremamente perigoso" para a paz e segurança regional, além de colocar em risco a população civil. Os países declararam ainda que a situação na Venezuela deve ser resolvida exclusivamente por meios pacíficos, de negociação e respeito à vontade do povo venezuelano, sem interferência externa.

No documento, Brasil, Chile, Colômbia, México, Uruguai e Espanha pediram também que o Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres, e os Estados-Membros de mecanismos multilaterais atuem para redução das tensões e a paz na região.

Por: Gabriel Corrêa/Rádio Nacional 

Fonte: Radioagência Nacional 

INCÊNDIO ATINGE RESIDÊNCIA NO TRAVESSÃO DO 115 SUL, EM MEDICILÂNDIA

Um incêndio foi registrado na tarde deste domingo, 04 de janeiro, em uma residência localizada no Travessão do 115 Sul, no município de Medicilândia, no sudoeste do Pará.

De acordo com as informações iniciais, o imóvel foi atingido pelas chamas por causas ainda não esclarecidas. Até o momento, não há confirmação oficial sobre feridos, tampouco sobre a extensão total dos danos materiais provocados pelo incêndio.

Moradores da localidade acompanharam a ocorrência e, de forma solidária, tentaram conter o avanço do fogo, enquanto aguardavam a chegada de ajuda especializada. A atuação rápida da comunidade foi fundamental para evitar que as chamas se alastrassem para residências vizinhas.

As autoridades competentes devem apurar as circunstâncias do incêndio. Novas informações poderão ser divulgadas a qualquer momento, à medida que os fatos forem oficialmente confirmados.

A reportagem segue acompanhando o caso.

sábado, 3 de janeiro de 2026

MOTOCICLISTA FICA FERIDO APÓS PERDER CONTROLE EM QUEBRA-MOLA EM MEDICILÂNDIA/PA

Um acidente de trânsito foi registrado na tarde deste sábado na Avenida Presidente Médici, no bairro Vila Nova, em Medicilândia. A ocorrência envolveu um motociclista identificado apenas pelo apelido de Medeiros, morador do km 100 Norte.

De acordo com informações apuradas no local, o condutor perdeu o controle da motocicleta ao passar por um quebra-mola, vindo a cair violentamente na via. Populares relataram que o motociclista supostamente estaria sob efeito de bebida alcoólica no momento do acidente, informação que ainda deverá ser apurada pelas autoridades competentes.

Com o impacto da queda, a vítima bateu a cabeça e apresentou ferimentos, sendo necessário o acionamento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). Após os primeiros socorros, Medeiros foi encaminhado ao pronto-socorro municipal, onde passou por avaliação médica e recebeu os cuidados necessários.

O caso reforça o alerta sobre os riscos da imprudência no trânsito, especialmente a combinação de condução de veículos e consumo de álcool, que coloca em perigo a vida do condutor e de terceiros.

COMBUSTÍVEIS FICAM MAIS CAROS EM TODO PAÍS

Governos estaduais e do DF anunciaram aumento da alíquota do ICMS

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

Os combustíveis ficaram mais caros a partir de 1º de janeiro em todo o país. Os governos dos estados e do Distrito Federal anunciaram um aumento da alíquota do ICMS para gasolina, diesel e gás de cozinha.

Segundo o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal, o Comsefaz, a medida atende à legislação que simplificou a cobrança de um valor fixo por litro ou por quilo válido para todo o país, que deve ser atualizado anualmente.

As alíquotas do ICMS de 2026 serão de R$ 1,57 por litro de gasolina; R$ 1,17 por litro de diesel; e R$ 1,47 por quilo do gás de cozinha. O aumento do imposto foi de R$ 0,10 por litro de gasolina; de R$ 0,05 por litro de diesel; e de R$ 0,08 por quilo de gás de cozinha.

Perdas

O Comsefaz afirma que o modelo de alíquota atual representa perdas de arrecadação para estados e municípios em um cenário de elevação de preços. O comitê também diz que a lei aprovada pelo Congresso em 2022 restringe a autonomia dos estados, além de incentivar o consumo de combustíveis fosseis. Segundo o comitê, no primeiro ano de aplicação da lei, os estados tiveram perdas fiscais superiores a R$ 100 bilhões por ano.

Por: Gésio Passos/Rádio Nacional 

Fonte: Radioagência Nacional