Governos estaduais e do DF anunciaram aumento da alíquota do ICMS
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| Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil |
Os
combustíveis ficaram mais caros a partir de 1º de janeiro em todo o país. Os
governos dos estados e do Distrito Federal anunciaram um aumento da alíquota do
ICMS para gasolina, diesel e gás de cozinha.
Segundo o
Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos
Estados e do Distrito Federal, o Comsefaz, a medida atende à legislação que
simplificou a cobrança de um valor fixo por litro ou por quilo válido para todo
o país, que deve ser atualizado anualmente.
As alíquotas
do ICMS de 2026 serão de R$ 1,57 por litro de gasolina; R$ 1,17 por litro de
diesel; e R$ 1,47 por quilo do gás de cozinha. O aumento do imposto foi de R$
0,10 por litro de gasolina; de R$ 0,05 por litro de diesel; e de R$ 0,08 por
quilo de gás de cozinha.
Perdas
O Comsefaz
afirma que o modelo de alíquota atual representa perdas de arrecadação para
estados e municípios em um cenário de elevação de preços. O comitê também diz
que a lei aprovada pelo Congresso em 2022 restringe a autonomia dos estados,
além de incentivar o consumo de combustíveis fosseis. Segundo o comitê, no
primeiro ano de aplicação da lei, os estados tiveram perdas fiscais superiores
a R$ 100 bilhões por ano.
Por: Gésio
Passos/Rádio Nacional
Fonte: Radioagência Nacional
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