Cármen
Lúcia acompanhou o relator, Alexandre de Moraes
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| foto: © LULA MARQUES/ AGÊNCIA BRASIL |
Com
o voto da ministra Cármen Lúcia, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal
(STF) formou, nesta quinta-feira (11), maioria de votos para condenar o
ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados como líderes da tentativa de
golpe de Estado.
A
ministra afirmou que existe "prova cabal" da participação de
Bolsonaro e dos demais acusados em uma "empreitada criminosa", e que
Bolsonaro é o líder da organização golpista.
"O
grupo liderado por Jair Messias Bolsonaro, composto por figuras chave do
governo, das Forças Armadas e de órgãos de inteligência, desenvolveu e
implementou um plano progressivo e sistemático de ataque às instituições
democráticas com a finalidade de prejudicar a alternância legitima de poder nas
eleições de 2022, minar o exercício dos demais poderes constitucionais,
especialmente o Poder Judiciário".
Com
o entendimento da ministra, o placar pela condenação de todos os réus está em 3
votos a 1. Falta o voto do ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira
Turma.
Nas
sessões anteriores desta semana, os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino
se manifestaram pela condenação de todos os réus. Luiz Fux absolveu Bolsonaro e
mais cinco réus, votando pela condenação apenas do ex-ajudante de ordens de
Bolsonaro, tenente-coronel Mauro Cid, e do candidato a vice do ex-presidente,
general Braga Netto. Ambos pelo crime de abolição do Estado Democrático de
Direito.
O
tempo de pena ainda não foi anunciado e será definido somente ao final dos
votos dos cinco ministros, quando é feita a chamada dosimetria. Em caso de
condenação, as penas podem chegar a 30 anos de prisão em regime fechado.
Encontro do Brasil com o passado
Em
sua manifestação, a ministra disse que o julgamento da trama golpista remete ao
passado do Brasil, com rupturas institucionais.
"O
que há de inédito, talvez, nessa ação penal, é que nela pulsa o Brasil que me
dói. A presente ação penal é quase um encontro do Brasil com seu passado, com
seu presente e com seu futuro na área das políticas públicas dos órgãos de
Estado".
Acusados e crimes
A
PGR acusa o grupo de organização criminosa armada, tentativa de abolição
violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado
pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
Além
de Bolsonaro, são réus o ex-ajudante de ordens dele, tenente-coronel Mauro Cid;
os ex-ministros Anderson Torres, da Justiça, general Augusto Heleno, do
Gabinete de Segurança Institucional, generais Paulo Sérgio Nogueira e Walter
Braga Netto, ambos da Defesa; o ex-comandante da Marinha Almir Garnier; e o
ex-diretor da Abin, Agência Brasileira de Inteligência, Alexandre Ramagem.
Todos os réus negam os crimes.
Por:
Sumaia Villela/Rádio Nacional
Fonte:
Radioagência Nacional com informações da Agência Brasil
