terça-feira, 6 de maio de 2025

PETROBRAS ANUNCIA REDUÇÃO DO PREÇO DO DIESEL PARA DISTRIBUIDORAS

Em média, o preço deve chegar a R$ 3,27 por litro

© MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL
A Petrobras anunciou a redução do preço do diesel A para as distribuidoras em R$ 0,16. Em média, o preço deve chegar a R$ 3,27 por litro.

Para os consumidores, o custo do diesel da Petrobras será reduzido em R$ 0,14. Isso porque o combustível é composto de uma mistura com 86% de Diesel A e de outros 14% de biodiesel.

O preço cobrado pela Petrobras representa 47% do valor do diesel para o consumidor. Além disso, 23% são relacionados a impostos, 12% o valor do biodiesel e 17% de distribuição e revenda do combustível.

Segundo a Petrobras, desde 2022, os preços do diesel para as distribuidoras foram reduzidos em 27%, ou seja, R$1,22 centavos por litro.

Por: Gésio Passos/Rádio Nacional

Fonte: Radioagência Nacional

sexta-feira, 2 de maio de 2025

HOMEM É ENCONTRADO MORTO EM TERRENO BALDIO NO CENTRO DE ITAITUBA

Corpo apresentava sangramentos na região da cabeça; Polícia investiga possível homicídio.

Na manhã desta sexta-feira, 2 de maio de 2025, a Polícia Militar foi acionada após a denúncia de um corpo encontrado em um terreno baldio localizado na travessa Justo Chermont, no centro de Itaituba, no sudoeste do Pará.

Ao chegar ao local, os policiais constataram que se tratava de um homem não identificado já sem vida. A área foi imediatamente isolada, e a Delegacia de Homicídios foi comunicada.

A Polícia Científica foi acionada para realizar a remoção do corpo e iniciar os procedimentos periciais.

Segundo informações preliminares, a vítima apresentava sinais de violência, com sangramento intenso na região da cabeça, o que levanta a hipótese de homicídio. As autoridades agora trabalham para esclarecer as circunstâncias da morte e identificar possíveis suspeitos.

O caso segue sob investigação.

Pro: Jornalista Marinaldo Silva

Fonte: Plantão 24horas News

BRASIL SOBE 47 POSIÇÕES EM RANKING DE LIBERDADE DE IMPRENSA

Informação é da ONG Repórteres Sem Fronteiras

© LULA MARQUES/ AGÊNCIA BRASIL
A liberdade de imprensa no Brasil melhorou em 2025, e o país deu um salto de 47 posições no Ranking Mundial da Liberdade de Imprensa. A lista feita pela ONG Repórteres Sem Fronteiras, com 180 países, mostra que o resultado do Brasil está entre as poucas melhoras nesse indicador em 2025, na comparação com outros país.

O diretor do Repórteres Sem Fronteiras na América Latina, Artur Romeu, afirma que o Brasil vive, atualmente, relações mais cordiais com os meios de comunicação.

Segundo o relatório, seis em cada dez países caíram no ranking. Pela primeira vez na história do levantamento, as condições para o jornalismo são consideradas “ruins” em metade dos países do mundo e “satisfatórias” em menos de um em cada quatro países.

O índice tem cinco indicadores: político, social, econômico, marco legal e segurança. Com base na pontuação de cada um, é definida a pontuação geral por país. Atualmente, o enfraquecimento econômico dos meios de comunicação é uma das principais ameaças à liberdade de imprensa, destaca o relatório.

Segundo a Repórteres Sem Fronteira, “os meios de comunicação estão divididos entre a garantia da própria independência e a luta pela sobrevivência econômica. Sendo a independência financeira uma condição vital para assegurar uma informação livre, confiável e voltada para o interesse público”.

Por Solimar Luz/Rádio Nacional

Fonte: Radioagência Nacional

FRAUDE NO INSS: DEFENSORIA DO PA FAZ MUTIRÃO PARA ORIENTAR APOSENTADOS

Esquema de descontos de associações lesou mais de 740 mil pessoas

© RAFA NEDDERMEYER/AGÊNCIA BRASIL
De acordo com levantamento da Controladoria-Geral da União (CGU), uma fraude no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) fez 742 mil aposentados apontarem descontos associativos indevidos no primeiro semestre de 2024. Em 95,6% do total dos casos, os aposentados não autorizaram o desconto feito pelas associações direto na conta.

Para que esses aposentados fiquem cientes dos direitos e não caiam em golpes dessa natureza, a consultoria jurídica é essencial. Por isso, a Defensoria Pública do Pará está realizando um mutirão de orientação jurídica para os segurados do INSS.

Cássio Bitar, coordenador do Núcleo de Defesa do Consumidor, destaca que a Defensoria Pública do Estado realizou uma tutela coletiva para averiguar possíveis irregularidades. “Temos parceria com o próprio INSS com o objetivo de prestar informações”, diz.

O Instituto Nacional do Seguro Social é uma autarquia do governo federal vinculada à Previdência, cuja principal função é receber as contribuições mensais dos trabalhadores e trabalhadoras do Brasil. Válido tanto para aqueles que estão no regime CLT quanto para aqueles que são autônomos e optam por contribuir.

Cássio Bitar ressalta as finalidades da consultoria jurídica: “auxiliar a acessar as plataformas oficiais, os procedimentos e documentos para obter a restituição dos valores indevidamente descontados bem como auxiliar o ajuizamento de ações judiciais quando for necessário”.

É importante que os aposentados e pensionistas que desejem participar compareçam com o espelho de descontos do INSS, que pode ser acessado através do aplicativo Meu INSS ou por meio do site www.gov.br/inss.

Esta sexta-feira (30) é o último dia da consultoria jurídica. Os interessados devem ir à Central de Atendimentos do Instituto Nacional do Seguro Social, localizada na Rua Manoel Barata, número 50, no bairro da Campina, de 14h às 17h.

Por: Gabriel Nascimento/Rádio Cultura FM – Belém

Fonte: Radioagência Nacional

STF: DINO MANDA BLOQUEAR 1.283 EMENDAS PARLAMENTARES IRREGULARES

Falta de abertura de contas bancárias específicas é um dos problemas

© ROSINEI COUTINHO/STF
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou, nesta quarta-feira, o bloqueio de 1.283 emendas parlamentares destinadas à área de saúde.

A decisão vale para emendas que apresentaram irregularidades como a falta de abertura de contas bancárias específicas para o recebimento dos recursos.

Segundo o ministro, essa exigência foi determinada em agosto do ano passado e vem sendo descumprida, conforme informações da Advocacia-Geral da União.

Na decisão, o ministro justificou que em razão da ausência da abertura ou regularização de contas específicas, individualizadas por emenda, não restou alternativa a não ser o bloqueio.

Do total de emendas, 6.040 não apresentaram problemas. O Congresso Nacional chegou a aprovar, em março, uma resolução que mudou as regras de distribuição dos recursos para cumprir a determinação do Supremo Tribunal Federal de garantir a transparência das emendas de deputados federais e senadores ao Orçamento da União.

Por: Fabiana Sampaio/Radio Nacional

Fonte: Radioagência Nacional

quarta-feira, 30 de abril de 2025

MORTE E TENTATIVA DE VINGANÇA MARCAM A MADRUGADA EM ALTAMIRA.

Horas após o assassinato, o irmão da vítima atacou um homem com uma faca, acreditando que ele estivesse envolvido no crime.

A madrugada desta terça-feira (29) foi marcada por dois episódios de violência na cidade, com um homicídio e uma tentativa de vingança ocorrendo em um intervalo de cerca de quatro horas.

O primeiro caso aconteceu por volta de 00h40, na Avenida Tancredo Neves, nas proximidades do Mercado Municipal, no centro de Altamira. Raionan Rocha da Silva, de 28 anos, foi morto a facadas após uma discussão motivada por bebida alcoólica. A vítima era conhecida por frequentar a área com outros usuários de entorpecentes. O principal suspeito do crime, identificado apenas como “Bruxo”, fugiu do local e ainda não foi localizado. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) confirmou o óbito no local.

Poucas horas após o assassinato, um novo ato de violência chamou a atenção das autoridades. Por volta das 4h50 da manhã, o irmão de Raionan, identificado como Eduardo, esfaqueou um homem nas proximidades do Hospital Regional da Transamazônica, na Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes.

A vítima da segunda agressão foi identificada como Jefferson Freitas da Silva, de 25 anos. Segundo a Polícia Militar, Eduardo acreditava que Jefferson estivesse envolvido no homicídio de seu irmão e, motivado pelo desejo de vingança, o atacou com golpes de faca.

Jefferson foi socorrido rapidamente pelo Corpo de Bombeiros e levado ao Hospital Geral de Altamira, mas não corre risco de morte. Segundo a Polícia Militar, Eduardo acreditava que Jefferson estivesse envolvido no homicídio de seu irmão e, motivado pelo desejo de vingança, o atacou com golpes de faca.

Fonte: Portal da Cidade Altamira

terça-feira, 29 de abril de 2025

EM PLACAS, PC PRENDE AUTOR DE ROUBO E CUMPRE MANDADO DE RECAPTURA COM APOIO DA PM

A Polícia Civil, por meio da Delegacia de Polícia de Placas, prendeu em flagrante, nesta segunda-feira (28), um homem acusado de roubo e que também possuía um mandado de recaptura em aberto expedido pela Vara de Execução Penal da Região Metropolitana de Belém.

O fato teve início pela parte da manhã, quando a vítima compareceu à unidade policial para registrar um boletim de ocorrência informando ter sido alvo de um roubo. Ela teve a bolsa subtraída e, posteriormente, o cartão bancário passou a ser utilizado indevidamente em um estabelecimento comercial.

Com base nas informações repassadas pela vítima e por populares, os agentes iniciaram diligências na região e localizaram o suspeito nas proximidades do local indicado. Durante a abordagem, foram encontrados os objetos subtraídos com o indivíduo. Ele recebeu voz de prisão em flagrante pelo crime de roubo.

A Polícia Militar prestou apoio no deslocamento do detido até a Delegacia. No momento da qualificação, foi identificado que o homem também possuía um mandado de recaptura em aberto.

O indivíduo foi custodiado na unidade policial e permanece à disposição do Poder Judiciário para as medidas cabíveis.

Fonte: PC/PA

ELLIAS GANHA DESTAQUE NO FUTEBOL E MIRA CARREIRA PROFISSIONAL

Em seu primeiro jogo-treino, Ellias mostrou porque vem sendo considerado uma promissora estrela no mundo do futebol. O jovem talento brilhou ao marcar gols e ainda contribuiu com passes decisivos que resultaram em mais três finalizações convertidas pela equipe. A atuação de destaque reforça o potencial do atleta, que vem ganhando cada vez mais espaço e admiração no esporte.

Em fevereiro, Ellias foi convidado a participar de uma partida amistosa pela Ponte Preta, onde também teve uma performance impressionante. O pequeno craque marcou dois gols e realizou assistências que resultaram em outros gols para sua equipe, chamando a atenção dos presentes e consolidando sua posição como uma jovem promessa.

Atualmente, Ellias está no Santos, onde sonha em seguir carreira como jogador profissional. Ainda em fevereiro, ele participou de uma avaliação pelo clube e foi aprovado no processo de seleção para o evento internacional Santos Experi. Dia 10 de dezembro ele viajará com o Santos para Portugal e participará de competições na Europa. Este é um marco significativo na carreira do atleta, abrindo novas oportunidades para seu futuro no futebol.

Com talento, dedicação e resultados já visíveis em campo, Ellias promete ser um nome que ainda vai ecoar nos gramados nacionais e internacionais.

GRAVE ACIDENTE NA TRANSAMAZÔNICA MOBILIZA EQUIPES DE SAÚDE EM BRASIL NOVO E ALTAMIRA

Um acidente foi registrado na Rodovia Transamazônica (BR-230) no último domingo, na comunidade Pioneira, localizada entre os municípios de Brasil Novo e Altamira, no sudoeste do Pará.

De acordo com relatos de testemunhas, um casal que trafegava em um veículo no sentido Brasil Novo-Altamira colidiu com um pedestre. O impacto foi violento, deixando o homem gravemente ferido. Ele foi imediatamente socorrido e encaminhado ao Hospital Municipal Maria José Biancardi, em Brasil Novo. Posteriormente, devido à gravidade dos ferimentos, o paciente foi transferido para o Hospital Regional Público da Transamazônica, em Altamira.

O veículo envolvido no acidente sofreu danos significativos, com a frente bastante avariada e o para-brisa dianteiro completamente destruído, indicando a intensidade da colisão.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que não foi notificada sobre o ocorrido, razão pela qual não há registro oficial da ocorrência até o momento. A Polícia Civil deverá conduzir uma investigação para apurar os detalhes do acidente, incluindo as circunstâncias que levaram à colisão e possíveis responsabilidades. A falta de iluminação pode ter contribuído para a ocorrência do acidente.

Este incidente acende o alerta sobre a necessidade de atenção redobrada nas estradas da região, especialmente em trechos onde o fluxo de pedestres é mais intenso. A comunidade aguarda esclarecimentos e providências das autoridades competentes.

MORAES DÁ 48H PARA DEFESA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE SAÚDE DE COLLOR

 Documentos embasarão análise do pedido de prisão domiciliar

© JEFFERSON RUDY/AGÊNCIA SENADO/ARQUIVO
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um prazo de 48 horas para a defesa do ex-presidente Fernando Collor de Mello apresentar mais informações sobre o estado de saúde dele.

Os documentos vão permitir a análise do pedido de prisão domiciliar.  

Na quinta-feira passada (24), Moraes determinou a prisão de Collor para cumprir a pena 8 anos e 10 meses por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um dos processos da Operação Lava Jato.

Mas, logo depois, os advogados do ex-presidente, entraram no STF um pedido de prisão domiciliar.

De acordo com a defesa, Collor tem 75 anos de idade e diversos problemas de saúde, como doença de Parkinson, apneia do sono grave e transtorno afetivo bipolar.

Na decisão desta segunda-feira (28), Moraes também decretou sigilo sobre os documentos.

A condenação de Collor saiu em 2023, porque ele, como antigo dirigente do PTB, foi responsável por indicações políticas para a BR Distribuidora.

A empresa subsidiária da Petrobras, em troca, pagou R$ 20 milhões em vantagens indevidas a Collor em contratos da empresa entre 2010 e 2014.

Ao determinar a prisão, Moraes entendeu que os recursos da defesa de Collor para derrubar a condenação são protelatórios para evitar o cumprimento da pena.

Collor está preso no Presídio Baldomero Cavalcanti de Oliveira, em Maceió. Por ser ex-presidente, ele cumpre a pena em uma ala especial.

Como a decisão para prender o ex-presidente foi tomada por um único ministro, ou seja, foi monocrática, ela precisa ser confirmada pelo restante da corte.

Na sexta passada (25), o plenário virtual do STF já tinha formado maioria para manter a prisão de Collor. Mas, o ministro Gilmar Mendes interrompeu o julgamento, que foi retomado nesta segunda, e segue até antes da meia-noite.

Até o momento, uma maioria de 6 dos 11 ministros confirma a decisão de prisão imediata. André Mendonça, por enquanto, foi o único a votar contra.

Já Cristiano Zanin se declarou impedido por ter sido advogado de Lula na Lava Jato, antes de se tornar ministro do STF. E faltam ainda os votos de 3 ministros.

Por: Oussama El Ghaouri/ Rádio Nacional

Fonte: Radil Agência Nacional

GOVERNO FEDERAL LANÇA LEILÃO PARA RECUPERAR TERRAS DEGRADADAS

Objetivo é restaurar 1 milhão de hectares em cinco biomas

© REUTERS / BRUNO KELLY
O governo federal anunciou, nesta segunda-feira (28), novo leilão para captar recursos para recuperação de terras degradadas. O objetivo é restaurar 1 milhão de hectares nos biomas da Caatinga, Mata Atlântica, Cerrado, Pampa e Pantanal. A região amazônica terá um edital específico para recuperação de terras ainda este ano.

A leilão busca atrair capital privado para financiar projetos que transformem terras degradadas, de baixa produtividade, em sistemas produtivos sustentáveis.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, destacou o papel do governo de integrar preservação ambiental e desenvolvimento do país.

Em cada lance do leilão será exigido um valor mínimo de R$ 100 milhões, devendo ainda prever um volume de hectares a serem recuperados. A expectativa é arrecadar até R$ 10 bilhões para investimento na recuperação de terras.

Os recursos serão destinados a produtores rurais, cooperativas agropecuárias e empresas da cadeia produtiva do agronegócio. Os projetos financiados devem seguir uma série de critérios ambientais, como controle na emissão de gases de efeito estufa, sendo que 50% dos investimentos devem ser para produção de alimentos e 10% dos financiamentos devem ser para a recuperação na Caatinga.

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirma que o edital vai permitir avançar no combate ao desmatamento no país.

Para o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, o país não precisa desmatar para ampliar sua produção agropecuária.

O Brasil conta hoje com 82 milhões de hectares de terras degradadas. A meta do governo é recuperar até 40 milhões de hectares de pastagens nos próximos 10 anos.

Este é o segundo leilão do programa Eco Invest, que integra o plano de transformação ecológica para combater os efeitos das mudanças climáticas. O edital deve ser publicado nesta terça-feira (29) e as propostas devem ser apresentadas até 13 de junho.

Por: Gésio Passos/Rádio Nacional

Fonte: Radioagência Nacional

sexta-feira, 25 de abril de 2025

PC DEFLAGRA OPERAÇÃO “APATE” CONTRA FRAUDES EM CONSÓRCIOS EM PARAUAPEBAS

A Polícia Civil, por meio da Delegacia do Consumidor (DECON), vinculado à Divisão de Investigação e Operações Especiais (DIOE) e à Diretoria de Polícia Especializada (DPE), deflagrou nesta quarta-feira (24) a operação “Apate” no município de Parauapebas. A ação teve como objetivo o combate a crimes de estelionato e o ato de induzir o consumidor ao erro.

Durante a operação, foi dado cumprimento a um mandado de prisão temporária, além de cinco mandados de busca e apreensão, sendo quatro em Parauapebas e um na cidade de Carajás.

“As investigações, iniciadas a partir de representação feita por uma grande empresa do setor varejista, revelaram que uma empresa local comercializava consórcios com documentos falsos, utilizando indevidamente o nome da referida rede. A apuração conduzida pela equipe da DECON, com apoio do Centro de Análise Financeira da DIOE, evidenciou a prática de “venda contemplada” ou “consórcio contemplado”, modalidade não reconhecida legalmente, como forma de atrair consumidores”, contou o delegado Yuri Vilanova, titular da DECON.

Ainda segundo as investigações, os valores pagos por clientes para aquisição de consórcios eram desviados para contas bancárias pessoais, configurando crime de estelionato.

Durante o cumprimento dos mandados de busca foram apreendidos contratos falsificados e documentos que demonstravam a tentativa de associação fraudulenta da empresa investigada com a marca de uma grande varejista nacional.

A pessoa investigada foi devidamente apresentada à autoridade policial e permanece à disposição da Justiça. As investigações seguem com o objetivo de identificar outras possíveis vítimas e envolvidos no esquema.

Fonte: Ascom/PC 

POLÍCIA CIVIL PRENDE TRÊS PESSOAS NA OPERAÇÃO 'PAX AGRÁRIA', EM ANAPU E PACAJÁ

Os agentes investigam o homicídio de
Ronilson de Jesus Santos, ocorrido
no último dia 18 de abril,
em Anapu
A Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada em Conflitos Agrários (Deca) de Altamira, na Região de Integração Xingu, no oeste paraense, deflagrou a Operação “Pax Agrária" para cumprir mandados de busca e apreensão, de prisão temporária e prisão em flagrante contra três pessoas, nos municípios de Anapu e Pacajá, na mesma região, na quarta-feira (23).

A Operação investiga o homicídio de Ronilson de Jesus Santos, ocorrido no último dia 18 de abril, em Anapu. Conforme a investigação, o suspeito do crime pretendia se apossar de toda a área do Vale do Pacuru, e para isso ofereceu dinheiro e lotes de terra à vítima. Contudo, após a recusa, o investigado passou a fazer ameaças verbais e ações com o envolvimento de homens armados, a fim de coagir os ocupantes a abandonarem os lotes.

A Operação foi iniciada com diligências e buscas na residência do principal suspeito do crime, onde apenas sua ex-companheira foi encontrada. "Ao longo das buscas na residência, foram localizadas munições de calibres 9 mm e 36 mm, além de um estojo de pistola 9 mm sem a arma. Posteriormente, nós identificamos que as características da arma e das munições utilizadas no crime são compatíveis com as munições encontradas na residência, o que pode ser um indício da participação do sujeito no delito", informou o titular da Deca em Altamira, delegado Michael Andrey.

Apreensões - Uma motocicleta com características semelhantes à que foi usada na cena do crime também foi apreendida na residência, bem como celulares, notebook, câmeras de segurança e capacetes. A ex-companheira do suspeito foi autuada em flagrante por posse ilegal de munição de uso restrito.

“Outra equipe policial se dirigiu ao outro endereço do suspeito. No local, um homem armado empreendeu fuga para uma área de mata ao notar a presença da viatura. Já o outro indivíduo foi preso em cumprimento a um mandado de prisão em aberto. Em outra casa localizada na propriedade, um homem foi preso em flagrante por posse ilegal de arma de fogo, e com ele foram apreendidas cinco espingardas de fabricação artesanal”, acrescentou o diretor de Polícia do Interior, delegado Hennison Jacob.

Os três presos foram conduzidos à unidade policial para os procedimentos necessários, e estão à disposição da Justiça. Os objetos apreendidos serão submetidos à perícia e análise. As investigações prosseguem com o objetivo de esclarecer todas as informações sobre o caso e prender o principal suspeito do crime.

A Operação “Pax Agrária", que contou com o apoio do efetivo da 22ª Seccional Urbana de Altamira, da Delegacia de Homicídios (DH) de Altamira, do Núcleo de Apoio à Investigação (NAI) e da Coordenadoria de Operações e Recursos Especiais (Core), reforça o compromisso da instituição em combater a violência e os conflitos agrários no Estado.

Por: Raphaela Rocha (estagiária) sob supervisão de Jeniffer Terra

Fonte: Ascom/PC

COLLOR PERMANECE PRESO ENQUANTO PLENÁRIO DO STF DISCUTE DECISÃO FINAL

Ex-presidente foi condenado por corrupção

foto: © JEFFERSON RUDY/AGÊNCIA SENADO/ARQUIVO
O ex-presidente Fernando Collor de Melo vai continuar na prisão até que o plenário do Supremo Tribunal Federal bata o martelo, na próxima semana.

A decisão de mandar prender o ex-presidente Collor foi do ministro do STF Alexandre de Moraes mas como foi monocrática, o caso foi a plenário virtual nesta sexta. No entanto, Gilmar Mendes pediu destaque. Com isso, a decisão final vai ser tomada em plenário físico pela corte.

Mesmo assim, o plenário virtual segue aberto até o fim desta sexta-feira, e os ministros podem antecipar o voto. Até o início desta tarde, quatro deles já haviam votado para que Collor continue preso.

Alexandre de Moraes emitiu o mandado de prisão nessa quinta-feira, após negar o recurso da defesa do ex-presidente da República, que pedia a revisão da condenação de 8 anos e 10 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Em 2023, ao condenar Collor, os ministros do STF entenderam que ele foi responsável pelas indicações políticas das pessoas que participaram de um esquema de corrupção na BR Distribuidora, já que ele era o presidente do PTB, Partido Trabalhista Brasileiro. Com isso, ele teria recebido R$ 20 milhões em vantagens indevidas em contratos da empresa, entre 2010 e 2014.

Após a condenação de dois anos atrás, a defesa de Fernado Collor entrou com recursos, que foram negados pelo Supremo, no ano passado. Outro recurso foi enviado, mas Alexandre de Moraes rejeitou, alegando que era um pedido de caráter “protelatório”, ou seja, apenas para adiar a execução da pena.

Fernando Collor foi preso na madrugada desta sexta e foi transferido da Superintendência da Polícia Federal em Maceió, capital de Alagoas, para a Penitenciária Masculina Baldomero Cavalcanti de Oliveira.

A defesa do ex-presidente disse, em nota, que recebeu a decisão sobre a prisão com "surpresa e preocupação".

Na audiência de custódia, os advogados de Collor fizeram um pedido de prisão domiciliar para o ex-presidente por causa dos problemas de saúde que ele enfrenta.

O ministro Alexandre de Moraes determinou então que a direção da penitenciária informe, no prazo de 24 horas, se tem condições de oferecer tratamento médico ao preso.

Por: Sayonara Moreno/Rádio Nacional

Fonte: Radioagência Nacional

PRIMEIRA TURMA DO STF TEM MAIORIA PARA CONDENAR DÉBORA RODRIGUES

Cabeleireira ficou conhecida por pichar estátua “A Justiça”

FOTO: © JOÉDSON ALVES/AGÊNCIA BRASIL
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) já tem maioria para condenar a cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, que pichou a frase "Perdeu, mané" na estátua “A Justiça”, que fica em frente à Corte, e participou dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. O julgamento foi suspenso no mês passado por um pedido de vista do ministro Luiz Fux, que devolveu o caso para o plenário virtual nesta sexta-feira (25).

Até o momento, o colegiado registra placar de 4 a 0 pela condenação da cabeleireira. Falta o voto da ministra Cármen Lúcia.

Os ministros divergem em relação à pena que será aplicada. Na sessão anterior, o relator, Alexandre de Moraes, votou pela condenação a 14 anos de prisão pelos crimes de abolição violenta do estado democrático de direito, golpe de Estado, associação criminosa armada, dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado. O voto foi seguido pelo ministro Flávio Dino.

Sesta sexta-feira, Cristiano Zanin votou pela condenação a 11 anos de prisão pelos cinco crimes.

O ministro Luiz Fux votou pela aplicação de pena de 1 ano e 6 meses de prisão, somente pelo crime de deterioração de patrimônio tombado. Fux absolveu a cabeleireira dos crimes contra a democracia.

A votação no plenário virtual ficará aberta até o dia 6 de maio.

No mês passado, Moraes concedeu prisão domiciliar à cabeleireira Débora Rodrigues, com uso de tornozeleira eletrônica. A acusada estava presa desde março de 2023. No processo, a defesa de Débora pediu absolvição por ausência de provas da participação dela nos atos.

Por: Daniella Longuinho/ Rádio Nacional

Fonte: Radioagência Nacional