COLLOR PERMANECE PRESO ENQUANTO PLENÁRIO DO STF DISCUTE DECISÃO FINAL

Ex-presidente foi condenado por corrupção

foto: © JEFFERSON RUDY/AGÊNCIA SENADO/ARQUIVO

O ex-presidente Fernando Collor de Melo vai continuar na prisão até que o plenário do Supremo Tribunal Federal bata o martelo, na próxima semana.

A decisão de mandar prender o ex-presidente Collor foi do ministro do STF Alexandre de Moraes mas como foi monocrática, o caso foi a plenário virtual nesta sexta. No entanto, Gilmar Mendes pediu destaque. Com isso, a decisão final vai ser tomada em plenário físico pela corte.

Mesmo assim, o plenário virtual segue aberto até o fim desta sexta-feira, e os ministros podem antecipar o voto. Até o início desta tarde, quatro deles já haviam votado para que Collor continue preso.

Alexandre de Moraes emitiu o mandado de prisão nessa quinta-feira, após negar o recurso da defesa do ex-presidente da República, que pedia a revisão da condenação de 8 anos e 10 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Em 2023, ao condenar Collor, os ministros do STF entenderam que ele foi responsável pelas indicações políticas das pessoas que participaram de um esquema de corrupção na BR Distribuidora, já que ele era o presidente do PTB, Partido Trabalhista Brasileiro. Com isso, ele teria recebido R$ 20 milhões em vantagens indevidas em contratos da empresa, entre 2010 e 2014.

Após a condenação de dois anos atrás, a defesa de Fernado Collor entrou com recursos, que foram negados pelo Supremo, no ano passado. Outro recurso foi enviado, mas Alexandre de Moraes rejeitou, alegando que era um pedido de caráter “protelatório”, ou seja, apenas para adiar a execução da pena.

Fernando Collor foi preso na madrugada desta sexta e foi transferido da Superintendência da Polícia Federal em Maceió, capital de Alagoas, para a Penitenciária Masculina Baldomero Cavalcanti de Oliveira.

A defesa do ex-presidente disse, em nota, que recebeu a decisão sobre a prisão com "surpresa e preocupação".

Na audiência de custódia, os advogados de Collor fizeram um pedido de prisão domiciliar para o ex-presidente por causa dos problemas de saúde que ele enfrenta.

O ministro Alexandre de Moraes determinou então que a direção da penitenciária informe, no prazo de 24 horas, se tem condições de oferecer tratamento médico ao preso.

Por: Sayonara Moreno/Rádio Nacional

Fonte: Radioagência Nacional