MUTIRÃO DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL BENEFICIA PRODUTORES EM BRASIL NOVO

Técnicos da Semas analisam as situações das propriedades, esclarecem dúvidas e resolvem pendências, facilitando a regularização do CAR

Mutirão do Cadastro Ambiental Rural em Brasil Novo
Foto: Jessyka Nasccy

Equipes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) realizaram Mutirões do Cadastro Ambiental Rural (CAR) nos municípios de Santarém, no oeste do Pará, na terça-feira (18); e, em Brasil Novo, na Região de Integração do Xingu, na segunda (17) e também na terça (18). A iniciativa é realizada pelo Programa Regulariza Pará.

Em Brasil Novo, a programação ocorreu nos dias 17 e 18. Durante o mutirão, foram alcançados 79 imóveis, beneficiando diretamente 65 homens e 15 mulheres, representando aproximadamente 9.640,0205 hectares de área em imóveis rurais atendidos, gerando a validação de 26 Cadastros Ambientais Rurais, equivalente a 3.424,6538 hectares em áreas regularizadas no Pará.

A iniciativa contou com a colaboração das Secretarias de Meio Ambiente e de Agricultura de Brasil Novo, além da Câmara de Vereadores do município.

Com informações, os técnicos realizaram o atendimento de produtores rurais das regiões e verificaram as pendências e como solucioná-las. O grande objetivo é regularizar as terras, para que cada produtor possa realizar a atividade econômica de forma segura e legal, além de garantir benefícios, como linhas de crédito para quem trabalha no campo.

“A gente está aqui para atender esse público da agricultura familiar, para entender quais são as pendências, verificar todas as informações e depois conseguir a validação. O Cadastro validado dá acesso a políticas de crédito rural e incentivos como o projeto Floresta + Amazônia, que remunera pela preservação e serviço ambiental.”, destacou o técnico em Gestão de Meio Ambiente, Hernan Barrantes.

Floresta + Amazônia

Mutirão do Cadastro Ambiental Rural em Santarém 
 Foto: Divulgação

Além da regularização, durante o mutirão os produtores também receberam atendimentos sobre o projeto Floresta + Amazônia, do governo federal, que oferece incentivos financeiros a pequenos produtores rurais por meio do Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). A iniciativa beneficia agricultores familiares em diferentes estágios de regularização no Cadastro Ambiental Rural, abrangendo os municípios participantes das Fases 1 e 2 do programa.

“O Pará é pioneiro na realização de mutirões de regularização ambiental de apoio a agricultores familiares, comunidades e produtores rurais, que realizamos desde 2020, com a criação do Programa Regulariza Pará. Essa nova frente de mobilização e parceria entre o Estado, o município e o Governo Federal, para agregar o pagamento por serviços ambientais do Projeto Floresta + Amazônia, reforça o compromisso com o desenvolvimento sustentável e a preservação ambiental no estado do Pará e só ressalta ainda mais o sucesso da nossa ação”, observou Rodolpho Zahluth Bastos, secretário adjunto de Gestão e Regularidade Ambiental da Semas.

As inscrições para o Floresta+ Amazônia estão abertas até o dia 30 de junho de 2025. Os interessados podem acessar o edital e obter mais informações por link na internet, acesse aqui.

Fonte: G1/PA

PF CUMPRE MANDADOS DE BUSCA E APREENSÃO CONTRA COMÉRCIO ILEGAL DE OURO, NO PARÁ

Foto: Divulgação/Polícia Federal 

Uma investigação conduzida pelas autoridades revelou um esquema de transações financeiras suspeitas que ultrapassam a marca de R$ 30 milhões. O caso, que já chama atenção pelo montante envolvido, se complica ainda mais com a descoberta de outras atividades criminosas ligadas a um dos investigados.

Segundo apurações preliminares, um dos principais envolvidos também é alvo de investigações por submeter um trabalhador a condição análoga à escravidão. O crime teria ocorrido em um imóvel rural localizado próximo à Terra Indígena Kayapó, região marcada pela presença de garimpos ilegais. O local, além de servir como base para a exploração mineral clandestina, foi identificado como cenário das violações trabalhistas.

Foto: Divulgação/Polícia Federal 

As autoridades afirmam que as transações financeiras suspeitas podem estar diretamente relacionadas às atividades de garimpo ilegal, um problema recorrente em áreas de proteção ambiental e territórios indígenas. O impacto dessas ações vai além das questões econômicas, atingindo também os direitos humanos e o meio ambiente.

Foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão nos municípios de Redenção/PA, Cumaru do Norte/PA e Bannach/PA. A investigação segue em andamento, e as autoridades prometem avançar na identificação de outros envolvidos no esquema. Até o momento, não foram divulgados nomes dos investigados, mas espera-se que os responsáveis sejam responsabilizados pelos crimes cometidos.

Com Informações da Polícia Federal

MORAES REJEITA PEDIDO DE APREENSÃO DO PASSAPORTE DE EDUARDO BOLSONARO

O parlamentar anunciou hoje que vai se licenciar do cargo de deputado

© LULA MARQUES/ AGÊNCIA BRASIL

O ministro do STF, Alexandre de Moraes, negou, nesta terça-feira (18), o pedido de investigação e apreensão do passaporte do deputado federal Eduardo Bolsonaro, do PL de São Paulo. O magistrado seguiu parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que pediu arquivamento da denúncia.

A notícia-crime, apresentada pelo Partido dos Trabalhadores (PT), solicitava investigação e apreensão do passaporte do deputado Eduardo Bolsonaro por incitar parlamentares dos Estados Unidos a constranger o STF e o ministro Alexandre de Moraes, o que seria um crime de lesa-pátria.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que não há elementos para sustentar a abertura de investigação contra Eduardo Bolsonaro e a apreensão do passaporte do parlamentar.

Nesta terça-feira, Eduardo Bolsonaro anunciou que irá se licenciar do cargo de deputado federal. O parlamentar disse que permanecerá nos Estados Unidos, alegando que pode ser preso por seus ataques às instituições brasileiras.

Eduardo Bolsonaro questionou ainda o julgamento da tentativa de golpe de Estado no STF, que culminou nos atos de 8 janeiro de 2023 e na depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília.

Por: Gésio Passos/Rádio Nacional

Fonte: Radioagência Nacional

MPF RECOMENDA QUE IBAMA REGISTRE MAIS PROVAS DE CRIMES AMBIENTAIS

Preocupação é com irregularidades no Amazonas, Rondônia e Roraima

© POLÍCIA FEDERAL/DIVULGAÇÃO

O Ministério Público Federal recomendou ao Ibama o registro detalhado de infrações em operações no Amazonas, Rondônia e Roraima, para gerar provas mais contundentes durante as fiscalizações. A recomendação enfatiza a necessidade de informações mais detalhadas nos autos de infração das operações ambientais do Ibama, com a adoção pelos agentes de mais fotos e vídeos nos registros das irregularidades, já que vários crimes ambientais têm caráter irrepetível, que é quando algo não pode ser devolvido ou restituído.

A orientação do MPF também pede que sejam fornecidas, detalhadamente, informações essenciais, como por exemplo, o tipo de atividade desenvolvida irregularmente pelo infrator, a natureza e a quantidade de minério extraído ou encontrado no local e as características da exploração ilegal.

Também devem ser documentados, com a maior precisão possível, os casos de transporte e armazenamento de substâncias tóxicas utilizadas na atividade garimpeira, bem como a degradação ambiental resultante da mineração irregular. Para o Ministério Público Federal, a quantidade desses registros é fundamental para a resolução dos casos e a identificação dos responsáveis pelos crimes, pois a falta de informações e detalhes nos autos de infração dificulta a identificação dos responsáveis e exige novas investigações pelo Ibama ou pela Polícia Federal.

O MPF já realizou reunião no último mês com as superintendências do Ibama nos estados de Rondônia e Roraima, que se comprometeram a adotar melhorias no preenchimento dos autos de infração. O Ibama tem até o dia 25 deste mês para apresentar as respostas escritas sobre o atendimento da recomendação.

Por: Madson Euler/Rádio Nacional

Fonte: Radioagência Nacional

MAIORIA DO STF REJEITA RECURSOS DA DEFESA DE BOLSONARO E BRAGA NETTO

Acusados pediam o impedimento dos ministros Moraes, Dino e Zanin

© FABIO RODRIGUES-POZZEBOM/
AGÊNCIA BRASIL/ARQUIVO

A maioria do STF rejeitou os recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro e do general Braga Netto que pediam o impedimento dos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin para atuar no julgamento sobre atos golpistas. As defesas dos dois acusados também pediam que o processo fosse analisado pelo plenário do Supremo, e não pela Primeira Turma.

Até o momento, apenas os ministros Luiz Fux, André Mendonça e Nunes Marques não votaram. Moraes, Dino e Zanin se declararam impedidos de participarem sobre o caso específico de cada um deles. Os demais ministros confirmaram a posição do relator, Luís Roberto Barroso, de manter os ministros no julgamento e de confirmar a competência da Primeira Turma para avaliar a denúncia. A sessão virtual vai até esta quinta-feira (20).

A defesa de Bolsonaro alegou que Flávio Dino, quando ainda era ministro da Justiça, havia entrando com uma queixa-crime contra o ex-presidente. Em relação a Zanin, a justificativa era que ele foi advogado da campanha de Lula nas eleições de 2022.

Os advogados de Braga Netto argumentavam que, como a denúncia de tentativa de golpe envolvia uma tentativa de assassinato de Alexandre de Moraes, o ministro não teria imparcialidade para julgamento.

O ministro Luís Roberto Barroso já havia negado os pedidos de afastamento, considerando que os argumentos das defesas não configurariam impedimentos legais.

A denúncia contra Bolsonaro, Braga Netto e mais 32 acusados pela tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022 será julgada em 25 de março. Se a maioria da Primeira Turma aceitar a denúncia, os acusados viram réus e serão julgados pelos crimes denunciados pela Procuradoria Geral da República.

Por: Gésio Passos/Rádio Nacional

Fonte: Radioagência Nacional

PC REALIZA TRANSFERÊNCIA DE 3 PRESOS DA DELEGACIA DE URUARÁ PARA O PRESÍDIO DE VITÓRIA DO XINGU

Entre os presos transferidos está a mulher que ameaçou no seu perfil do Instagram, matar uma criança de 3 anos

A Polícia Civil do Pará realizou na manhã desta terça-feira, 18 de março, a transferência de 3 presos que estavam encarcerados na Delegacia de Polícia de Uruará. Eles foram levados no camburão da viatura policial até ao presídio de Vitória do Xingu (PA). Entre os presos transferidos está a mulher de prenome Valmira, que usou seu perfil do Instagram para divulgar vídeo ameaçando matar uma criança de 3 anos.

Também foram transferidos nesta terça-feira o autor de assaltos de prenome Valdenildo, que inclusive usando uma faca assaltou uma casa de bebidas no Bairro Vila Brasil. E também o indivíduo de prenome Joel, que praticou mais de 20 roubos e furtos no município de Uruará nos últimos meses, sendo grande parte furto de motocicletas.

A mulher viajou separado dos dois presos homens, sendo transportada na parte dianteira da viatura, no acento de passageiro, tendo uma policial a acompanhando.

Fonte: Gazeta Real Uruará

APROVADO NA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE O PROJETO QUE CRIA A LEI DA RECIPROCIDADE

FOTO: Andressa Anholete / Agência Senado

Foi aprovado, na Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal, o projeto que cria a Lei da Reciprocidade. A proposta é uma resposta direta as últimas medidas do presidente norte-americano, Donald Trump, que ampliou para 25% a taxa de importação do aço e alumínio brasileiros. De autoria do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), o projeto também cria condições de paridade para que o Brasil exija de seus parceiros comerciais as mesmas medidas ambientais cobradas como condição para importação de produtos brasileiros. 

Em 2023, a União Europeia aprovou regras de restrição a importação de madeira, soja, carne bovina, cacau, óleo de palma, borracha e outros produtos com origem em áreas desmatadas, mesmo que legalmente. A medida passará a valer no final de 2025. 

“O Brasil tem o código florestal mais rigoroso do mundo. Na Amazônia brasileira, preservamos uma reserva legal de 80%. Na França, a área de pousio é de 4%. Por decisão do Parlamento Europeu, eles teriam que avançar para 7%, ocorre que os produtores rurais pressionaram e o governo francês acabou adiando a decisão de ampliar a área de pousio. Como um país, que não quer aumentar para 7% sua área de pousio, acredita que pode cobrar medidas ambientais do Brasil? Isso é uma hipocrisia. Nosso projeto vai justamente nessa direção, de combater esses discursos enganosos”, comentou o senador Zequinha Marinho.

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Relatora do projeto na CMA, a senadora Tereza Cristina (PP-MS) ampliou a abrangência do projeto, fazendo com que ele alcançasse as sobretaxas impostas ao Brasil pelo governo norte-americano. “Esse projeto não pode ficar só no âmbito ambiental. Nós expandimos ele, até porque a gente tem vivido grandes mudanças no mundo, onde os países estão olhando mais para dentro, se fechando mais. Hoje, nós temos uma guerra comercial posta no mundo. O Brasil precisa de mecanismos para se defender”, explicou a relatora. 

O projeto aprovado cria um dispositivo para que o Conselho Estratégico da Câmara do Comércio Exterior (Camex) adote contramedidas na forma de restrição às importações de bens e serviços ou medidas de suspensão de concessões comerciais, de investimento e de obrigações relativas a direitos de propriedade intelectual e de outras obrigações previstas em qualquer acordo comercial do país. 

Amanhã, 19, o projeto será pautado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), em decisão terminativa. Se aprovado, a matéria seguirá direto para análise na Câmara dos Deputados.

Fonte: Ascom Senador Zequinha Marinho

COLISÃO ENTRE CARRO E MOTO DEIXA MULHER FERIDA NA BR-230, EM MARABÁ

O acidente de trânsito ocorreu em frente ao 5º Grupamento de Bombeiros Militar e resultou em uma mulher ferida, com fratura na perna.

Uma colisão entre uma motocicleta e um veículo Ford Ka branco foi registrada na BR-230, no cruzamento com a Rua Alfredo Monção, no Núcleo Cidade Nova, em Marabá. O sinistro de trânsito ocorreu em frente ao 5º Grupamento de Bombeiros Militar e resultou em uma mulher ferida, com fratura na perna.

A dinâmica do sinistro não foi esclarecida. Após o impacto, dezenas de pessoas se reuniram no local enquanto a vítima permanecia caída na margem da rodovia.

Uma equipe do Corpo de Bombeiros realizou o atendimento e encaminhou a mulher ao hospital. Até a publicação desta matéria, o estado de saúde da vítima não havia sido divulgado. 

Fonte: Portal Debate

JOVEM DE 18 ANOS É MORTO A TIROS EM BAR NA ZONA RURAL DE NOVO REPARTIMENTO

Testemunhas relataram que Victor Kayan estava ingerindo bebidas alcoólicas na área externa do estabelecimento quando um homem armado se aproximou e efetuou vários disparos

O jovem Victor Kayan Silva Mota, de 18 anos, foi assassinado a tiros na noite de sábado (15) enquanto estava em um bar na localidade Trevo do Índio, na região de Tuerê, zona rural de Novo Repartimento, no sudeste do Pará.

O crime aconteceu a cerca de 140 quilômetros da sede do município. Testemunhas relataram que Victor Kayan estava ingerindo bebidas alcoólicas na área externa do estabelecimento quando um homem armado se aproximou e efetuou vários disparos.

Após os tiros, familiares colocaram a vítima na cabine de uma caminhonete. Quando a equipe da Polícia Civil chegou ao local para iniciar as investigações, o corpo ainda estava dentro do veículo.

A Polícia Civil acionou o Instituto Médico Legal (IML) de Tucuruí para a remoção do corpo e realização dos exames necroscópicos.

As investigações começaram no domingo (16), com a coleta de depoimentos de testemunhas para identificar a autoria e a motivação do crime.

Victor Kayan será velado e sepultado no município de Rondon do Pará. 

Fonte: Portal Debate

URUARÁ: POLÍCIA CIVIL PRENDE LADRÃO QUE JÁ PRATICOU MAIS DE 20 ROUBOS NO MUNICÍPIO

O cumprimento do mandado de prisão preventiva ocorreu nesta sexta-feira (21)

Suspeito sendo conduzido para a Delegacia de Polícia

A Equipe de Plantão da Delegacia de Polícia Civil da Delegacia de Uruará (PA) deu cumprimento na manhã desta sexta-feira, 14 de março, ao mandado de prisão preventiva em desfavor do nacional, Joel Mesquita dos Reis, de 23 anos, expedido pelo juízo da Comarca de Uruará, pelos crimes de roubo e furtos ocorridos no mês de fevereiro deste ano, em Uruará.

A prisão aconteceu por volta das 06h da manhã, após campana realizada pela equipe policial, sendo que Joel, de forma recorrente, conseguia escapar de ações de forças policiais.

Durantes as investigações da Polícia Civil verificaram, após consultas em banco de dados, que Joel tem um histórico de mais de 20 ocorrências de roubo e furto em Uruará, sendo aproximadamente dez casos nos meses de janeiro e fevereiro de 2025. Além disso, o indivíduo foi condenado a uma pena de oito anos de reclusão por crime de roubo, mas há cerca de um ano não era encontrado para ser intimado da sentença, e não foi localizado para citação nos autos da ação penal, onde ele é processado por cerca de dez roubos e furtos ocorridos no ano de 2021.

O larápio foi algemado devido o risco de fuga. Ele apresentava lesão na perna decorrente de disparo de arma de fogo ocorrido em ação recente da Polícia Militar.

Na ação da Polícia Militar Joel foi atingido nas pernas e chegou a ficar hospitalizado. Veja a matéria sobre isso clicando AQUI.

O preso está a disposição da justiça na carceragem da Delegacia de Polícia Civil de Uruará.

Fonte: Gazeta Real Uruará

URUARÁ: MOTO POP VERMELHA É FURTADA NO BAIRRO VILA BRASIL DURANTE A MADRUGADA

O veículo estava estacionado em via pública

O crime de furto de veículo continua sendo praticado em Uruará (PA). Na madrugada deste sábado, 15 de março, uma motocicleta pop 110 na cor vermelha (da imagem) foi subtraída no Bairro vila Brasil.

Na manhã deste sábado um homem que é o proprietário do veículo compareceu na Delegacia de Polícia Civil (DEPOL) de Uruará para comunicar o crime. Segundo a vítima informou, por volta de 03h da madrugada a moto foi furtada uma honda pop110, na cor vermelha, ano/modelo 2020/2021.

Ainda segundo os relatos da vítima, seu veículo estava estacionado na Rua Nelson Lauer, Bairro Vila Brasil, próximo a uma distribuidora de bebidas, quando acabou sendo subtraída por indivíduo desconhecido.

Pessoas próximas ao ser indagadas disseram não ter avistado nada e nem quem teria levado a motocicleta.

Quem avistar esta moto pop da imagem por aí denuncie imediatamente à polícia. O whatsapp da Delegacia de Polícia Civil de Uruará é: 091985646114.

Fonte: Gazeta Real Uruará

POLÍCIA CIVIL DO PARÁ PRENDE CHEFE DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA EM FORTALEZA

A Polícia Civil do Estado do Pará prendeu, nesta quinta-feira (13), um homem investigado por integrar uma organização criminosa de tráfico e associação para o tráfico ilícito de entorpecentes e posse ilegal de arma de fogo de uso restrito. A prisão aconteceu em Fortaleza, no Ceará.

“Segundo as investigações da nossa divisão especializada, o suspeito ocupa o cargo de conselheiro final na facção criminosa, um dos cargos mais altos da organização. A prisão do sujeito representa um trabalho importantíssimo da Polícia Civil do Pará no combate ao crime organizado”, explicou o delegado-geral da PCPA, dr. Walter Resende.

A ação aconteceu de forma integrada entre a Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO/PA) e o Grupo de Trabalho de Facções Criminosas (GTF), vinculado ao Núcleo de Inteligência Policial (NIP), bem como com o apoio da FICCO/CE. A FICCO/PA é uma força-tarefa composta pela Polícia Federal (PF), pela PCPA e pela Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP/PA), e tem por objetivo realizar uma atuação conjunta e integrada no enfrentamento ao crime organizado no estado do Pará.

“Dentre as atividades desempenhadas pelo investigado foram descobertas grandes transações de entorpecentes, bem como a gestão de armas de fogo de uso restrito às Forças Armadas”, finalizou o titular da PCPA.

O mandado de prisão preventiva foi expedido pelo Juízo da Vara de Combate ao Crime Organizado de Belém, após representação da FICCO/PA contra o investigado, e cumprido no estado do Ceará. O sujeito passou pelos procedimentos cabíveis e encontra-se à disposição da Justiça.

Fonte: PC/PA 

POLÍCIA CIVIL PRENDE 14 PESSOAS SUSPEITAS DE FRAUDE BANCÁRIA NA OPERAÇÃO FRAUDES DIGITAIS

Na manhã desta sexta-feira (20), a Polícia Civil do Pará deflagrou a operação “Fraudes Digitais” para cumprir mandados de prisão temporária e de busca e apreensão contra investigados pela realização de operações financeiras fraudulentas. 

“Hoje a PCPA atuou de forma eficaz e certeira combatendo os criminosos que atuam através de crimes cibernéticos e fraude bancária. A investigação policial minuciosa é extremamente importante para identificar e localizar os envolvidos”, informou Walter Resende, titular da PCPA.

Os criminosos utilizam a técnica conhecida por “fishing” para ter acesso às contas correntes das vítimas com o objetivo de realizarem empréstimos, saques e transferências bancárias de forma fraudulenta. O prejuízo das vítimas passa de R$ 600 mil.

A ação e a investigação foram coordenadas pela Divisão de Combate a Crimes Econômicos e Patrimoniais Praticados por Meio Cibernéticos (DCCEP), vinculada à Diretoria Estadual de Combate a Crimes Cibernéticos (DECCC).

A Operação teve o apoio dos policiais civis da 21ª Seccional de Marabá, da Seccional de Parauapebas, do Centro de Análise Financeira (CAF/DECCC), do Núcleo de Apoio à Investigação (NAI) de Marabá, vinculado ao Núcleo de Inteligência Policial (NIP), da Coordenadoria de Operações e Recursos Especiais (CORE) e pelas Delegacias de Pau D’Arco e de São Domingos do Araguaia.

“As nossas investigações iniciaram mediante 17 reclamações de contestação de operações financeiras. Os suspeitos atuavam na região de Belém, Marabá, Parauapebas e São Domingos do Araguaia, onde os mandados judiciais foram cumpridos. Ao todo, conseguimos prender 14 pessoas e apreendemos aparelhos celulares, máquinas de cartão e cartões de crédito”, explicou o titular da DCCEP, delegado João Amorim, coordenador da operação. 

As diligências para prender outros envolvidos seguem em andamento. O trabalho da PCPA continua para identificar e localizar outros envolvidos em organizações criminosas. Qualquer denúncia pode ser feita de forma anônima pelo 181.

Fonte: PC/PA

CONAB ESTIMA SAFRA RECORDE DE 328 MILHÕES DE TONELADAS DE GRÃOS

Dados foram divulgados no 6º Levantamento da Safra de Grãos 2024/25

FOTO: © WENDERSON ARAUJO/TRILUX

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) divulgou, nesta quinta-feira (13), o 6º Levantamento da Safra de Grãos 2024/25, com estimativa de produção de mais de 328 milhões de toneladas de grãos.

A previsão representa uma alta de mais de 10% em comparação com o volume colhido no ciclo anterior (2023/24), com acréscimo de mais de 30 milhões de toneladas de 16 tipos de grãos. Se confirmado, o Brasil terá uma nova safra recorde.

Pelas redes sociais, o presidente da Conab, Edegar Pretto, celebrou a estimativa, e detalhou os números para a colheita do arroz e do feijão.

"No arroz, especialmente, o Brasil se encaminha para uma grande safra. A previsão da Conab é 12,1 milhões de toneladas de arroz, o que representa um extraordinário aumento de 14,3%. Feijão também tem notícia positiva, previsão de colheita de 3,29 milhões de toneladas. é 1,5% a mais do que o ano passado, contando que a safra de feijão do ano passado já foi a safra de recuperação", afirmou.

Edegar Pretto citou ainda os investimentos federais para fortalecer a agricultura e falou da expectativa de redução do preço dos alimentos.

"Nós estamos, como diz o presidente Lula, em 2025, fazendo o ano da colheita, fruto dos grandes investimentos públicos, das políticas que chegaram aos produtores, maior plano safra da história. Voltou o plano Safra da agricultura familiar, juro de 3% ao ano para quem optou em produzir arroz, feijão e outras comidas para o nosso mercado interno. Por isso, podemos comemorar mais alimento sendo ofertado e a possibilidade de um preço justo para os consumidores."

Na safra de 2024/25, a soja, que continua a ser o principal produto cultivado, deve superar 167 milhões de toneladas, com aumento de 13% em relação à safra passada.

A previsão de produção de milho é de 127 milhões de toneladas, um crescimento de 6%. Já para o trigo, a expectativa é de 9 milhões de toneladas, um incremento de 15%, apesar da redução de 2% da área plantada.

Por: Rafael Gasparotto/Rádio Nacional

Fonte: Radioagência Nacional

ZANIN MARCA JULGAMENTO QUE VAI DECIDIR SE BOLSONARO VIRA RÉU NO STF

O ex-presidente e mais sete pessoas são acusados de tentativa de golpe

FOTO:© CARLOS MOURA/SCO/STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal Cristiano Zanin marcou o julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete investigados por tentativa de golpe para 25 de março, às 09h30. A data foi marcada pelo ministro na condição de presidente da Primeira Turma da Corte, colegiado que será responsável pelo julgamento.

Mais cedo, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, havia liberado o processo para julgamento após receber parecer favorável da PGR para tornar réus os oito denunciados que integram o núcleo 1 da investigação.

Os ministros do colegiado vão decidir se os acusados viram réus e passam a responder a processo criminal na Corte por golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.

Além de Bolsonaro, a denúncia envolve os ex-ministros e generais Braga Netto, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira; o ex-diretor-geral da Abin Alexandre Ramagem; o ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal Anderson Torres; o ex-ajudante de ordens e delator, tenente-coronel Mauro Cid; e o almirante Almir Garnier.

Na decisão, enviada nesta quinta-feira (13) ao Supremo, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, rebateu os argumentos das defesas dos acusados e reforçou que as investigações reúnem elementos suficientes para tornar os denunciados réus no Supremo.

Gonet rebateu, por exemplo, a alegação sobre a competência da Justiça Federal para julgar o caso, e não o Supremo, uma vez que nenhum dos réus ainda possui cargo que atraia o foro por prerrogativa de função. O procurador-geral da República utilizou decisão recente do plenário do Supremo, que alterou, na última terça-feira (11), o entendimento a respeito do alcance do foro privilegiado. Assim, entendeu que devem permanecer na Corte os casos de crimes praticados no exercício do cargo e em razão dele.

As defesas também pediam para que o processo fosse analisado pelo plenário do STF, mas Gonet afirmou que, desde 2023, o Regimento Interno do Supremo determina a competência das turmas da Corte, colegiados formados por cinco ministros, para julgar os inquéritos e ações penais.

O PGR também afastou a existência de qualquer vício na delação premiada de Mauro Cid e lembrou que o Supremo já enfrentou e rejeitou alegações de que Moraes seria suspeito para julgar o caso, por figurar como suposta vítima do conluio golpista.

A Primeira Turma do Supremo é composta pelo relator da denúncia, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Se a maioria dos ministros aceitar a denúncia, Bolsonaro e os outros acusados viram réus e passam a responder a uma ação penal no STF.

Por: Daniella Longuinho/Rádio Nacional

Fonte: Radioagência Nacional