HOMEM É ASSASSINADO PELO CUNHADO APÓS DESENTENDIMENTO EM MEDICILÂNDIA

Vítima foi socorrida mas morreu no hospital

Na noite de segunda-feira (20), um homem de 44 anos foi baleado e morreu após um desentendimento familiar no bairro Ourém, em Medicilândia, sudoeste do Pará. O crime ocorreu por volta das 19h50, nas proximidades de uma área conhecida como "Toca da Raposa".

A vítima, identificada como Cledson dos Reis Medeiros, foi socorrida por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e encaminhada para o hospital da cidade. No entanto, apesar dos esforços médicos, ele não resistiu aos ferimentos e morreu pouco tempo depois.

De acordo com informações preliminares, o autor dos disparos seria o cunhado da vítima, Edinaldo Paixão de Brito. Após o crime, equipes da polícia realizaram buscas na área para localizar o suspeito, mas ele não foi encontrado até o momento. Um inquérito foi aberto pela delegacia de Medicilândia que investiga o caso.

Fonte: Confirma Notícia

ASSESSOR DE PARLAMENTAR É PRESO AO RECEBER R$ 1,1 MILHÃO DE EMPRESA ENVOLVIDA EM LICITAÇÕES PÚBLICAS

(Foto: Divulgação | PF)

Um assessor parlamentar e um representante comercial foram presos pela Polícia Federal na tarde da última sexta-feira (17/01), com R$ 1,1 milhão em espécie, em Belém. A prisão ocorreu logo após o saque em um banco no bairro do Umarizal. Com os suspeitos, foram apreendidos dois veículos – um deles blindado -, além de celulares e documentos.

A PF deve apurar o caso em inquérito. De acordo com a Polícia Federal, o saque de alto valor em espécie é indício de lavagem de dinheiro e a corrupção foi configurada no momento em que o representante comercial de uma empresa, envolvida em diversas licitações com órgãos públicos, repassou o dinheiro ao assessor parlamentar, um servidor público.

Também de acordo com a Polícia Federal, os suspeitos foram detidos em flagrante pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. O procedimento de polícia judiciária foi homologado pela Justiça Federal, mas eles foram soltos em audiência de custódia e responderão ao crime em liberdade.

Com informações do G1 Pará

CORPO DECAPITADO E EM ESTADO DE DECOMPOSIÇÃO É ENCONTRADO NAS MATAS DA ILHA DO ARAPUJÁ, EM ALTAMIRA (PA)

Foto: Naldo Oliveira/TV Vale do Xingu

Na tarde desta segunda-feira (20 jan. 2025), por volta das 12h, um corpo do sexo masculino foi encontrado em avançado estado de decomposição nas matas da Ilha do Arapujá, localizada em frente à cidade de Altamira, no sudoeste do Pará. O corpo, que aguarda confirmação de identidade, pode ser de Cauã Meireles Silva, um jovem de 21 anos, que está desaparecido desde o dia 13 de janeiro.

De acordo com informações, o achado ocorreu durante as provas da Travessia do Rio Xingu, evento realizado na orla da cidade em comemoração a São Sebastião, padroeiro do município. Atletas que participavam da competição perceberam um forte odor vindo da direção da ilha e acionaram o Corpo de Bombeiros, que já estava na região garantindo a segurança do evento. Ao chegar ao local, os militares constataram que se tratava de um corpo humano.

 

O Corpo de Bombeiros imediatamente acionou a Polícia Civil, que, em parceria com a Polícia Científica, iniciou os procedimentos de perícia. Durante a análise inicial, foi verificado que a cabeça da vítima estava separada do corpo e que havia indícios de perfurações causadas por disparos de arma de fogo. Além disso, a principal hipótese é de que animais, tenha se alimentado do cadáver, deslocando algumas partes do corpo, o que foi confirmado pela presença de tecidos epiteliais afastados nos pés da vítima.

O desaparecimento de Cauã Meireles Silva foi registrado no dia 13 de janeiro. Quatro dias depois, a polícia recebeu informações de que ele poderia ter sido vítima de homicídio, após ser visto com dois homens na orla, indo em direção à ilha. Com base nessas informações, o Corpo de Bombeiros iniciou as buscas, mas até a manhã desta segunda-feira, o jovem ainda não havia sido encontrado. Agora, os socorristas aguardam a confirmação da identidade do corpo localizado para determinar se se trata de Cauã. A identidade da vítima será confirmada após os exames cadavéricos que estão sendo feitos pelo Instituto Médico Legal (IML). As investigações sobre o caso, segue sendo conduzidas pela Delegacia de Homicídios de Altamira.

O desaparecimento de Cauã Meireles Silva foi registrado no dia 13 de janeiro. Quatro dias depois, a polícia recebeu informações de que ele poderia ter sido vítima de homicídio, após ser visto com dois homens na orla, indo em direção à ilha. Com base nessas informações, o Corpo de Bombeiros iniciou as buscas, mas até a manhã desta segunda-feira, (20/1), o jovem ainda não havia sido encontrado. Agora, os socorristas aguardam a confirmação da identidade do corpo localizado para determinar se se trata de Cauã. A identidade da vítima será confirmada após os exames cadavéricos realizados pelo Instituto Médico Legal (IML).

As investigações sobre o caso continuam sob responsabilidade da Delegacia de Homicídios de Altamira.

Fonte: A Voz do Xingu

GOVERNO PUBLICA MP QUE PROÍBE IMPOSTOS E COBRANÇAS EXTRAS SOBRE PIX

Medida já está em vigor e equipara Pix a pagamento em dinheiro

FOTO: © BRUNO PERES/AGÊNCIA BRASIL

Já está em vigor a Medida Provisória (MP) que deixa claras as regras que proíbem a cobrança de tributos e valores adicionais para pagamentos e transações via Pix. A medida foi tomada frente a onda de fake news sobre a taxação do Pix e monitoramento desta forma de pagamento pela Receita Federal.

O governo federal publicou, nesta quinta-feira (16), essa MP que classifica como prática abusiva a exigência de preço superior ou valor adicional por pagamentos à vista com o Pix. O texto também equipara o pagamento por esse meio com o feito com dinheiro em espécie. 

Se um comerciante fizer essa cobrança irregular, está sujeito às penalidades previstas pelo Código de Defesa do Consumidor. O Ministério da Justiça ainda vai disponibilizar um canal digital para orientação e recebimento de denúncias deste ilícito.

Segundo o governo, a Medida Provisória reforça os princípios constitucionais das transações por Pix, como o sigilo bancário e a não cobrança de impostos, além da garantia da gratuidade do uso do Pix por pessoas físicas. 

O governo já havia revogado, nesta quarta-feira (15), o ato da Receita Federal que estendia o monitoramento das transações financeiras, inclusive o Pix, aos bancos digitais, fintechs e outras instituições de pagamento. Segundo a Receita, o ato foi mal interpretado e alvo de fake news.

Fonte: Radioagência Nacional

HOSPITAL REGIONAL DA TRANSAMAZÔNICA ABRE VAGAS DE EMPREGO EM ALTAMIRA

Há vagas nas áreas de saúde, assistência e administrativa. O prazo de inscrição termina na próxima segunda-feira (20).

O Hospital Regional Público da Transamazônica (HRPT), no município de Altamira, no oeste paraense, realiza processo seletivo para contratação de profissionais de saúde, assistência e área administrativa. Os profissionais serão contratados pelo regime celetista, com a Carteira de Trabalho assinada.

Interessados devem apresentar o registro regularizado no Conselho da categoria profissional. Conhecimentos de informática e legislação da área de atuação são essenciais para todas as funções. Pessoas com Deficiência (PcD) também participam do processo de seleção.

Vagas e requisitos:

Assistente social – diploma de graduação em Serviço Social, com registro ativo e regularizado no Conselho Regional de Serviço Social (Cress). É desejável pós-graduação na área hospitalar e experiência de, no mínimo, um ano na área. 

Psicólogo clínico – graduação em Psicologia, com registro ativo e regularizado no Conselho Regional de Psicologia (CRP). É necessária pós-graduação em Psicologia Clínica e experiência de um ano em ambiente hospitalar.

Enfermeiro – graduação em Enfermagem, com registro ativo e regularizado no Conselho Regional de Enfermagem (Coren). Para participar da seleção, o candidato deve comprovar experiência de um ano na área hospitalar.

Técnico em Enfermagem – é necessário o nível médio, curso completo de Técnico em Enfermagem, com registro ativo no Conselho Regional de Enfermagem. Para participar da seleção, o candidato deve comprovar experiência de seis meses na função.

Técnico em Laboratório – ensino médio completo, curso técnico em Análises Clínicas, registro ativo e regularizado no Conselho da categoria. Os candidatos também devem comprovar experiência de seis meses no cargo.

Auxiliar administrativo – o candidato deve ter nível médio e experiência de seis meses na função.

Como participar:

Os candidatos devem selecionar a opção “PARÁ”, preencher os dados pessoais e anexar currículo no site https://institutoacqua.org.br/seletivo-vagas/. Pessoas com Deficiência podem preencher o formulário na página https://institutoacqua.org.br/vagas-pcd. O prazo de inscrição termina na próxima segunda-feira (20 de janeiro).

O processo seletivo é organizado pelo Instituto Acqua, Organização Social de Saúde responsável pela gestão do Hospital Regional Público da Transamazônica, em parceria com a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa).

Com Informações de Agência Pará

COLISÃO ENTRE CAMINHÃO E MOTOCICLETA TERMINA COM MORTE NA BR-422, EM NOVO REPARTIMENTO

A vítima pilotava uma motocicleta quando bateu de frente com o caminhão

 (Foto: Reprodução | Correio de Carajás)

Sivaldo Ribeiro de Sousa, de 42 anos, morreu em um acidente de trânsito na noite de quarta-feira (15/1), na BR-422, no trecho de Novo Repartimento, sudeste do Pará. Ele pilotava uma motocicleta, por volta das 21h30, quando bateu de frente com um caminhão.

Conforme o portal Correio de Carajás, os dois veículos trafegavam em sentidos opostos. Com o impacto, Sivaldo morreu na hora e teve o corpo arremessado por quase 10 metros de distância da motocicleta.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192) chegou a ser acionado ao caso, assim como a Polícia Militar, que isolou a área do sinistro. Ainda de acordo com o Correio, o motorista do caminhão fugiu do local após o acidente. O paradeiro dele ainda é desconhecido.

O corpo da vítima foi removido pela Polícia Científica do Pará, que também realizou a perícia do local do crime. A Polícia Civil informou em nota que “a Delegacia de Novo Repartimento apura as circunstâncias do acidente”. Perícias foram solicitadas e testemunhas serão ouvidas para auxiliar nas investigações.

Com informações de O Liberal.

 

URUARÁ: HOMEM É ENCONTRADO ASSASSINADO A TIROS NO TRAVESSÃO KM 165 SUL

A vítima tinha duas perfurações na cabeça provocadas por arma de fogo

O corpo de um homem com marca de tiros na cabeça foi encontrado por populares na manhã desta quarta-feira, 15 de janeiro, na entrada do travessão km 165 sul, na rodovia Transamazônica (BR-230), município de Uruará (PA). A vítima foi identificada como sendo o nacional, Leandro Martins Costa, de 41 anos, que foi atingido por dois tiros na cabeça.

A motivação e autoria do crime ainda são ignoradas. E não há informações sobre as circunstâncias de como o assassinato foi consumado.

A equipe de Plantão da Delegacia de polícia Civil de Uruará esteve no local dando início às investigações do caso e procedeu com a remoção do corpo contando com o apoio de uma funerária da cidade.

A Polícia Civil de Uruará segue investigando o caso

CHUVA AGRAVA CONDIÇÕES DA BR-230 ENTRE MEDICILÂNDIA E URUARÁ (PA)

Foto: Canal Inverno na Transamazônica

A chuva que caiu na manhã desta quinta-feira (9 jan.2025) foi suficiente para causar novos transtornos a quem trafega pela BR-230, a Rodovia Transamazônica, entre os municípios de Medicilândia e Uruará, no sudoeste do Pará.

Motoristas registraram e enviaram ao portal A Voz do Xingu imagens de uma longa fila de carros de passeio, caminhões e ônibus que fazem transporte alternativo, parados nas proximidades do km 106 da rodovia. Para continuar a viagem, muitos condutores precisaram contratar tratores para rebocar os veículos atolados.

“Isso aqui é Medicilândia, conhecida nacionalmente como a Capital do Cacau, um dos melhores lugares para se viver. Só falta o governo olhar por nós e asfaltar esse trecho que ficou para trás”, desabafou Ademir de Camargo, um dos produtores que residem na localidade.

A situação da rodovia federal entre Medicilândia e Placas tem se agravado nos últimos dias devido às intensas chuvas na região. Em vários trechos, a estrada se torna praticamente intrafegável quando chove, prejudicando tanto passageiros quanto caminhoneiros que dependem da via para o transporte de produtos.

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) informou que os pontos críticos da rodovia estão nos quilômetros 135, 147, 160, 208 e 221 e ressaltou que “não é toda a rodovia que está intrafegável”. Além disso, o Dnit afirmou que está executando serviços de recomposição e retirada do material saturado para dar trafegabilidade aos pontos críticos da Transamazônica. 

A BR-230 é a principal ligação entre os municípios da região sudoeste do Pará, tornando os problemas ainda mais impactantes para a economia e o cotidiano dos moradores.

Por: Wilson Soares

Fonte: A Voz do Xingu 

CONCURSO PÚBLICO NÍVEL MÉDIO: BRASIL TEM 4,8 MIL VAGAS ABERTAS COM SALÁRIOS QUE PASSAM DE R$ 4 MIL

Oportunidades incluem carreiras em segurança, educação, saúde e áreas administrativas; inscrições já começaram em vários estados.

Foto: Arquivo Agência Brasil

Se você possui ensino médio completo e sonha com uma carreira pública, o momento é propício. Diversos concursos abertos pelo Brasil oferecem um total de mais de 4.800 vagas para candidatos de nível médio, com salários que ultrapassam R$ 4 mil, dependendo do órgão e da área. 

Para quem deseja ingressar na área de segurança pública, os concursos abertos para Guardas Municipais e Policiais Militares oferecem salários competitivos e perspectivas de estabilidade. Um destaque é o concurso da Guarda Civil Municipal de Niterói (RJ), que dispõe de 209 vagas com remuneração inicial de R$ 4.858,28, com inscrições abertas até 9 de janeiro de 2025. 

Além disso, a PM da Bahia está com 100 vagas para Oficial, com salários que chegam a R$ 3.507,78, enquanto o Corpo de Bombeiros do mesmo estado oferece 30 vagas na carreira de Oficial, com o mesmo teto salarial.

Na área educacional, os concursos se destacam pelo elevado número de vagas. A Secretaria de Educação do Espírito Santo (SEDU ES) lidera com 1.290 oportunidades para cargos de nível médio e superior, oferecendo salários que vão de R$ 2.661,13 a R$ 6.018,32, com inscrições até 21 de janeiro de 2025. 

O concurso da Secretaria Municipal de Educação de Recife (PE) é outra oportunidade relevante, disponibilizando 400 vagas para Agente de Apoio ao Desenvolvimento Escolar Especial, com remuneração de R$ 1.904,23. Já o Instituto Federal Farroupilha (IFFar) conta com 33 vagas, que oferecem salários de até R$ 10.481,64, dependendo do cargo.

Para quem almeja uma carreira no setor da saúde, o concurso da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) no Pará é um dos mais atrativos, com 545 vagas e remuneração que pode chegar a R$ 17 mil. Outra oportunidade importante é o concurso municipal em Ribeirão das Neves (MG), com 663 vagas e salários de até R$ 7.045,04. 

Em São Paulo, a Secretaria Municipal de Saúde de Campinas lançou edital para 180 vagas, com remuneração variando entre R$ 2.837,70 e R$ 10.834,96, oferecendo estabilidade e oportunidades em uma das maiores cidades do estado.

Confira os concursos abertos de Ensino Médio no Brasil:

Policiais e Segurança Pública 

Concurso Bombeiros BA

·         Situação: Edital publicado

·         Cargos: Oficial

·         Escolaridade: Nível médio

·         Vagas: 30

·         Remuneração: R$ 3.507,78

·         Inscrições: de 05/12/2024 a 05/01/2025

·         Taxa de inscrição: R$ 150

SUSPEITO DE ASSASSINAR TÉCNICO DE ENFERMAGEM EM ANAPU É PRESO EM ALTAMIRA (PA)

Calebe Ferreira Chagas, apontado como o principal suspeito de matar o técnico de enfermagem Fabrício Moreira de Brito, de 46 anos, foi preso às 23h50 desta terça-feira (10/12), na Travessa Pedro Gomes, em Altamira, no sudoeste paraense.

O crime aconteceu na noite de quarta-feira da semana passada, dentro da residência da vítima, em Anapu. No entanto, o corpo de Fabrício só foi encontrado na manhã de sexta-feira (6/12) por vizinhos. Ele apresentava várias perfurações nas costas, provocadas por uma arma branca.

Segundo informações da Polícia Militar, Calebe confessou o crime, alegando que o homicídio foi motivado por uma desavença entre os dois.

Além de tirar a vida de Fabrício, Calebe levou a motocicleta, o cartão de crédito e o celular da vítima, configurando o crime de latrocínio.

Vítima – Fabrício Moreira de Brito

A polícia informou ainda que Calebe afirmou conhecer Fabrício apenas de vista, já que sua mãe trabalha no hospital onde o técnico de enfermagem atuava.

O assassinato brutal deixou a população da cidade de Anapu em estado de choque. Familiares e amigos da vítima realizaram no final de semana um protesto em frente à Delegacia de Polícia de Anapu, exigindo justiça.

Calebe Chagas será encaminhado ao Complexo Penitenciário de Vitória do Xingu, onde permanecerá preso à disposição da Justiça. Ele deverá responder pelo crime de latrocínio – que consiste no roubo seguido de homicídio, sendo considerado um dos mais graves do Código Penal Brasileiro.

Por: Wilson Soares

Fonte: A Voz do Xingu

VEREADORES ELEITOS DE MEDICILÂNDIA FORMAM GRUPO PARA ELEGER NOVA MESA DIRETORA E PROMETEM INVESTIGAÇÃO DAS SECRETARIAS

Os vereadores eleitos de Medicilândia, na região da Transamazônica, prometem eleger uma nova Mesa Diretora da Câmara Municipal, renovada e independente, para cuidar dos trabalhos do Legislativo no biênio 2025/2026.

A eleição para a nova presidência acontecerá no dia 1º de janeiro de 2025, mas, segundo os vereadores, o grupo já conta com oito parlamentares fechados para eleger um nome novo, e o presidente já foi decidido. A decisão foi tomada na tarde desta segunda-feira (09/12).

O município possui atualmente 11 parlamentares; cinco se reelegeram e outros seis são novatos.

Agora, resta esperar o dia 1º de janeiro para saber quem será, de fato, o mandatário do Legislativo.

Há quem diga, ainda, que comissões parlamentares de inquérito (CPIs) serão criadas no primeiro semestre de 2025 para investigar as secretarias do município.

Por: Wilson Soares

Fonte: A Voz do Xingu

LULA PASSA POR CIRURGIA APÓS HEMORRAGIA INTRACRANIANA

Presidente está internado na UTI do Sírio-Libanês, em São Paulo

FOTO: VALTER CAMPANATO/AGÊNCIA BRASIL

O presidente Lula foi operado na madrugada desta terça-feira, no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, após sentir forte dor de cabeça.

Segundo o boletim médico, Lula deu entrada na noite de ontem, na unidade do Sírio-Libanês, aqui de Brasília, para um exame de imagem. A ressonância indicou que ele estava com uma hemorragia intracraniana. Um reflexo da queda que sofreu no dia 19 de outubro, quando escorregou no banheiro do Palácio da Alvorada e bateu a cabeça.

Ainda na noite dessa segunda, o presidente foi transferido para a unidade de São Paulo. Lá, foi submetido à uma craniotomia para drenagem do hematoma. Explicando a craniotomia é um procedimento cirúrgico que consiste na remoção de uma parte do osso do crânio para acessar o cérebro. Dessa forma, a operação pode ser realizada.
De acordo com o segundo boletim médico, divulgado às quatro da manhã, a cirurgia transcorreu bem, sem intercorrência, e Lula está internado na UTI.

Fonte: Radioagência Nacional

CUSTO AMAZÔNICO: HENDERSON PINTO COMEMORA REAJUSTE DE REPASSE PARA O TRANSPORTE ESCOLAR FLUVIAL NA REGIÃO NORTE

Uma das bandeiras do deputado federal Henderson Pinto, o chamado Custo Amazônico – que se refere aos gastos adicionais impostos pelas condições da região -, começou a ser implementado pelo governo federal, após um longo trabalho de articulação do parlamentar. Nesta quarta-feira, 4, o Ministério da Educação (MEC) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), anunciaram um incremento de 50% para o transporte escolar feito por meio fluvial, na região Norte. O pagamento será retroativo, considerando janeiro como base de cálculo, e o montante de R$ 32 milhões deve ser pago ainda este ano, conforme anúncio do MEC.

“O diálogo é uma ferramenta poderosa para debater assuntos importantes. Por isso, apresentei ao governo federal a necessidade de mudanças e a efetiva implantação do custo amazônico para a região Norte. A Amazônia está no centro de diversos debates e precisamos sempre pautar as mudanças essenciais para o seu desenvolvimento.

E completa: “investir na educação é investir em nossos jovens, que terão mais qualidade de vida a partir de agora. O custo amazônico é, dentro desse contexto, necessário para avançar com o desenvolvimento da Amazônia. Seguiremos lutando para que outras frentes sejam beneficiadas”, enfatizou Henderson.

Esta a primeira vez que há um reajuste diferenciado do programa, exclusivo para determinadas regiões, em especial para a Amazônia, que possui diversas particularidades. “Estamos comprometidos com a educação de qualidade e o acesso de todos os estudantes independente das características geográficas”, informou o ministro da educação, Camilo Santana.

De acordo com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o transporte e a alimentação escolar são dois programas do governo bastante afetados pela crise climática. A perspectiva é que o MEC anuncie também medidas para a alimentação e para as obras financiadas pelo FNDE.

O MEC informou que, atualmente, os repasses são feitos às prefeituras, estados e Distrito Federal, que recebem um valor único por aluno matriculado na rede de ensino. Esse valor é o mesmo independentemente da região onde o estudante está. Com a mudança, o valor per capita foi reajustado levando em consideração as particularidades e a diversidades do Brasil.

“Uma grande conquista para a nossa região, que conseguimos após muita luta e mobilização. A medida visa, sobretudo, produzir efeitos duradouros, promovendo a qualidade de vida dos estudantes que vivem nas áreas mais remotas da Amazônia”, finaliza o parlamentar.

Por: Regis Balieiro

SEM ACORDO, PEC DO CORTE DE GASTOS SAI DA PAUTA DE VOTAÇÃO NA CÂMARA

Oposição pede vista no projeto e quebra acordo com base do governo

© FOTO LULA MARQUES/ AGÊNCIA BRASIL

Sem acordo para votação, a PEC do corte de gastos foi retirada da pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara desta quarta-feira (4). O governo tem pressa e quer ver o texto aprovado no plenário da casa antes do dia 18 deste mês. Isso para dar tempo da proposta, que entre outros pontos trata de regras para abono salarial e supersalário de servidores, ir direto para o Senado.

Durante a sessão, foi feito um apelo para que o presidente da Casa, Arthur Lira, paute a PEC direto no plenário, o que dá agilidade na tramitação. Foi o que disse o líder do governo, José Guimarães (PT).

"É direito nosso como membro dessa Comissão querer apressar a votação. É direito conquistado por vossa excelência quando fora governo, que muitas vezes levava matéria direto para o plenário e há precedentes aqui nesta Comissão".

Entre os precedentes, está a PEC Emergencial, votada direto em plenário durante a pandemia.

O acordo nesta quarta-feira era para votar o corte de gastos sem pedido de vista em troca da análise da PEC do BNDES, que dá ao Congresso o poder de autorizar ou não financiamentos do banco no exterior. Como houve pedido de vista, nada de acordo. A oposição protestou. O deputado Mendonça Filho (União Brasil)  foi um deles.

"Tá claro que o governo vai querer passar por cima da CCJ. Levar uma PEC para o Plenário, uma Proposta de Emenda à Constituição, o que é uma aberração regimental e constitucional".

Uma Proposta de Emenda à Constituição deve passar primeiro pela CCJ e depois por uma comissão especial, onde deve ficar por dez sessões, antes de ir para o plenário e enfrentar dois turnos de votação.

Os outros dois projetos que tratam do corte de gastos: o de lei complementar e o de lei ordinária aguardam votação da urgência em plenário. Na prática, isso agiliza a tramitação e permite a análise sem passar pelas comissões. O governo quer aprovar todo o pacote antes do recesso. Compromisso já firmado pelos presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco.

Fonte: Radioagência Nacional

STF VALIDA DECISÃO DE FLÁVIO DINO SOBRE EMENDAS PARLAMENTARES

Condições incluem plano de trabalho e auditoria da CGU em 2024

FOTO: © ROSINEI COUTINHO/SCO/STF

O Supremo validou a decisão do ministro Flávio Dino que liberou o pagamento das emendas parlamentares. Decisão tomada por Dino na segunda-feira, mas sob algumas condições. Entre elas, identificação do parlamentar autor da emenda e apresentação de plano de trabalho e auditoria feita pela Controladoria Geral da União.

Outra exigência do ministro é para que a CGU faça no ano que vem uma auditoria específica sobre a proibição de rateio de valores. Isso no caso das emendas de bancada, que deverão ter os recursos destinados em conjunto.

E, depois disso, a Advocacia Geral da União entrou com um recurso pedindo a reconsideração da decisão. Justamente esses pontos do plano de trabalho, da identificação dos parlamentares e do ponto que trata do crescimento do volume total de emendas para 2025. O argumento é que a lei sancionada pelo presidente Lula, na semana passada, já corrige esses problemas.

Esse impasse vem desde 2022 com os questionamentos sobre o chamado orçamento secreto. O pagamento das emendas estava suspenso desde agosto. E essa nova decisão do Flávio Dino acabou, claro, batendo lá no Congresso, que ontem não votou a urgência para os projetos do corte de gastos. O assunto também foi discutido num almoço entre Arthur Lira, presidente da Câmara e líderes partidários.

Fonte: Radioagência Nacional