Presidente
do STF encerrou o ano judiciário propondo debate ético
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| Foto: VALTER CAMPANATO/AGÊNCIA BRASIL |
O
presidente da Corte também criticou o que chamou de personalismos e defendeu
aumentar as decisões tomadas em grupo pelos ministros, em detrimento de
resoluções individuais.
“Se
realça que a consolidação da democracia depende da internalização de práticas
institucionais impessoais e da superação de personalismos que fragilizam as
estruturas republicanas. Não poderia, nessa direção, deixar de fazer referência
à proposta ainda em gestação de um conjunto de diretrizes éticas para a
magistratura. O diálogo será o compasso desse debate.”
Fachin
acrescentou ainda que o país precisa de paz e que o Judiciário tem o dever de
semear a paz, respeitando divergências, que são vitais para a democracia e
enriquecem a Justiça.
Outra
prioridade para 2026, segundo o presidente do STF, é a discussão sobre a
remuneração da magistratura. Ele defendeu a transparência como chave para
tratar esse tema. Fachin destacou ainda o compromisso com direitos humanos,
segurança jurídica e sustentabilidade.
Ao
final, destacou a retirada das sanções norte-americanas da Lei Magnitsky contra
o ministro Alexandre de Moraes e seus familiares.
"Que
esta Corte jamais se dobre a ameaças, venham de onde vierem, registrando,
portanto, ao final deste ano, o levantamento da injusta e inadmissível
aplicação da Lei Magnitsky a Sua Excelência, ministro Alexandre de Moraes, e a
seus familiares."
As
sanções da Lei Magnitsky foram impostas a Alexandre de Moraes pelo governo dos
Estados Unidos no fim de julho por supostas violações aos direitos humanos
durante o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de
Estado, após derrota nas eleições de 2022. Em setembro, a lista passou a
incluir também o nome de Viviane Barci, a esposa da Moraes.
Por:
Oussama El Ghaouri/Rádio Nacional
Fonte:
Radioagência Nacional com informações da Agência Brasil
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