MENDES E DINO VOTAM PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO MARCO TEMPORAL

Segundo relator, legislativo não pode reduzir direitos dos indígenas

Foto: FELLIPE SAMPAIO/STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes votou pela inconstitucionalidade da tese do marco temporal para a demarcação das terras indígenas.

Mendes é relator do processo, que entrou em plenário virtual nesta segunda-feira (15).

Para Gilmar Mendes, o legislativo não pode reduzir os direitos protegidos dos povos indígenas na Carta Magna.

O magistrado também determinou que todas as demarcações de terras indígenas devem ser concluídas no prazo de dez anos.

O ministro Flavio Dino acompanhou o relator e também votou pela inconstitucionalidade. Dino afirmou que as demarcações independem da existência de um marco temporal.

Os outros oito ministros do STF podem votar até esta quinta-feira, dia 18.

Em 2023, o Supremo declarou a proposta de marco temporal como inconstitucional. Mas um projeto de lei aprovado pelo Congresso tentou restringir esse direito dos indígenas, limitando a possibilidade de demarcação para terras que estavam em posse desses povos até 5 de outubro de 1988.

Em outra ofensiva do Congresso, o Senado aprovou, na semana passada, uma emenda constitucional para inserir o marco temporal na Carta Magna do país, em mais um embate com o STF. A proposta ainda precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados.

Por: Gésio Passos/Rádio Nacional

Fone: Radioagência Nacional

PF PRENDE DESEMBARGADOR NA SEGUNDA FASE DA OPERAÇÃO UNHA E CARNE

O alvo foi relator da ação contra o ex-deputado estadual TH Joias.

Foto: POLÍCIA FEDERAL/DIVULGAÇÃO

Na segunda fase da Operação Unha e Carne, deflagrada nesta terça-feira (16/12), a Polícia Federal prendeu o desembargador federal Macário Ramos Júdice Neto, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. O magistrado era o relator da ação contra o ex-deputado estadual TH Joias e é suspeito de vazamento da operação Zargun, que prendeu o parlamentar em setembro, suspeito de envolvimento com o crime organizado.

Desta vez, os agentes cumprem um mandado de prisão preventiva e dez de busca e apreensão expedidos pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no Rio de Janeiro e no Espírito Santo.

A Operação investiga a atuação de agentes públicos no vazamento de informações sigilosas para uma organização criminosa que atua no Rio de Janeiro e em vários outros estados. Na primeira fase da Unha e Carne, em 3 de dezembro, a PF prendeu o deputado estadual Rodrigo Bacellar, do União Brasil, presidente da Assembleia Legislativa do estado, também por determinação do ministro Alexandre de Moraes. Uma semana depois ele foi solto por decisão de seus colegas da Alerj e, nesta terça-feira, voltou a ser alvo da Polícia Federal, que cumpre um mandado de busca e apreensão do STF.

De acordo com a Polícia Federal, esta ação se insere no contexto da decisão do STF no âmbito do julgamento da ADPF das Favelas, que, dentre outras providências, determinou que a Polícia Federal conduzisse investigações sobre a atuação dos principais grupos criminosos violentos em atividade no estado e suas conexões com agentes públicos.

O advogado Fernando Augusto Fernandes, que defende o desembargador Macário Júdice, considerou que o ministro Alexandre de Moraes foi induzido ao erro ao determinar a medida extrema e que não teve acesso à cópia da decisão que decretou sua prisão, o que impede a ampla defesa. Disse, ainda, que apresentará os devidos esclarecimentos nos autos e pedirá sua imediata soltura.

Por: Cristiane Ribeiro/Rádio Nacional

Fonte: Radioagência Nacional

LINHA DE TRANSMISSÃO ENTRE BRASIL NOVO E MEDICILÂNDIA RECEBE MANUTENÇÃO

Serviço executado pelas equipes da Equatorial Pará reforçou as estruturas de concreto e garantiu o suporte necessário para a sustentação de 16 torres.

A Equatorial Pará concluiu, na última semana, um importante serviço de manutenção, recuperação e substituição de torres de transmissão no trecho entre os municípios de Brasil Novo e Medicilândia, no Sudoeste do Pará. A ação faz parte do cronograma de obras programadas da distribuidora, para 2025, e tem como objetivo reforçar a segurança e a confiabilidade do sistema de distribuição de energia elétrica na região.

Os trabalhos envolveram a recuperação das bases de concreto, o reforço estrutural e a substituição de componentes, garantindo maior estabilidade e sustentação para 16 torres de transmissão que integram o sistema. As intervenções contribuem para a redução de riscos operacionais, especialmente em períodos de chuvas intensas, comuns na região.

Segundo o executivo de Manutenção da Equatorial Pará, Rodrigo Nunes, a obra é estratégica para a qualidade do fornecimento. “Essas manutenções são fundamentais para assegurar a integridade das estruturas e a continuidade do serviço. Trabalhamos de forma preventiva, antecipando possíveis incidentes e reforçando o sistema para oferecer mais segurança e confiabilidade aos nossos clientes”, destacou.

A Equatorial Pará reforça que segue investindo em melhorias contínuas na infraestrutura elétrica, priorizando ações preventivas e programadas que garantam um fornecimento de energia mais seguro, estável e eficiente para os municípios da Regional. A manutenção, recuperação e substituição das torres representou um investimento de mais de R$1.800.000,00. 

Rodrigo Nunes reforça que o trabalho continua: “Com a conclusão das 16 torres entre Brasil Novo e Medicilândia, a equipe iniciou a contenção de uma torre em Vitória do Xingu. O trabalho foca no reforço da base onde está a estrutura, um planejamento que antecipa o inverno amazônico e as intercorrências pertinentes para o período. ”, disse.

HOMEM É ASSASSINADO DENTRO DE CAMINHONETE EM ANAPU

Itamar Prato foi executado dentro do próprio carro na zona rural de Anapu

Itamar Prato foi executado dentro do próprio
 carro na zona rural de Anapu

Discussão durante uma bebedeira resultou na morte de um motorista na zona rural do município de Anapu, no sudoeste do Pará. A vítima, identificada como Itamar Prato, foi encontrada sem vida dentro de uma caminhonete na noite de domingo (14).

O crime ocorreu na comunidade rural conhecida como Pau Furado, localizada a cerca de 20 quilômetros da sede do município. De acordo com relatos de testemunhas, a vítima estava em um bar da localidade quando se desentendeu com um dos clientes. Após a discussão, Itamar Prato deixou o local e estacionou a caminhonete em frente a uma escola, onde foi encontrado já sem vida, com um ferimento na região do pescoço.

A Polícia Civil de Anapu instaurou inquérito para apurar a autoria e a motivação do crime. Até a manhã desta segunda-feira (15), havia um suspeito identificado pela polícia, mas essa identidade não foi divulgada.

Fonte: Correio Brasiliense

MOTOCICLISTA MORRE APÓS COLIDIR COM CARRETA NA TRANSAMAZÔNICA, BR-230.

Acidente aconteceu durante a noite, em frente ao Posto Nordeste; vítima tinha 21 anos e morreu no local.

Por volta de 23h58 deste sábado (14), a Central da Polícia Militar foi informada, via chamado automático da emergência do Hospital Municipal de Rurópolis, no sudoeste do Pará, sobre um acidente de trânsito com vítima fatal.

A guarnição se deslocou rapidamente até o local indicado, na Rodovia Transamazônica, em frente ao Posto Nordeste, onde constatou a veracidade dos fatos. A vítima foi identificada como Marlisson Lisboa Pedroso, 21 anos, que conduzia uma motocicleta Honda Titan vermelha, sem placa, e acabou colidindo com uma carreta Mercedes-Benz Axor 1933, de cor preta, que estava estacionada na via.

De acordo com informações repassadas por populares, o proprietário da carreta, José Valderi da Silva, encontrava-se em um estacionamento comercial próximo, conhecido como Conveniência do Véi, e teria deixado o local após perceber o acidente, temendo por sua integridade física.

A Polícia Civil esteve presente e autorizou a remoção do corpo. O Órgão Municipal de Trânsito também compareceu à ocorrência, realizando a retirada dos veículos envolvidos.

Fonte: Plantão 24horas News

ZAMBELLI RENUNCIA AO MANDATO APÓS PRISÃO E DECISÃO DO SUPREMO

Deputada do Partido Liberal aguarda extradição na Itália

FOTO:  LULA MARQUES/ AGÊNCIA BRASIL

Presa na Itália, aguardando extradição, Carla Zambelli, do Partido Liberal (PL) de São Paulo, renunciou ao mandato de deputada federal. A comunicação foi enviada ao presidente da Câmara, Hugo Motta, que já convocou o suplente, o deputado Adilson Barroso, também do PL paulista.

Essa renúncia ocorreu nesse domingo, dois dias depois de o Supremo ter confirmado a cassação dela definitivamente. A Primeira Turma anulou a votação da Câmara da última quarta-feira que tinha mantido o mandato dela.

Linha do tempo do caso Zambelli

⚖️ Condenação no Supremo - Carla Zambelli foi condenada pelo Supremo a dez anos de prisão por tentativa de invasão ao sistema do Conselho Nacional de Justiça.

✈️ Fuga e prisão - Ela fugiu para a Itália para escapar da condenação, foi presa e aguarda extradição.

📜 Perda do mandato - O Supremo também tinha determinado a perda do mandato.

🏛️ Decisão do Plenário da Câmara - Hugo Motta encaminhou o caso para decisão do Plenário, que acabou salvando o mandato dela.

⚠️ Reviravolta judicial - Na sexta-feira, a Primeira Turma decidiu que essa decisão é inconstitucional e que, em caso de condenação judicial transitada em julgado, a Justiça determina e a Câmara apenas declara, não decide.

📝 Renúncia - Nesse domingo, 14, portanto, ela renunciou.

🌍 Extradição - A Justiça italiana vai decidir definitivamente sobre a extradição na quinta-feira, dia 18.

Por: Priscilla Mazenotti/Rádio Nacional

Fonte: Radioagência Nacional

DIRETOR DA PF DIZ QUE VAI INVESTIGAR DESVIO DE EMENDAS PARLAMENTARES

Operação investiga ex-assessora do deputado Arthur Lira

Foto: © LULA MARQUES/AGÊNCIA BRASIL

Políticos envolvidos em esquema de desvio de emendas parlamentares serão investigados, independentemente de quem for, mas sem caça às bruxas ou perseguição política.

A garantia é do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, que conversou com jornalistas nesta segunda-feira (15). Três dias depois da operação da PF que cumpriu mandados na Câmara dos Deputados e que teve como alvo uma ex-assessora do ex-presidente da Casa, Arthur Lira. Ela seria a coordenadora de um esquema de desvio de emendas do orçamento secreto.

Durante a conversa com os jornalistas, Andrei Rodrigues pediu para que as falas dele não fossem reproduzidas em áudio e afirmou não se pode “criminalizar as emendas e a atividade política”, mas que os culpados serão investigados e responsabilizados.

Ele ainda falou que a criminalidade é responsabilidade de todos. E completou: "a soltura de um preso ligado ao crime organizado não é 'razoável'", numa referência à soltura do deputado Rodrigo Bacellar, presidente da Alerj, que é a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. Bacelar foi preso acusado de vazar informações sigilosas sobre uma operação que prendeu o deputado estadual TH Joias. Dias depois, a Alerj aprovou a soltura dele.

Andrei Rodrigues foi claro: "não adianta fazer discurso de enfrentamento ao crime organizado e, depois, na hora de votar, apertar o botão do 'soltar'”. É preciso agir com mais rigor e menos anistia, chegar aos financiadores e nos líderes do esquema.

Ele ainda confirmou a prisão, no fim de semana, do filho de um empresário garimpeiro em Manaus, por ter ajudado o deputado Alexandre Ramagem a fugir para os Estados Unidos. Esse rapaz está sendo interrogado e outros envolvidos nesse plano de fuga serão investigados.

Ramagem foi condenado pela tentativa de golpe e fugiu para Miami para escapar da condenação.

Sobre o caso Master, Andrei Rodrigues disse que o encaminhamento para o Supremo Tribunal Federal (STF) não trouxe prejuízos às investigações. Ele confirmou a presença de autoridade com foro privilegiado e afirmou que a apuração do caso continua com cautela para evitar nulidades no processo.

Por: Priscilla Mazenotti/Rádio Nacional

Fonte: Radioagência Nacional

PETROLEIROS ENTRAM EM GREVE POR TEMPO INDETERMINADO

Trabalhadores consideraram insuficiente a proposta para o ACT

Foto: © FERNANDO FRAZÃO/AGÊNCIA BRASIL

Após mais de 100 dias de negociação com a diretoria da Petrobras, os trabalhadores consideraram insuficiente a proposta para o Acordo Coletivo de Trabalho. E nesta segunda-feira, 15 de dezembro, entraram em greve por tempo indeterminado.

A paralisação é nacional e, segundo o coordenador do Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense, Sérgio Borges, há relatos de que o movimento já tem adesão nas refinarias, plataformas e nas bases administrativas.

Borges enfatizou que a greve é contra os descontos no fundo de pensão, atrasos nos salários dos prestadores de serviço, assédios e insegurança nas plataformas.

“Essa greve é por mais respeito ao trabalhador administrativo, por melhorias no teletrabalho, pela incorporação dos trabalhadores de Cabiúnas, por um ACT digno e um plano de cargos isonômico entre todas as empresas do sistema da Petrobras. São várias as pautas, mas a principal delas é o entendimento que não dá para ter uma empresa que é a empresa mais lucrativa do Brasil, que mais distribui dividendos, e aplica uma política de austeridade para os trabalhadores que geram toda a riqueza dessa empresa. ”

Borges disse ainda que os 14 sindicatos da Federação Única dos Petroleiros estão mobilizados e cumprem os trâmites legais previstos na Lei de Greve.

A Petrobras informou que adotou medidas de contingência para assegurar a continuidade das operações e que o abastecimento ao mercado está garantido. Disse também que não há impacto na produção de petróleo e derivados.

Ainda segundo a estatal, o ACT está em processo de negociação e que, no último dia 9, a companhia apresentou sua última proposta, que contempla avanços aos principais pleitos sindicais. E que segue empenhada em concluir a negociação do acordo na mesa de negociações com as entidades sindicais.

Por: Cristiane Ribeiro/Rádio Nacional

Fonte: Radioagência Nacional

PADILHA ALERTA PARA AVANÇO DO SARAMPO E CRITICA NEGACIONISMO

Brasil registra casos importados e amplia campanhas de vacinação

Foto: © JOÉDSON ALVES/AGÊNCIA BRASIL

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, alertou nesta segunda-feira para o avanço do sarampo no Brasil e reforçou a importância de combater o negacionismo em relação às vacinas. Neste ano, o país já registrou 37 casos da doença em sete estados, a maior parte com origem em outros países.

No continente americano, em 2025, já são mais de 12 mil casos e 28 mortes por sarampo, principalmente no Canadá, México e Estados Unidos.

Segundo o ministro, a explosão de casos acontece por conta das políticas antivacinas.

"A América do Norte está tendo uma explosão de casos de sarampo, por conta dessas políticas antivacina, de espalhar o negacionismo, de ser contra. A gente só não teve a explosão de casos de sarampo aqui no Brasil porque, infelizmente, quando chega um caso importado, a gente vai lá, faz o bloqueio, as pessoas estão ampliando a vacinação, a gente faz campanha pelo Ministério da Saúde.

Recentemente teve um caso que chegou de Nova Iorque em São Paulo. Só não teve uma explosão porque a gente já fez de forma preventiva, antecipando, para fazer campanha de vacinação do sarampo."

Segundo Padilha, em 2025, houve crescimento na cobertura de todas as 16 vacinas do calendário vacinal obrigatório. O ministro ressaltou que os imunizantes passam por um criterioso estudo de qualidade, segurança e são fundamentais para salvar vidas. Ele também criticou a desinformação.

"Se tem uma coisa que mais afeta a vida do dia a dia dos profissionais de saúde, a vida das famílias brasileiras hoje na área da saúde é o negacionismo. São pessoas espalhando mentiras, infelizmente até ganhando dinheiro com isso. O Ministério da Saúde, inclusive, junto com a Advocacia-Geral da União (AGU), entrou com ação judicial, inclusive, do ponto de vista de questionamento de, infelizmente, médicos que saíram vendendo cursos, vendendo detox de vacinas, espalhando mentiras sobre isso."

Campanha nacional de vacinação

Já começou a campanha nacional de vacinação contra o vírus sincicial respiratório (VSR).

A imunização é destinada a gestantes a partir da 28ª semana e tem como objetivo prevenir a bronquiolite em recém-nascidos, uma das principais causas de internação e mortes nessa faixa etária. O Ministério da Saúde investiu mais de 1 bilhão de reais na compra de 1 milhão e 800 mil doses do imunizante. O primeiro lote com 673 mil doses já chegou aos estados.

Por: Renato Ribeiro/Rádio Nacional

Fonte: Radioagência Nacional

MULHER MORRE EM GRAVE ACIDENTE NA TRANSAMAZÔNICA, ENTRE ALTAMIRA E BRASIL NOVO

Um grave acidente de trânsito com vítima fatal foi registrado na madrugada deste domingo (14/12), no município de Brasil Novo, no sudoeste do Pará. A ocorrência aconteceu na rodovia Transamazônica (BR-230) e envolveu uma motocicleta e uma caminhonete.

De acordo com as informações iniciais, uma mulher conduzia a motocicleta quando houve a colisão com a caminhonete que trafegava pela rodovia. Com o forte impacto, a motociclista sofreu ferimentos graves e não resistiu, vindo a óbito ainda no local do acidente.

A vítima era conhecida popularmente como Jô, moradora do município de Medicilândia. Segundo relatos, ela estaria retornando de um show no momento do ocorrido. A notícia causou grande comoção entre familiares, amigos e moradores da região.

Equipes da Polícia Militar foram acionadas e estiveram no local para atender a ocorrência, realizar o isolamento da área e garantir a segurança do tráfego. O corpo foi removido para os procedimentos legais cabíveis.

Até o momento, não há informações oficiais sobre o estado de saúde do condutor da caminhonete. As circunstâncias do acidente serão apuradas pelas autoridades competentes.

As forças de segurança reforçam o alerta para que motoristas e motociclistas redobrem a atenção, especialmente durante a madrugada, período em que os riscos de acidentes são significativamente maiores. Aos familiares e amigos da vítima, ficam os sentimentos de profundo pesar.

GRAVÍSSIMO ACIDENTE COM VÍTIMA FATAL É REGISTRADO EM MEDICILÂNDIA/PA

Foto: Rota90News

Um grave acidente de trânsito com vítima fatal foi registrado na noite do último sábado (13), no município de Medicilândia, no sudoeste do Pará. A ocorrência envolveu uma carreta e uma motocicleta na Rodovia Transamazônica.

De acordo com as informações preliminares, a carreta trafegava pela rodovia quando colidiu violentamente com a motocicleta no cruzamento da Transamazônica com a rua Vito Quezada Filho, no bairro Ubaldino Kruger. Com a força do impacto, o condutor da motocicleta sofreu ferimentos graves e não resistiu, vindo a óbito ainda no local do acidente.

Até o momento, a identidade da vítima fatal não foi divulgada oficialmente pelas autoridades. Equipes da Polícia Militar e de outros órgãos competentes estiveram no local para realizar os procedimentos de praxe, isolar a área e controlar o tráfego, que ficou parcialmente comprometido durante o atendimento da ocorrência.

As causas e circunstâncias do acidente ainda serão investigadas pelas autoridades responsáveis. O caso segue sob apuração.

ADOLESCENTE É APRESENTADO À POLÍCIA APÓS FURTO A IGREJA EM BRASIL NOVO

Polícia Militar recuperou grande parte dos objetos.

Na manhã desta terça-feira (09), por volta das 10h, a Polícia Militar de Brasil Novo foi acionada pelo pastor da Igreja Presbiteriana após o registro de um furto ocorrido durante a madrugada no templo religioso, localizado na Avenida Perimetral Sul, nº 946, no Centro da cidade.

Diversos instrumentos musicais e objetos utilizados nas atividades da igreja foram levados. Assim que informada, a guarnição iniciou diligências e recebeu a indicação de que parte do material furtado estaria na residência de um adolescente, identificado pelas iniciais W.P.M., situada na mesma rua da igreja.

Ao chegar ao local, os policiais não encontraram moradores, mas visualizaram, por cima do muro, alguns dos itens furtados. Em um terreno baldio ao lado do imóvel, mais objetos foram localizados. Todo o material apreendido nesta primeira ação foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil.

Enquanto a ocorrência estava em andamento, novas denúncias apontaram que um contrabaixo e um violão estariam escondidos em um pequeno cômodo próximo a uma distribuidora. Segundo o denunciante, os instrumentos teriam sido deixados no local por um homem conhecido como “Baianinho”. A guarnição se deslocou até o endereço indicado, localizou o suspeito e o conduziu à delegacia junto com os dois instrumentos recuperados.

Após novas buscas pela cidade, o adolescente W.P.M. também foi encontrado e apresentado na Delegacia de Polícia Civil para os procedimentos legais cabíveis.

Objetos recuperados pela Polícia Militar:

• 01 violão
• 01 contrabaixo
• 01 caixa de fiação de instrumentos
• 03 amplificadores de som
• 01 mesa de som
• 02 tripés para microfone
• 04 drivers T.I
• 04 cornetas de som
• 01 equalizador
• 01 Bíblia
• 01 crossover
• 02 réguas de energia
• 01 par de microfones sem fio
• 01 teclado musical
• 01 caixa com dois microfones sem fio
• 01 bandeira do bebedouro da igreja

A Polícia Militar destacou a importância das denúncias anônimas, que contribuíram de forma decisiva para a localização dos objetos furtados e para a identificação dos suspeitos. As investigações seguem sob a responsabilidade da Polícia Civil.

Com informações de Brasil Novo em Foco

GRANDE OPERAÇÃO POLICIAL APREENDE DROGAS E ARMA DE FOGO EM RESIDÊNCIA LIGADA A FACÇÃO EM ALTAMIRA

Na manhã desta quinta-feira 11 de dezembro de 2025, por volta das 10h30, uma operação conjunta entre a Agência de Inteligência de Área (AIA) da 4ª CIME PMPA, o 16º Batalhão de Polícia Militar e a Polícia Civil resultou em uma significativa apreensão de drogas e armamento em uma residência localizada na Rua Isaac Barbosa, entre as ruas José Grafon e Elias Pedrosa, no bairro Brasília, em Altamira.

A ação foi desencadeada após monitoramento de um imóvel apontado como ponto de apoio para atividades de uma facção criminosa conhecida na cidade como Comando Classe A (CCA). Durante a vigilância, os agentes observaram a atitude suspeita de um motociclista que parou em frente à residência. O indivíduo demonstrava nervosismo diante do movimento de carros e motocicletas na área.

As equipes realizaram a abordagem. O suspeito carregava uma pochete com odor e resquícios de maconha. Durante a entrevista, afirmou ser usuário e declarou que estava no local apenas para comprar droga.

Diante da situação, os policiais entraram na residência monitorada, onde encontraram uma mochila contendo grande quantidade de entorpecentes, uma arma de fogo calibre 12 e uma balança de precisão.

No interior do imóvel estava William Felipe Matias das Chagas, conhecido como “Matteo”. Segundo informações levantadas pela inteligência, ele atua como “geral da rua” da facção CCA, sendo responsável por coordenar integrantes locais e guardar armas usadas em homicídios em Altamira. Questionado sobre o armamento, Matteo informou que, na noite anterior, havia repassado um revólver calibre .38 ao indivíduo conhecido como “Menor K” para a prática de ações criminosas a mando da facção.

Com base nas informações, as equipes se deslocaram até o endereço de Menor K, no bairro Buriti. No momento da abordagem, o suspeito conseguiu fugir levando uma arma, fato confirmado por moradores da região.

As guarnições do oficial de dia e da viatura 1607, com apoio da 4ª CIME e da Polícia Civil, realizaram cerco e buscas em áreas de mata no Buriti, mas não localizaram o suspeito.

Os detidos, as drogas e o armamento apreendido foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil de Altamira para as providências legais cabíveis.

STF COMEÇA A JULGAR PROCESSOS SOBRE MARCO TEMPORAL DE TERRAS INDÍGENAS

Tema voltou à pauta 2 anos após o STF declarar marco inconstitucional

FOTO: FABIO RODRIGUES POZZEBOM/AGÊNCIA BRASIL

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quarta-feira (10), quatro processos que tratam do marco temporal de terras indígenas.

Pela tese, os povos originários teriam direito de ocupar apenas as terras que ocupavam ou estavam em disputa judicial até a promulgação da atual Constituição, em 5 de outubro de 1988.

O tema voltou à pauta de julgamento do STF dois anos após a Corte declarar o marco inconstitucional, em setembro de 2023. Um mês após a decisão do Supremo, o Congresso Nacional aprovou uma lei que restabeleceu a tese.

Debate no Supremo

Desde então, o STF abriu uma mesa de negociação para tentar uma conciliação sobre a Lei do Marco Temporal, como detalhou o ministro Gilmar Mendes, relator das ações:

“Durante a realização da comissão especial, que durou cerca de 8 meses e totalizou 23 reuniões, senhor presidente, foi possível ouvir atentamente indígenas e não indígenas, especialistas, antropólogos, bem como órgãos públicos e privados, inclusive as duas casas do Congresso Nacional. Discutiram-se intensamente os temas objeto das ações e da lei em análise, em especial a questão do Marco Temporal e suas implicações aos direitos originários dos indígenas.”

A iniciativa teve pouco avanço, sobretudo, porque a Apib, Articulação dos Povos Indígenas - principal entidade que atua na defesa dos indígenas - decidiu se retirar da conciliação, por entender que não há paridade no debate.

Manifestação das partes

A sessão desta quarta-feira foi reservada apenas para manifestação das partes envolvidas nas quatro ações que discutem a constitucionalidade da Lei do Marco Temporal para demarcação de terras indígenas. A data para votação dos ministros do STF será marcada posteriormente.

Em paralelo ao julgamento do Supremo, o Senado Federal aprovou, nessa terça-feira (9), a Proposta de Emenda à Constituição que insere a tese do Marco Temporal na Carta Magna.

O Ministério dos Povos Indígenas repudiou a aprovação da PEC no Senado, por considerar a proposta como um "retrocesso e violação de direitos fundamentais". Em nota, afirmou ainda que "a lei colide frontalmente com a tese constitucional consolidada, segundo a qual o direito indígena decorre da ocupação tradicional e não de critérios de posse civil ou de marcos cronológicos arbitrários".

Por: Daniella Longuinho/Rádio Nacional

Fonte: Radioagência Nacional

GILMAR SUSPENDE PARTE DE DECISÃO SOBRE IMPEACHMENT DE MINISTROS DO STF

Determinação atribuía possibilidade exclusivamente à PGR; entenda

FOTO: ANTÔNIO AUGUSTO/STF

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quarta-feira (10) parte da sua própria decisão que limitou à Procuradoria-Geral da República a atribuição de protocolar pedidos de impeachment de integrantes da Corte.

Mendes acatou o pedido da Advocacia do Senado para que a decisão seja suspensa ao menos até que o Congresso vote uma atualização da Lei do Impeachment.

Na decisão, o ministro justificou que o Senado retomou o debate sobre o afastamento de integrantes do Supremo ao encaminhar as discussões sobre um projeto de lei, de 2023, de autoria do senador Rodrigo Pacheco, o que abriu o diálogo institucional com o STF.

Votação no Senado

A parte da decisão que trata do quórum para votação do impeachment no Senado foi mantida pelo ministro. Nesse trecho, Mendes disse que o quórum deve ser de dois terços, e não de maioria simples.

Gilmar Mendes também decidiu retirar de pauta o julgamento virtual que poderia referendar a liminar, agendado para esta sexta-feira (12). O caso segue agora para plenário presencial, em data que ainda será marcada.

Por: Daniella Longuinho/Rádio Nacional

Fonte: Radioagência Nacional