CPMI DO INSS APROVA MAIS 5 PEDIDOS DE PRISÃO E OUVE ONYX LORENZONI

Ele foi ex-ministro da Previdência do governo Bolsonaro em 2021 e 2022

© FOTO BRUNO SPADA/ CÂMARA DOS DEPUTADOS

Mais cinco pedidos de prisão preventiva de investigados foram aprovados, nesta quinta-feira (6), pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS. Desta vez, para:

- Ex-dono da Amar Brasil Clube de Benefícios, Felipe Macedo Gomes;

- Presidente do Instituto Terra e Trabalho, Vinícius Ramos da Cruz;

- Secretário da Conafer, Silas Vaz;

- Empresários Domingos Sávio de Castro e Rubens Oliveira Costa (ligados a Antônio Carlos Camilo Antunes, o Careca do INSS, apontado como principal operador do esquema).

O pedido é para que o ministro André Mendonça, que é o relator dessa ação no Supremo Tribunal Federal (STF), determine a prisão como “garantia da ordem pública e para assegurar a aplicação da lei penal”.

Felipe Macedo Gomes esteve na CPI no dia 20 e, protegido por um habeas corpus, ficou calado. O ex-presidente da Amar Brasil Clube de Benefícios também é acusado de ter repassado R$ 60 mil para a campanha de Onyx Lorenzoni ao governo do Rio Grande do Sul, em 2022. Onyx - que foi ministro do Trabalho e Previdência em 2021 e 2022, no governo Bolsonaro - prestou depoimento à CPI Mista nesta quinta-feira.

O relator, deputado Alfredo Gaspar, do União de Alagoas, foi direto: "Esses R$ 60 mil foi vantagem indevida pelo exercício do cargo de Ministro da Previdência?".

"Bom, eu tenho uma vida pública de 28 anos e nunca tive nenhum processo envolvendo dinheiro público", respondeu Lorenzoni.

Antes do depoimento, o presidente da CPI Mista do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), chegou a fazer um balanço dos trabalhos até agora. Disse que a comissão já tem mapeado como atuava o núcleo criminoso do esquema, que era formado por servidores públicos, operadores e tinha a colaboração de agentes políticos. Agora é saber quem são essas pessoas e quais eram as ramificações.

"Nós temos muito bem configurado que temos um núcleo criminoso de pelo menos 3 servidores públicos que passaram de governo para governo e se mantiveram em postos chaves. Temos um quarto que está sendo investigado. Esse núcleo se juntou aos operadores que já conhecemos, que faziam a recepção e lavagem do dinheiro por meio das empresas falsas".

Para isso, além das prisões, a CPI propõe mais depoimentos e até acareações. Entre os mais de 180 requerimentos aprovados nesta quinta-feira, está o que pede uma acareação entre o advogado Eli Cohen, que atuou nas denúncias do esquema, e o Careca do INSS.

Por: Priscilla Mazenotti/Rádio Nacional

Fonte: Radioagência Nacional

HOMEM É PRESO EM ORIXIMINÁ ACUSADO DE ESTUPRAR PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Polícia Civil cumpriu mandado de prisão preventiva e de busca e apreensão; material genético do suspeito será periciado.

Nesta terça-feira (4), a Polícia Civil, por meio da Delegacia de Polícia de Oriximiná, no oeste do Pará, cumpriu um mandado de prisão preventiva contra um homem investigado pela prática de estupro de vulnerável, tendo como vítima uma pessoa com deficiência.

A decisão judicial também autorizou o mandado de busca e apreensão no endereço do investigado, com o objetivo de arrecadar objetos e materiais relacionados ao crime, além de determinar a coleta de material genético (DNA) para exames periciais.

O preso foi encaminhado à unidade policial para os procedimentos legais e permanece à disposição da Justiça. A vítima foi atendida por equipe médica especializada e recebe acompanhamento adequado.

Fonte: g1 Santarém

HOMEM É EXECUTADO A TIROS NO BAIRRO COLINAS, EM ALTAMIRA; SUSPEITO ESTÁ FORAGIDO

Um homem foi morto a tiros na manhã desta quinta-feira (data não informada) no bairro Colinas, em Altamira, sudoeste do Pará. O crime ocorreu por volta das 7h26, na rodovia Transamazônica (BR-230), próximo à área da feira agropecuária.

Segundo informações da polícia, a vítima — ainda não identificada — aparentava ter cerca de 30 anos e foi atingida por disparos de arma de fogo na região da cabeça. Testemunhas relataram que o autor dos tiros estava em uma motocicleta sem placa e fugiu logo após o crime.

A Polícia Militar realizou buscas pelo bairro e em áreas próximas, mas até o momento o suspeito não foi localizado.

A área foi isolada para o trabalho da Perícia Científica, responsável pela análise da cena e remoção do corpo. A Polícia Civil instaurou inquérito para investigar o caso e identificar o autor da execução.

Com informações do portal Confirma Notícias

MULHER, COM MANDADO DE PRISÃO POR TRÁFICO NO AMAZONAS, É DETIDA PELA POLÍCIA MILITAR EM MEDICILÂNDIA

Uma mulher identificada como Josiane Souza da Silva, de 39 anos, foi presa na manhã desta quarta-feira (data não informada) no município de Medicilândia, no sudoeste do Pará. A ação foi realizada pela Polícia Militar durante averiguações na área urbana da cidade.

Segundo informações da corporação, a guarnição foi acionada por volta das 10h30 após denúncias de moradores relatando que dois jovens estariam pulando muros e cercas de residências na rua Henrique Dantas, seguindo em direção à avenida Marcos Freire. Ao chegar ao local, os policiais não encontraram os suspeitos, que fugiram antes da abordagem.

Durante as buscas na região, os militares localizaram Josiane, que foi abordada para verificação. Após consulta documental junto à Polícia Civil, os agentes identificaram que havia um mandado de prisão em aberto contra ela pelo crime de tráfico de drogas, conforme o artigo 33 da Lei 11.343/2006. O mandado foi expedido pela Vara de Execução Penal da capital do Tribunal de Justiça do Amazonas.

Diante da constatação, Josiane Souza da Silva foi conduzida à Delegacia de Polícia Civil de Medicilândia para os procedimentos legais. Segundo a PM, a prisão foi realizada sem o uso de algemas.

As informações são do portal A Voz do Xingu.

MOTORISTA FICA FERIDO EM COLISÃO ENTRE CAMINHÕES NA TRANSAMAZÔNICA

Uruará (PA) – Um grave acidente entre dois caminhões deixou um motorista ferido na manhã de quarta-feira (5), no km 160 da BR-230, entre Uruará e Medicilândia. Renato Marcellus da Silva Pereira, 48 anos, colidiu na traseira do veículo à frente devido à poeira que reduziu drasticamente a visibilidade, conforme relatou aos socorristas.

Renato sofreu escoriações, corte profundo na mão esquerda, suspeita de fratura no pé e dores no tórax. Socorrido pelo SAMU, foi internado no Hospital Municipal de Uruará em estado estável. Apesar da gravidade do acidente, o estado de saúde dele é considerado estável. O motorista também informou, que estão providenciando a transferência dele para um hospital especializado em Itinga, no Maranhão, sua cidade de origem.

A frente do caminhão ficou destruída. A BR-230 segue como uma das rodovias mais perigosas do país: segundo dados da Polícia Rodoviária Federal (PRF), em 2024, o trecho no Pará registrou 1.247 acidentes, com 89 mortes e 1.512 feridos – um aumento de 12% em relação a 2023, impulsionado por poeira em trechos não pavimentados e excesso de velocidade. Autoridades investigam o caso e cobram melhorias urgentes na infraestrutura.

Com informações do Confirma Notícia 

SENADO APROVA ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PARA QUEM GANHA ATÉ R$ 5 MIL

Proposta agora só precisa ser sancionada pelo presidente Lula

© LULA MARQUES/AGÊNCIA BRASIL

O Senado aprovou por unanimidade a isenção do imposto de renda para quem recebe até R$ 5 mil por mês. A proposta do governo federal ainda aumenta a tributação de altas rendas.

O projeto também reduz o pagamento de imposto para quem recebe de R$ 5.000,01 até R$ 7.350.

Hoje, só é isento quem recebe até dois salários mínimos, ou seja, R$ 3.076. As mudanças provocam um impacto de mais de R$ 25 bilhões na arrecadação do imposto de renda.

Além disso, a proposta cria uma alíquota mínima do imposto de renda para que ganha mais de 600 mil reais por ano. A alíquota gradual pode chegar a 10% para rendimentos acima de 1 milhão e 200 mil reais anuais.

Essa tributação de alta renda vai financiar a isenção para quem ganha menos. Segundo o Ministério da Fazenda, apenas 141 mil pessoas vão contribuir com a taxação das altas rendas, beneficiando mais de 10 milhões de pessoas que recebem menos de R$ 5 mil.

O relator da proposta, o senador Renan Calheiros, do MDB de Alagoas, optou por não apresentar mudanças de mérito no texto, para que a aprovação não retornasse a Câmara dos Deputados e fosse diretamente para sanção do presidente Lula. Para Calheiros, a medida é para a proposta valer já no ano que vêm.

O Senado agora deve votar outro projeto para discutir novas alterações no imposto de renda, com aumento de impostos para bancos, fintechs e bets.

Por: Gésio Passos/Rádio Nacional

Fonte: Radioagência Nacional

BRASIL NOVO: SUSPEITO DE FURTO É AGREDIDO POR POPULARES E ACIONA POLÍCIA

Na noite desta quarta-feira (05), por volta das 20h30, a Polícia Militar de Brasil Novo foi acionada após denúncias de que um homem estaria sendo agredido por populares no airro Jardim Valadares . A informação chegou à guarnição por meio de chamadas telefônicas realizadas por moradores da comunidade.

Ao chegar ao local, os policiais encontraram o homem caído ao chão com ferimentos leves. De acordo com as denúncias, o indivíduo teria sido flagrado tentando cometer furto em uma residência, momento em que foi contido e agredido por pessoas que presenciaram a ação.

A guarnição acionou imediatamente o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), que prestou os primeiros socorros e encaminhou o homem ao Hospital Municipal. Após o atendimento médico, ele foi liberado.

A Polícia Militar realizou buscas na área com o objetivo de localizar os responsáveis pelas agressões, porém, até o momento, ninguém foi identificado ou detido. A Polícia Civil foi informada e deve investigar tanto a tentativa de furto quanto as agressões sofridas pelo suspeito.

A PM reforça que a população deve acionar as autoridades diante de situações suspeitas e evitar atos de violência, para que os casos sejam conduzidos dentro da legalidade.

Com informações da Polícia Militar 

OSSADA HUMANA É ENCONTRADA COM DOCUMENTOS DE DESAPARECIDO

Restos mortais foram encontrados em área de
mata próxima à Vila Belo Monte
Foto: Divulgação

Moradores da Vila Belo Monte, em Novo Repartimento, comunicaram às forças policiais o achado de restos mortais na tarde de segunda-feira (3). A suspeita é de que os ossos sejam de Antônio José Fernandes da Silva, desaparecido desde 25 de outubro, após se envolver em uma discussão com dois homens.

Segundo relatos, um dos moradores realizava uma caminhada e caçava na área de mata próxima à vila quando encontrou a ossada. Ele imediatamente acionou a Polícia Civil, que se deslocou até o local — situado a cerca de 90 quilômetros da sede do município — e confirmou o fato.

Nos restos mortais, foram encontrados pedaços de vestimentas, incluindo uma camisa vermelha e uma bermuda aparentemente branca. No bolso da bermuda, havia uma carteira porta-cédulas contendo o documento de identidade de Antônio José Fernandes da Silva.

Antônio trabalhava como braçal na região e foi visto pela última vez por volta das 22h30 do dia 25 de outubro, em uma conveniência, onde teria se envolvido em uma discussão e troca de agressões com dois homens identificados como Paulo Henrique e Gilmar. Na ocasião, a vítima também teria sido ameaçada de morte.

Moradores da comunidade afirmam acreditar que Paulo Henrique e Gilmar tenham envolvimento no desaparecimento e, possivelmente, na morte de Antônio José. Após o episódio, os dois teriam deixado a vila sem informar o destino.

A Polícia Civil informou que as providências cabíveis foram adotadas e que as diligências seguem em andamento para esclarecer o caso e confirmar a identidade dos restos mortais pelo Instituto Médico Legal (IML).

Por: Antonio Barroso – Freelancer

Fonte: Correio de Carajás

VÍDEO; PAI E FILHO MORREM EM GRAVE ACIDENTE DE CARRO

Colisão entre carreta e carro de passeio deixou duas vítimas fatais; menina foi socorrida em estado grave e levada ao hospital.

Um grave acidente registrado na manhã desta quarta-feira (5), na BR-163, na comunidade Três Bueiras, município de Trairão, no sudoeste do Pará, resultou na morte de um pai e seu filho.

A colisão envolveu uma carreta e um carro de passeio, modelo Fiat Uno. De acordo com informações iniciais, o motorista do Uno seguia viagem com seus dois filhos quando ocorreu o impacto. O pai e o filho morreram ainda no local, enquanto a filha foi socorrida em estado grave e encaminhada para atendimento médico.

As circunstâncias e a dinâmica do acidente ainda estão sendo apuradas pelas autoridades competentes.

Equipes da concessionária Via Brasil estiveram no local para prestar apoio na organização do trânsito e na remoção das vítimas.

Fonte: Folha do Progresso 

SENADO DEVE VOTAR HOJE, EM PLENÁRIO, ISENÇÃO DO IR ATÉ R$ 5 MIL

Proposta já passou na Comissão de Assuntos Econômicos

© FOTO: LULA MARQUES/ AGÊNCIA BRASIL.

Em votação simbólica, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou a proposta de isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil por mês. O texto deve ir ainda nesta quarta-feira (5) para o plenário. Tudo para dar tempo de o presidente Lula sancionar e as novas regras já começarem a valer no ano que vem.

Essa é a proposta que foi aprovada na Câmara no mês passado. Além de isentar do pagamento de IR quem ganha até R$ 5 mil, ela dá um desconto progressivo para quem ganha entre R$ 5 mil e R$ 7.350 mensais, e cria uma tributação gradual para aqueles com renda acima de R$ 600 mil por ano.

Durante a votação na Comissão, o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues, resumiu:

“Esse projeto resolve o dramático problema da desigualdade social no Brasil? Não. Mas esse projeto é uma constatação do Estado brasileiro que somos de fato um dos 10 países mais desiguais do mundo e precisamos começar a ter mecanismos de correção dessa realidade”.

O relatório do Senador Renan Calheiros manteve o texto aprovado pela Câmara com a rejeição de todas as emendas de mérito, para que o projeto siga rapidamente para sanção, sem a necessidade de retornar para análise dos deputados.

“Qualquer emenda de mérito aprovada, portanto, obrigada o projeto a retornar à Câmara. Tudo o que nós não queremos, dado o exíguo prazo e o recente histórico de tramitação atípica na outra casa do Congresso Nacional. Enviar a matéria de volta à casa iniciadora representa, sem dúvida, um risco fatal”.

Com isso, o mérito e demais alterações serão discutidas em outro projeto apresentado pelo próprio Renan Calheiros: o que aumenta a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para bancos de 15% para 20% e, para fintechs, de 9% para 15%. Também dobra a tributação das bets, passando de 12% para 24%.

O projeto ainda está em negociação e será assunto de reunião entre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o relator, senador Eduardo Braga, e o presidente do Senado Davi Alcolumbre nos próximos dias.

Tudo para evitar o que ocorreu na Câmara com a MP 1303, que tratava do aumento desses e de outros tributos para elevar a arrecadação. A Câmara deixou a MP caducar - perder a validade no último dia. Haddad comentou a estratégia.

“Essa foi uma decisão do mandato do senador, que entendia, depois da audiência pública que tivemos com ele, como correta a orientação do governo em relação a bets, bancos e bilionários. E achou por bem reapresentar para cá, uma vez que não tinha passado pelo Senado, essa propositura”.

Esse projeto, segundo o ministro, vai garantir uma arrecadação de até R$ 5 bilhões no ano que vem. Ele aguarda votação, também, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O senador Renan Calheiros garantiu que essa proposta será votada na próxima terça-feira.

Por: Priscilla Mazenotti/Rádio Nacional

Fonte: Radioagência Nacional

PC REALIZA OPERAÇÃO DE COMBATE A CRIMES AMBIENTAIS E MULHER É PRESA EM FLAGRANTE

Nesta terça-feira (04), a Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Conflitos Agrários (DECA) de Altamira, em uma ação conjunta com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), deflagrou a operação "Operação Juízo Final", no município de Senador José Porfírio. A ação visou o combate a crimes ambientais e fraudes em sistemas de controle florestal e foi realizada com apoio da Delegacia de Homicídios (DH) e da Polícia Científica, totalizando a participação de 17 agentes, entre policiais civis e agentes de fiscalização.

As investigações preliminares apontavam para um esquema de poluição atmosférica, decorrente da queima de resíduos de madeira, e graves indícios de fraudes sistêmicas para "esquentar" madeira extraída ilegalmente. Durante a fiscalização in loco em três serrarias, as equipes da DECA e do IBAMA constataram um cenário de ilegalidade sistêmica. Em todos os alvos, foram encontrados grandes volumes de madeira em toras e serradas, armazenadas nos pátios sem identificação e documentação de origem.

Durante a operação, foram realizadas inspeções em quatro pátios de madeireiras, nos quais foram constatadas diversas irregularidades, tais como armazenamento sem documentação, funcionamento em desacordo com as licenças ambientais e descarte irregular de resíduos do processamento. Além disso, uma empresa localizada no município de Ananindeua, utilizada para venda de créditos fictícios para madeireiras da região do Xingú e entorno, foi identificada.

A gerente de uma das serrarias foi presa em flagrante pelos crimes de receptação qualificada e depósito irregular de madeira. Os demais responsáveis pelos empreendimentos fiscalizados conseguiram fugir antes da atuação policial, no entanto, a investigação segue em andamento com o objetivo de localizá-los.

Como resultado da ação integrada, foram realizados embargos dos pátios e das atividades nas serrarias inspecionadas e a apreensão de um volume total de 1.190 m³ de madeira em situação irregular, além de multas administrativas aplicadas pelo IBAMA.

Fonte: PC/PA

DUAS MULHERES SÃO ASSASSINADAS A FACADAS EM ÁREA RURAL DE NOVO REPARTIMENTO, NO PARÁ

Vítimas coletavam coco babaçu quando foram atacadas; suspeita de violência sexual é investigada

A cidade de Novo Repartimento, no sudeste do Pará, acordou em choque nesta terça-feira (4) com a notícia do assassinato de duas mulheres identificadas como Antônia Ferreira dos Santos, de 53 anos, e Marly Viana Barroso, de 71 anos. Os corpos foram encontrados na noite de segunda-feira (3), em uma área de mata próxima à vicinal do Polo Pesqueiro, a cerca de 4 quilômetros do centro urbano.

As vítimas saíram de casa pela manhã com o objetivo de coletar amêndoas de coco babaçu, atividade comum entre quebradeiras de coco na região. Ao não retornarem no horário esperado, familiares iniciaram buscas e localizaram os corpos por volta das 22h, em uma zona rural próxima ao matadouro municipal, a aproximadamente dois quilômetros da estrada do Polo Pesqueiro.

De acordo com a Polícia Civil, ambas apresentavam ferimentos no pescoço compatíveis com golpes de arma branca. Antônia foi encontrada parcialmente despida, o que levanta a suspeita de possível abuso sexual. A corporação confirmou a abertura de inquérito para apurar o crime.

“As duas mulheres entraram em uma área de mata para colher coco babaçu e foram encontradas mortas por familiares. Os corpos apresentavam ferimentos compatíveis com golpes de arma branca. Perícias foram solicitadas e buscas são feitas por equipes da Delegacia de Novo Repartimento para identificar e localizar os envolvidos”, informou a Polícia Civil em nota oficial divulgada nesta terça-feira (4).

A Polícia Científica de Tucuruí realiza perícia nos corpos e no local do crime. Até o momento, nenhum suspeito foi identificado ou preso. Equipes da delegacia local continuam as investigações, com foco na coleta de depoimentos e análise de vestígios na cena.

O duplo homicídio gerou comoção na comunidade de Novo Repartimento, onde as vítimas eram conhecidas como coletoras de babaçu. Moradores relatam medo e indignação, exigindo rapidez nas apurações para esclarecer os fatos e punir os responsáveis.

COMISSÃO DO SENADO APROVA ISENÇÃO DO IR PARA QUEM GANHA ATÉ R$ 5 MIL; PROJETO VAI AO PLENÁRIO

Texto também prevê desconto para até R$ 7.350 mensais, além de uma tributação mínima para pessoas com alta renda. Senadores devem analisar a proposta na tarde desta quarta (5).

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta quarta-feira (5) uma proposta que amplia a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês.

O projeto também cria um desconto no IR para os contribuintes que ganham entre R$ 5 mil e R$ 7.350 mensais (entenda aqui).

Para compensar as reduções no imposto, o texto prevê uma tributação mínima para pessoas com alta renda, criando uma alíquota progressiva de até 10% aos que recebem mais de R$ 600 mil por ano (veja mais aqui).

Aprovado pela Câmara por unanimidade no início de outubro, o projeto seguirá agora para votação no plenário principal do Senado. A expectativa é de que o texto seja analisado na tarde desta quarta.

A proposta foi apresentada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em março deste ano. O Planalto trabalha para concluir a análise do texto ainda neste ano, a fim de que a nova isenção passe a valer já em 2026.

Para se tornar lei, o projeto precisa ser aprovado pelo conjunto dos senadores e sancionado pelo presidente Lula. Para que as novas regras do IR passem a valer já em 2026, é preciso que todo este processo esteja concluído até o final deste ano.

Prioridade do governo

O prazo apertado foi um dos motivos que levaram o relator no Senado, Renan Calheiros (MDB-AL), a não fazer mudanças no conteúdo do projeto construído na Câmara por seu adversário político, o deputado Arthur Lira (PP-AL).

Renan reconheceu que o texto precisa ser aprimorado, em especial nos pontos que tratam das compensações, mas afirmou que é preciso ser "pragmático". Isso porque eventuais mudanças no conteúdo da proposta obrigariam o texto a voltar à Câmara dos Deputados.

Para o parlamentar, este cenário "frustraria" a população e colocaria o projeto sob "risco fatal".

Segundo ele, a análise do texto pelos deputados foi "atípica". Em outras ocasiões, o senador declarou que a proposta vinha sendo utilizada para chantagear o governo Lula.

Fonte: G1

EM BELÉM, LULA DEFENDE QUE ONU SEJA CAPAZ DE COBRAR ACORDOS AMBIENTAIS

Presidente fala que, sem isso, não é possível colocar ações em prática

Foto: Ricardo Stuckert (PR)

O presidente Lula está em Belém, para participar da Cúpula de Líderes e da Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. A COP30 começa oficialmente em 10 de novembro, mas, no dia seguinte, 11 de novembro, a capital paraense passa a ser considerada a Capital Federal.

A mudança ocorre porque Lula sancionou a transferência da sede de Poder e, com isso, todas as decisões oficiais, como atos e despachos do presidente da República e dos ministros, serão registradas em Belém até o fim da Conferência, em 21 de novembro. A mudança, vale lembrar, é simbólica e já foi aprovada pelo Congresso Nacional.

Ao falar com a imprensa, o presidente destacou que a Conferência de Belém será um marco para o mundo enxergar a Amazônia e reforçou a necessidade de adoção de mecanismos de governança pela ONU que sejam capazes de exigir o cumprimento das deliberações ambientais pelos países signatários.

“Há muito tempo nós temos brigado para que se estabeleça, na ONU, uma governança capaz de exigir, sabe, a cobrança da execução das coisas que nós deliberamos nas questões ambientais, porque se não houver a aprovação dos estados nacionais a gente não consegue colocar nada em prática. O protocolo de Kyoto, sabe, já não foi executado, o acordo de Paris muita gente não está cumprindo.”

A expectativa do governo é receber mais de 60 mil participantes, entre autoridades internacionais e visitantes, sendo o maior evento da Organização das Nações Unidas realizado no Brasil desde a Conferência Rio-92.

Por: Pedro Lacerda/Rádio Nacional

Fonte: Radioagência Nacional

CÂMARA APROVA LICENÇA-PATERNIDADE DE 20 DIAS, COM 4 ANOS DE TRANSIÇÃO

O texto prevê benefícios fiscais para empresas que aderirem à licença

© EDWIRGES NOGUEIRA/AGÊNCIA BRASIL

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, a ampliação da licença-paternidade.

Inicialmente, o relatório que seria votado previa um aumento de 5 para 30 dias. Mas um acordo no plenário levou o aumento da licença para 20 dias, com um período de transição de 4 anos, para que os empregadores possam se planejar.

Vai funcionar assim: nos dois primeiros anos da aprovação da lei, a licença será de 10 dias, no terceiro ano de 15 dias e a partir do quarto ano de 20 dias.

O relator da proposta, o deputado Pedro Campos, do PSB de Pernambuco, destacou que o tema é debatido no Congresso desde a Constituinte. Para ele, o projeto favorece os laços familiares, fortalecendo a igualdade de gênero.

A proposta garante a remuneração integral do pai, em razão de nascimento ou adoção, sem prejuízo do emprego e do salário.

O salário-paternidade seguirá as regras do salário-maternidade, sendo um benefício pago pelo INSS. Os custos serão bancados pelo orçamento federal da seguridade social.

O texto ainda prevê a concessão de incentivos fiscais para as empresas que aderirem à licença.

O projeto ainda prevê que licença-paternidade seja suspensa pela Justiça quando houver elementos que indiquem a prática, pelo pai, de violência doméstica ou abandono material em relação a criança.

A licença ainda poderá ser dividida em dois períodos a partir da requisição do empregado.

A lei ainda veda a dispensa arbitrária ou sem justa causa no período de início do gozo da licença até 1 mês após o término.

Agora o projeto volta para o Senado para discussão das mudanças aprovadas na Câmara. Em 2008, quando projeto foi aprovado pelos senadores, previa um aumento da licença para 15 dias.

Por: Gésio Passos/Rádio Nacional

Fonte: Radioagência Nacional