quarta-feira, 5 de novembro de 2025

EM BELÉM, LULA DEFENDE QUE ONU SEJA CAPAZ DE COBRAR ACORDOS AMBIENTAIS

Presidente fala que, sem isso, não é possível colocar ações em prática

Foto: Ricardo Stuckert (PR)
O presidente Lula está em Belém, para participar da Cúpula de Líderes e da Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. A COP30 começa oficialmente em 10 de novembro, mas, no dia seguinte, 11 de novembro, a capital paraense passa a ser considerada a Capital Federal.

A mudança ocorre porque Lula sancionou a transferência da sede de Poder e, com isso, todas as decisões oficiais, como atos e despachos do presidente da República e dos ministros, serão registradas em Belém até o fim da Conferência, em 21 de novembro. A mudança, vale lembrar, é simbólica e já foi aprovada pelo Congresso Nacional.

Ao falar com a imprensa, o presidente destacou que a Conferência de Belém será um marco para o mundo enxergar a Amazônia e reforçou a necessidade de adoção de mecanismos de governança pela ONU que sejam capazes de exigir o cumprimento das deliberações ambientais pelos países signatários.

“Há muito tempo nós temos brigado para que se estabeleça, na ONU, uma governança capaz de exigir, sabe, a cobrança da execução das coisas que nós deliberamos nas questões ambientais, porque se não houver a aprovação dos estados nacionais a gente não consegue colocar nada em prática. O protocolo de Kyoto, sabe, já não foi executado, o acordo de Paris muita gente não está cumprindo.”

A expectativa do governo é receber mais de 60 mil participantes, entre autoridades internacionais e visitantes, sendo o maior evento da Organização das Nações Unidas realizado no Brasil desde a Conferência Rio-92.

Por: Pedro Lacerda/Rádio Nacional

Fonte: Radioagência Nacional

CÂMARA APROVA LICENÇA-PATERNIDADE DE 20 DIAS, COM 4 ANOS DE TRANSIÇÃO

O texto prevê benefícios fiscais para empresas que aderirem à licença

© EDWIRGES NOGUEIRA/AGÊNCIA BRASIL
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, a ampliação da licença-paternidade.

Inicialmente, o relatório que seria votado previa um aumento de 5 para 30 dias. Mas um acordo no plenário levou o aumento da licença para 20 dias, com um período de transição de 4 anos, para que os empregadores possam se planejar.

Vai funcionar assim: nos dois primeiros anos da aprovação da lei, a licença será de 10 dias, no terceiro ano de 15 dias e a partir do quarto ano de 20 dias.

O relator da proposta, o deputado Pedro Campos, do PSB de Pernambuco, destacou que o tema é debatido no Congresso desde a Constituinte. Para ele, o projeto favorece os laços familiares, fortalecendo a igualdade de gênero.

A proposta garante a remuneração integral do pai, em razão de nascimento ou adoção, sem prejuízo do emprego e do salário.

O salário-paternidade seguirá as regras do salário-maternidade, sendo um benefício pago pelo INSS. Os custos serão bancados pelo orçamento federal da seguridade social.

O texto ainda prevê a concessão de incentivos fiscais para as empresas que aderirem à licença.

O projeto ainda prevê que licença-paternidade seja suspensa pela Justiça quando houver elementos que indiquem a prática, pelo pai, de violência doméstica ou abandono material em relação a criança.

A licença ainda poderá ser dividida em dois períodos a partir da requisição do empregado.

A lei ainda veda a dispensa arbitrária ou sem justa causa no período de início do gozo da licença até 1 mês após o término.

Agora o projeto volta para o Senado para discussão das mudanças aprovadas na Câmara. Em 2008, quando projeto foi aprovado pelos senadores, previa um aumento da licença para 15 dias.

Por: Gésio Passos/Rádio Nacional

Fonte: Radioagência Nacional

terça-feira, 4 de novembro de 2025

COMISSÃO DO SENADO ADIA VOTAÇÃO DA ISENÇÃO DO IR ATÉ R$ 5 MIL

Proposta precisa ser votada ainda este ano, para ter efeito já em 2026

© LULA MARQUES/ AGÊNCIA BRAASIL.
Um pedido de vista coletivo adiou a votação na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado da proposta que isenta do pagamento de Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil por mês. O texto deverá ser analisado, então, na reunião marcada para esta quarta-feira (5).

O relator, senador Renan Calheiros, já tinha prometido rapidez na votação. E a pressa tem um motivo: para que as novas regras entrem em vigor já no ano que vem. Não só a isenção, mas também a previsão de um desconto gradual para quem ganha entre R$ 5 mil e R$ 7.350 mil e a tributação progressiva para quem ganha mais. Bem mais: acima de R$ 600 mil por ano.

“Para que as novas regras de tributação, especialmente aquelas que representam majoração da carga tributária, possam produzir efeitos a partir de primeiro de janeiro de 2026, é absolutamente indispensável que a lei correspondente seja sancionada e publicada no Diário Oficial da União em até 31 de dezembro de 2025”.

Durante a tramitação no Senado, uma questão: o texto já foi aprovado na Câmara, para onde deveria voltar se fosse alterado pelos senadores. Renan Calheiros então resolveu garantir a aprovação da parte já analisada pelos deputados e propor alterações num novo projeto.

Especialmente na previsão de arrecadação que deixaria de ocorrer com a isenção. Esse novo projeto então aumenta a CSLL, que é a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido para bancos de 15% para 20% e a das fintechs, de 9% para 15%. Ele também dobra a tributação das bets, as apostas de quota fixa, de 12% para 24%, sendo que esse complemento vai para a seguridade social e estados, DF e municípios. Para, segundo o relator, senador Eduardo Braga, “garantir o equilíbrio federativo”, para compensar as perdas com a isenção do Imposto de Renda.

Esse projeto recebeu pedido de vistas na reunião desta terça-feira e, assim, como o da isenção, deverá ser votado nesta quarta-feira antes de ir direto para o plenário.

Por: Priscilla/Rádio Nacional

Fonte; Rádio Agência Nacional

FABIANO CONTARATO, DO PT-ES, VAI PRESIDIR CPI DO CRIME ORGANIZADO

A relatoria ficou com Alessandro Vieira, do MDB-SEA relatoria ficou com Alessandro Vieira, do MDB-SE

© LULA MARQUES/AGÊNCIA BRASIL
Na reunião de instalação da CPI do Crime Organizado, os senadores elegeram Fabiano Contarato, do PT, do Espírito Santo, como presidente e Alessandro Vieira, do MDB, de Sergipe, como relator. Ao todo, são 11 titulares e 7 suplentes.

A ideia do relator é ouvir especialistas e autoridades como o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, e o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro. A CPI pretende investigar o trabalho das facções criminosas – como Comando Vermelho e PCC – em todo o país.

Fabiano Contarato foi eleito após uma disputa pelo comando da CPI com o senador Hamilton Mourão. Foram 6 votos a 5. Isso porque não houve acordo para essa indicação. Tanto Contarato quanto Alessandro Vieira são ex-delegados de polícia.

Segundo o líder do governo na Casa, Randolfe Rodrigues, composição adequada para estar à frente dos trabalhos de investigação. “Acima de qualquer tipo de politização”, disse ele. Isso porque governo e oposição vão para o embate na CPI porque ela tem, entre os integrantes, nomes de peso dos dois lados. Entre eles: Rogério Carvalho e Jacques Wagner, da base aliada, e Sérgio Moro e Flávio Bolsonaro, da oposição.

Por: Priscilla/Rádio Nacional

Fonte; Rádio Agência Nacional 

V Í D E O: HOSPITAL MUNICIPAL DE BRASIL NOVO GANHA 30 NOVOS LEITOS E POLTRONAS PARA MAIOR CONFORTO AOS PACIENTES

Por Valdemidio Silva, Brasil Novo/PA: O Hospital Municipal de Brasil Novo (HMB) deu um importante passo na modernização de sua infraestrutura com a chegada de 30 novos leitos articulados e poltronas reclináveis destinadas a substituir equipamentos antigos nas enfermarias e áreas de internação. A aquisição, anunciada nesta segunda-feira (4), reforça o compromisso da gestão municipal com a humanização do atendimento e a melhoria das condições de saúde para pacientes e acompanhantes.

Os novos leitos, equipados com grades de proteção laterais, regulagem de altura e colchões impermeabilizados, atendem a padrões de ergonomia e biossegurança recomendados pelo Ministério da Saúde. As poltronas, com encosto reclinável e apoio para braços, visam garantir maior conforto aos acompanhantes durante longas permanências, especialmente em casos de internações prolongadas.

“A substituição dos leitos antigos por modelos modernos é mais do que uma renovação física: é um ato de respeito à dignidade do paciente. Estamos falando de pessoas em momento de vulnerabilidade, e cada detalhe faz diferença”, declarou o secretário municipal de Saúde, Elyson Kloss, que publicou imagens da entrega em suas redes sociais oficiais.

Com Informações da SMS

segunda-feira, 3 de novembro de 2025

MULHER É PRESA EM FLAGRANTE COM CÉDULAS FALSAS DE DINHEIRO EM PORTO DE MOZ

Durante a manhã desta segunda-feira (03), a Polícia Civil, por meio da Delegacia de Polícia Civil de Porto de Moz, em apoio à Polícia Federal, prendeu em flagrante uma mulher pelo crime de moeda falsa.

A prisão foi possível após a Polícia Federal entrar em contato com a unidade policial de Porto de Moz, informando de que na manhã desta segunda, a suspeita iria receber uma encomenda pelos Correios e, segundo as investigações que estavam sendo realizadas pela Polícia Federal, a encomenda continha diversas cédulas falsas.

Após o recebimento da informação, a equipe policial se dirigiu até a agência dos Correios do município de Porto de Moz. A suspeita foi localizada e a equipe solicitou a ela que abrisse o envelope que havia acabado de receber.

A encomenda tratava-se de um livreto de palavras cruzadas contendo cédulas de R$ 100 reais entre as páginas, totalizando a quantia de R$ 1.000 reais. As cédulas possuem números de série iguais.

Diante dos fatos, a mulher foi conduzida para a unidade policial para adoção dos procedimentos legais cabíveis.

Fonte: PC/PA


HOMEM É PRESO COM REVÓLVER E CANIVETE APÓS CONFUSÃO EM FESTA DE CONVENIÊNCIA EM URUARÁ

Uruará (PA)Um homem de 52 anos foi detido pela Polícia Militar na madrugada deste domingo (2), durante uma briga generalizada em uma festa realizada em uma conveniência de posto de combustível no centro do município. Com o suspeito, os agentes apreenderam um revólver calibre 38 carregado com cinco munições intactas e um canivete prateado.

A ação ocorreu por volta das 1h40, quando uma guarnição do 49º Batalhão da PM realizava patrulhamento de rotina no local. A confusão teve início nas proximidades do banheiro da conveniência, envolvendo diversos participantes da festa. Para conter os ânimos e dispersar o grupo, os policiais precisaram recorrer ao uso de spray de pimenta.

Arma que foi apreendida
Durante a abordagem a um dos envolvidos, que carregava uma mochila azul, os militares localizaram as armas. O revólver e o canivete foram apreendidos imediatamente.

O homem foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil de Uruará para os procedimentos legais cabíveis. Até o momento, não há informações sobre feridos na ocorrência ou sobre a motivação inicial da briga. A PM não divulgou a identidade do detido.

Com informações do Gazeta Real Uruará 

MEDICILÂNDIA: HOMEM É PRESO POR AGRESSÃO FÍSICA E INJÚRIA CONTRA UMA MULHER

O indivíduo chegou a rasgar a roupa da vítima

Na última quinta-feira, 30 de outubro, a Polícia Civil prendeu em flagrante um homem pelos crimes de lesão corporal motivada por menosprezo à condição de mulher e injúria. A ação foi conduzida pela equipe da Delegacia de Medicilândia (PA).

A prisão ocorreu após denúncia feita pela própria vítima, que relatou ter sido agredida ao tentar retirar uma placa de divulgação de um serviço prestado em um estabelecimento comercial. Segundo o depoimento, quando chegou ao local, a mulher foi recebida pelo suspeito o qual estava vestindo apenas cueca, o que foi considerado inadequado.

Ainda conforme o relato, o homem passou a ofendê-la verbalmente e, em seguida, a agrediu fisicamente com empurrões e puxões nos braços. Durante a ação, parte da roupa da vítima foi rasgada e seu celular foi arremessado ao chão.

Após tomar conhecimento do caso, os policiais civis iniciaram diligências e localizaram o suspeito, que foi conduzido à Delegacia de Medicilândia. Ele permanece preso e à disposição da Justiça.

Fonte: Policia Civil

sexta-feira, 31 de outubro de 2025

JOVEM DE 24 ANOS MORRE EM ACIDENTE DE MOTO NA TRANSAMAZÔNICA, EM URUARÁ

Uruará (PA) – Um grave acidente de trânsito na rodovia Transamazônica (BR-230), nas proximidades da vila do Distrito Alvorada (km 140), tirou a vida do jovem Jailson Santos de Araújo, 24 anos, natural de Medicilândia (PA). O sinistro ocorreu na noite de quinta-feira (30) e o corpo foi encontrado já sem vida às margens da estrada federal na madrugada desta sexta-feira (31).

Segundo apurado pela equipe do Gazeta Real, Jailson usava capacete no momento do acidente. Ele residia no travessão do Zero e havia se deslocado até a vila do km 140 para estudar, sendo atingido no trajeto de volta para casa. As circunstâncias do ocorrido – se houve colisão, saída de pista ou outro fator – ainda não foram esclarecidas pelas autoridades.

O corpo foi removido para o necrotério municipal de Uruará e, após exames, liberado aos familiares para os procedimentos fúnebres.

A Polícia Civil deve instaurar inquérito para apurar as causas do acidente. Até o momento, não há informações sobre testemunhas ou registro de outros veículos envolvidos.

As informações são do Portal Gazeta Real Uruará

SUSPEITO DE ASSALTO À FUNCIONÁRIA DA BALSA DE BELO MONTE DO PONTAL, EM ANAPU É PRESO

Valber Carneiro confessa crime e tem histórico de homicídio

Anapu (PA) – Um homem identificado como Valber Carneiro foi preso pela Polícia Militar (PM) na noite de quarta-feira (30), acusado de assaltar uma funcionária da balsa de Belo Monte do Pontal, comunidade rural no município de Anapu, sudoeste do Pará. O crime, ocorrido por volta das 22h durante a troca de turno da vítima, resultou no roubo de aproximadamente R$ 1 mil em dinheiro do caixa da empresa e do celular pessoal da trabalhadora.

De acordo com o comando da PM, a vítima foi surpreendida por um homem armado com espingarda, que anunciou o assalto e fugiu em seguida. Testemunhas relataram que o suspeito é figura conhecida na região por envolvimento em outros delitos.

A prisão ocorreu após denúncia anônima, que direcionou os policiais até o esconderijo de Valber. Durante a abordagem, ele confessou o roubo e alegou que parte do dinheiro e o celular da vítima foram perdidos ao atravessar o rio. O restante do valor, segundo o acusado, foi usado para adquirir drogas.

A PM informou ainda que Valber Carneiro já responde a processos por crimes graves, incluindo homicídio. Ele foi autuado em flagrante por roubo majorado e encaminhado à delegacia de Anapu, onde permanece detido à disposição da Justiça. As investigações prosseguem para recuperar os itens roubados e apurar eventuais cumplicidades.

Com informações do Portal A voz do Xingu

EM MEDICILÂNDIA, HOMEM É PRESO EM FLAGRANTE POR LESÃO CORPORAL E INJÚRIA CONTRA MULHER

Nesta quinta-feira, 30, a Polícia Civil, por meio da Delegacia de Medicilândia, prendeu em flagrante um homem pelos crimes de lesão corporal praticada por motivo de menosprezo ou discriminação à condição de mulher e injúria.

A prisão ocorreu após a equipe policial tomar conhecimento da ocorrência por meio de denúncia da própria vítima. Segundo relato, ao se dirigir a um estabelecimento comercial para solicitar a retirada de uma placa referente a um serviço prestado, a vítima foi atendida pelo investigado trajando apenas cueca, caracterizando vestimenta inadequada.

Ainda de acordo com o depoimento da vítima, o suspeito passou a proferir ofensas verbais contra ela e, em seguida, a agrediu fisicamente, desferindo empurrões e puxões nos braços, rasgando parte de sua roupa e arremessando seu celular ao chão.

Após o relato, a equipe policial iniciou diligências e conseguiu localizar o investigado, que foi encaminhado à Delegacia de Medicilândia, onde foram adotadas as medidas cabíveis. Ele permanece à disposição da Justiça.

Fonte: PC/PA

quinta-feira, 30 de outubro de 2025

PRF APREENDE 145 QUILOS DE SKUNK ESCONDIDOS EM FUNDO FALSO DE CAMINHÃO NA BR-230, EM ALTAMIRA/PA

O motorista, de 43 anos e natural de Santarém/PA, foi preso em flagrante e encaminhado à Delegacia de Polícia Civil

Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, nesta quinta-feira (23), por volta das 12h, cerca de 145 quilos de skunk que estavam escondidos em um fundo falso no baú de um caminhão, durante uma fiscalização realizada na BR-230, no município de Altamira/PA.

A equipe da PRF avistou o veículo trafegando no sentido Altamira/PA e iniciou o acompanhamento até a entrada da cidade, onde foi feita a abordagem. O caminhão era conduzido por um homem de 43 anos, natural de Santarém/PA. Durante a conversa com os policiais, o motorista apresentou contradições nas informações sobre a origem e o destino da viagem. Ele afirmou ter sido contratado por um homem identificado apenas como Marcos, na cidade de Santarém/PA, para conduzir o caminhão até Novo Repartimento/PA. Segundo o condutor, não receberia pagamento pelo transporte, mas uma possível oferta de emprego ao final do trajeto.

Diante das respostas imprecisas, os agentes realizaram uma vistoria no caminhão e notaram indícios de adulteração no interior do baú, sugerindo a existência de um compartimento oculto. O veículo foi então levado até a Unidade Operacional da PRF, onde, durante uma fiscalização minuciosa, foi confirmado o fundo falso. Dentro dele, foram encontradas diversas malas contendo 135 tabletes de skunk, totalizando aproximadamente 145 quilos da droga.

O motorista foi preso em flagrante e, junto com o veículo e a droga, encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Altamira/PA, onde responderá por tráfico de drogas.

Fonte: PRF

PROTESTO: TERRA, TÍTULO E TRÂNSITO PARADO: PRF ACOMPANHA INTERDIÇÃO NA TRANSAMAZÔNICA, BR-230

Manifestantes bloqueiam rodovia de acesso a Marabá em protesto contra reintegração de posse na Ocupação Landi

Equipes da PRF acompanham o protesto  e
orientam o tráfego na via que permanece
bloqueada Fotos: Josseli Carvalho
A BR-230, nas proximidades da Ocupação Landi, entre Marabá e São Domingos do Araguaia, amanheceu bloqueada na manhã desta quinta-feira (30). Moradores da área protestam contra uma decisão judicial de reintegração de posse e pedem uma resposta do governo estadual sobre a regularização das terras.

O Correio de Carajás esteve presente no local e conversou com Ricardo Moreira, um dos moradores da vila. Segundo ele, um total de 254 famílias vivem há mais de 20 anos na área, que é de responsabilidade do Instituto de Terras do Pará (Iterpa).

Em sua fala, ele afirma que na terra há produção de alimentos e que as famílias se sustentam com a agricultura local e a venda de animais e produtos para o comércio de Marabá. “Veio uma liminar que determina nossa saída em dez dias, sem resposta do governo. Estamos aqui pedindo o apoio do governo e a titularização da terra como prometeram em campanha. Já corremos atrás de muitos órgãos e não tivemos resposta”, diz Ricardo.

Outro morador da ocupação, Leonardo da Conceição, ressalta que os manifestantes só liberarão a pista após uma solução definitiva. “Nós só saímos da via quando, de fato, vier alguém com um documento para assinar. Caso contrário, iremos resistir”, conclui.

O protesto bloqueia os dois sentidos da rodovia, impedindo o tráfego de veículos de carga e de passageiros. O engarrafamento já é quilométrico. Caminhoneiros relatam prejuízos com as cargas paradas e pedem que o trânsito seja liberado, ainda que parcialmente.

Ronaldo Gomes dos Santos está há mais de duas horas no trânsito, a caminho de Abel Figueiredo, transportando uma carga de calcário. “Temos que entender os dois lados. Eles estão lutando pelo documento das terras, e nós também temos que chegar com a carga ao destino certo”, diz o caminhoneiro.

A BR-230 foi bloqueada nas primeiras
horas desta quinta-feira (30)/
Fotos: Josseli Carvalho
Outro motorista, Glaydson Sousa, que transporta defensivos agrícolas para Tailândia, defende a busca por equilíbrio. “Cheguei aqui por volta das 5h45 e já estava interditado. Temos que entender a parte deles, que briga por direito, e a nossa, que tem compromisso e agendamento de entrega de cargas. Ficar parado por muito tempo acaba atrapalhando”, finaliza.

Equipes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) estão no local acompanhando a manifestação. O trânsito segue interrompido nos dois sentidos, e não há previsão de liberação completa.

Os manifestantes aguardam a chegada de algum representante do governo estadual ou do Ministério Público com uma proposta oficial para que seja revista a situação das famílias.

Fonte: Correio Carajás

IR: PROPOSTA QUE TORNA PERMANENTE ISENÇÃO DE ATÉ R$ 5 MIL É APROVADA

Texto muda prazo de 5 anos previsto na LDO e segue para sanção de Lula

© ARTE/AGÊNCIA BRASIL
O Congresso aprovou a proposta que torna permanente a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês. O texto altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que prevê a isenção pelo prazo de cinco anos. O texto segue agora para a sanção do presidente Lula.

A proposta que amplia a faixa de isenção do IR já foi aprovada na Câmara e aguarda votação no Senado. Ela também estabelece um desconto gradual para quem ganha entre R$ 5 mil e R$ 7.350 mensais e uma tributação também gradual para as grandes rendas, aquelas acima de R$ 600 mil por ano. É a progressividade tributária, segundo o governo. Quem ganha mais, paga mais.

Negociações

O relator é o senador Renan Calheiros, que tem se reunido com a equipe econômica para definir detalhes. As negociações têm sido no sentido de evitar que o projeto volte para a Câmara se for alterado, ou seja, que vá rapidamente para sanção presidencial.

Segundo Renan Calheiros, são diferentes cenários no horizonte: as emendas, o desmembramento do texto para sanção apenas da parte de acordo, ou a votação do texto atual com a apresentação posterior de um outro projeto feito somente com as alterações dos senadores. O relatório do senador Renan Calheiros deverá ser apresentado na próxima semana.

Por: Priscilla Mazenotti /Rádio Nacional

Fonte: Radioagência Nacional

EM SÃO FÉLIX DO XINGU, CASAL É PRESO POR HOMICÍDIO

Nesta quarta-feira (29), a Polícia Civil, por meio da Delegacia do Distrito de Taboca, em São Félix do Xingu, deu cumprimento a mandados de prisão temporária expedidos contra um casal suspeito de envolvimento em um homicídio.

A prisão ocorreu após a equipe policial receber a informação acerca de um homicídio por arma de fogo contra um homem, fato ocorrido em uma fazenda localizada na região do Jabá, zona rural de Altamira, a aproximadamente 310 km do Distrito de Taboca.

O crime ocorreu supostamente em decorrência do envolvimento extraconjugal da mulher da vítima com o suposto autor do delito. A equipe policial deslocou ao local dos fatos e, durante o trajeto, conseguiu interceptar a ex-companheira da vítima e o suspeito, que estavam se deslocando em um ônibus. Em seguida, os policiais foram à fazenda onde ocorreram os fatos e encontraram o local onde a vítima foi enterrada.

Diante da gravidade dos fatos e da necessidade de realização de mais diligências, foi realizada a representação pela decretação da prisão temporária em desfavor dos suspeitos, que foi deferida pela Vara Criminal de São Félix do Xingu.

Os dois foram encaminhados para a unidade policial de São Félix do Xingu, onde passaram pelos procedimentos legais cabíveis e se encontram à disposição da Justiça.

Fonte: PC/PA