sexta-feira, 14 de março de 2025

POLÍCIA CIVIL DO PARÁ PRENDE CHEFE DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA EM FORTALEZA

A Polícia Civil do Estado do Pará prendeu, nesta quinta-feira (13), um homem investigado por integrar uma organização criminosa de tráfico e associação para o tráfico ilícito de entorpecentes e posse ilegal de arma de fogo de uso restrito. A prisão aconteceu em Fortaleza, no Ceará.

“Segundo as investigações da nossa divisão especializada, o suspeito ocupa o cargo de conselheiro final na facção criminosa, um dos cargos mais altos da organização. A prisão do sujeito representa um trabalho importantíssimo da Polícia Civil do Pará no combate ao crime organizado”, explicou o delegado-geral da PCPA, dr. Walter Resende.

A ação aconteceu de forma integrada entre a Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO/PA) e o Grupo de Trabalho de Facções Criminosas (GTF), vinculado ao Núcleo de Inteligência Policial (NIP), bem como com o apoio da FICCO/CE. A FICCO/PA é uma força-tarefa composta pela Polícia Federal (PF), pela PCPA e pela Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP/PA), e tem por objetivo realizar uma atuação conjunta e integrada no enfrentamento ao crime organizado no estado do Pará.

“Dentre as atividades desempenhadas pelo investigado foram descobertas grandes transações de entorpecentes, bem como a gestão de armas de fogo de uso restrito às Forças Armadas”, finalizou o titular da PCPA.

O mandado de prisão preventiva foi expedido pelo Juízo da Vara de Combate ao Crime Organizado de Belém, após representação da FICCO/PA contra o investigado, e cumprido no estado do Ceará. O sujeito passou pelos procedimentos cabíveis e encontra-se à disposição da Justiça.

Fonte: PC/PA 

POLÍCIA CIVIL PRENDE 14 PESSOAS SUSPEITAS DE FRAUDE BANCÁRIA NA OPERAÇÃO FRAUDES DIGITAIS

Na manhã desta sexta-feira (20), a Polícia Civil do Pará deflagrou a operação “Fraudes Digitais” para cumprir mandados de prisão temporária e de busca e apreensão contra investigados pela realização de operações financeiras fraudulentas. 

“Hoje a PCPA atuou de forma eficaz e certeira combatendo os criminosos que atuam através de crimes cibernéticos e fraude bancária. A investigação policial minuciosa é extremamente importante para identificar e localizar os envolvidos”, informou Walter Resende, titular da PCPA.

Os criminosos utilizam a técnica conhecida por “fishing” para ter acesso às contas correntes das vítimas com o objetivo de realizarem empréstimos, saques e transferências bancárias de forma fraudulenta. O prejuízo das vítimas passa de R$ 600 mil.

A ação e a investigação foram coordenadas pela Divisão de Combate a Crimes Econômicos e Patrimoniais Praticados por Meio Cibernéticos (DCCEP), vinculada à Diretoria Estadual de Combate a Crimes Cibernéticos (DECCC).

A Operação teve o apoio dos policiais civis da 21ª Seccional de Marabá, da Seccional de Parauapebas, do Centro de Análise Financeira (CAF/DECCC), do Núcleo de Apoio à Investigação (NAI) de Marabá, vinculado ao Núcleo de Inteligência Policial (NIP), da Coordenadoria de Operações e Recursos Especiais (CORE) e pelas Delegacias de Pau D’Arco e de São Domingos do Araguaia.

“As nossas investigações iniciaram mediante 17 reclamações de contestação de operações financeiras. Os suspeitos atuavam na região de Belém, Marabá, Parauapebas e São Domingos do Araguaia, onde os mandados judiciais foram cumpridos. Ao todo, conseguimos prender 14 pessoas e apreendemos aparelhos celulares, máquinas de cartão e cartões de crédito”, explicou o titular da DCCEP, delegado João Amorim, coordenador da operação. 

As diligências para prender outros envolvidos seguem em andamento. O trabalho da PCPA continua para identificar e localizar outros envolvidos em organizações criminosas. Qualquer denúncia pode ser feita de forma anônima pelo 181.

Fonte: PC/PA

CONAB ESTIMA SAFRA RECORDE DE 328 MILHÕES DE TONELADAS DE GRÃOS

Dados foram divulgados no 6º Levantamento da Safra de Grãos 2024/25

FOTO: © WENDERSON ARAUJO/TRILUX
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) divulgou, nesta quinta-feira (13), o 6º Levantamento da Safra de Grãos 2024/25, com estimativa de produção de mais de 328 milhões de toneladas de grãos.

A previsão representa uma alta de mais de 10% em comparação com o volume colhido no ciclo anterior (2023/24), com acréscimo de mais de 30 milhões de toneladas de 16 tipos de grãos. Se confirmado, o Brasil terá uma nova safra recorde.

Pelas redes sociais, o presidente da Conab, Edegar Pretto, celebrou a estimativa, e detalhou os números para a colheita do arroz e do feijão.

"No arroz, especialmente, o Brasil se encaminha para uma grande safra. A previsão da Conab é 12,1 milhões de toneladas de arroz, o que representa um extraordinário aumento de 14,3%. Feijão também tem notícia positiva, previsão de colheita de 3,29 milhões de toneladas. é 1,5% a mais do que o ano passado, contando que a safra de feijão do ano passado já foi a safra de recuperação", afirmou.

Edegar Pretto citou ainda os investimentos federais para fortalecer a agricultura e falou da expectativa de redução do preço dos alimentos.

"Nós estamos, como diz o presidente Lula, em 2025, fazendo o ano da colheita, fruto dos grandes investimentos públicos, das políticas que chegaram aos produtores, maior plano safra da história. Voltou o plano Safra da agricultura familiar, juro de 3% ao ano para quem optou em produzir arroz, feijão e outras comidas para o nosso mercado interno. Por isso, podemos comemorar mais alimento sendo ofertado e a possibilidade de um preço justo para os consumidores."

Na safra de 2024/25, a soja, que continua a ser o principal produto cultivado, deve superar 167 milhões de toneladas, com aumento de 13% em relação à safra passada.

A previsão de produção de milho é de 127 milhões de toneladas, um crescimento de 6%. Já para o trigo, a expectativa é de 9 milhões de toneladas, um incremento de 15%, apesar da redução de 2% da área plantada.

Por: Rafael Gasparotto/Rádio Nacional

Fonte: Radioagência Nacional

ZANIN MARCA JULGAMENTO QUE VAI DECIDIR SE BOLSONARO VIRA RÉU NO STF

O ex-presidente e mais sete pessoas são acusados de tentativa de golpe

FOTO:© CARLOS MOURA/SCO/STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal Cristiano Zanin marcou o julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete investigados por tentativa de golpe para 25 de março, às 09h30. A data foi marcada pelo ministro na condição de presidente da Primeira Turma da Corte, colegiado que será responsável pelo julgamento.

Mais cedo, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, havia liberado o processo para julgamento após receber parecer favorável da PGR para tornar réus os oito denunciados que integram o núcleo 1 da investigação.

Os ministros do colegiado vão decidir se os acusados viram réus e passam a responder a processo criminal na Corte por golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.

Além de Bolsonaro, a denúncia envolve os ex-ministros e generais Braga Netto, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira; o ex-diretor-geral da Abin Alexandre Ramagem; o ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal Anderson Torres; o ex-ajudante de ordens e delator, tenente-coronel Mauro Cid; e o almirante Almir Garnier.

Na decisão, enviada nesta quinta-feira (13) ao Supremo, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, rebateu os argumentos das defesas dos acusados e reforçou que as investigações reúnem elementos suficientes para tornar os denunciados réus no Supremo.

Gonet rebateu, por exemplo, a alegação sobre a competência da Justiça Federal para julgar o caso, e não o Supremo, uma vez que nenhum dos réus ainda possui cargo que atraia o foro por prerrogativa de função. O procurador-geral da República utilizou decisão recente do plenário do Supremo, que alterou, na última terça-feira (11), o entendimento a respeito do alcance do foro privilegiado. Assim, entendeu que devem permanecer na Corte os casos de crimes praticados no exercício do cargo e em razão dele.

As defesas também pediam para que o processo fosse analisado pelo plenário do STF, mas Gonet afirmou que, desde 2023, o Regimento Interno do Supremo determina a competência das turmas da Corte, colegiados formados por cinco ministros, para julgar os inquéritos e ações penais.

O PGR também afastou a existência de qualquer vício na delação premiada de Mauro Cid e lembrou que o Supremo já enfrentou e rejeitou alegações de que Moraes seria suspeito para julgar o caso, por figurar como suposta vítima do conluio golpista.

A Primeira Turma do Supremo é composta pelo relator da denúncia, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Se a maioria dos ministros aceitar a denúncia, Bolsonaro e os outros acusados viram réus e passam a responder a uma ação penal no STF.

Por: Daniella Longuinho/Rádio Nacional

Fonte: Radioagência Nacional

CAMEX APROVA IMPOSTO ZERO DE IMPORTAÇÃO PARA 11 ALIMENTOS

Medida entra em vigor nesta sexta-feira (14)

FOTO: © VALTER CAMPANATO/AGÊNCIA BRASIL
A Câmara de Comércio Exterior (Camex) – órgão do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) – aprovou, nesta quinta-feira (13), a isenção das tarifas do imposto de importação de 11 alimentos, conforme anunciado pelo vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin, na semana passada. A medida entra em vigor nesta sexta-feira, 14 de março.

Os alimentos que terão os tributos zerados são: carnes bovinas desossadas, sardinha, café torrado, café em grão, azeite de oliva, açúcar, óleo de palma, óleo de girassol, milho, massa alimentícia e biscoitos.

No caso da sardinha, a alíquota zero valerá apenas para uma quota de importação de 7,5 mil toneladas. Conforme anunciado na semana passada, a cota de importação do óleo de palma aumentou de 60 mil para 150 mil toneladas, por 12 meses, com a manutenção da alíquota do imposto de importação em 0%.

Em coletiva de imprensa, Alckmin afirmou que o clima e o dólar estão por trás do impacto maior na alta dos preços dos alimentos. Mas, segundo ele, já há um cenário de melhora no país. O vice-presidente citou também o estudo da Conab, divulgado nesta quinta-feira, com previsão de nova safra recorde de grãos em 2025. Ele avaliou ainda a isenção do imposto de importação sobre os itens alimentícios aprovado pela Camex:

“Hoje, a Conab refez os estudos, baseado nas últimas chuvas, clima, e aumentou a previsão de 325 para 328 milhões de toneladas da safra agrícola. E o dólar, que era R$ 6,20, está em R$ 5,81. Agora, são medidas emergenciais para reduzir imposto, para reduzir custo de alimento, e ajudar, nesse momento excepcional, a reduzir a inflação, especialmente a inflação de alimentos”.

Alckmin também anunciou quanto o governo deverá deixar de arrecadar com a medida. Segundo o vice-presidente e ministro, a tarifa zero terá impacto de US$ 110 milhões, cerca de R$ 650 milhões, por ano. Alckmin, no entanto, disse que o impacto será menor, porque a medida é transitória.

Por: Daniella Longuinho/Rádio Nacional

Fonte: Radioagência Nacional

quinta-feira, 13 de março de 2025

CONGRESSO VOTA PROJETO PARA LIBERAR EMENDAS PARLAMENTARES

Repasse tinha sido suspenso pelo STF por falta de transparência

FOTO: © LULA MARQUES/AGÊNCIA BRASIL
Na primeira sessão do Congresso do ano, apenas um item em pauta: o projeto de resolução que confirma o acordo feito com o Supremo Tribunal Federal sobre as emendas parlamentares.

O projeto estabelece regras de transparência e rastreabilidade para o repasse dos recursos das emendas, entre elas a previsão de que todas as emendas - sejam individuais, de bancada ou de comissão - sejam de interesse nacional ou regional e de benefícios sociais para a população. As indicações deverão ser feitas pela bancada, com registro em ata e encaminhadas ao Executivo.

As emendas não podem ter valor superior ao solicitado, a não ser em caso de remanejamento.

As emendas individuais deverão ser de 2% da receita corrente líquida do exercício anterior.

Sobre quantidade: serão 11 emendas de bancada e 3 para obras já iniciadas, mas com objeto certo. As transferências especiais, chamadas emendas pix, deverão ir para obras inacabadas.

O tempo para análise desse projeto foi curto mas urgente, disse o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre. A urgência foi necessária porque o orçamento está com votação marcada para a próxima semana e nele já vai estar a adequação das novas regras para repasse de recursos.

A análise da peça orçamentária foi destravada depois que o governo encaminhou ofício ao Congresso com indicação de cortes e ajustes. Foram incluídos R$ 3 bilhões para o vale gás e R$ 12 bilhões previstos para o Pé-de-Meia serão ajustados depois, por suplementação específica ao longo do ano, como explicou o relator do orçamento, senador Ângelo Coronel (PSD-BA).

O documento do governo traz também um corte de R$ 7,7 bilhões no Bolsa Família, voltado para o pente fino e controle de fraudes no programa.

Por: Priscilla Mazenotti/Rádio Nacional

Fonte: Radioagência Nacional

SUSPEITO É PRESO POR FEMINICÍDIO E OCULTAÇÃO DE CADÁVER EM ALTAMIRA

A Polícia Civil do Pará, por meio da Seccional da Altamira, efetuou a prisão de um homem pela prática do crime de feminicídio e ocultação de cadáver, na quarta-feira (12).

Agentes da Seccional de Altamira foram acionados através de informações da Delegacia de Novo Progresso, mencionando sobre o desaparecimento de uma mulher e possível feminicídio ocorrido na zona rural do município. O homem havia cometido o crime e fugido em direção a região de Altamira para se esconder na cidade de Senador José Porfírio.

As equipes policiais realizaram as campanas na Rodoviária do município com o objetivo de interceptar o suspeito. Durante as diligências, o sujeito foi localizado enquanto estava consumindo bebidas alcóolicas em uma distribuidora nas proximidades da rodoviária.

No decorrer da abordagem, o homem confessou ter assassinado a companheira no dia 09 de março deste ano e empreendido fuga. Além disso, o indivíduo confessou para os policiais civis onde estaria o corpo da vítima.

O homem recebeu voz de prisão e foi conduzido para a unidade policial para os procedimentos necessários.

Fonte: PC/PA

DUPLA É PRESA POR ESTUPRO DE VULNERÁVEL EM VITÓRIA DO XINGU

Agentes que compõem a Seccional de Altamira, com o apoio da Polícia Federal e da Polícia Militar de Goiás, cumpriram um mandado de prisão contra um homem e uma mulher por estupro de vulnerável, na quarta-feira (12).

O mandado foi expedido pela Vara Única de Soure. Os dois suspeitos foram localizados na região de Vitória do Xingu, presos e conduzidos até a unidade policial para os procedimentos legais cabíveis.

A dupla segue presa e à disposição da Justiça.

Fonte: PC/PA

MULHER É PRESA POR TRÁFICO DE DROGAS EM XINGUARA

Equipes da Delegacia de Xinguara cumpriram um mandado de prisão contra uma mulher por tráfico de drogas, na quarta-feira (12). O mandado de prisão foi expedido pela Vara Criminal de Xinguara e a suspeita responde pela prática citada no Artigo 33 da lei 11343/2006.

A Polícia Civil iniciou com as diligências, localizou a suspeita e efetuou a prisão. Atualmente, a mulher encontra-se à disposição da Justiça.

Fonte: PC/PA

CONSIGNADO PARA TRABALHADOR DA INICIATIVA PRIVADA COMEÇA DIA 21

Bancos credenciados vão oferecer empréstimo com juros menores

FOTO: © ANTONIO CRUZ/AGÊNCIA BRASIL
A partir do dia 21 de março, trabalhadores e trabalhadoras da iniciativa privada poderão pedir empréstimo com desconto direto na folha de pagamento e com juros mais baixos. A novidade foi anunciada nesta quarta-feira (12), no Palácio do Planalto, em Brasília. Depois de assinar a Medida Provisória que cria o “Crédito do Trabalhador”, o presidente Lula defendeu a divulgação em massa da modalidade.

"Os dirigentes sindicais tem que pegar um carro de som e ir pra porta da fábrica e dizer para os trabalhadores, que agora eles podem ter crédito barato para que ele possa sair do endividamento que ele se meteu, sair da mão do agiota, sair da mão de banco que cobra 10, 12% procure um banco que lhe ofereça uma taxa menor, você tem que escolher entre os bancos privados, os bancos públicos, aquele que cobrar menor e faça a sua mudança de crédito pelo seu empréstimo".

O evento contou com a participação de sindicatos de diversas categorias trabalhistas, como a CONTAR, Confederação dos Trabalhadores Assalariados Rurais. A secretária de gênero e geração da entidade, Samara Souza, comemorou a medida.

"Os trabalhadores e as trabalhadoras esperam com isso ter mais facilidade de conseguir chegar no banco, conseguir uns juros mais baixos para que possa financiar também, além de eletrodoméstico, todas as coisas que a gente precisa, né, que a gente tenha uma vida melhor e mais digna, principalmente a gente busca dignidade para os trabalhadores e para as trabalhadoras".

Cerca de 80 instituições financeiras poderão conceder o empréstimo a taxas menores, entre elas o Banco do Brasil. No evento, a presidenta da instituição, Tarciana Medeiros, disse que a medida possibilita crédito de forma justa para os trabalhadores e fez um alerta contra fake news.

"E antes que o mercado me pergunte, é um crédito seguro, rentável, respeita as políticas de crédito dos bancos, dentro das condições de risco e retorno de cada cliente. É um crédito que inclui, é um crédito que reduz desigualdade. Se receberem fake news por WhatsApp, não acreditem, procurem os canais oficiais. Vendedores, empregadas domésticas, garçom, trabalhadores rurais, porteiros e tantos outros brasileiros do nosso país, podem contar com crédito do trabalhador".

O Presidente da Força Sindical, Miguel Torres, avaliou como positiva a possibilidade de obtenção de créditos com taxas menores. Mas defendeu campanhas de conscientização contra o endividamento.

"Temos a obrigação de divulgar, de fazer uma campanha de esclarecimento, de educação financeira aos nossos trabalhadores e trabalhadoras para não se endividarem. Mostrando o bom uso desse recurso, que com certeza com bom uso, nós vamos todos vão ter os benefícios de crescer, de se desenvolver para que possamos estar ali com a nossa família, para o nosso bem-estar".

Para solicitar um crédito consignado, o trabalhador deve acessar o aplicativo da Carteira de Trabalho Digital, e pedir a proposta diretamente com as instituições financeiras habilitadas pelo governo e aguardar as opções em até 24 horas. Depois, basta escolher aquela que mais agrada e fazer a contratação no canal do banco.

De acordo com o governo federal, o Brasil tem 47 milhões de trabalhadores formais, já incluindo os domésticos, os rurais e empregados de Microempreendimentos, os MEIs. O empréstimo consignado já é uma opção para funcionários públicos e servidores. Agora, quem é da iniciativa privada também pode optar por essa modalidade, usando até 10% do saldo do FGTS como garantia.

Caso a pessoa seja demitida, os bancos terão como garantia, também, a multa rescisória, já que as parcelas vêm descontadas diretamente no contracheque, a cada mês. Lembrando que o valor a ser emprestado pelos bancos não pode ser maior que 35% do salário bruto daquele trabalhador ou da trabalhadora. E quem já paga as parcelas de algum empréstimo pode, também, migrar para o consignado, a partir de 6 de junho, já que os juros serão mais baixos na modalidade consignada.

Por: Syonara Moreno/Rádio Nacional

Fonte: Radioagência Nacional 

UNIÃO EUROPEIA ANUNCIA TARIFAS EM RESPOSTA A TRUMP

Foto: ROBERTO SCHMIDT / AFP
A União Europeia anunciou que retaliará os Estados Unidos com imposição de tarifas a partir de abril. Pela medida, serão aplicadas taxas sobre US$ 28 bilhões em produtos americanos. As mercadorias afetadas incluem barcos, motocicletas e uísque. Ursula von der Leyen, chefe da Comissão Europeia, afirmou que o bloco precisa agir para proteger seus consumidores e empresas.

O Canadá, maior fornecedor de aço e alumínio para os Estados Unidos, optou por resposta semelhante. Aplicará tarifas de cerca de US$ 20 bilhões em produtos importados do país vizinho. Os itens taxados incluem computadores, equipamentos esportivos e artigos de ferro fundido. Já a China afirmou que tomará todas as medidas cabíveis e alegou que as tarifas de Trump violam as regras da Organização Mundial do Comércio (OMC).

O primeiro-ministro britânico, Kier Starmer, disse que, embora estivesse decepcionado com a nova cobrança, adotaria uma abordagem pragmática. Starmer também informou que está negociando um acordo comercial com todas as opções da mesa.

O governo da Austrália informou que não imporá tarifas recíprocas aos americanos, a fim de evitar aumento de preços para o consumidor interno, mas apontou decepção porque, em fevereiro, após conversa por telefone com o primeiro-ministro Anthony Albanese, Trump disse que consideraria isentar o país devido à balança comercial favorável aos americanos. A presidenta do México, Claudia Scheimbau, também afirmou que não retaliará imediatamente os Estados Unidos e aguardará uma possível resolução nas próximas semanas.

Por Rafael Gasparotto/Rádio Nacional

Fonte: Radioagência Nacional

CORPO ENCONTRADO CARBONIZADO NA ZONA RURAL DE ALTAMIRA FOI IDENTIFICADO

Foi confirmada nesta quarta-feira (03/12/2025) a identidade do corpo encontrado carbonizado na comunidade Serrinha, zona rural de Altamira, na última terça-feira (11). A vítima foi identificada como Erick Luigi Alves Rodrigues, de apenas 17 anos. O reconhecimento foi feito por familiares que se deslocaram do município de Brasil Novo até o prédio do Instituto Médico Legal (IML) em Altamira.

O corpo do adolescente foi encontrado pelos populares por volta das 14h30 da tarde de terça-feira, na estrada das Capembas, logo após a comunidade Serrinha, a cerca de 20 km do centro urbano de Altamira, já na divisa com o município de Brasil Novo. Após a denúncia, a Polícia Civil e a Polícia Militar foram acionadas e confirmaram o caso.

Diante da gravidade do caso, a Polícia Civil de Altamira instaurou um inquérito para investigar a motivação e a autoria do crime. Informações que possam contribuir com as investigações podem ser repassadas de forma anônima pelos números 181 ou 190.

quarta-feira, 12 de março de 2025

LÍDIA LORENZONI SERÁ TRANSFERIDA PARA BELÉM PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO

Foto: Reprodução/Rede Social
Lídia Lorenzoni, vítima de um grave acidente ocorrido no último sábado, dia 08, na rodovia Transamazônica (BR-230), será transferida para Belém, capital do Pará, para receber atendimento médico especializado. A decisão foi tomada após a análise de exames de tomografia, que apontaram complicações no quadro de saúde da paciente.

De acordo com um familiar, a transferência exige uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Aérea devido à gravidade da situação e à urgência no deslocamento. No entanto, o plano de saúde de Lídia não cobre os custos do transporte, o que levou a família a organizar uma vaquinha entre amigos. Com o apoio da comunidade, foi possível arrecadar o valor necessário para a viagem.

Lídia permanece inconsciente desde o acidente e recebeu alimentação por sonda pela primeira vez nesta quarta-feira, marcando um pequeno avanço em seu tratamento. A família segue confiante e agradece o apoio recebido.

O acidente também deixou ferido o empresário e ex-vice-prefeito de Brasil Novo, Júnior Lorenzoni, esposo de Lídia. Ele já foi transferido para Belém, onde passou por cirurgia para tratar uma fratura grave na bacia.

A comunidade de Brasil Novo segue acompanhando o caso de perto e prestando solidariedade às famílias Dias e Lorenzoni neste momento delicado.

DINO DETERMINA PARTICIPAÇÃO DE INDÍGENAS NOS GANHOS DE BELO MONTE

Ministro deu 24 meses para o Congresso aprovar uma lei sobre o tema.

FOTO: © GUSTAVO MORENO/STF
As comunidades indígenas afetadas pela construção da usina de Belo Monte, no Pará, vão ter direito a parte do lucro da empresa. A decisão é do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino. Ele respondeu a uma ação apresentada por associações de Povos do Médio Xingu. De acordo com elas, não existe uma norma que regulamente o trecho da Constituição Federal que determina que as comunidades devem ser ouvidas e ter participação nos resultados de projetos sobre recursos hídricos e minerais em terras indígenas.https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1634244&o=nodehttps://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1634244&o=node

Para o ministro Dino, o poder Legislativo se omitiu sobre o tema e deu 24 meses para o Congresso aprovar uma lei relacionada. Ainda definiu que todo o valor pago por Belo Monte ao governo federal a título de compensação financeira pela utilização dos recursos hídricos deve ser repassado aos indígenas. Isso até que a omissão legislativa seja resolvida. Outros casos semelhantes no país devem seguir a mesma lógica daqui pra frente.

Segundo informação no site da usina, ano passado essa compensação chegou ao valor de R$ 140 milhões. Nos oito anos, desde o início da operação, já foram pagos mais de R$ 1 bilhão.

Essa compensação é paga por todas as usinas hidrelétricas por usarem a água para geração de energia elétrica.

Por: Gabriel Brum/Rádio Nacional

Fonte: Radioagência Nacional

MINISTÉRIO PÚBLICO CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA EM BRASIL NOVO PARA DISCUTIR EMANCIPAÇÃO DO TRÂNSITO

O Ministério Público do Estado do Pará, através da promotora de Justiça de Brasil Novo, Dra. Karoline Bezerra Maia, publicou edital convocando a sociedade civil organizada do município para uma audiência pública. O evento tem como objetivo principal discutir a emancipação do trânsito no município, além de traçar metas para o plano de atuação da Promotoria de Justiça.

A audiência será realizada no dia 26 de março de 2025, das 09:00 às 13:00 horas, no auditório da Câmara de Vereadores de Brasil Novo. Este é um momento importante para que os cidadãos e representantes de entidades locais participem, apresentem suas opiniões e contribuam para a construção de soluções que atendam às demandas de mobilidade urbana e organização do trânsito no município. ACESSE AQUI O EDITAL COMPLETO

A emancipação do trânsito é um passo significativo para o município, permitindo maior autonomia na gestão e fiscalização do sistema viário local. A participação popular será essencial para que as decisões tomadas reflitam as reais necessidades da comunidade.