DENÚNCIA: PACIENTES DO HOSPITAL REGIONAL DA TRANSAMAZÔNICA TIVERAM ATENDIMENTO SUSPENSO DEPOIS DO ENCERRAMENTO DE CONTRATOS DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS

Segundo uma denúncia encaminhada ao Portal A Voz do Xingu, as empresas locais que prestavam esses serviços tiveram seus contratos encerrados.

Pacientes do Hospital Regional Público da Transamazônica das áreas especializadas de urologia, cirurgia geral, gastroenterologia, ginecologia, obstetrícia, infectologia, radiologia, diagnóstico por imagem e fisioterapia, estão há 2 dias sem atendimento na Unidade.

Segundo uma denúncia encaminhada ao Portal A Voz do Xingu, as empresas locais que prestavam esses serviços tiveram seus contratos encerrados na última terça-feira, 28 de fevereiro, que não foram renovados pela atual Organização de Saúde responsável pela gestão do hospital. O Instituto Acqua preferiu contratar serviços terceirizados de Belém. Mas até o momento ainda não conseguiu disponibilizar os novos profissionais, o que prejudicou dezenas de pacientes que estão internados e também quem procura a unidade para fazer exames por imagens.

De acordo informações repassadas por acompanhantes de pacientes que pediram para não serem identificados, desde de ontem, 01 de março, não há atendimento de fisioterapia nas enfermarias, onde cerca de 40 pacientes necessitam receber esse acompanhamento diariamente.

Outro exame que deixou de ser feito desde esta quarta-feira devido à falta de um radiologista é o raio- X.

Ainda de acordo com as denúncias encaminhadas ao Portal, nesta quarta-feira à noite, uma gestante que está internada no hospital e precisava de atendimento com médico obstetra, ficou sem assistência devido as novas empresas que ganharam as licitações ainda não terem disponibilizado esses médicos para o Hospital Regional da Transamazônica.

O Portal A Voz do Xingu também teve acesso a uma denúncia encaminhada ao Ministério Público, em Altamira para que o órgão ministerial investigue a situação dos atendimentos no Hospital Regional, bem como, as novas empresas da capital que ganharam as licitações e ainda não estão prestando os serviços regularmente, conforme as exigências estabelecidas no processo licitatório.

Procuramos o Instituto Acqua que faz a gestão do HRPT para obter um posicionamento. Fomos orientados a procurar a Secretaria de Saúde Pública do Pará (Sespa), responsável pelos Hospitais Regionais do Estado, que encaminhou a seguinte nota:

"A Secretaria de Saúde Pública do Pará (Sespa) informa, por meio da direção do Hospital Regional Público da Transamazônica (HRPT), que no dia 15 de fevereiro de 2023 foi publicado edital para contratação de novas empresas prestadoras de serviço de assistência. Na última terça-feira (28) saiu o resultado do seletivo. Tendo em vista as trocas de equipes e necessidade administrativa frente ao cadastro junto ao sistema de gerenciamento clínico, houve adiamento de cirurgias eletivas (procedimentos programados e que não são de urgência) e a retomada está prevista para esta sexta-feira (04). Vale ressaltar que todos os atendimentos de urgência e emergência estão garantidos."

As informações são Portal A Voz do Xingu

RURÓPOLIS: SUPERMERCADO QUE EXCLUÍA DATA DE VALIDADE DE PRODUTOS É INTERDITADO

A Polícia apura ainda a existência do crime de corrupção de menores

Em Rurópolis, a Polícia e Vigilância Sanitária interditaram um supermercado no centro, por crime contra o consumidor e a saúde pública no município. Segundo informações confirmadas pela polícia, a proprietária do estabelecimento suprimia propositalmente as datas de validades de mercadorias colocando a venda os produtos.

Um inquérito policial está em andamento para apurar inclusive a existência de crime de corrupção de menores, pois segundo denúncia a comerciante obrigava uma funcionária adolescente utilizar de uma substância do tipo acetona para apagar datas de validade do produto. No local foram encontrados pacotes de leite, e posteriormente aprendidos pela polícia.

O estabelecimento foi interditado pela vigilância sanitária e tiveram suas portas fechadas até os esclarecimentos das acusações. É apurado os crimes contra a relação de consumo, injúria e assédio moral contra a funcionária e corrupção de menores por obrigar a adolescente a adulterar os produtos.

Expor ou vender produtos vencidos

A venda de mercadoria vencida é uma infração grave, que obriga a aplicação imediata de multa, em razão do risco à saúde do consumidor. As multas por prazo de validade vencido podem variar de R$ 800,00 a R$ 300 mil, a depender do tipo de empresa, porte do estabelecimento e faturamento. A exposição à venda de produtos vencidos é considerada um crime grave, previsto no artigo 7º, inciso IX da Lei 8.137/90, com pena de detenção de 02 a 05 anos para o comerciante infrator ou gerente do estabelecimento.

E também pelo texto (PL 228/19), o crime de corrupção de menores passa a ser punido com pena de prisão de 2 a 6 anos. Hoje, a pena pode variar de 1 a 4 anos de prisão, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente.

As informações são do Alerta Rurópolis

EM MEDICILÂNDIA: CASAL É PRESO EM FLAGRANTE ACUSADO DE EXPLORAÇÃO SEXUAL DE MENORES PARA OBTENÇÃO DE LUCRO

A prisão aconteceu por volta das 00:00 hora na noite desta quarta-feira, (01), na noite do dia 01 de março de 2023, às na cidade de Medicilândia no sudoeste do Pará.

Polícia Civil do município recebeu uma denúncia de que 02 (dois) menores de idade estariam se prostituindo um Bar bastante conhecido na Avenida Marcos Freire, S/N, conhecido como Baixão do Jacaré, bairro Cacoal, Medicilândia/PA.

Ai receber a denúncia a Polícia Civil resolveu investigar caso, e com o objetivo de fazer uma verificação prévia das informações da denúncia, nos termos do § 3º, art. 5º do Código de Processo Penal, designou um agente policial para adentrar no referido estabelecimento e solicitou a companhia das menores. Uma delas teria notado que ele ela desconhecido e teria disto que nunca o havia visto ali, i que deu a entender que ela já frequentava o local há algum tempo. Nesse cenário, ambas pediram ao agente policial que pagasse o quarto à dona do estabelecimento. Pago o quarto, as acompanhantes solicitaram cerveja ao referido agente público. O pedido foi atendido pelo esposo da dona do local que forneceu a cerveja às menores, sendo que, ao abrirem a cerveja, solicitou apoio da equipe Policial que o estava dando apoio.

Segundo as denúncias, as menores já se restituíam no local há algum tempo, não sendo a primeira vez que frequentam o local. Diante das informações levantadas com a investigação, foi observada que a dona do estabelecimento cobrava multas por atraso no bar, além de obrigar as profissionais do sexo a permanecer do local, punindo-as com multas pecuniárias acaso se ausentassem ou quisessem sair dos serviços sexuais no âmbito do bar, acumulando dívidas e impedindo-as de ir e vir acaso não pagasse as dívidas adquiridas. Essa não seria é a primeira vez que a mulher estaria envolvida com a exploração da prostituição infantil.

A pedido das menores, o agente policial também efetuou uma transferência PIX para uma conta dada pela responsável pelo Bar às 00h19min. Como forma de pagamento, além de R$ 60,00 (sessenta reais) pela chave do quarto, sendo que soube que o valor cobrado para utilizar o quarto é de R$ 30,00 (trinta reais), ou seja, teve que pagar o dobro porque solicitou duas prostitutas, sendo que a taxa é cobrada por prostitutas e não por número de quartos utilizados.

Diante das evidências, a mulher e o seu companheiro foram presos em flagrantes e conduzidos para a Delegacia de Polícia Civil de Medicilândia. Eles deverão responder pelos crimes de Venda de Bebidas Alcoólicas a menores de 18 anos (art. 243 do ECA), Casa de Prostituição (art. 229 do CPB) e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes com o fim de obtenção de Lucro (art. 218-B, § 1º) do Código Penal, entre outros possíveis crimes a serem apurados.

Com informações da Polícia Civil

DISTRIBUIDORAS AUMENTAM PREÇO DOS COMBUSTÍVEIS ACIMA DO PERMITIDO

Foto: Divulgação

Depois da volta da oneração parcial dos combustíveis, tem Procon de olho nos preços. Na Paraíba, por exemplo, várias operações estão em busca de distribuidoras que estão abusando dos preços nas bombas.

Uma delas, a Vibra Energia, representante da Bandeira BR foi autuada e a multa pode chegar a R$ 5 milhões.
A fiscalização chegou até ela por uma denúncia anônima, mas o fato foi constatado: desde o dia 25, a empresa tinha aumentado o valor da gasolina comum em mais de 68 centavos, como explica titular do Procon-JP, Rougger Guerra.

Foi aberto o prazo para defesa. A reportagem procurou a Vibra Energia, que disse que não iria comentar o caso.
Mas essa não foi a única prática constatada pelo Procon não. Tem também sonegação de informações. A distribuidora Raizen, que representa a Shell no Brasil, foi autuada por se recusar a prestar informações sobre o sistema de compra e sobre o volume de combustível por parte dos postos.

Essa recusa, segundo o Procon da Paraíba, pode ser um indício de tentativa de aumento da margem de lucro. E para justificar o novo valor do combustível já com o preço reajustado, o novo preço que está valendo desde ontem.

Nesse caso, a multa pode chegar a R$ 2 milhões.
No caso de João Pessoa, a ideia do Procon é fiscalizar 100% dos postos. Um balanço final da operação será divulgado na semana que vem. Até lá, a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor vai estar nas ruas para coibir essas práticas.

Por: Pricilla Mazenotti - Rádio Nacional/Brasília

Fonte: Radioagência Nacional

LUCRO DA PETROBRAS EM 2022 É DE R$ 188 BI; 77% SUPERIOR AO DE 2021

Foto: Divulgação

A Petrobras obteve lucro líquido de R$ 188,3 bilhões no ano passado, um recorde na história da companhia. O resultado representa um crescimento de 77% em relação a 2021.

Com isso, a estatal deveria distribuir R$ 35,8 bilhões em dividendos aos seus acionistas, no entanto, de acordo com regras estabelecidas pela nova gestão, uma fatia de R$ 6,5 bilhões será retida do montante para a criação de uma reserva estatutária.

O destino desse dinheiro, que pode ser utilizado para investimentos, por exemplo, ainda será definido em assembleia pelos acionistas, que podem também rejeitar a proposta de criação do fundo de reserva, obrigando o repasse do valor total àqueles que detêm ações da Petrobras.
O restante dos dividendos, mais de R$ 29 bilhões, será pago em duas parcelas, em maio e junho deste ano e, mesmo com a reserva, isso representará uma das maiores quantias pagas a acionistas no mundo, de acordo com agências internacionais.

Segundo o Relatório de Desempenho Financeiro, divulgado na noite desta quarta-feira, o lucro recorde se deve principalmente ao aumento do preço do petróleo. Mas como a companhia estava seguindo os valores praticados no mercado internacional, isso também significou sucessivas altas nos preços dos combustíveis nos últimos anos, onerando o consumidor final e impactando bastante na inflação.

Em janeiro de 2018, a gasolina comum, por exemplo, estava sendo revendida a um preço médio de R$ 4,19 no Brasil. Já em maio de 2022, o combustível alcançou valor recorde de R$ 7,28. Logo em seguida, foi realizada a desoneração de impostos, o que fez o preço baixar para uma média nacional de R$ 4,97 em dezembro.

Como a medida impactou o caixa da União e dos estados, a cobrança dos impostos foi restabelecida de forma parcial. Mas tanto o governo, quanto a Petrobras avaliam formas de amortecer os custos dos combustíveis e a companhia pode, inclusive, acabar com a política de paridade.

Por: Tâmara Freire - Rádio Nacional/RJ

Fonte: Radioagência Nacional

ACIDENTE ENVOLVENDO MICRO-ÔNIBUS E CARRETA DEIXA TRÊS PESSOAS FERIDAS

Acidente ocorreu na tarde desta quarta-feira (01) entre os distritos de Miritituba e Campo Verde; não houve vítimas fatais.

Um grave acidente envolvendo um microônibus da Cooperativa Buburé e uma carreta de grande porte foi registrado na tarde desta quarta-feira (01) por volta das 17h, entre os distritos de Miritituba e Km 30. Segundo informações, o Microônibus vinha do Jardim do Ouro, com cerca de 9 pessoas, incluindo o condutor, identificado como Alcides Pereira de Sousa. Ainda segundo informações, o Microônibus estaria a 3 Km do Campo Verde em direção a Miritituba, quando por motivos desconhecidos, acabou se chocando contra a traseira de uma carreta, deixando a frente do Microônibus completamente destruída. 

É possível ver em alguns vídeos, pessoas que estavam no local do acidente ajudando o motorista do ônibus a sair do veículo. O mesmo teria sofrido uma pancada leve na perna direita. 

De acordo com relatos, pelo ao menos 3 pessoas ficaram feridas. Dois passageiros com cortes superficiais e lesões leves tiveram atendimento no local e foram encaminhados de ambulância para a Unidade de Saúde. Uma passageira não identificada precisou ser encaminhada de ambulância para o Hospital Municipal de Itaituba (HMI) com suspeita de fratura em uma das pernas. 

Alcides foi ouvido pelas autoridades ainda no local. As autoridades informaram que será feita uma investigação do que pode ter causado o acidente. 

Segundo informações do Subtenente Lino do Corpo de Bombeiros de Itaituba, a situação foi controlada e não há vítimas fatais.

Fonte: Portal Giro (Com informações do Repórter Mauro Torres)

PILOTO DE NOVO PROGRESSO PRESO POR TRANSPORTAR DROGAS É ENCONTRADO MORTO EM PRESÍDIO NO MT

Prisão ocorreu no último domingo (26) após o piloto pousar em aeroporto de Sinop com 462 Kg de cocaína

Felipe Pacheco, de 25 anos. Foto: Reprodução

O piloto Felipe Pacheco, de 25 anos, foi encontrado morto dentro de sua cela no presídio de Sinop, no estado do Mato Grosso, nesta terça-feira (28).

Segundo informações, Felipe teria utilizado sua roupa para tirar sua própria vida.Felipe foi preso no último domingo (26), pela polícia federal com 462 kg de cocaína em um avião monomotor de pequeno porte no aeroporto Presidente Figueiredo.

Droga apreendida. Foto: Reprodução

Felipe, que era filho de um garimpeiro e morava na área garimpeira de Novo Progresso, no Pará, era bastante conhecido na região e fazia voos para garimpos locais.

Segundo informações, a aeronave que ele pilotava estava sendo monitorada pelo sistema de inteligência da policia.

A droga, dividida em 14 fardos, foi encaminhada à delegacia da Polícia Federal, e o piloto foi preso. O caso chamou atenção por ser uma das maiores apreensões realizadas nos últimos meses, em Sinop.

Fonte: Portal Giro

VALENTÃO: HOMEM MORDE E COSPE POLICIAL AO SER DETIDO POR AGREDIR A COMPANHEIRA EM PLACAS

Durante a revista, ele “cuspiu” no rosto e mordeu o braço de um dos policiais

O nacional identificado pelo prenome Wemerson, acabou no xilindró na cidade de Placas (PA) nessa segunda-feira, 27, suspeito de agredir a própria companheira na residência do casal, localizada no Travessão do Lote 10, zona rural do município. A prisão aconteceu por volta das 18:30h.

De acordo com a polícia, o homem foi localizado após denúncia da própria vítima. Na ocasião, ela informou que havia sido agredida física e psicologicamente, além de ter sofrido ameaças com uma faca. A mulher procurou abrigo na casa de familiares. De acordo com a polícia, o homem foi localizado após denúncia da própria vítima. Na ocasião, ela informou que havia sido agredida física e psicologicamente, além de ter sofrido ameaças com uma faca. A mulher procurou abrigo na casa de familiares.

De posse das informações, uma Guarnição da PM seguiu para o local. No momento da abordagem, o homem estava com a faca na mão. Durante a revista, ele tentou agredir a guarnição, vindo a “cuspir” na face de um dos militares e também morder o braço dele, ocasionando lesão.

Depois de tanta resistência, os policiais conseguiram imobilizar o homem e juntamente com uma faca de cozinha o conduziram à Delegacia de Polícia Civil de Placas, para que sejam feitos os procedimentos cabíveis.

Fonte: Gazeta Real Uruará com informações do Platão 24 Horas News

PETROBRAS REDUZ PREÇOS DE GASOLINA E DIESEL VENDIDOS A DISTRIBUIDORAS

Gasolina vai de R$ 3,31 a R$ 3,18 por litro, queda de 3,9%; diesel A passa de R$ 4,10 para R$ 4,02 por litro, redução de 1,9%

A Petrobras anunciou uma redução nos preços de gasolina e diesel vendidos a distribuidoras nesta terça-feira (28).

A gasolina passará de R$ 3,31 para R$ 3,18 por litro, uma redução de R$ 0,13 por litro, ou 3,9%

Já o diesel A, passa de R$ 4,10 para R$ 4,02 por litro, uma redução de R$ 0,08 por litro, ou 1,9%

Os novos valores começam a valer nesta quarta-feira (1º).

É a segunda vez que o preço do diesel é reduzido só em fevereiro, quando caiu 8,8%, na primeira queda desde que Jean Paul Prates foi nomeado presidente da estatal.

Em dezembro, o preço do combustível já havia sido reduzido em 8,2%.

Já a gasolina teve uma alta de 7,46% no preço médio do litro anunciada em janeiro, no que foi a primeira decisão na estatal sob o governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

Em nota, a estatal informa que, considerando a mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro para a composição da gasolina comercializada nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor será, em média, R$ 2,32 a cada litro vendido na bomba.

Já em relação ao diesel, considerando a mistura obrigatória de 90% do combustível tipo A e 10% de biodiesel para comercialização nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor será, em média, R$ 3,62 a cada litro vendido na bomba.

“Essas reduções têm como principal balizador a busca pelo equilíbrio dos preços da Petrobras aos mercados nacional e internacional, através de uma convergência gradual, contemplando as principais alternativas de suprimento dos nossos clientes e a participação de mercado necessária para a otimização dos ativos”, diz em nota.

O anúncio desta terça ocorre em meio ao aumento de expectativa do governo para uma queda do preço da gasolina nas refinarias, para compensar parte da reoneração dos combustíveis.

Por: Ligia Tuon

Fonte: CNN Brasil

ANAPU: MULHER TRANS É ENCONTRADA MORTA NO RIO

A jovem "Thalita" natural de Tucuruí, foi encontrada morta na manhã desta segunda-feira (27), na cidade de Anapú.

Antes de sair a vítima teria entregado seu aparelho celular para a amiga e logo após, subiu na garupa da motocicleta e saiu com o homem sem dizer para onde estava indo e desde de então "Thalyta Gabriely" não deu mais notícias. Sua amiga estava achando tudo muito estranho, pois a vítima era uma pessoa muito responsável e não faltava o trabalho e nunca fica tanto tempo fora sem dar notícias.

O corpo foi localizado por um pescador que avistou algo estranho na beira do rio e ao se aproximar percebeu um corpo, em seguida acionou a polícia.

Polícia civil está investigando o caso e não descartar a hipótese de a vítima ter sido estuprada pelo modo que o corpo da jovem foi encontrado.

Fonte: Pará Urgente

BICICLETAS FURTADAS SÃO RECUPERADAS E LADRÃO E PRESO PELA POLÍCIA MILITAR

Na manhã de ontem, Segunda-feira (27), por volta das 11h20, uma Guarnição da Polícia Militar realizava rondas no Bairro Mutirão, quando foram acionados por um funcionário de um Supermercado e uma outra pessoa informando que tiveram suas bicicletas furtadas do estacionamento do Supermercado.

O furto foi registrado pelas câmeras de segurança do circuito interno do Supermercado. As vítimas informaram ainda que o indivíduo estaria parado na frente do Supermercado trajando as mesmas roupas do momento que ele aparece nas imagens furtando as bicicletas.

De imediato, os Policiais Militares fizeram o deslocamento até o local e conseguiram localizar o indivíduo identificado como "Alcindo de Almeida Neto" que foi abordado e realizado uma revista pessoal para certificar que o mesmo estava desarmado.

Após a realização dos procedimentos de revista pessoal ao Suspeitos, os Policiais perguntaram ao mesmo sobre as duas bicicletas furtadas por ele, "Alcindo" disse para a Guarnição que teria vendido as bicicletas para uma mulher identificada como "Kayllane Miranda", pelo valor de R$450 reais e que as duas bicicletas estavam com ela.

Diante dos fatos, o indivíduo levou os Policiais até a receptora de roubos que já estava fazendo a travessia na balsa para o Assurini, onde possivelmente iria vender as bicicletas. A Polícia Militar fez ela volta com as bicicletas, tanto ela como o "Alcindo", foram encaminhados até a Delegacia de Polícia Civil para a realização dos procedimentos cabíveis.

Fonte: Facebook/Carlos Calaça com informações da Polícia Militar de Altamira

SOUZEL: PADRASTO É PRESO POR ESTUPRO DE VULNERÁVEL CONTRA A ENTEADA DE APENAS 10 ANOS

Na última Sexta-feira (24), a Polícia Civil do Município de Senador José Porfírio, foi acionada para apurar uma denúncia de um suposto estupro de vulnerável (ato libidinoso), que teria ocorrido durante a Madrugada enquanto a mãe da vítima dormia.

De acordo com a denúncia, o suspeito identificado como "Mizael de Almeida Araújo", teria passado a mão nas partes íntimas de sua enteada de apenas 10 anos de idade. Em posse das informações, a equipe policial passou a realizar diligências em busca do suspeito que foi localizado em via pública e conduzido até a Delegacia de Polícia Civil.

A vítima foi ouvida pela Polícia na presença do conselho tutelar e teria confirmado o abuso por parte do padrasto. Porém de acordo com as informações, a própria mãe da criança teria tentado coagir a menina para mentir perante a autoridade policial a induzindo a dizer que tudo seria "apenas um sonho", fato que foi presenciado por um investigador.

Mesmo assim, "Mizael", foi preso em flagrante pelo crime de estupro de vulnerável contra uma criança de apenas 10 anos e segue preso e será transferido para o complexo Penitenciário de Vitória do Xingu, onde ficará a disposição da justiça.

Já a criança, foi encaminhada ao instituto Parapaz, onde será colhida sua escuta especializada, bem como passará por exames Sexológica no instituto médico Legal (IML), Renato Chaves em Altamira com auxílio do conselho tutelar de Senador José Porfírio.

Fonte: Facebook/Carlos Calaça com informações da Polícia Civil de Senador José Porfírio

HOMEM É PRESO POR AGREDIR EX-COMPANHEIRA EM BRASIL NOVO

As Polícias Civil e Militar de Brasil Novo prenderam um homem acusado de agredir uma mulher.

O Ex-companheiro de uma mulher foi preso em Brasil Novo acusado da prática de violência doméstica. De acordo com as informações colhidas pela Polícia, há tempos o homem vinha perseguindo a vítima. Desta vez ele teria iniciado as agressões e umas amigas da mulher teriam tentado protege-la, mas o acusado teria agredido elas também. As vítimas disseram à Polícia que tinham medo de denunciar o acusado por que ele seria faccionado e elas tinham medo de represálias. 

Os policiais foram até p local e ao chegaram na casa e ele já tinha fugido e após diligências o homem foi localizado. Durante a abordagem o homem negou que seria ele, mas um amigo dele era quem teria agredido as mulheres, e que este amigo teria ido para uma casa amarela. Perguntado pelos policiais ficava esta casa amarela. Ele disse que não sabia. Diante das tentativas em vão, os policiais decidiram então conduzi-lo até a casa das vítimas onde foi reconhecido.

Diante das denúncias ele foi ele foi preso em flagrante e apresentado na delegacia de Polícia de Brasil Novo onde ficou detido e poderá responder pelo crime de violência doméstica previsto na Lei Maria da Penha.

SEDUC LANÇA PROGRAMA ALFABETIZA PARÁ PARA AMENIZAR DEFASAGEM EDUCACIONAL NO ESTADO

Foto: Divulgação/Internet 

O Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Educação do Pará (Seduc), lança neste sábado (11), o programa Alfabetiza Pará, um pacto de alfabetização com os 144 municípios do Estado para garantir maior assistência para a etapa mais importante para o desenvolvimento dos alunos. O evento será realizado às 14h no Hangar Centro de Convenções da Amazônia, em Belém, e contará com a presença do governador Helder Barbalho.

O programa, em regime de colaboração, prevê apoio técnico-financeiro para municípios, escolas e concessão de bolsas para capacitação de profissionais alfabetizadores. Ainda durante o evento, será anunciado o maior aumento do valor per capita de merenda por aluno da história do Pará e maior investimento para o transporte escolar.

Programa - O Alfabetiza Pará é um programa em regime de colaboração do Governo do Estado do Pará e da Secretaria de Estado de Educação que auxilia os municípios no desenvolvimento dos alunos dos anos iniciais (1º ao 5º ano) durante o período de alfabetização. A ideia é disponibilizar recursos, ferramentas pedagógicas e avaliativas para que as cidades melhorem o ensino ofertado nas redes municipais e estadual, atendendo, inclusive, aos requisitos do ICMS Educacional, aprovado na Assembleia Legislativa (Alepa) em 2022.

Fonte: Agência Pará

POR VINGANÇA ADOLESCENTE MATA CACHORRO COM TIRO DE ESPINGARDA EM URUARÁ

O caso aconteceu no travessão 160 sul

Um caso de maus-tratos a animais com morte de um cão foi registrado na zona rural do município de Uruará (PA) nesta segunda-feira, 20. Segundo informações, um adolescente usou uma espingarda para tirar a vida do animal. Uma desavença entre a dona do cachorro e o menor teria sido a motivação para o cometimento do crime. Fato ocorrido no travessão km 160 sul, na Vila Betel. O menor teria idade aproximada de 15 anos.

De acordo com as informações apuradas pela reportagem, o menor teve uma discussão acalorada com sua vizinha dona do animal porque a mulher teria reclamado que umas vacas do pai dele estavam estragando as suas plantações. Então o jovem chamou o cachorro e em determinado momento efetuou um disparo de espingarda, fatal. De acordo com o que apurou a nossa reportagem, o cão seria amigo do adolescente, mas no momento de raiva o menor acabou descontando no cachorro o seu ódio pelos donos do pet.

Uma Guarnição do 49º Batalhão de Polícia Militar após ser acionada se deslocou para a propriedade rural onde os fatos aconteceram. Onde apenas a arma usada no crime foi encontrada. O menor estava homiziado em local não sabido.

A Guarnição da PM apresentou a arma na Delegacia de Polícia.

O caso está sendo apurado pela Polícia Civil. A Delegacia de Polícia Civil informou que será aberto um inquérito e solicita para que as pessoas que sabem do caso procurem a Polícia para serem ouvidas, bem como indiquem a qualificação (nome, endereço, telefone) do adolescente responsável pela morte do animal.

O que diz a lei

LEI Nº 14.064, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020 alterou a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para aumentar as penas cominadas ao crime de maus-tratos aos animais quando se tratar de cão ou gato.

O artigo da lei

Art. 32. Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos: 

Pena - detenção, de três meses a um ano, e multa.

§ 1º Incorre nas mesmas penas quem realiza experiência dolorosa ou cruel em animal vivo,

§ 1º-A Quando se tratar de cão ou gato, a pena para as condutas descritas no caput deste artigo será de reclusão, de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, multa e proibição da guarda.  (Incluído pela Lei nº 14.064, de 2020)

Fonte: Gazeta Real Uruará