Proposta
garante redução de R$ 1,20 por litro
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| © MARCELLO CASAL JR/AGÊNCIA BRASI |
O
mundo passa por um aumento de preços nos combustíveis devido aos ataques de
Estados Unidos e Israel ao Irã, que é um dos maiores produtores de petróleo do
mundo. Cerca de 30% do diesel consumido no Brasil é importado.
Acordo
Pelo
acordo, o prazo da subvenção sobre os preços será de até dois meses, para
assegurar a responsabilidade fiscal e o caráter emergencial da medida. Caso os
estados decidam não aderir à medida, os repasses federais que deveriam ser
destinados a eles não serão redistribuídos para quem aceitar participar, como
forma de preservar o equilíbrio federativo.
Em
nota conjunta, o Ministério da Fazenda e Comitê Nacional de Secretários de
Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e Distrito Federal
(Comsefaz) afirmaram que a iniciativa traduz a preocupação em proteger a
população, em um esforço conjunto para enfrentar a crise energética que atinge
todo o mundo.
Ações
O
governo federal já havia reduzido impostos sobre a importação e a
comercialização do diesel. A União aumentou ainda a alíquota para exportação de
combustíveis e criou uma subvenção para a produção nacional.
Por:
Gésio Passos/Rádio Nacional
Fonte:
Radioagência Nacional
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