JUSTIÇA DETERMINA PRISÃO DO CANTOR ORUAM POR DESCUMPRIMENTO DE MEDIDAS CAUTELARES

Oruam ao deixar presídio em setembro de 2025 
Foto: Webert Belicio / Agnews

A Justiça do Rio de Janeiro determinou a prisão do cantor Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam, após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que revogou o habeas corpus concedido anteriormente ao artista. A ordem foi expedida pela juíza Tula Corrêa de Mello, da 3ª Vara Criminal da Capital.

A decisão foi fundamentada no entendimento do ministro Joel Ilan Paciornik, relator do caso no STJ, de que Oruam descumpriu de forma reiterada as medidas cautelares impostas quando deixou a prisão, entre elas o uso de tornozeleira eletrônica. Segundo o magistrado, o monitoramento ficou comprometido porque o equipamento permaneceu sem carga por longos períodos, o que inviabilizou a fiscalização judicial e indicou risco à ordem pública e à aplicação da lei.

Relatórios anexados aos autos apontam 28 falhas no sistema em um período de 43 dias, algumas com duração de até dez horas, registradas principalmente durante a noite e em finais de semana. Para o STJ, o padrão de descumprimento vai além de falhas técnicas e demonstra desrespeito às determinações judiciais.

O cantor havia sido colocado em liberdade em setembro de 2025. Ele responde por duas tentativas de homicídio qualificadas contra policiais civis, relacionadas a um episódio ocorrido durante uma operação policial no Rio de Janeiro.

Em nota, o advogado Fernando Henrique Cardoso, que defende o artista, afirmou que não houve desligamento intencional da tornozeleira eletrônica e que o equipamento apresentava problemas técnicos, tendo sido substituído após avaliação da Secretaria de Administração Penitenciária.

O caso segue sob análise da Justiça, e novas informações podem ser divulgadas conforme o andamento do processo.