Ação
resultou na interceptação de cinco veículos de carga na BR-230
Uma ação conjunta composta pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) e
pelo Ibama resultou na apreensão de aproximadamente 160,35 m³ de madeira
serrada na última segunda-feira (15), no município de Uruará, no sudoeste do
Pará. A carga, que era transportada ilegalmente, foi interceptada no KM 852 da
rodovia BR-230 (Transamazônica).
A
fiscalização ocorreu no âmbito da Operação Arapyau, que foca no combate
estratégico a crimes ambientais na região. Durante a abordagem, as equipes
identificaram cinco veículos de carga que viajavam em comboio. Ao solicitarem a
documentação necessária para o transporte do produto florestal, os condutores
não apresentaram as licenças exigidas por lei que comprovassem a origem lícita
da madeira.
Diante
da ausência de documentação ambiental, toda a carga foi retida para os
procedimentos administrativos do Ibama. Para cada veículo envolvido, foi
lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO).
Os
responsáveis responderão com base no Artigo 46 da Lei nº 9.605/98 (Lei de
Crimes Ambientais), que tipifica como crime o transporte, aquisição ou venda de
madeira e outros produtos de origem vegetal sem a licença válida outorgada pela
autoridade competente.
Fonte:
PRF/PA

Nenhum comentário:
Postar um comentário