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Foto: Divulgação PRF |
A Polícia Rodoviária Federal, durante deslocamento na BR 230, na
madrugada desta terça-feira (26), por volta das 00h25 no KM 1129, abordou um
caminhão transportando cerca de 13 m³ de madeira diversa (serrada), trecho que
compreende o município de Itaituba no Sudoeste do Pará.
Ao solicitarem
as guias ambientais e nota fiscal da carga o condutor disse aos Policiais
Rodoviários Federais não possuir nenhuma documentação da madeira, estando em
desacordo com a Resolução CONAMA n°411.
Desta feita, foi
lavrado o Termo Circunstanciado de Ocorrência, visto que incide no Crime
Ambiental do artigo 46, parágrafo único da Lei 9605/98, em que pese: Quem
vende, expõe à venda, tem em depósito, transporta ou guarda madeira, lenha,
carvão e outros produtos de origem vegetal, sem licença válida para todo o
tempo da viagem ou do armazenamento, outorgada pela autoridade competente.
O veículo e a carga de madeira foram retidos e será encaminhado ao órgão ambiental competente.
Com informações do Portal Plantão 24horas News
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