ONGs
pedem suspensão de exploração na margem equatorial, na Amazônia
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| © CEZAR FERNANDES |
Oito
organizações ambientais, indígenas, quilombolas e de pescadores artesanais
acionaram a Justiça Federal do Pará pedindo o cancelamento da licença que o
Ibama concedeu à Petrobras para perfurar e fazer pesquisa exploratória em águas
profundas da margem equatorial, no norte do país. Uma das organizações que
acionaram a 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária é o Observatório do Clima. A
coordenadora de políticas públicas, Sueli Araújo, argumenta que as organizações
apontam falhas no licenciamento:
"Não
foi feita a consulta prévia, livre e informada aos povos indígenas e
comunidades tradicionais. O licenciamento tem falhas de modelagem. Numa série
de análises: como é que o óleo iria, para onde o óleo iria, em caso de
acidentes. A licença foi concedida com fragilidades bastante gritantes na
modelagem", diz.
Nesse
contexto, a ministra do Meio Ambiente e Mudança Climática, Marina Silva,
comentou nesta quarta-feira, em entrevista ao Canal Gov, que a decisão do Ibama
não sofreu nenhum tipo de interferência e que foi meramente técnica e rigorosa:
"O
Ibama deu uma licença técnica. O Ibama conseguiu várias melhorias para o
projeto. Uma delas que é fundamental, que é a base de suporte ou de socorro, o
que os especialistas chamam de fauna oleada. Foram pedidos uma série de ajustes
e, ao longo do processo, a Petrobras foi aportando esses ganhos. E agora, no
simulado que nós tivemos, o Ibama ainda identificou alguns problemas, e eles
foram corrigidos também, inclusive acrescentando mais barcos. Todas as
exigências que o Ibama fez eram altamente necessárias", afirmou.
No
começo da semana, ao anunciar a concessão da licença de operação do bloco que
fica na bacia sedimentar da Foz do Rio Amazonas, o Ibama mencionou um rigoroso
processo de licenciamento ambiental, com estudo de impacto ambiental,
audiências públicas, reuniões temáticas, vistorias em todas as estruturas de
resposta à emergência e realização de uma avaliação pré-operacional.
As
entidades que acionaram a Justiça também argumentam que o Brasil está às
vésperas de sediar uma conferência do clima da ONU na Amazônia, e que abrir
essa mesma Amazônia para uma expansão massiva da produção de petróleo, o
principal causador da crise do clima, é tripudiar sobre o Acordo de Paris.
As
organizações ambientalistas e de populações tradicionais ainda pedem que a
Justiça conceda uma liminar que suspenda imediatamente as atividades de
perfuração, sob risco de danos irreversíveis ao meio ambiente.
O
Ibama confirmou ter sido notificado sobre a ação e disse que vai se manifestar
dentro do prazo. Já a Petrobras não se manifestou sobre o assunto até o
fechamento desta matéria. A Advocacia-Geral da União (AGU) informou em nota que
vai dar tratamento prioritário à ação judicial, preservando os aspectos
ambientais, sociais e econômicos que permeiam o caso. A AGU também disse que
todos os pontos levantados pelas entidades serão analisados com celeridade e
cuidado.
Por:
Sayonara Moreno /Rádio Nacional
Fonte:
Radioagência Nacional
