O IBAMA alega
que não houve destruição de residências, mas, sim, de estruturas de apoio à
monocultura do cacau instaladas dentro de território indígena.
O Instituto Brasileiro do
Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) se manifestou nesta
quinta-feira (23) sobre a operação realizada na Gleba Surini, localizada entre
os municípios de Altamira e Senador José Porfírio, no sudoeste do Pará. A ação,
que ocorreu na semana passada e gerou polêmica após denúncias de moradores
sobre o incêndio de residências, foi, segundo o órgão, parte de uma decisão
judicial que determina a desintrusão da Terra Indígena Ituna-Itatá.
Em
nota enviada à imprensa, o IBAMA esclareceu que a operação, iniciada no dia 13
de outubro, teve como objetivo dar continuidade ao processo de desocupação da
área indígena, em cumprimento a uma determinação da Justiça Federal. A ação
contou com o apoio da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) e da Força
Nacional de Segurança Pública.
O
órgão ambiental negou que tenham ocorrido destruições de residências. Segundo o
IBAMA, as demolições foram restritas a estruturas de apoio à monocultura do
cacau instaladas dentro dos limites da Terra Indígena Ituna-Itatá. O instituto
também informou que o trabalho de desmobilização começou apenas após o término
da colheita da última safra de cacau, e que os produtores rurais que ocupavam a
área haviam sido previamente notificados sobre a medida desde fevereiro deste
ano.
Apesar
do esclarecimento, vídeos e relatos encaminhados por moradores da Gleba Surini
às redações locais mostram construções em chamas durante a operação. Em algumas
das imagens, é possível ver veículos do IBAMA no local, o que reforçou as
denúncias de que casas teriam sido queimadas.
A
Gleba Surini é uma região historicamente marcada por disputas fundiárias e
sobreposição de terras, parte das quais estão inseridas dentro dos limites da
Terra Indígena Ituna-Itatá. Essa sobreposição tem motivado, nos últimos anos,
diversas ações de fiscalização e retirada de ocupações consideradas
irregulares.
Com
a nota, o IBAMA reafirma que a operação não teve como alvo moradias familiares,
mas sim estruturas ligadas à produção irregular de cacau dentro de área
protegida. Ainda assim, as declarações do órgão contrastam com os relatos
apresentados por moradores locais.
O
IBAMA informou que as ações de fiscalização continuarão, sem prazo definido,
com o objetivo de reduzir a degradação ambiental e assegurar o cumprimento das
decisões judiciais relacionadas à proteção da Terra Indígena Ituna-Itatá.
