PF FLAGRA TRABALHO ESCRAVO EM MINAS SUBTERRÂNEAS DE OURO NO AMAZONAS

Garimpo de Manaus é um dos mais antigos do Brasil

Foto: © POLÍCIA FEDERAL/DIVULGAÇÃO

Uma operação da Polícia Federal (PF) realizada na cidade de Maués, no Amazonas, resgatou trabalhadores submetidos a condições análogas ao trabalho escravo em minas subterrâneas de alto risco na exploração de ouro.

Eles enfrentavam jornadas exaustivas, sem acesso a direitos básicos e estavam expostos aos riscos decorrentes do uso de substâncias químicas tóxicas, como o cianeto.

O garimpo já causou mais de R$1 bilhão em desmatamento, contaminação de lençóis freáticos e degradação de áreas de preservação.

A operação denominada Mineração Obscura 2 começou na sexta-feira e foi encerrada nesta segunda-feira (3). A PF divulgou a operação, mas não informou o número de trabalhadores resgatados e nem o número de minas que tiveram a exploração de ouro interrompida.

A ação é um desdobramento da Operação Déjà Vu, que já havia identificado as práticas semelhantes na região. Segundo os policiais, o garimpo onde ocorreu a ação é um dos mais antigos do Brasil.

Além da PF, outros órgãos também participaram da ação, como a Polícia Rodoviária Federal (PRF), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho (MPT) e Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

Por: Victor Litaiff/Radio Nacional

Fonte: Radioagência Nacional

BR-163: COLISÃO FRONTAL ENTRE HILUX E CAMINHÃO PRÓXIMO A CASTELO DOS SONHOS; DEIXA UMA VÍTIMA FATAL

Foto: Divulgação

Um grave acidente foi registrado na BR-163, a 15 km de Castelo dos Sonhos, sentido a Cachoeira da Serra, na noite de sexta-feira 31 de janeiro de 2025, por volta da 23h47min, envolvendo uma hilux e um caminhão.

Conforme mostra nas imagens de uma câmera de segurança, a caminhonete invade a pista contrária, e colide de frente com o caminhão, que, devido ao impacto, pegou fogo. O trânsito na rodovia ficou interrompido por algumas horas.

A vítima fatal foi identificada como Raphael Pegoraro Larentes, de 37 anos, por meio de documentos encontrados em seu bolso. Raphael é filho do empresário e morador de Castelo dos Sonhos, Mauricio. Equipes da Via Brasil, responsável pela rodovia estiveram no local prestando socorro.

A Polícia Civil de Castelo dos Sonhos esteve no local acidente e, inicialmente, não localizou o motorista do caminhão. No entanto, após investigações, ele foi encontrado no hospital de Castelo dos Sonhos, onde recebeu atendimento junto com seus dois filhos. Sua filha sofreu uma fratura no braço, felizmente não correm risco de vida.

Fonte: Folha do Novo Progresso

MOTOCICLISTA CAUSA ACIDENTE EM BRASIL NOVO/PA

Mais um acidente de transito foi registrado na área urbana de Brasil Novo na manhã deste sábado.

Segundo informações da Polícia, o acidente teria ocorrido por volta das 11h30min, momento em que uma Guarnição se deparou com a situação durante rondas pelas ruas da Cidade.

De acordo com as informações, uma mulher, que conduzia uma motocicleta, teria realizado uma ultrapassagem proibida, ultrapassando pela direita do caminhão ocasionando o acidente.

A moto foi parar embaixo do caminhão. A mulher teve um leve ferimento no tornozelo causado durante a colisão e seguiu até o hospital municipal para receber atendimento médico. Já o motorista do caminhão seguiu até a delegacia onde foi apresentado para os procedimentos legais. 

Com informações da PM/BN

PETROBRAS REAJUSTA PREÇO DO DIESEL PARA DISTRIBUIDORAS EM R$ 0,22

Valores ficarão ainda 17,1% menores do que em dezembro de 2022

Foto: © Petrobras/Divulgação

O preço do diesel vendido pela Petrobras às distribuidoras vai aumentar R$ 0,22 por litro, a partir deste sábado (1º), chegando a um preço médio de R$ 3,72 por litro. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (31) pela empresa.

O impacto no preço médio para o consumidor final pode chegar a 3,08%, o que elevaria o valor médio do litro do combustível para R$ 6,36. Isso, se todo o impacto do reajuste for repassado ao cliente, de acordo com dados da ANP, Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.

Segundo a Petrobras, o último ajuste do diesel às distribuidoras foi em dezembro de 2023, com redução do valor. Mesmo com a alta anunciada agora, a empresa informou que os preços para a distribuição ainda estão 17,1% menores do que em dezembro de 2022.

O preço do diesel na bomba é resultado da soma das parcelas da Petrobras, do biodiesel misturado ao combustível, dos impostos federais e estaduais e dos custos de distribuição e revenda.

Por: Oussama El Ghaouri/Rádio Nacional

Fonte: Radioagência Nacional

PACHECO SE DESPEDE DO SENADO E EXALTA DEFESA DA DEMOCRACIA

Senador não quis comentar seu futuro político

Fonte: © Lula Marques/ Agência Brasil

A defesa da democracia. Esse é o principal legado que Rodrigo Pacheco considera ter deixado depois de quatro anos no comando do Senado. Antes do início da votação para escolher seu sucessor, Pacheco fez um discurso de despedida.

"A defesa da democracia foi uma tônica que fez com que o Senado se unisse no momento de negacionismo, de ataques antidemocráticos, de negação à obviedade de que a democracia deve ser garantida no Brasil"

Sobre o futuro, inclusive com a possibilidade dele assumir algum ministério numa próxima reforma ministerial, Pacheco desconversou.

"Eu fico muito honrado com esse reconhecimento ao sair da presidência do Senado sendo lembrado para posições na República seja de ministros do Estado, seja de governador do meu estado - como diz o presidente Lula recentemente - isso é um motivo, obviamente, de orgulho e de honra pra mim. Mas essa é uma avaliação que tem que ser feita ao seu tempo. O momento hoje é o momento de se dar foco e luz ao Senado Federal como instituição."

Já o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, foi mais claro. Disse que tanto Pacheco, quanto Arthur Lira, presidente da Câmara, têm “credenciais políticas para isso”, mas que as conversas nesse sentido vão começar a ocorrer a partir de agora, após a eleição para as duas casas.

"Passada a eleição da presidência da Câmara e do Senado, e foi uma sugestão inclusive que eu fizer a ele, ele vai reunir com os ministros e líderes de cada um dos partidos que compõem o governo para discutir, fazer avaliação do governo, conversar sobre a atuação dos ministros, discutir o que considera que são as prioridades de ações do governo dos próximos dois anos. Isso não necessariamente significa que vá culminar em uma reforma ministerial. Mas passada eleição das duas presidências abre o espaço para esse diálogo."

Padilha ainda completou: os ministros de Lula apoiam a eleição de Davi Alcolumbre, do União Brasil, à sucessão de Pacheco e que o governo pretende apresentar uma lista de projetos considerados prioritários. Entre eles: o Acredita Exportação, a PEC que restringe a participação de militares nas eleições e um projeto contra crimes em ambiente digital.

Por: Pricilla Mazenotti/Radio Nacional

Fonte: Radioagência Nacional

IBAMA DESARTICULA GARIMPO ILEGAL EM TERRA INDÍGENA NO PARÁ

Operação desativou motores estacionários e combustível usados na dragagem usados por garimpeiros ilegais na TI Kuruáya

Nesta quarta-feira, 29 de janeiro, o Ibama realizou uma operação de combate ao garimpo ilegal no interior da Terra Indígena (TI) Kuruáya.

A equipe do Ibama acessou o território Kuruáya por meio de helicópteros do instituto. Durante a ação foram desativados 19 motores estacionários e encontrados 700 litros de combustível, usados na dragagem pela organização criminosa. Os garimpeiros fugiram com a chegada das equipes de fiscalização.

A ação ocorreu no bojo da Operação Xapiri e contou com o apoio da Força Nacional de Segurança Pública.

O garimpo ilegal no território, conhecido como “Madalena”, ocasiona impactos socioambientais significativos na região banhada pelo rio Curuá, tributário do rio Iriri, na bacia hidrográfica do rio Xingu. A TI Kuruáya possui 166 mil hectares, e se localiza em uma área com mais de 5 milhões de hectares contíguos de floresta nativa preservada.

Já na Floresta Nacional (Flona) de Altamira (PA), os agentes do Ibama e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) desarticularam outro garimpo ilegal. Foi encontrada na localidade uma escavadeira hidráulica, máquina de grande potencial destrutivo utilizada no garimpo, além de dois motores estacionários e quatro mil litros de diesel.

Os instrumentos utilizados para a prática das infrações foram destruídos, conforme rege o art. 111 do Decreto 6514/2008. A medida foi necessária para evitar o seu uso indevido, uma vez que o transporte e a guarda foram inviáveis por comprometer a segurança da população e dos agentes públicos envolvidos na fiscalização.

A atividade poluidora sem licença do órgão ambiental competente é crime, segundo o art. 60 da Lei 9605/1998, e infração ambiental, segundo o art. 66 do Decreto 6514/2008.

Com Informações de Gov.Br

POLÍCIA PRENDE SUSPEITO DE MATAR IDOSA DE 87 ANOS DE FORMA CRUEL EM SERRA TALHADA

O crime chocou a comunidade e levanta suspeitas de latrocínio e violência sexual

O corpo da idosa foi localizado no quintal pela
própria filha de 60 anos |  Foto: Divulgação

Uma idosa de Serra Talhada, 87 anos, foi morta em sua residência de forma brutal. Alzira Emiliana de Oliveira foi encontrada amarrada em um muro de sua própria casa e com a boca tapada com panos. Seu corpo tinha sinais de agressão.

O criminoso foi preso nesta sexta-feira (31), cerca de 24 horas após o crime, segundo informações do Brasil Urgente, comandado por Moab Augusto, exibido na TV Tribuna/Band, a partir das 17h30.

A Polícia Civil, infelizmente, não descarta a possibilidade de violência sexual. Serra Talhada fica no Sertão de Pernambuco. Serra Talhada fica a cerca de 415 quilômetros do Recife, capital do estado.

O corpo da idosa, que tinha uma vida ativa numa igreja perto de sua casa, foi localizado no quintal pela própria filha de 60 anos, com quem morava. Uma visão traumática.

A Polícia Civil, no entanto, conseguiu coletar imagens de câmeras de segurança do percurso. A principal hipótese investigada é de latrocínio. Durante a ação, o criminoso levou dois celulares e o cartão de aposentadoria da senhora.

A idosa morava na Avenida João Gomes de Lucena, no bairro São Cristóvão, em Serra Talhada.

O crime ocorreu na última quinta-feira (30). A casa não tinha sinais de arrombamento.

A Polícia Civil aguarda os resultados de laudos periciais para esclarecer todas as circunstâncias do crime.

Este caso abalou profundamente os moradores de Serra Talhada, que estão consternados com a brutalidade do ocorrido. A comunidade espera que as autoridades elucidem o crime rapidamente e que os responsáveis sejam levados à justiça.

Fonte: Tribunaonline

SALÁRIO DOS PROFESSORES: PISO DA EDUCAÇÃO SOBE 6,27%

Novo piso para 2025 é de R$ 4.867,77

Foto: © MARCELLO CASAL JR/AGÊNCIA BRASIL

O salário-mínimo dos professores da rede pública de educação básica, o chamado Piso da Educação, subiu 6,27%.

A partir de 2025, nenhum professor pode ganhar menos que R$ 4.867,77 por mês, para uma jornada de 40 horas semanais.

O novo piso foi definido pelo Ministério da Educação e publicado nesta sexta-feira (31) no Diário Oficial da União.

Mas atenção: segundo o MEC, como os salários dos professores são pagos pelas redes de ensino, cada estado e município precisa oficializar o valor por meio de norma própria.

O dinheiro para pagar os professores vem do Fundeb, o fundo que financia a educação, com recursos dos governos federal, estadual e municipal.

O reajuste ficou acima da inflação oficial do último ano, que foi de 4,83% medida pelo IPCA, Indice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo.

Desde 2008, a lei garante que o piso seja reajustado todo ano, para valorizar a profissão.

E de acordo com a norma, ele é a base estabelecida para professores com formação em nível médio.

Por: Oussama El Ghaouri/Rádio Nacional

Fonte: Radioagência Nacional

ATUALIZAÇÃO: INVESTIGAÇÃO DA POLICIA CIVIL DESCOBRE PLANTIO DE MACONHA E PRENDE ACUSADO

Foto: Divulgação/PCPA

A Polícia Civil, com o apoio da Polícia Militar, deflagrou nesta sexta-feira (31) a operação “Sinsemilla”, que resultou na prisão em flagrante de um homem por tráfico de drogas e posse irregular de arma de fogo, em Altamira.

“A ação começou após a equipe policial receber informações sobre um suspeito de integrar uma facção criminosa e liderar a distribuição de drogas não apenas no bairro Boa Vista, em Altamira, mas também em outras áreas da cidade. Com isso, foi montada uma campana no bairro e os policiais localizaram o suspeito na travessa Seringueira”, explica o superintendente regional, delegado Ricardo Vieira.

Durante a abordagem, o homem revelou que armazenava entorpecentes em sua casa, no bairro Boa Vista. A equipe policial realizou buscas no imóvel e encontrou, em uma área externa, uma substância semelhante à maconha pesando cerca de 402 g, quatro papelotes de maconha (20 g), uma porção de crack (14 g), uma porção de substância conhecida como K9 (10 g), R$ 1.862,00 em espécie, uma balança de precisão, um simulacro de pistola, uma espingarda de fabricação caseira e invólucros usados para embalar drogas.

Além disso, foi descoberta uma plantação de cannabis associada à facção criminosa à qual o suspeito pertence. Ele confirmou que o cultivo estava na zona rural de Vitória do Xingu, a cerca de 100 km de Altamira.

Com essas informações, as equipes se deslocaram até o local e encontraram um acampamento com cerca de 300 pés de cannabis sativa. O material foi retirado e levado à Delegacia de Polícia Civil, junto com os outros itens apreendidos durante a operação.

O suspeito foi preso em flagrante e conduzido para a unidade policial, e está à disposição da Justiça.

Texto Raphaela Rocha com supervisão de Bruna Ribeiro

Fonte: PC/PA

HOJE É O ÚLTIMO DIA PARA MEIS REGULARIZAREM SUAS DÍVIDAS COM O SIMPLES

Saiba como pagar os débitos e fazer o pedido de reenquadramento

Fonte: © MARCELLO CASAL JR/AGÊNCIA BRASIL

Esta sexta-feira (31/1) é o último dia para os microempreendedores individuais excluídos do Simples Nacional e do Simei regularizarem a situação. O pagamento dos débitos e o pedido de reenquadramento podem ser feitos online nos sites do e-CAC ou do Simples Nacional.

A inclusão no regime tributário simplificado garante diversos benefícios fiscais. O Simples unifica tributos federais, estaduais e municipais e vale para empresas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões.

De acordo com a Receita Federal, se houver alguma pendência, o sistema vai gerar um relatório, permitindo que o MEI resolva os problemas antes do final do prazo.

Em outubro do ano passado, a Receita notificou mais de um milhão e meio de MEIs que estavam com débitos tributários e corriam risco de exclusão do programa.

Atualmente, mais de 23 milhões de contribuintes são abrangidos pelo Simples Nacional, sendo 16 milhões de microempreendedores individuais. Mais informações em gov.br/receitafederal.

Por: Renato Ribeiro/Radio Nacional

Fonte: Radioagência Nacional

JUSTIÇA EXIGE CONSULTA PRÉVIA A INDÍGENAS E COMUNIDADES TRADICIONAIS PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO BELO SUN NO XINGU

Até comprovação da consulta prévia, livre e informada, o empreendimento está impedido de iniciar as atividades

Foto: Divulgação

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a necessidade de consulta prévia às comunidades indígenas e tradicionais antes da instalação do projeto da Belo Sun, no Xingu, estado do Pará. Em acórdão publicado na última semana, a 6ª Turma manteve suspensa a validade da licença de instalação do empreendimento e determinou a realização do estudo do componente indígena (ECI) e consulta às comunidades da região, reconhecendo a necessidade de participação desses povos no processo de licenciamento.

Embora a Belo Sun tenha alegado cumprimento dessas exigências, a decisão final ficou a cargo do juízo de primeiro grau, a quem cabe analisar se os requisitos foram respeitados. Isso significa que a empresa não está autorizada a iniciar as atividades.

O licenciamento ambiental, por sua vez, a partir de decisão do Tribunal em outro processo (n° 0001813-37.2014.4.01.3903), será conduzido pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) do Pará, revertendo decisão anterior que atribuía a competência ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Nesse ponto, o MPF defende que a competência deve ser do órgão federal.

Consulta prévia – Em 2017, o TRF1 já havia condicionado a validade da licença de instalação do projeto de mineração, ficando está suspensa, à conclusão dos estudos de impacto ambiental e à realização de consulta prévia às comunidades indígenas e tradicionais da Volta Grande do Xingu. Vale destacar que a manutenção da validade da licença prévia ficou também condicionada às conclusões do ECI e da consulta prévia exigidos.

Em 2018 e 2019, a Belo Sun complementou o estudo de impacto ambiental. Em 2020, a Funai manifestou-se pela aptidão dos estudos. Posteriormente, em 2021, foi concluída a consulta prévia exigida, nos moldes da Convenção 169 da OIT.

Atendidas essas exigências, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) informou à Semas/PA a sua anuência para a emissão da licença prévia do empreendimento. Ressalta-se, porém, que a autarquia atestou a viabilidade ambiental do empreendimento do ponto de vista do ECI, e não sobre o início das obras.

Projeto Volta Grande de Mineração – O empreendimento, denominado Projeto Volta Grande de Mineração, é uma iniciativa de mineração de ouro da empresa Belo Sun localizada próximo à região da Volta Grande do Xingu. O projeto prevê a extração de grandes volumes de minério de ouro a partir da construção de uma mina a céu aberto e de um complexo de processamento. A área, já impactada com a construção da usina hidrelétrica Belo Monte, abriga duas terras indígenas já homologadas dos povos Juruna Yudjá e Arara, e abriga ainda comunidades tradicionais.

Fonte: A Voz do Xingu

HOMEM É PRESO EM FLAGRANTE POR CULTIVO DE MACONHA E PORTE ILEGAL DE ARMA EM BRASIL NOVO, NO PA

Um homem, que ainda não teve a identidade divulgada, foi preso em flagrante na madrugada desta sexta-feira (31 janeiro), acusado de cultivar maconha e portar ilegalmente uma arma de fogo.

De acordo com as primeiras informações, policiais civis e militares de Altamira iniciaram a operação na noite de quinta-feira (30/1) e percorreram mais de 100 km até uma área de mata na região do Capembas, na zona rural do município de Brasil Novo, no sudoeste do Pará. No local, os agentes encontraram uma plantação de maconha e prenderam o suspeito. Além disso, uma espingarda foi apreendida.

O homem, a arma e dezenas de pés de maconha foram apresentados no fim da manhã na Superintendência da Polícia Civil do Xingu, em Altamira, onde serão tomadas as providências legais cabíveis.

As investigações continuam para apurar mais detalhes sobre o caso, segundo as autoridades policiais.

Por Wilson Soares

Fonte: A Voz do Xingu 

CADASTRAMENTO POR BIOMETRIA PARA O BOLSA FAMÍLIA É NOTÍCIA FALSA

Notícia falsa está circulando nas redes sociais

fOTO: © LYON SANTOS/ MDS

Uma notícia falsa sobre o Bolsa Família está circulando nas redes sociais. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, o MDS, informa que não há nenhuma ação de cadastramento por biometria nos CRAS, para famílias beneficiárias do Bolsa Família.

O ministério destaca que os canais oficiais de comunicação com as famílias são as mensagens nos extratos bancários e no aplicativo do Bolsa Família. Caso haja o envio de SMS ou mensagens de WhatsApp, o MDS informa previamente estados e municípios por meio dos canais oficiais. 

Em caso de dúvidas, o beneficiário deve ligar para a Ouvidoria pelo Disque Social 121 ou buscar informações nos canais oficiais, como o portal e as redes sociais do ministério.

Por: Luã Souza – Estagiário/ Rádio Nacional

Fonte: Radioagência Nacional

CONTAS DO GOVERNO REGISTRAM DÉFICIT DE R$ 43 BILHÕES EM 2024

Resultado é 81,7% menor do que o apurado em 2023

FOTO: © MARCELLO CASAL JR/AGÊNCIA BRASIL

As contas do governo central fecharam 2024 com um déficit de R$ 43 bilhões. O resultado significa que a União gastou mais do que arrecadou com impostos, sem contar os juros da dívida. O principal motivo para o resultado negativo foi a Previdência Social, que teve um rombo de quase R$ 300 bilhões. Já o Tesouro Nacional e o Banco Central tiveram saldo positivo de R$ 254 bilhões. 

Apesar do déficit, o valor foi bem menor do que o registrado em 2023, quando o buraco nas contas chegou a 2% do PIB. Em 2024, ficou em 0,36% do Produto Interno Bruto, que é a riqueza gerada pelo país. A diferença representa uma queda real de 81,7% em relação a 2023.

O Ministério da Fazenda explicou que o prejuízo seria maior sem a arrecadação recorde de impostos e os valores que os ministérios não conseguiram gastar, chamados de recursos empoçados. Mas as enchentes no Rio Grande do Sul e os gastos obrigatórios, como aposentadorias e o BPC, o Benefício de Prestação Continuada, pesaram nas contas.

Se forem descontadas as despesas extras, como os R$ 29 bilhões destinados ao Rio Grande do Sul, o déficit cai para R$ 11 bilhões, dentro do limite previsto na Lei Orçamentária para 2024.

Por: Oussama El Ghaouri/ Rádio Nacional

Fonte: Radioagência Nacional

EQUATORIAL EMITE NOTA SOBRE TROCA DE POSTE NA VICINAL 18

Após a publicação da matéria em nossos canais, mostrando os moradores da vicinal 18 realizando a troca do poste que havia caído e deixado a comunidade sem o fornecimento de energia durante dias, a empresa Equatorial entrou em contato com nossa produção informando que havia realizado a troca do poste da vicinal e emitiu uma nota sobre o caso.

Na nota encaminhada pela assessoria de comunicação da distribuidora de energia, a empresa alerta para os riscos de pessoas não qualificadas e não habilitadas realizarem os reparos na rede de distribuição de energia.

VEJA O QUE DIZ A NOTA

 “A Equatorial Pará informa que as equipes atenderam ao chamado na comunidade do km 18 em Brasil Novo, na manhã desta segunda-feira (27). O poste foi substituído e o fornecimento de energia na localidade, normalizado.

A Equatorial reforça a importância da segurança e alerta para os riscos graves de intervenções não autorizadas na rede elétrica. Essas ações podem colocar vidas em risco, causando choques elétricos e acidentes fatais, além de provocar interrupções no fornecimento de energia, danificar a infraestrutura e comprometer a segurança de toda a comunidade. Por isso, é fundamental que qualquer intervenção seja feita apenas por profissionais capacitados e devidamente habilitados.

A distribuidora orienta que ocorrências sejam registradas por meio dos seus canais oficiais de atendimento que estão disponíveis 24h, por meio do 0800 091 0196, pelo site equatorialenergia.com.br, pelo aplicativo Equatorial Energia ou pela Clara no WhatsApp (91) 3217-8200.”

Por: Valdemidio Silva