Câmara
de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) deve se reunir na sexta-feira,
27; Sindusfarma fala em até 5,6%
Os preços dos medicamentos no Brasil devem subir até 5,6% a partir de abril, de
acordo com projeção do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos
(Sindusfarma) divulgada na segunda-feira, 27. Calculado pela Câmara de
Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), órgão ligado à Agência Nacional de
Vigilância Sanitária (Anvisa), o índice de reajuste anual de preços de
medicamentos, que ainda será anunciado, se baseia em uma fórmula cujo principal
fator é o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado em 12
meses até fevereiro de cada ano.
"Esse índice de reajuste repõe as perdas com a inflação e os aumentos de
custos de produção. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE), a inflação acumulada entre o período de março de 2022 e fevereiro de
2023 é de 5,6%", afirma o Sindusfarma.
A entidade justificou que o último ano foi bastante atípico para a indústria
farmacêutica. "Numa frente, os efeitos persistentes da pandemia de
SARS-CoV-2 afetaram a produção e impulsionaram os preços de IFAs (insumos
farmacêuticos ativos, cotados em dólar); na outra, a Guerra da Ucrânia manteve
os gastos com logística em patamares muito altos", disse em nota.
Por isso, mesmo reajustando preços pelo índice autorizado ou sendo obrigadas a
reduzir descontos em alguns produtos, várias indústrias farmacêuticas fecharam
o balanço de 2022 com margens reduzidas, de acordo com a entidade.
De 2012 a 2022, a inflação geral somou 90,24% ante uma variação nos preços dos
medicamentos de 76,79%, segundo o Sindusfarma.
Além do IPCA, a recomposição anual da tabela de Preços Máximos ao Consumidor
(PMC) de medicamentos é calculada por fórmula estabelecida pela CMED que também
considera a produtividade da indústria farmacêutica e os custos de produção não
captados pelo IPCA, como variação cambial, tarifas de eletricidade e variação
de preços de insumos.
Apesar da estimativa do Sindusfarma, a CMED precisa confirmar o índice e a
entrada em vigor dos novos preços. Conforme a entidade farmacêutica, o órgão interministerial
responsável pela regulação do mercado de remédios no Brasil se reúne na
sexta-feira, 31, para definir o reajuste. Por lei, o reajuste a ser aplicado
nos preços de cerca de 13 mil apresentações de medicamentos disponíveis no
mercado varejista brasileiro vale a partir de 31 de março de cada ano.
"Os medicamentos têm um dos mais previsíveis e estáveis comportamentos de
preço da economia brasileira", afirma Nelson Mussolini, presidente
executivo do Sindusfarma.
A entidade farmacêutica esclarece ainda que este reajuste não é automático nem
imediato, podendo ser aplicado ou não pelas empresas (indústrias farmacêuticas,
farmácias e distribuidores), de acordo com as estratégias comerciais adotadas
por elas.
"É importante o consumidor pesquisar nas farmácias e drogarias as melhores
ofertas dos medicamentos prescritos pelos profissionais de saúde", orienta
Mussolini.
Outra alternativa ao consumidor é verificar se existe desconto apresentando o
plano de saúde ou adquirir medicamentos genéricos, que são mais baratos que os
similares e os de referência.
Conforme o Procon-SP, alguns medicamentos podem ser adquiridos por meio de
programas sociais que são oferecidos pelo governo federal, estadual ou
municipal, de forma gratuita ou com grandes descontos. "Há estabelecimentos
que trabalham com descontos provenientes de planos de saúde ou com programas de
fidelidade proveniente do laboratório e/ou drogaria", diz a entidade de
defesa do consumidor.
Ainda segundo o presidente executivo do Sindusfarma, dependendo da reposição de
estoques e das estratégias comerciais dos estabelecimentos, aumentos de preço
podem demorar meses ou nem acontecer.
Geralmente, o anúncio oficial pela CMED é feito por meio de publicação no
Diário Oficial da União. Procurada, a Anvisa não se manifestou.
Fonte: Portal Terra
