A reforma tributária é uma das pautas mais
importantes para os prefeitos na Marcha em Defesa dos Municípios deste ano.
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O presidente
da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, cobra que os
municípios sejam ouvidos no encontro. Ele defendeu a mudança na legislação para
que o tributo fique na cidade onde houve o consumo. Atualmente, o dinheiro vai
para o município da sede da empresa.
"Aqui está o fato gerador, aqui incide, gerou
o tributo, aqui pagou e aqui ficou o recurso. Não tem cabimento da forma que
está. Daria quase R$ 17 bilhões por ano que nós estamos deixando de
arrecadar".
Existem duas Propostas de Emenda à Constituição para reforma tributária
no Congresso Nacional defendidas pelo Ministério da Fazenda. Elas sugerem a
unificação de vários tributos e não vão diminuir a arrecadação dos municípios,
segundo o governo federal.
O presidente da CNM disse que a PEC 110 tem boa parte das demandas dos
municípios, mas que precisa de mais detalhes.
"Na (PEC) 110, está praticamente 80% das
nossas reivindicações. Se o relator, já disse ele, acolher (as reivindicações)
da 110, que ele está prometendo acolher, nós podemos apoiar a reforma
tributária. Mas, primeiro, temos que ver. Eu não estou aqui antecipando o apoio
não. Mas os municípios precisam disso aí, a sociedade, principalmente,
precisa".
A 24ª edição da Marcha acontece em Brasília até quinta-feira (30).
Segundo a CNM, 10 mil gestores devem participar. Vão ser mais de 4.100
municípios representados.
Por: Gabriel Brum – Rádio Nacional/Brasília
Fonte: Radioagência Nacional
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