REFORMA TRIBUTÁRIA ESTÁ NA PAUTA DA MARCHA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS

 A reforma tributária é uma das pautas mais importantes para os prefeitos na Marcha em Defesa dos Municípios deste ano.

Foto: Divulgação

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, cobra que os municípios sejam ouvidos no encontro. Ele defendeu a mudança na legislação para que o tributo fique na cidade onde houve o consumo. Atualmente, o dinheiro vai para o município da sede da empresa.

"Aqui está o fato gerador, aqui incide, gerou o tributo, aqui pagou e aqui ficou o recurso. Não tem cabimento da forma que está. Daria quase R$ 17 bilhões por ano que nós estamos deixando de arrecadar". 

Existem duas Propostas de Emenda à Constituição para reforma tributária no Congresso Nacional defendidas pelo Ministério da Fazenda. Elas sugerem a unificação de vários tributos e não vão diminuir a arrecadação dos municípios, segundo o governo federal. 

O presidente da CNM disse que a PEC 110 tem boa parte das demandas dos municípios, mas que precisa de mais detalhes.

"Na (PEC) 110, está praticamente 80% das nossas reivindicações. Se o relator, já disse ele, acolher (as reivindicações) da 110, que ele está prometendo acolher, nós podemos apoiar a reforma tributária. Mas, primeiro, temos que ver. Eu não estou aqui antecipando o apoio não. Mas os municípios precisam disso aí, a sociedade, principalmente, precisa".

A 24ª edição da Marcha acontece em Brasília até quinta-feira (30). Segundo a CNM, 10 mil gestores devem participar. Vão ser mais de 4.100 municípios representados.

Por: Gabriel Brum – Rádio Nacional/Brasília

Fonte: Radioagência Nacional

CAIXA COMEÇA A PAGAR NOVO BOLSA FAMÍLIA

Beneficiários vão receber R$ 600 por família

Foto: Lula Marques/Agência Brasil

O novo Bolsa Família começa a ser pago nesta segunda-feira (20) pela Caixa Econômica Federal.

Os beneficiários vão receber R$ 600 por família, mais R$ 150 por criança de até 6 anos de idade. São quase 9 milhões de meninos e meninas nessa faixa etária.

O calendário de pagamento segue o final do NIS, o Número de Identificação Social do Beneficiário. Nesta segunda, recebe quem tem o NIS terminado em 1, amanhã em 2 e assim por diante. O último repasse é no dia 31 para os beneficiários de final zero.

O Bolsa Família substitui o programa anterior: Auxílio Brasil. As famílias que atenderem aos critérios do novo programa migrarão automaticamente, sem precisar fazer um novo cadastramento.

O pagamento de mais R$ 50 por integrante de 7 a 18 anos incompletos e mulheres gestantes cadastradas na família inicia em junho.

Os cartões e senhas utilizados do Auxílio Brasil vão continuar valendo para o recebimento do Bolsa Família.

Neste mês, o programa de transferência de renda vai alcançar mais de 21 milhões de famílias, com gasto de R$ 14 bilhões. Essas famílias vão receber um valor médio de R$ 670. Segundo o governo, o maior da história.

Bahia, São Paulo e Rio de Janeiro são os estados com maior número de beneficiários.

Fonte: Radioagência Nacional

PASSAR A MÃO NO CORPO ALHEIO, SEM CONSENTIMENTO, É IMPORTUNAÇÃO SEXUAL

Imagem reprodução

Comportamentos como passar a mão no corpo ou beijar alguém sem consentimento são considerados atos de importunação sexual, o que é crime no Brasil. A pena varia de um a cinco anos de prisão, de acordo com o Código Penal.

Na última sexta-feira (17), o tema ganhou destaque na imprensa e nas redes sociais depois da eliminação de dois participantes do Big Brother Brasil. A Polícia Civil do Rio de Janeiro abriu inquérito para investigar se houve crime. De acordo com a Delegacia de Atendimento à Mulher de Jacarepaguá, na zona oeste, imagens oficiais do programa foram solicitadas e as intimações foram entregues.

Fundadora e presidente do "Me Too Brasil", a advogada Marina Ganzarolli, explica que as mulheres são os principais alvos.

Segundo dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, em 2021 foram registrados 19.209 casos de importunação sexual: um aumento de 17,8% em relação a 2020, quando 16.190 casos chegaram às delegacias. 

Marina Ganzarolli ressalta que a violência contra a mulher se apresenta de várias formas, uma delas é culpar a vítima pela violência sofrida.

Em caso de violência, procure uma delegacia especializada de atendimento à Mulher ou ligue para o telefone 180. O serviço é gratuito e atende todo o território nacional.

Fonte: Radioagência Nacional

CGU RETIRA SIGILO DE CARTÃO DE VACINAS DE BOLSONARO

Investigação sobre veracidade de dados precisa ser concluída antes.

Foto: Cristobal Herrera-Ulashkevich/EFE

A Controladoria Geral da União (CGU) aceitou um recurso contra decisão do Ministério da Saúde de negar a divulgação de dados das vacinas de Jair Bolsonaro, e retirou o sigilo do cartão de vacinação do ex-presidente.

Com a decisão, o Ministério da Saúde deverá informar se Bolsonaro foi ou não vacinado contra a covid-19. Se houver registros, deverá ser fornecida a data, o local, o laboratório de fabricação e o nome do imunizante aplicado.

Para ocorrer essa divulgação, primeiro a CGU precisa concluir a investigação sobre a possível inserção de dados falsos em sistemas do Ministério da Saúde.

Na gestão passada, o ex-presidente impôs sigilo à divulgação de seu cartão de vacinas. Ele argumentou que se tratava de uma informação pessoal e privada.

Apesar disso, Bolsonaro declarou, em diversas ocasiões, não ter se vacinado.

Neste ano, em um dos seus primeiros atos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou a revisão, pela CGU, dos sigilos aplicados por Bolsonaro.

Fonte: Radioagência Nacional

MOTOCICLISTA MORRE ESMAGADO POR CAMINHÃO EM ALTAMIRA

Condutor teria tentado realizar uma ultrapassagem quando foi atingido por veículo pesado.

Na manhã desta segunda-feira (13), um motociclista, ainda não identificado, foi esmagado por um caminhão na Avenida Perimetral, no bairro Sudam II, em Altamira, sudoeste do Pará.

Segundo informações de testemunhas, o condutor subia a avenida e teria tentado ultrapassar o caminhão pela lateral, no meio do trajeto, ele foi atingido pelo veículo pesado que carregava outra máquina em cima. Na colisão, ele foi parar debaixo do caminhão e morreu na hora.

O motorista, ainda não identificado, teria fugido do local e abandonado o veículo na via. Próximo ao corpo há um capacete que seria da vítima. O Departamento Municipal de Trânsito foi acionado e isolou a área.

Próximo ao local do acidente há uma garagem de veículos pesados, mas ainda não há a informação se o caminhão envolvido no acidente pertence à garagem.

Fonte: Confirmanotícia

BRASIL NOVO: FILHO AGRIDE O PRÓPRIO PAI IDOSO COM GOLPE DE FACÃO

Um indivíduo acabou preso no município de Brasil Novo depois de agredir o próprio pai idoso e ameaçar a família. O caso ocorreu na vicinal da 16, zona rural do referido município. Segundo a polícia, os familiares solicitaram a prisão do homem. Ele tinha pegado um facão e estava ameaçando todos dentro da residência rural e acabou ferindo o pai com um golpe. O idoso ficou com um corte na perna.

A prisão do agressor foi realizada por policiais militares. Segundo a PM, o indivíduo apresentava comportamento violento e com visível descontrole emocional.

A motivação do comportamento violento é desconhecida.

O idoso passou por atendimento médico e não corre risco de morte.

O preso foi encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil para os procedimentos legais.

As informações são do https://www.confirmanoticia.com.br/ 

HOMENS FORM PRESOS E ARMAS APREENDIDAS DURANTE OPERAÇÃO NA REGIÃO DO XINGU

Forças de segurança realizaram, entre os dias 3 e 7 de março, na região do Xingu em uma cooperação com a força nacional, CMBIO e a Polícia Civil De Altamira.

Os agentes se deslocaram em 02 voadeiras e visitaram várias comunidades e tendo como destino final a comunidade de Boa Vista, localizada 12 horas de barco de distante de altamira onde as forças policiais ficaram acampando, dormindo em redes e barracas e alimentando do que havia no local.

Entre os Policiais estava o Delegado Henrique Inácio da Polícia Civil de Brasil Novo. O objetivo foi de atender vários boletins de ocorrência tratando de agressões e ameaças que estavam pendentes em uma localidade onde ocorreu pelo menos 01 homicídio tempos atrás.

Foram vários deslocamentos até chegar na última comunidade onde ocorreu o maior conflito e um suposto agressor estava em uma das ilhas. Diante das informações, as polícias foram até o local, fizeram a incursão na ilha conseguiram localizar e apreender 02 armas de fogo e prenderam em flagrante 02 homens que foram liberados após ser arbitrada fiança.

Os policiais ainda encontraram uma encontrado uma terceira arma no meio do mato sem autoria confirmada.

A Operação terminou com 03 espingardas apreendidas e recado de que mesmo em lugares mais longínquos, a polícia está atenta para que a paz seja garantida.

ADOLESCENTE É ENCONTRADA MORTA A TIROS ÀS MARGENS BR-230

Corpo foi encontrado por um trabalhador entre Altamira e Brasil Novo

O corpo de uma jovem foi encontrado por um trabalhador às margens da BR-230, no início da tarde desta segunda-feira (13). A vítima, identificada como Adriana Ferreira Dos Santos, de apenas 15 anos, usava uma bermuda jeans e camiseta vermelha.

A vítima foi localizada por um trabalhador na rodovia Transamazônica entre os municípios de Altamira e Brasil Novo, no sudoeste do Pará. Ela estava em uma motocicleta juntando latinhas quando percebeu o corpo e acionou a Polícia Militar.

Os militares foram até o local e acionaram uma equipe da Polícia Científica que realizou os primeiros procedimentos. Segundo a polícia, no corpo foram encontradas cerca de 8 perfurações de arma de fogo, nas proximidades da cabeça, das costas e ombro esquerdo.

A vítima teria sido morta no local. Segundo a perícia, pela forma como foi encontrada, ela ainda teria tentado se defender do crime. Ainda não se sabe qual foi a motivação do assassinato. Segundo a Polícia Militar, a adolescente era usuária de entorpecentes e praticava pequenos furtos em alguns bairros da cidade.

A Polícia Civil abriu um inquérito para investigar o homicídio. Denúncias que possam ajudar podem ser feitas através do 181 ou 190 sem a necessidade de se identificar.

Fonte: Confirmanotícia

PF REALIZA OPERAÇÃO CONTRA DESMATAMENTO ILEGAL E PRENDE TRÊS PESSOAS EM ANAPU/PA

A Polícia Federal prendeu em flagrante, nesta quinta-feira (9/3), três pessoas por desmatamento ilegal, na cidade de Anapu/PA. O fato aconteceu durante operação realizada em parceria com o Ibama.

Na ação, foram apreendidos dois veículos, um trator, sete aparelhos celulares e motosserras. Além disso, três caminhões e 10 toras de madeira foram inutilizados, por não haver forma de retirá-los do local e para garantir que não sejam usados mais no crime.

Os presos em flagrante foram encaminhados ao Complexo Penitenciário de Vitória do Xingu, onde permanecem a disposição da Justiça. Os demais envolvidos que foram apontados no inquérito poderão responder na Justiça pelo o crime de desmatar, explorar economicamente ou degradar floresta, plantada ou nativa, em terras de domínio público ou devolutas, sem autorização do órgão competente.

Fonte: ASCOM/PRF

MEDICILÂNDIA: CRIANÇA DE 5 ANOS É ATINGIDA POR TIRO DURANTE LUTA CORPORAL DE HOMENS

Suspeito que estava de posse da arma foi detido pela PM na área rural do município

Um homem foi preso pela polícia após atirar contra uma criança de apenas 5 anos, na área rural de Medicilândia, sudoeste do Pará, nesta segunda-feira (06).

Conforme a Polícia Militar, o caso foi registrado na comunidade do km 115 Sul. O homem estaria armado com um revólver e tentou atirar contra outro homem, que acabou reagindo e o empurrando. Na luta corporal, a arma disparou, e atingiu a criança que estava no local.

O atirador foi preso em flagrante, e levado para a delegacia. O homem que lutou com atirador também foi levado para a delegacia em Medicilândia para prestar esclarecimentos.

A criança teve um ferimento em um dos dedos da mão, e conforme a assessoria de comunicação da prefeitura, não houve registro de passagem da vítima por uma unidade de saúde. A motivação do crime é investigada, não há informações oficiais se o atirador já tem passagem pela polícia, e porque ele estaria armado. O revólver calibre 32 e 7 munições foram apreendidos e já estão com a Polícia Civil, que investiga o caso. 

Fonte: Confirmanotícia

BRASIL NOVO: POLÍCIA PRENDE HOMEM COM PLANTAÇÃO DE MACONHA EM CASA

Suspeito foi denunciado por ter furtado residência da própria família

Foto: Ilustração

Um homem foi preso por volta das 11h30 da manhã deste domingo (05), no município de Brasil Novo, no sudoeste do Pará, por cultivar maconha em casa. O caso foi registrado na Travessa Nove, do bairro Vitória Régia. A informação do plantio de maconha na residência foi dada por um familiar do suspeito.

Ainda de acordo com informações, o suspeito identificado como Lauro, conhecido como "Narizinho", teria furtado da residência da família, uma botija de gás, um receptor de antena parabólica, um aparelho digital da antena parabólica e um perfume. Totalizando um prejuízo de aproximadamente mil e cem reais.

A vítima conseguiu ter acesso ao interior do imóvel, abrindo com uma chave as portas dos fundos da casa, onde o suspeito ficava e quando entrou teria encontrado alguns objetos furtados, o restante havia sido vendido sendo recuperados horas depois pela Polícia Civil.

Narizinho foi detido e encaminhado para a Delegacia de Brasil Novo para os procedimentos cabíveis. Ele permanece à disposição da Justiça.

Fonte: Brasil Novo em Foco

AGROTÓXICO EM PLANTAÇÃO DE SOJA INTOXICA ALUNOS DE ESCOLA NO PARÁ

Renato Zambra, produtor rural de Belterra, município vizinho a Santarém, no oeste do Pará, foi multado pelo Ibama em mais de R$ 1 milhão por uso irregular de agrotóxicos em plantação de soja, que causou a intoxicação de alunos e professores da escola municipal Vitarina Mota, localizada na comunidade São Francisco da Volta Grande.

Além da multa, o órgão ambiental também impôs a suspensão de uso de defensivos agrícolas até que o produtor implemente medidas de segurança, como o plantio de árvores e vegetação frondosa entre a escola e a plantação de soja.

Confira as informações na matéria de Miguel Oliveira. 

Fonte: Radioagência Nacional

URUARÁ ESTÁ ENTRE OS 15 MUNICÍPIOS DO BRASIL COM MAIS INFRAÇÕES DE TRABALHO ESCRAVO

Mais de 230 infrações foram contabilizadas no município

Apesar da escravidão ter sido abolida no Brasil no dia 13 de maio de 1888, homens e mulheres continuam tendo seus direitos humanos e trabalhistas negados em situações análogas à escravidão. O recente resgate de quase 200 trabalhadores em vinícolas gaúchas escancarou ao País que a criminosa cultura escravocrata ainda é uma realidade, inclusive no Pará. Entre os 15 municípios que mais notificaram infrações ligadas ao trabalho escravo desde 1995, quando foi criado o Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), 7 são do Estado, apontam dados do Painel de Informações e Estatísticas da Inspeção do Trabalho no Brasil.

Historicamente, as regiões sul e sudeste paraense são onde mais o trabalho escravo está presente. De 1995 a 2022, os municípios que mais registraram infrações foram: São Félix do Xingu (1.170), Marabá (575), Novo Repartimento (573), Itupiranga (492), Rondon do Pará (473), Pacajá (441), Goianésia do Pará (401), Paragominas (330), Dom Eliseu (323), Santana do Araguaia (298), Ourilândia do Norte (266), Uruará (238), Abel Figueiredo (232) e Tucuruí (230). No total, o Estado já registrou 13.463 trabalhadores resgatados.

Para o procurador do Ministério Público do Trabalho do Pará e Amapá (MPT-PA/AP) Allan de Miranda Bruno, da Coordenadoria Regional de Combate ao Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas, o trabalho escravo contemporâneo é resultado de um país desigual. Portanto, para se combater a escravidão, é necessário também combater as desigualdades sociais.

“As oportunidades que começam desde a infância até a vida adulta têm os seus desafios sociais, principalmente dentro dos bolsões de miséria, aonde aquele cidadão ou aquela criança já tem nos seus primeiros anos sonegados tanto o direito à uma nutrição saudável, quanto à educação, segurança pública, esporte; quando na adolescência, tem negado o direito à educação com mínima qualidade para que sua empregabilidade seja capaz de inseri-lo nos postos de trabalhos dignos”, explica o procurador.

Allan Bruno destaca que quem tem seus direitos básicos negados desde a infância é mais vulnerável à escravidão. “Esses bolsões de misérias resultam em um exército de trabalhadores que não tiveram oportunidade de se qualificar e estudar para ter sua empregabilidade, e por isso, acabam sendo submetidos ao aliciamento desses postos de trabalho indignos, onde sua integridade física, os direitos mínimos e as condições mínimas de segurança são totalmente desprezadas”.

Operações

Em 2018, as operações do MPT resgataram 159 trabalhadores no Pará. Em 2019, 66; em 2020, 76; e em 2021, 122. Ano passado, o MPT participou de 17 operações no Estado, sendo 11 forças-tarefa do grupo móvel regional e 6 do grupo móvel nacional, e as ações resultaram em 92 pessoas resgatadas.

DOMINGO COM DOIS ACIDENTES EM BRASIL NOVO

O primeiro foi registrado no Bairro Cidade Nova na Avenida Pará. Acidente envolvendo uma caminhonete e uma motocicleta, a condutora da motocicleta apresentava visíveis sinais de embriagues. Ambos os condutores não possuíam CNH.

O outro aconteceu na Avenida Castelo Branco no centro de Brasil Novo. O condutor da motocicleta vinha com a camisa pendurada no ombro, que engatou na coroa da moto levando o condutor a colidir no meio fio. Houve uma aglomeração de curiosos e a vítima foi socorrida pelo SAMU e encaminhado ao Hospital Municipal Maria José Biancardi para os atendimentos médicos.

Nos dois casos as vítimas tiveram ferimentos leves e não houve vítima fatal

PM APREENDE ESPINGARDA E MUNIÇÕES AO FAZER BUSCAS POR HOMEM COM MANDADO DE PRISÃO EM PLACAS

Homem não foi localizado; Arma foi apreendida por estar em posse ilegal, informou a polícia.

Arma e munições. (Foto: Reprodução).

A Polícia Militar apreendeu uma espingarda e munições durante buscas por homem com mandado de prisão na zona rural de Placas, no Sudoeste do Pará. O caso ocorreu na manhã desta quinta-feira (02), na Comunidade Santa Rita, localizada na BR-163, Vicinal do 140.

De acordo com a polícia, ao chegar ao local, o homem não foi localizado. A esposa informou que ele poderia estar trabalhando em uma mata fechada. Diante disso, os policiais fizeram buscas, mas não o encontraram.

Na residência, a equipe encontrou uma espingarda de calibre 20, sem numeração e marca, além de quatro (04) cartuchos intactos e dois celulares, sendo um (01) Samsung, de cor azul, e outro Samsung, de cor prata.

Os objetos foram apreendidos e encaminhados á Delegacia de Polícia Civil de Placas, para a realização dos procedimentos cabíveis.

Fonte: Portal Plantão 24horas News