INDÍGENAS AMEAÇAM NOVA MANIFESTAÇÃO NA GLEBA ASSURINI, MUNICÍPIO DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO

Foto: Reprodução/Redes sociais

Lideranças indígenas estão cobrando obras da prefeitura de Senador José Porfírio, sudoeste, do Pará. Categóricos dizem que podem voltar a fazer manifestação e dessa vez sem prazo para deixar o local para um possível bloqueio.

"Nós estamos fazendo esse vídeo aqui hoje com um único objetivo. Nosso prefeito de Senador fez um compromisso aqui com a gente sobre a construção de um Posto de Saúde. Depois disso nós manifestamos no porto da balsa, fomos para o Ministério Público e entramos em acordo, ele pediu um mês para que começasse as obras e já se passaram três meses.", afirma o Cacique Jardel Juruna.

Fonte: Confirmanotícia

OITO HOMENS INVADEM MARCENARIA PARA COBRAR DÍVIDA EM BRASIL NOVO

Grupo mandou parar o trabalho e começou a "apreender" maquinários

Homens separam maquinários para levar
enquanto trabalhadores assistem a tudo
- Foto: Reprodução

Sem mandado judicial, ou autorização do proprietário do local, oito homens não identificados entraram em uma marcenaria, que fica na área urbana de Brasil Novo, para cobrar uma suposta dívida. Toda a ação deles foi registrada por uma pessoa, que cobrou explicações e autorização para que eles entrassem na área que é particular.

O caso foi registrado na delegacia e a polícia acionada. Os donos da marcenaria informaram que a empresa foi invadida em nome de um suposto cobrador, que alega ter direito aos maquinários e materiais que estão no local já que parentes do proprietário da marcenaria teriam devendo dinheiro a ele. 

Já passava do meio dia da última sexta-feira (14) quando os trabalhadores foram surpreendidos pelo grupo. Com um caminhão, eles foram recolhendo os maquinários e já estavam se preparando para deixar o local quando a polícia chegou. Os homens responsáveis pela invasão foram detidos para averiguação. Os maquinários foram apreendidos, e o grupo levado para a delegacia.

No Brasil, segundo o Código de Defesa do Consumidor, o devedor tem direitos e durante a cobrança de dívidas o credor precisa respeitar alguns limites. No Art. 71, o CDC estabelece que utilizar na cobrança de dívidas a ameaça, coação, constrangimento físico ou moral, afirmações falsas ou incorretas de qualquer procedimento que exponha a pessoa que está sendo cobrada ao ridículo, ou interfira no seu trabalho, é considerado infração com pena prevista de 3 meses a um ano de detenção e aplicação de multa.

O incidente registrado em Brasil Novo é investigado pela polícia, que apura se o grupo usou de ameaça e coação para entrar na propriedade privada e retirar os maquinários de lá. A dívida e quem realmente deve para o homem que fez a cobrança, também são objetos da investigação.

Fonte: Confirmanotícia

BRASIL NOVO: MOTORISTA MORRE APÓS ACIDENTE COM CAMINHÃO NA TRANSAMAZÔNICA

Foto: Reprodução/Redes Sociais

Um grave acidente foi registrado por volta das 16h desta segunda-feira (17), a cerca de 3 km da cidade de Brasil Novo, no sudoeste do Pará.

De acordo com as informações recolhidas no local, um caminhão boiadeiro tombou na rodovia matando uma pessoa.

Uma equipe da PRF se deslocou até o local para organizar o fluxo do trânsito e dar suporte. O local onde aconteceu o acidente é uma curva e o motorista pode ter perdido o controle do veículo, passando reto na curva e acabou tombando e vitimando fatalmente o motorista que foi identificado como Dhone Cris da Silva, com 36 anos idade de e que seria morador de Tucuruí que ficou preso às ferragens e foi resgatado por uma equipe do Corpo de Bombeiros de Altamira e encaminhado ao IML.

A carga de 74 cabeças de gado teria como destino a cidade de Montes Claros. Alguns animais morram no local e outros ficaram soltos pela pista e precisou da ajuda de vaqueiros para recuperá-los.

Há relatos de que alguns animais chegaram a atacar moradores de rua.

As informações ainda estão sendo atualizada

BRASIL NOVO: MULHER É PRESA POR AJUDAR EM FUGA DE USUÁRIOS DE DROGAS

Um caso inusitado foi registrado em Brasil Novo Durante o final de semana aconteceu no centro da cidade. Um homem tentou invadir um imóvel para consumir entorpecentes, e foi impedido por uma idosa de 70 anos. A mulher segurou o homem pelo braço, e ordenou que ele fosse embora.

De acordo com relatos de vizinhos, essa não é a primeira vez que ele tentou invadir o barracão que pertence a aposentada para usar drogas. Segundo os relatos há uma semana o mesmo homem teria derrubado o portão para entrar no locar.

De acordo com informações da Polícia uma moradora teria ligado para denunciar a presença de usuários de drogas no local e pediu a ajuda aos policiais para expulsar porquê ela já havia pedido para que saíssem e eles se negaram a deixar o local e quando a Polícia chegou, uma irmã da vítima teria ajudado na fuga dos homens e por isso ela foi presa e deverá ser encaminhada ao Complexo Penitenciário de Vitória do Xingu.

Com informações de Confirmanotícia e PC/Brasil Novo

AGRICULTOR É ASSASSINADO A TIROS NA FRENTE DOS FILHOS EM ANAPU

Vítima estava no quintal de casa quando foi surpreendida por disparos

Vítima foi morta a tiros no quintal da casa
dela em Anapu - Foto: Divulgação

A vítima foi identificada como José Antônio dos Santos Leite, de 45 anos. De acordo com as informações repassadas à polícia, ele foi morto a tiros, na frente dos filhos pequenos e da esposa. O crime aconteceu na área rural de Anapu, sudoeste do Pará, na noite da última sexta-feira (14).

A motivação do crime e quem seriam os responsáveis, estão sendo investigadas pela polícia. José Antônio morava com a família na Vila do 10 que fica localizada a cerca de 60km da sede do município. No momento do crime, ele estaria nos fundos do imóvel, que dá para um matagal.

Quem atirou contra a vítima se escondeu no quintal, aproveitando a dificuldade de visibilidade. Assim que a vítima caiu no chão, ensanguentada, o suspeito fugiu.  O destacamento da Polícia Militar que fica em Belo Monte do Pontal, a 10km do local onde o crime aconteceu, foi acionado.

Uma guarnição da PM foi até o imóvel. Os policiais chegaram a fazer diligências, mas nenhum suspeito foi localizado. O caso, de acordo com a Polícia Civil, a investigação corre sob sigilo e mais informações sobre o homicídio não podem ser reveladas no momento.

Fonte: Confirmanotícia

BRASIL NOVO SERÁ CONTEMPLADO COM CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA CRECHE

A obra é uma iniciativa do Governo do Estado vai autorizar a construção de mais 30 creches em vários municípios

Foto: Bruno Cecim/Ag. Pará

O Governo do Pará dá continuidade à política de redução do déficit na educação infantil e vai autorizar a construção de mais 30 creches, na próxima segunda-feira (17). Somente nesta etapa do Programa “Creches por todo o Pará”, mais de 6 mil crianças serão beneficiadas em todas as regiões.

A iniciativa inédita, idealizada e executada na atual gestão, vai construir creches nos 144 municípios paraenses. No total, o programa inclui 150 unidades, beneficiando cerca de 30 mil pessoas. Belém e Ananindeua, municípios com maior índice populacional, serão contemplados duas creches. 

Nesta etapa, os municípios beneficiados são: Ipixuna do Pará, Aurora do Pará, Mãe do Rio, Nova Esperança do Piriá, São João da Ponta, Colares, Santa Izabel do Pará, Santo Antônio do Tauá, Vigia de Nazaré, São Caetano de Odivelas, Igarapé-Miri, Baião, Cametá, Limoeiro do Ajuru, Mocajuba, Oeiras do Pará, Bonito, Cachoeira do Piriá, Santa Luzia do Pará, Nova Timboteua, Peixe-Boi, Placas, Uruará, Brasil Novo, Medicilândia, Altamira, Senador José Porfirio, Vitória do Xingu, Anapu e Pacajá.

O “Creches Por todo o Pará” vai beneficiar crianças de 0 a 5 anos de idade, em regime de colaboração entre Estado e prefeituras. Cada uma das unidades terá capacidade para atender 200 crianças, com 10 salas de aula, berçário, lactário e toda a estrutura necessária para a educação infantil, como área recreativa coberta, brinquedoteca, sala multiuso, auditório e biblioteca. 

Criado pela Lei nº 9.256, de 13 de abril de 2021, o Programa “Creches Por Todo o Pará”, viabilizado por meio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), é uma ação governamental pioneira, que fortalece a educação básica. As prefeituras municipais são responsáveis pela cessão do imóvel (terreno), administração do espaço e prestação dos serviços nas creches, cabendo ao Executivo estadual a execução e entrega das obras, e a aquisição dos equipamentos didático-pedagógicos.

Fonte: Agência Pará

URUARÁ: JUSTIÇA RELAXA PRISÃO E SUSPEITO DE MATAR MECÂNICO É SOLTO

Suspeito havia sido preso na manhã de quarta-feira, 12

Delegacia de Polícia Civil de Uruará

Já está em liberdade o suspeito de assassinar a tiros o mecânico, Raimundo Nonato Pinto Marques, de 35 anos, o Cabeça. Crime praticado por volta das 19:30h de terça-feira, 11, em via pública. O nacional Rafael Alves de Freitas, havia sido preso em flagrante por volta das 11 horas da manhã de quarta-feira, 12, como suspeito de praticar o crime. Mas após audiência de custódia realizada por volta das 19 horas desta quinta-feira, 13, o juízo da comarca de Uruará relaxou a prisão e o suspeito foi liberado da cadeia.

O juízo do caso alegou em sua decisão que o Auto de Prisão em Flagrante não foi realizado no momento em que o suspeito cometeu a suposta infração penal (homicídio) ou quando acabou de cometê-la. Assim a magistrada decidiu: “Deixo de homologar a prisão em flagrante de Rafael Alves de Freitas pelo suposto cometimento do crime de homicídio (art. 121, §2º, IV, do CPB), razão pela qual relaxo a sua prisão, determinando a sua imediata colocação em liberdade, se por outro crime não estiver preso”, diz a decisão.

A juíza, no entanto, decretou a quebra de sigilo telefônico do aparelho celular do suspeito que foi apreendido pela polícia.

A juíza ainda advertiu a polícia para que conclua o inquérito policial no prazo legal. Após a decisão da justiça o suspeito saiu da reclusão.

A investigação do caso de homicídio, que por hora acreditava-se estar concluído, deve seguir em andamento.

Fonte: Gazeta Real www.gazetareal.com.br

STJ CONSEDE LIBERDADE À ERIVANDO AMARAL, EXPREFEITO DE VITÓRIA DO XINGU

O ex-prefeito de Vitória do Xingu, Erivando Oliveira Amaral, mais conhecido como “Vando” preso no início de setembro, deverá ser posto em liberdade ainda nesta sexta-feira (14). A informação foi confirmada pelo advogado de defesa.

De acordo com o advogado, Vando havia sido condenado a 8 anos e 8 meses de prisão, inicialmente em regime fechado, pelo crime de peculato de um processo de quando ele era presidente da Câmara de Vereadores do Vitória do Xingu em 2001, teve sua condenação extinta, que foi reconhecida pelo Superior Tribunal de Justiça – (STJ), em Brasília, Distrito Federal.

Ainda de acordo com o advogado de defesa, a decisão do STJ foi proferida no dia 11 de outubro e foi publicada nesta quinta-feira (13), e que estão sendo tomadas as medidas necessárias para que Vando seja posto em liberdade.

Vando Amaral foi preso no dia 01 de setembro deste ano, em Altamira pela Polícia Civil, em cumprimento à um mandado de prisão assinado pelo desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, José Roberto Pinheiro Maia Júnior.

Por: Wilson Soares

Fonte: A Voz do Xingu

BRASIL NOVO: MOTOCICLISTA FICA FERIDA EM ACIDENTE NA RUA DO COMÉRCIO

Foto: Divulgação/Internet 

O acidente foi por volta das 14:30 desta quinta-feira (13), na Rua do Comércio no centro da cidade de Brasil Novo no sudoeste do Pará.

De acordo com informações apuradas pela reportagem, uma moça pilotava uma motocicleta quando acabou perdendo o controle do veículo caindo na pista próximo à uma oficina de moto no sentido centro ao Bairro da Dalva. A garota, que não teve a identidade revelada, teve várias escoriações pelo corpo e reclamava de dores na perna e no braço direito.

Ela foi socorrida por uma equipe do SAMU e encaminhada ao Hospital Municipal maria José Biancardi onde recebeu atendimentos médicos.

POLÍCIA IDENTIFICA HOMEM ACUSADO DE COMETER FURTOS À RESIDÊNCIAS E TENTAR ESTUPRAR MULHERES

A Polícia Civil divulgou a identidade de um homem acusado de realizar furtos a residências na região da Transamazônica. Um alerta divulgado esta semana em redes sociais pede que as pessoas fiquem atentos e que denuncie caso ele seja visto e denuncia que ele também tentou cometer estupro contra uma mulher. A vítima estava em casa e foi surpreendida pelo criminoso, que armado com um facão, ameaçou a moradora. Outro relato repassado a polícia veio da comunidade do km 50, onde ao invadir outro imóvel, uma outra mulher teria sido ameaçada. Nos dois casos, as vítimas foram salvas após o criminoso perceber que havia outros homens na propriedade, e fugir sem levar nada. 

Procurado por furto e tentativa de estupro, o homem que aparece nessas imagens é considerado perigoso –“Atenção Brasil Novo e Medicilândia, esse indivíduo praticou um furto em agosto em uma residência e quando foi ontem tentou estuprar uma mulher no KM 50. Da outra vez ele tentou estuprar uma mulher no km 75” – diz o alerta acompanhado de fotos e vídeos.

Segundo a Polícia ele é José Sousa Vasconcelos e tem em ficha seis inquéritos policiais sendo três furtos simples, dois furtos qualificados e um por tráfico de drogas. Qualquer informação que possa levar ao acusado pode ser encaminhada pelo telefone 181 ou 190. A ligação é gratuita e pode ser realizada de qualquer telefone. Denúncias em vídeos, fotos, áudio ou localização podem ser encaminhadas para a atendente virtual LARA pelo WhatsApp (91) 98115-9181. Em todos os casos o denunciante não precisa se identificar.

Com informações da PC/Brasil Novo

MAIS DE R$2,5 MILHÕES EM 'DINHEIRO VIVO' SÃO APREENDIDOS NO PORTA-MALAS DE CARRO NO PARÁ

Dinheiro em notas de R$ 100 estava em caixas de papelão no veículo com placa do Distrito Federal. PRF parou o carro na BR-010 em Ulianópolis, interior do estado.

Foto: PRF/Divulgação

Pelo menos R$ 2.508.500 em dinheiro vivo foram apreendidos dentro de um carro durante fiscalização da Polícia Rodoviária Federal, na BR-010, em Ulianópolis, sudeste do Pará.

O valor em notas de R$ 100 estava em quatro caixas de papelão no porta-malas. O homem de 49 anos foi preso e levado para a Polícia Federal, onde será investigada possível lavagem de dinheiro. O flagrante aconteceu na terça-feira (11) e só foi divulgado nesta quarta-feira (12).

Abordagem

Foto: PRF/Divulgação

Os policiais abordaram o veículo com placas do Distrito Federal, na altura do km 82 da rodovia. Os agentes notaram contradições nas respostas do motorista quando ele foi interrogado sobre o motivo da viagem.

Diante das suspeitas, os policiais fizeram uma vistoria no interior do carro e encontraram as caixas de papelão com o dinheiro.

Segundo a PRF, o motorista disse que o dinheiro era pagamento por atividades relacionadas com aluguéis de carros.

Fonte: G1/PA

DOIS SUSPEITOS MORRERAM EM CONFRONTO COM A POLÍCIA EM ALTAMIRA

Os Criminosos estaria se preparando para assaltar uma agência bancária no município de Medicilândia.

Revólveres, munições, drogas, balanças de
precisão, celulares e mais de 2 mil reais
foram apreendidos - Foto: Reprodução

Na noite desta quarta-feira (12), uma pessoa foi presa e dois assaltantes de bancos morreram durante confronto com policiais, em Altamira, sudoeste do Pará. A Polícia Civil recebeu a informação de que um grupo de criminosos estaria se preparando para assaltar uma agência bancária localizada no município de Medicilândia. Os suspeitos estariam se escondendo em uma casa no bairro Brasília.

Com as informações, a Polícia Militar conseguiu encontrar a residência, quando chegou ao local encontrou Alessandro Matias Alves e Henrique Xavier dos Santos. A dupla recebeu o policiamento a tiros, durante a troca de tiros, ambos foram atingidos. Eles foram socorridos e encaminhados à Unidade de Pronto Atendimento (UPA), mas não resistiram e morreram.

Alessandro (de vermelho) Henrique (de Azul)
morreram em confronto com a Polícia

Na casa também estava Wagner Luiz Costa Almeida Barros, que foi preso em flagrante e encaminhado à Seccional Urbana de Altamira. Com os suspeitos foram apreendidos 2 revólveres calibre 38, um revólver calibre 32, 12 munições intactas calibres 32 e 38, 7 munições deflagradas, quase 400 gramas de substância que aparenta ser maconha, 1 balança de precisão e R$ 2.500 reais em espécie.

Ainda segundo a polícia, o trio faz parte de um grupo criminoso conhecido que costumam assaltar bancos e ainda traficar drogas. O grupo atua no Pará e no Maranhão.

Henrique, seria o responsável por colocar e acionar explosivos, enquanto Alessandro e Wagner eram responsáveis pela logística e recrutamento de integrantes. Todos possuem passagens pela polícia. O caso segue sendo investigado para saber se há mais envolvidos nos assaltos à bancos na região.

Fonte: Confirmanotícia

POLÍCIA CIVIL PRENDE SUSPEITO DE MATAR MECÂNICO EM URUARÁ

A equipe de plantão da Delegacia de Polícia Civil (Depol) em Uruará (PA) prendeu no final da manhã desta quarta-feira, 12, um homem suspeito de ser o assassino do mecânico, Raimundo Nonato Pinto Marques, de 35 anos, o Cabeça. Crime praticado das 19:30h de terça-feira, 11, em via pública. Após as investigações indicarem a autoria do homicídio, o nacional Rafael Alves de Freitas, foi preso em flagrante e conduzido para a Delegacia onde passa pelos procedimentos cabíveis. A prisão do suspeito foi divulgada pela Depol no final da tarde.

O crime

Vítima

A vítima, Raimundo Marques, trafegava numa moto pop com a esposa ao ser surpreendido por elemento armado que estava em outra motocicleta usando capacete e descarregou a arma efetuando cerca de 6 tiros de revolver contra Cabeça. Sem chance de defesa o mecânico morreu no local. Depois de executar o alvo o atirador fugiu tomando rumo ignorado.

O trabalho policial

Segundo a polícia, a prisão foi possível mediante trabalho intenso por parte dos investigadores de Polícia Civil, os quais logo após o crime realizaram diversas diligências no sentido de se apurar as circunstâncias e autoria delitiva.

Ainda segundo a polícia, o autor do assassinato foi reconhecido por testemunha ocular do homicídio, bem como a motocicleta utilizada no momento do crime, cuja se encontra apreendida.

A motivação

A Polícia Civil também informou sobre a motivação, tudo indica que o autor teria matado a vítima em razão de desavença passada, já que em 11 de julho de 2014 o Cabeça chegou a ser preso por tentativa de homicídio cometida por ele tendo como vítima o Rafael. Após esse crime ambos teriam ficado anos sem se ver e recentemente voltaram a se encontrar pelas ruas da cidade, o que possivelmente reacendeu essa desavença antiga e culminou no crime ocorrido na noite de terça-feira, 11 de outubro de 2022.

Caso solucionado em menos de 24 horas

O procedimento flagrancial está sendo feito e o suspeito fica atrás das grades aguardando a audiência de custódia quando a justiça irá definir se o mesmo permanecerá preso ou ganhará liberdade. Mas o trabalho policial está realizado, sendo elucidado o caso.

Leia a matéria anterior sobre o caso clicando AQUI

Fonte: Gazeta Real www.gazetareal.com.br

CAMINHONEIRO MORRE ESMAGADO POR MADEIRA APÓS GRAVE ACIDENTE NA TRANSAMAZÔNICA

Vítima teria perdido controle do veículo ao passar por ponte

Hudson Moreira de Sousa, de 36 anos, morreu após ser esmagado durante um grave acidente em uma ponte sobre o rio Curuaúna na Rodovia Transamazônica entre os municípios de Placas e Rurópolis, no sudoeste do Pará, na noite de terça-feira (11). Uma equipe da Polícia Civil foi acionada e foi até o local constatando o acidente.

Segundo informações da polícia, a vítima, que é caminhoneiro, foi encontrada presa entre as ferragens com um pedaço de madeira pressionando o tórax. Ainda de acordo com a polícia, Hudson estaria em alta velocidade e teria perdido o controle do caminhão, caindo da ponte.

O veículo de grande porte ficou parcialmente caído dentro do rio. Após algumas horas e com a ajuda de populares, os policiais conseguiram retirar o corpo de dentro do caminhão. A vítima foi encaminhada por um carro de funerária até a cidade de Placas para que os exames de necropsia pudessem ser realizados. A vítima era natural de Vitória no Espírito Santo e estaria na região trabalhando como caminhoneiro. Segundo a polícia, o corpo de Hudson deve ser translado para a cidade natal. 

Com informações de Confirmanotícia

ONZE TRABALHADORES SÃO RESGATADOS DE SITUAÇÃO SEMELHANTE À ESCRAVIDÃO EM FAZENDA NO PARÁ

Vítimas bebiam água no mesmo córrego que gado

Córrego onde trabalhadores bebiam mesma
água que gado em fazenda no Pará.
( Foto: Reprodução / MPT)

Ação foi em Novo Progresso. Entre os resgatados estão uma mulher e um idoso, que foram encontrados entre 4 e 8 de outubro.

Uma força-tarefa resgatou onze trabalhadores que estavam em condições semelhantes às de escravo em uma fazenda de gado no município de Novo Progresso, no sudoeste do Pará.

Nos alojamentos em barracões de lona, os trabalhadores consumiam água de um olho d’água ao lado do barraco em que habitavam, e um outro grupo, a de um córrego que também era utilizado pelos bois.

A ação é do grupo móvel regional de combate ao trabalho escravo, com participação do Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e Previdência, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal.

Entre os resgatados estão uma mulher e um idoso, que foram encontrados pela operação conjunta entre 4 e 8 de outubro.

Os trabalhadores atuavam no local em várias atividades, como corte de madeira, feitura de porteiras e cercas, bem como cuidados com o gado, já que a atividade principal da fazenda era a pecuária.

Eles estavam sem registro e Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) anotada, não realizaram exames médicos admissionais, e não possuíam equipamentos de proteção individual (EPIs) e materiais de primeiros socorros.

As vítimas estavam alojadas em péssimas condições de higiene e conforto, com três equipes alojadas em barracões de lona, em chão de terra batida, sem qualquer proteção contra a entrada de animais peçonhentos.

Barracão de lona onde viviam trabalhadores
 em condições semelhantes às de
escravo em fazenda no Pará.
( Foto: Reprodução / MPT)

A operação verificou também na diligência que não eram disponibilizadas instalações sanitárias nas frentes de trabalho, obrigando o grupo a fazer as necessidades fisiológicas no mato, e não havia nenhum tipo de proteção contra intempéries.

Diante da constatação das diversas irregularidades, a equipe de fiscalização entendeu que os trabalhadores estavam sendo submetidos a condições análogas às de escravos, na modalidade de trabalho degradante.

Os agentes solicitaram ao empregador a retirada imediata de todos os trabalhadores do local. Após o resgate, as vítimas receberam atendimento psicossocial e de saúde, com a aplicação de vacinas pendentes, entre elas a da Covid-19, pelas Secretarias de Assistência Social e de Saúde do município de Novo Progresso.

Penalidades

O proprietário da fazenda foi responsabilizado e efetuou pagamento de todas as verbas rescisórias aos trabalhadores encontrados no local, cálculo que levou em consideração o tempo de serviço de cada um deles. Ainda devem ser pagos valores por dano moral individual.

Ele ainda terá de pagar indenização por dano moral coletivo, valor que deve ser revertido para entidade ou projeto sem fins lucrativos a ser posteriormente indicado pelo MPT, de acordo com instituições cadastradas no órgão.

O empregador firmou Termo de Ajuste de Conduta (TAC) comprometendo-se a não mais manter empregados em condições degradantes de trabalho, nem sem registro, e assegurar todos os direitos trabalhistas decorrentes da assinatura em Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), como o respeito ao prazo legal para pagamento de salários, 13º, recolhimento de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e contribuições previdenciárias, entre outras obrigações.

O MPT informou que irá fiscalizar o cumprimento das obrigações de fazer e não fazer e de pagar.

Além da assinatura do TAC, serão lavrados autos de infração, por parte da Superintendência Regional do Trabalho, em razão do descumprimento da legislação trabalhista apurada em campo.

O órgão ressalta que, após o regular trâmite administrativo e trânsito em julgado, poderá haver a inclusão do nome do empregador no cadastro de empregadores que submetem trabalhadores a condições análogas à de escravo.

Além de toda a repercussão trabalhista, haverá ainda o encaminhamento dos autos da fiscalização ao Ministério Público Federal para fins de responsabilização pela prática do crime previsto no artigo 149 do Código Penal.

Como denunciar o trabalho escravo

As denúncias de trabalho análogo ao escravo podem ser feitas de forma remota e sigilosa no Sistema Ipê - ipe.sit.trabalho.gov.br, criado pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT). Também é possível ligar para o Disque 100 ou acessar o site do MPT PA-AP, no link www.prt8.mpt.mp.br.

Fonte: G1/PA