Denúncias de possíveis irregularidades na comercialização de cacau estão provocando preocupação entre produtores rurais da região da Transamazônica e Xingu. O caso ganhou repercussão após agricultores que afirmam ter descoberto notas fiscais e volumes de cacau registrados em seus nomes sem conhecimento ou autorização.
Documentos obtidos por nossa equipe mostram que produtores de Brasil Novo procuraram a Polícia Civil para registrar as ocorrências. Em um dos boletins, foram relacionadas nove notas fiscais emitidas em 19 de setembro, que juntas ultrapassam R$ 339 mil. Segundo o denunciante, as operações não teriam sido realizadas ou autorizadas por ele.
Outro elemento apresentado aponta conversas e arquivos de áudio relacionados às operações. Em uma das mensagens documentadas, um produtor é informado sobre registros de aproximadamente 2.750 quilos de cacau em uma operação e 2.252 quilos em outra, totalizando mais de cinco toneladas. O questionamento surgiu porque a produção estimada do agricultor seria de aproximadamente 2,5 toneladas.
Outros boletins também relatam supostos lançamentos fiscais atribuídos a produtores ao longo de diferentes períodos. As denúncias levantam suspeitas de possível utilização indevida de dados cadastrais e CPFs de agricultores para registrar comercializações que eles afirmam não ter realizado.
O caso já chegou ao Ministério Público do Estado do Pará. Em nota, a 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Altamira confirmou que acompanha a apuração de possíveis emissões irregulares de notas fiscais de comercialização de amêndoas de cacau em nome de produtores rurais sem conhecimento ou autorização.
Segundo o MP, providências iniciais foram adotadas para coleta de informações e preservação de elementos probatórios. O órgão mantém contato com a Polícia Civil e informou que, devido ao estágio inicial das investigações, detalhes das diligências não serão divulgados neste momento.
Uma reportagem da Record Altamira, que foi ao ar nesta terça-feira, apresentou as denúncias como um caso de possível alcance bilionário. Entretanto, não há, nos documentos oficiais analisados até agora, confirmação do valor total das supostas irregularidades nem conclusão sobre responsáveis.
As empresas e compradores mencionados nos relatos também não podem ser considerados responsáveis apenas por aparecerem nos registros apresentados pelos denunciantes. Caberá às investigações esclarecer como as notas foram emitidas, quem teve acesso aos dados dos agricultores, qual foi o volume efetivamente comercializado Nossa equipe continuará acompanhando o caso, que atinge diretamente uma das principais atividades econômicas da Transamazônica e do Xingu.
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