Vítimas
viviam em condições análogas à escravidão
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| © WELLYNGTON SOUZA/SESP-MT |
Quase
30 trabalhadores foram resgatados de condições semelhantes a de escravo na
Bahia e em Pernambuco. Uma operação conjunta libertou as vítimas, que viviam em
situação degradante, trabalhando em pedreiras. As empresas responsáveis terão
que pagar quase meio milhão de reais em indenizações.
A
Defensoria Pública da União deu detalhes nessa segunda-feira (13) sobre os 29
homens resgatados nas cidades baianas de Sento Sé e Casa Nova, além de Santa
Cruz, em Pernambuco.
Todas
ficam na região do Vale do Rio São Francisco.
Os
trabalhadores dormiam em barracões de lona, sobre colchões no chão, sem água
potável, nem lugar para as refeições.
Equipamentos
de proteção individual, como capacetes e luvas, também não eram fornecidos.
Em
um dos três locais, a fiscalização flagrou a comida guardada junto com veneno e
outras substâncias tóxicas.
Parte
das máquinas e ferramentas foi interditada. Elas ofereciam risco à segurança.
A
operação foi coordenada pela Auditoria-Fiscal do Trabalho, junto com a
Defensoria Pública da União, Ministério Público do Trabalho e a Polícia Federal.
Os
29 trabalhadores tinham que extrair as pedras, que eram usadas em obras de
pavimentação, inclusive em serviços contratados por prefeituras da região. A
Defensoria não especificou quais as prefeituras contratantes.
Segundo
a coordenadora do Grupo de Trabalho de Combate à Escravidão Contemporânea,
Izabela Luz, a situação de exploração é comum nas pedreiras da região, e
existem indícios que as pedreiras funcionassem sem autorização dos órgãos
reguladores. Isso também deve ser investigado.
As
empresas flagradas assinaram Termos de Ajustamento de Conduta, se comprometendo
a pagar quase meio milhão de reais em verbas trabalhistas e indenizações, bem
como R$ 30 mil e mais de R$ 100 mil em danos morais coletivos.
Os
trabalhadores resgatados receberam orientações sobre direitos, como o
seguro-desemprego especial, garantido em seis parcelas de um salário mínimo.
Esses
não são casos isolados. No ano passado, 2.772 trabalhadores foram resgatados do
trabalho semelhante a de escravo. Desses, 126 atuavam na extração e britamento
de pedras e materiais para construção.
Por:
Gabriel Correa/ Rádio Nacional
Fonte: Radioagência Nacional
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