Operações,
divulgadas nesta quinta, foram na Bahia e em Pernambuco
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| © WELLYNGTON SOUZA/SESP-MT |
Quarenta
e cinco trabalhadores foram retirados de uma obra às margens da BR-242, na
cidade de Seabra, e outros 24 de garimpos subterrâneos de extração de minérios
em Novo Horizonte.
Os
dois municípios estão localizados na região da Chapada Diamantina, na Bahia.
Na
fiscalização em Seabra, os trabalhadores atuavam na construção de um
empreendimento comercial onde funcionará um ponto de apoio rodoviário e um restaurante.
Eles estavam hospedados em alojamentos superlotados, com instalações elétricas
e sanitárias inadequadas, além de dividirem o espaço de descanso com materiais
de construção, equipamentos e produtos químicos.
Em
relação à formalização, os auditores constataram a ausência de registro da CLT
para a maioria dos empregados, falta de controle da jornada de trabalho, com
alguns homens trabalhando até 65 horas semanais, além de falta de equipamentos
de segurança para a equipe, inclusive com maquinário sem proteção adequada para
quem iria utilizar. As escavações também não possuíam sinalização.
Como
foram recrutados em cidades fora da Bahia, os trabalhadores dependiam
totalmente da empresa para alimentação e moradia.
A
obra foi embargada e os trabalhadores receberam mais de R$ 578 mil em verbas
rescisórias e quase R$ 158 mil em indenizações por danos morais.
Já
em Novo Horizonte, o flagrante de irregularidades trabalhistas aconteceu
durante uma operação que percorreu vários garimpos artesanais de quartzo rutilado
e barita, entre 24 de maio e 3 de junho. Todos os locais foram fechados
provisoriamente. Vinte e quatro trabalhadores foram resgatados. Vários deles
relataram que recebiam apenas R$ 120 semanais e que estavam há cerca de seis
meses sem nenhum pagamento adicional relacionado à extração do minério.
A
fiscalização flagrou barracos de lona funcionando como alojamento, falta de
água potável e falta de condições mínimas de higiene. A operação também
registrou os resgatados trabalhando sem equipamentos de proteção adequados em
poços com profundidade de até 100 metros, com risco de queda, soterramento e
contaminação por sílica durante o confinamento nos poços.
Eles
foram encaminhados para o recebimento de verbas trabalhistas, assistência
social e seguro-desemprego especial, que se recebe quando é comprovado que o
trabalhador foi vítima de trabalho escravo contemporâneo.
Em
outra operação nesta quinta-feira, na cidade pernambucana de Cabo de Santo
Agostinho, a Polícia Federal e a Secretaria Estadual de Fazenda resgataram 25
paraguaios que viviam e trabalhavam em condições semelhantes ao trabalho
escravo. Eles atuavam em uma fábrica de cigarros clandestina, no bairro
Pontezinha. Os estrangeiros foram encaminhados para a sede da PF, em Recife,
para análise migratória e trabalhista de cada um deles.
O
local já estava sendo monitorado há cerca de uma semana pela Diretoria de
Operações Estratégicas da Secretaria. A produção não possuía nenhum selo fiscal
e abastecia pontos comerciais localizados em toda a região metropolitana do
Recife. Estes pontos comerciais, bem como seus responsáveis, serão objeto de
uma próxima fase da operação. Segundo as investigações, os cigarros não eram
estocados e eram distribuídos assim que eram embalados com a utilização de
veículos de passeio conduzidos por integrantes do grupo criminoso.
As
anotações e documentos coletados pela fiscalização revelaram que a fábrica
possuía uma capacidade de produção diária de 2 milhões de cigarros
falsificados, o que resultaria em lucro inicial de R$ 15 milhões por mês.
Diante desta movimentação financeira, os prejuízos aos cofres públicos seriam
da ordem de R$ 3,7 milhões mensalmente, relativos somente à sonegação do ICMS
de competência do estado, sem considerar outros impostos como o IPI.
Por:
Madson Euler/Rádio Nacional
Fonte:
Radioagência Nacional
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