Entidades ligadas ao setor produtivo das regiões da Transamazônica
e Xingu estão organizando uma manifestação pacífica para esta sexta-feira (15),
em frente à sede da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), em Altamira,
no sudoeste do Pará.
O
ato está previsto para ocorrer às 10h e tem como objetivo cobrar
esclarecimentos das autoridades competentes, especialmente da presidência da
Funai, sobre ações realizadas nesta semana na região da Volta Grande do Xingu,
zona rural do município de Vitória do Xingu.
A
mobilização ocorre após agentes da Funai, acompanhados pela Força Nacional,
iniciarem, na última terça-feira (13), procedimentos relacionados à demarcação
de uma área de pretensão indígena na localidade.
Vídeos
que circulam nas redes sociais mostram o momento em que os agentes chegam a uma
propriedade rural para dar início aos trabalhos. Nas imagens, o proprietário da
área, que afirma morar na região há mais de 30 anos, questiona os agentes sobre
a existência de mandado judicial autorizando a ação. Segundo relatos, os
agentes de segurança informaram apenas que estavam cumprindo ordens.
De
acordo com moradores, as terras teriam sido regularizadas pelo Instituto
Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) ainda na década de 1970. Os
produtores rurais alegam que existe um processo judicial em andamento na
Justiça Federal contestando a ampliação da Terra Indígena Paquiçamba e afirmam
que a área visitada pelos agentes nunca pertenceu ao território indígena.
Outro
ponto levantado pelos agricultores é que a portaria relacionada ao processo de
demarcação estaria vencida há mais de cinco anos. Segundo eles, os moradores
não teriam sido oficialmente notificados sobre eventual renovação ou nova
autorização para continuidade dos trabalhos.
Após
a repercussão dos vídeos nas redes sociais, os responsáveis pela operação
marcaram uma reunião com agricultores para esta sexta-feira (15), na sede da
Funai, em Altamira, com o objetivo de prestar esclarecimentos sobre o processo
de demarcação.
O
prefeito de Vitória do Xingu, Márcio Viana, que também preside a Associação dos
Municípios do Consórcio Belo Monte (ACBM), afirmou que acionou a assessoria
jurídica do município para ingressar com uma ação na Justiça Federal pedindo a
suspensão imediata das ações realizadas pela Funai na região.
“Queria
informar aos nossos agricultores que estamos entrando com uma ação anulatória
junto à Justiça Federal contra a forma como a Funai está realizando essas ações
nas propriedades. Nossa maior área de proteção agrícola é a Volta Grande do
Xingu e, como prefeito, não vou aceitar esse tipo de ação de forma arbitrária”,
declarou o prefeito.
Conforme
estudos da Funai citados pelos produtores, a ampliação da área ocorreria em
três etapas. A primeira compreenderia cerca de 15 mil hectares, atingindo
aproximadamente 27 famílias. A segunda abrangeria 34 mil hectares, afetando
cerca de 45 famílias. Já a terceira fase incluiria aproximadamente 45 mil
hectares, com impacto estimado em mais de 320 famílias.
Até
a publicação desta reportagem, a Funai ainda não havia se manifestado
oficialmente sobre a manifestação organizada por entidades e produtores rurais,
nem sobre os questionamentos apresentados pelos agricultores.
Com informações do Portal A Voz do Xingu
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