A
previsão é votar a PEC no dia 27 de maio em plenário
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| © DOUGLAS GOMES/CD PRESIDÊNCIA |
Apresentação
do relatório na quarta que vem, dia 20, e votação em plenário no dia 27. A
ideia é que a PEC tenha um contexto mais geral: redução de 44 para 40 horas
semanais, com trabalho de cinco dias para dois de folga, sem redução de
salário. As especificidades, categorias que tenham jornadas diferentes, serão
decididas por convenção.
Enquanto
isso, será dado andamento ao projeto de lei encaminhado pelo presidente Lula e
que, até então, está parado. Esse PL é aquele com urgência constitucional e que
tranca a pauta já agora no dia 30. A ideia, segundo Alencar é aprovar a PEC
antes e aí o governo retira a urgência para que esse PL possa tramitar com mais
calma e discussão, e ser votado já em junho. Nele estarão os aspectos mais
específicos.
A
questão da compensação ainda continua indefinida. O governo já disse que não
topa, mas vai pensar em alguma forma de ajudar os pequenos empreendedores,
empresários no início da nova lei, como disse o deputado.
"O
governo, logicamente, e todos nós estamos preocupados com os pequenos que podem
sentir de imediato um efeito maior de adaptação. Ele vai ganhar em
produtividade, todos os setores ao longo do tempo, mas o pequeno pode sentir
ali no primeiro momento um efeito de adaptação. O governo pensa de que maneira
incentivar esse setor também a se modernizar para que ele possa ganhar escala
na prestação do seu serviço, na prestação ali da relação comercial daquilo que
ele oferece."
Outra
coisa: nada de regra de transição. No início da semana, já tinha deputado da
oposição falando numa transição longa de até 12 anos. O deputado Alencar foi
bem claro: é preciso que essa lei entre em vigor assim que aprovada. O próximo
passo do PL é definir comissão especial e relator, já a PEC está na fase de
audiências públicas.
Por:
Priscilla Mazenotti/Rádio Nacional
Fonte:
Radioagência Nacional
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