Subsídio
será pago diretamente a produtores e importadores
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| © VALTER CAMPANATO/AGÊNCIA BRASIL |
“Cashback”
O
mecanismo funciona como um "cashback" de impostos: produtores e
importadores pagam normalmente os tributos federais à Receita Federal e, em
seguida, recebem de volta esse valor como subvenção. O subsídio será pago por
meio da ANP, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.
Para
a gasolina, o valor deve ficar entre R$ 0,40 e R$ 0,45 por litro, com teto de
R$ 0,89 — equivalente à soma dos tributos federais de PIS, Cofins e Cide. No
caso do diesel, a partir de 1º de junho, deve ser aplicada uma subvenção em
torno de R$ 0,35. Em contrapartida, as empresas beneficiadas ficam proibidas de
repassar a alta aos postos.
O
ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, comentou a medida:
“A
ANP já fez a regulamentação de todas essas subvenções. Então, esse é um
movimento agora de adesão dos agentes econômicos. Nós esperamos, inclusive, que
haja a evolução da adesão desses agentes, com regras mais claras, mitigando-se
incertezas. Então, preferimos esse caminho, que é um caminho de pagar uma
subvenção aos agentes produtores e importadores para que eles não repassem a
preço o tributo que eles pagaram. Por isso, usei aqui a expressão de uma
espécie de cashback do tributo pago".
Custo
O
custo aos cofres públicos é estimado em R$ 1 bilhão a R$ 1,2 bilhão por mês
para a gasolina e em R$ 1,7 bilhão para o diesel. O governo defende que a
medida tem neutralidade fiscal, já que a arrecadação com royalties e dividendos
do petróleo cresceu na mesma proporção da alta das cotações internacionais. O
barril tipo Brent, que estava abaixo de US$ 70 antes da guerra, chegou a mais
de US$ 105 na tarde desta quarta-feira.
A
validade do subsídio é de dois meses, prorrogáveis. Os valores serão definidos
em portaria do Ministério da Fazenda e identificados nas notas fiscais e também
no pagamento às empresas, que ocorrerá em até 30 dias.
Proteção ao consumidor
Para
o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a medida é fundamental para
proteger o consumidor brasileiro dos efeitos da guerra no preço dos
combustíveis. Silveira destacou que o Brasil foi um dos países que melhor
respondeu ao choque de preços:
“Nenhum
outro país do mundo teve tantas medidas a favor das suas populações. Nenhum
outro país do mundo teve menor impacto do que o Brasil com essa guerra, que não
é nossa, não é do povo brasileiro, exatamente porque nós fomos rápidos,
proativos”.
O
anúncio foi feito após a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, ter
adiantado, nesta terça-feira (12), que um reajuste da gasolina nas refinarias
era iminente. A gasolina foi o principal item a pressionar a inflação em abril,
de acordo com os últimos indicadores econômicos divulgados pelo IBGE.
Por:
Pedro Lacerda/Rádio Nacional
Fonte:
Radioagência Nacional
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