Cautelares
incluem ainda quebra de sigilos e tornozeleira eletrônica
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| FOTO: FABIO RODRIGUES-POZZEBOM/ AGÊNCIA BRASIL |
Luiz
Antônio Martins Nunes, Luciano Pery Santos Nascimento, Ruth Machado dos Santos
e Ricardo Mansano de Moraes foram afastados do exercício da função pública,
estão proibidos de acessar os sistemas e bases informatizadas do Serpro e da
Receita Federal.
Além
disso, os quatro investigados tiveram os sigilos bancário, fiscal e telemático
quebrados; estão proibidos de saírem das cidades onde residem e obrigados ao
recolhimento domiciliar no período noturno e aos finais de semana. Os suspeitos
vão usar tornozeleira eletrônica e tiveram os passaportes cancelados.
Em
nota, o ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito, afirmou que o
vazamento de informações sigilosas de autoridades é usado para criar “suspeitas
artificiais”.
De
acordo com o texto, um relatório enviado pela Receita ao STF mostrou acessos a
dados sem justificativa funcional.
Os
investigados ainda vão ser ouvidos pela Polícia Federal.
A
Receita Federal também se posicionou. Em nota à imprensa, informou que as
operações de busca realizadas pela Polícia Federal se basearam em informações
fornecidas pela própria instituição.
Além
do inquérito que tramita no Supremo, a Receita informa que há uma investigação
prévia em parceria com a Polícia Federal e que os resultados serão divulgados
oportunamente.
Diz
ainda que os sistemas fiscais são totalmente rastreáveis, de modo que qualquer
desvio é detectável, auditável e punível, inclusive na esfera criminal.
Em
um novo posicionamento, a Receita informou que não foi detectado nenhum acesso
a dados fiscais sigilosos do Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, e seus
familiares.
Por:
Daniella Longuinho/Da Rádio Nacional com colaboração de Gabriel Brum
Fonte:
Radioagência Nacional
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