Detalhamento
dos cortes para cada órgão será publicado em 30 de maio
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| © VALTER CAMPANATO/AGÊNCIA BRASIL |
O
Ministério da Fazenda e o Ministério do Planejamento e Orçamento anunciaram uma
contenção de despesas de R$ 31,3 bilhões de reais nos gastos não obrigatórios.
Serão
bloqueados mais de R$ 10 bilhões para cumprir o aumento das despesas
obrigatórias, principalmente em relação ao aumento de gastos com benefícios
previdenciários; com o Plano Safra – que subsidia o agronegócio; e com o
Benefício Previdenciário Contínuo, o BPC.
Outros
R$ 21 bilhões serão contingenciados temporariamente para o cumprimento da meta
fiscal. O detalhamento dos cortes para cada órgão federal será publicado em 30
de maio.
A
ministra do orçamento, Simone Tebet, elencou os fatores que levaram as
contenções de despesas.
Já o
ministro da fazenda, Fernando Haddad, destaca algumas frustações das receitas
que implicam nos cortes.
Pela
projeção do governo, as despesas com benefícios previdenciários vão crescer 8%
neste ano. O governo espera um crescimento do PIB menor em 2025, com aumento de
2,38%. A inflação projetada pelo IPCA é de 5,04%, com uma taxa de juros Selic
de 14,28%.
O
governo federal também mudou algumas regras do Imposto sobre Operações
Financeiras, o IOF. Serão alteradas as cobranças para três tipos de operação do
IOF.
A
primeira voltada aos planos de previdência privada do tipo VGBL, que é uma
espécie de seguro. Agora, quem aporta mensalmente acima de R$ 50 mil, vai pagar
um IOF de 5%.
Segundo
o Ministério da Fazenda, o objetivo é corrigir uma distorção, já que esse plano
estava sendo utilizado por milionários para pagar menos impostos.
A
segunda mudança será para cobrança do IOF para créditos para empresas, com uma
cobrança para operação de financiamento e operação de pagamentos de
fornecedores; para empréstimos tomados de cooperativas de crédito acima de R$
100 milhões por ano; e ainda para igualar o pagamento de IOF entre pessoa
jurídica e pessoa física, porque antes as empresas pagavam menos impostos.
Também
haverá alterações na cobrança de IOF para câmbio, ou compra com moeda
estrangeira. Será unificado a cobrança em 3,5% de IOF para os diversos tipos de
cartões internacionais, além de remessa de recurso para conta de brasileiros no
exterior e compra de moeda estrangeira em espécie.
Segundo
o Ministério da Fazenda, as medidas podem gerar R$ 20 bilhões em 2025 e mais R$
41 bilhões em 2026. A vigência já passa a valer a partir desta sexta-feira.
Por:
Gésio Passos/Rádio Nacional
Fonte:
Radioagência Nacional
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