BOLSA FAMÍLIA TEM NOVA REGRA DE TRANSIÇÃO PARA QUEM SUPERA A POBREZA

Normas valem para famílias que entrarem no programa a partir de junho

FOTO: © LYON SANTOS/ MDS

O Bolsa Família tem nova uma regra de transição para beneficiados que passarem a ter uma renda superior à permitida pelo programa, ou seja, que superarem a pobreza.

A família que ultrapassar a renda de R$ 218 por pessoa, chegando a, no máximo, R$ 706 por pessoa, seguirá de forma temporária no programa por mais 12 meses, recebendo 50% do valor do benefício.

Por exemplo, uma família de quatro pessoas, em que uma delas passe a receber um salário mínimo, entraria nessa regra de transição, já que a renda por pessoa seria de R$ 379,50.

As famílias que conseguirem alguma renda permanente, como aposentadoria, pensão ou BPC, poderão continuar a receber o Bolsa Família por até dois meses. A justificativa do governo federal é que essas pessoas já têm uma proteção social garantida pelo Estado.

No caso de famílias com pessoas com deficiência que recebem o BPC, o tempo máximo de permanência nesta regra de proteção será de 12 meses.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, a regra de proteção é para evitar o cancelamento imediato do benefício, reconhecendo que a superação da pobreza não ocorre de forma automática com a obtenção de um emprego.

Para Eliane Aquino, secretária nacional de Renda de Cidadania do ministério, o ajuste na faixa de renda também permite que o Bolsa Família continue priorizando quem mais precisa.

As novas regras só valem para as famílias que entrarem a partir de junho. Quem já estiver no programa, antes da publicação da nova regra, permanecerá sob o regulamento anterior, que prevê uma permanência no Bolsa Família por até 24 meses após conquistar uma renda maior.

Caso aconteça uma perda da renda, com o retorno à situação de pobreza, essas pessoas terão prioridade para voltar a receber o Bolsa Família.

O programa foi retomado pelo governo atual para combater à pobreza e auxiliar na superação da vulnerabilidade social.

Para ter acesso ao Bolsa Família, é preciso se inscrever no CadÚnico em um do Centro de Referência de Assistência Social de seu município, tendo uma renda familiar de até R$ 216 por pessoa. O valor mínimo do programa por família é de R$ 600, podendo receber ainda adicionais para crianças, adolescentes e gestantes.

Por: Gésio Passos/Radio Nacional

Fonte: Radioagência Nacional