Ex-presidente é acusado de tentativa de golpe de Estado
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| © FABIO RODRIGUES POZZEBOM/AGÊNCIA BRASIL |
São
três sessões: às 9 e meia da manhã e às duas da tarde de terça; e às 9 e meia
da manhã de quarta-feira.
Os
ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Flávio Dino e
Luiz Fux vão analisar a denúncia contra o chamado Núcleo 1.
A
turma vai examinar se a denúncia da Procuradoria-Geral da República atende os
requisitos legais, com demonstração dos fatos enquadrados como crimes e dos
indícios de que os investigados foram os autores dos delitos.
Se
rejeitar a denúncia, a acusação será arquivada.
Já
se for aceita, os acusados viram réus e passam a responder a uma ação penal no
STF.
O
julgamento vai funcionar assim: primeiro, com a leitura do relatório pelo
relator, ministro Alexandre de Moraes. Depois, a PGR tem 30 minutos para
apresentar a acusação. Em seguida, cada acusado terá 15 minutos para defesa.
Como são oito, ao todo serão duas horas. Após, o relator e os demais ministros
votam nas questões preliminares. Depois, o relator vota no mérito, se recebe ou
não a denúncia; em seguida os demais ministros.
Do
Núcleo 1 fazem parte, Bolsonaro; os generais e ex-ministros Augusto Heleno,
Braga Netto, e Paulo Sérgio Nogueira; e o almirante e ex-comandante da Marinha
Almir Garnier Santos. Ainda o ex-diretor da Abin, Alexandre Ramagem; o
ex-ministro da Justiça Anderson Torres; e o tenente-coronel Mauro Cid.
Ao
todo, a Procuradoria-Geral da República denunciou 34 pessoas pela trama
golpista.
Todos
são acusados pelos crimes de golpe de Estado, abolição violenta do Estado
Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado e
deterioração de patrimônio tombado.
Por:
Renato Ribeiro/Rádio Nacional
Fonte: Radioagência Nacional
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