Número
de resgatados no Brasil em 2024 passou de dois mil
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| © MARCELLO CASAL JR/AGÊNCIA BRASIL |
Após
30 anos do reconhecimento da existência do trabalho semelhante à escravidão
pelo Estado brasileiro, o número de pessoas resgatadas desse tipo de violação
continua alto. No ano passado, foram 2.004 trabalhadores resgatados destas
condições degradantes, em mais de mil operações coordenadas pelo Ministério do
Trabalho. Desde 1995, foram 65 mil trabalhadores retirados do trabalho análogo
à escravidão no país.
O
maior número de resgatados em 2024 foi em Minas Gerais, com 500 trabalhadores,
seguido de São Paulo, com 467, e da Bahia, com 198.
Esse
28 de janeiro é o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo e também o Dia do
Auditor Fiscal do Trabalho, agente público responsável por essa fiscalização.
Em
evento no Ministério do Trabalho nesta terça-feira (28), o Frei Xavier Plassat,
da coordenação da Campanha Nacional Contra o Trabalho Escravo da Comissão
Pastoral da Terra, avaliou que o país avançou no combate a essa situação, com a
atuação do poder público e a pressão da sociedade civil.
Apesar
dos avanços, Frei Xavier ressalta gargalos que precisam ser superados. Segundo
ele, “tem uma força desproporcional o velho latifúndio e o moderno agronegócio,
que impera e impõe suas leis ao rumo das principais políticas do Brasil. E isso
tem um impacto evidente. (...) Mais de 60% dos casos de trabalho escravo e dos
resgates de trabalho escravo estão localizados no campo do agronegócio”.
Os
trabalhadores resgatados em áreas urbanas vêm crescendo, sendo 30% do total.
Destaca-se a liberação de 19 trabalhadoras domésticas no ano passado.
O
auditor fiscal do Trabalho Marcelo Campos destacou o desafio existente hoje no
resgate de domésticas, em sua maioria mulheres negras. Campos lembrou o caso do
resgate de Sônia Maria de Jesus, em 2023, que foi submetida a mais de 40 anos
de trabalho análogo à escravidão na casa de um desembargador de Santa Catarina
e acabou voltando à sua condição por decisão judicial. O auditor criticou o
Poder judiciário.
O
maior número de resgatados em 2024 foi na construção de edifícios, mais de 293
trabalhadores, seguido do cultivo do café, com 214, e da colheita de cebola,
com 194 trabalhadores.
O
procurador Luciano Aragão, coordenador Nacional de Combate ao Trabalho Escravo
do Ministério Público do Trabalho, reforça que os desafios do poder público são
ampliar a segurança dos trabalhadores resgatados, bem como as indenizações.
“Nós
precisamos, enquanto sociedade brasileira, enquanto o Estado, fortalecer nossa
atuação, fortalecer o valor das multas, fortalecer o valor das indenizações.
Não relativizemos dano moral individual, não podemos relativizar a violação de
direitos humanos. Precisamos exigir, enquanto sistema de justiça, enquanto
Ministério Público, Defensoria Pública da União (...) uma reparação adequada pela
violação a direitos humanos”, cobrou Aragão.
O
Ministério do Trabalho destaca que as denúncias de casos de trabalho similar à
escravidão podem ser feitas pelo Disque 100 ou pelo site gov.br/trabalho.
Por:
Gésio Passos/Radio Nacional
Fonte:
Radio agência Nacional
