ADOLESCENTES SÃO RESGATADOS DE TRABALHO INF4NTIL EM FAZENDAS NOS MUNICÍPIOS DE MEDICILÂNDIA E URUARÁ

Vítimas foram encontradas atuando em atividades domésticas e no cultivo de cacau

 Foto: Reprodução/Polícia Federal

Ao todo seis propriedades rurais foram fiscalizadas entre os dias 8 a 15 de novembro. As fazendas pertencem aos municípios de Rurópolis, Uruará e Medicilândia, todas localizadas no sudoeste do Pará.

Segundo informações do Ministério do Trabalho, não houve resgate de trabalhadores em condições análogas às de escravo, porém, os fiscais flagraram dois adolescentes em situação de trabalho infantil. Um dos jovens, de 16 anos, trabalhava como cozinheira em uma propriedade que cultiva pimenta, no município de Uruará, já o outro, de 17 anos, estava atuando em uma lavoura de cacau, em outra fazenda na cidade de Medicilândia.

Além do Ministério do Trabalho do Pará e do Amapá, a força tarefa teve a participação do Ministério do Trabalho e Previdência (MTP), Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Federal (PF). As atividades estão incluídas na Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil, instituída pelo Decreto nº 6.481 de 2008, que regulamentou os artigos 3 e 4 da Convenção 182 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), já que expõem as vítimas a vários riscos e prejudicam a saúde e a segurança.

 Foto: Reprodução/Polícia Federal

Os adolescentes foram retirados dos locais e tiveram os contratos de trabalho rescindidos, em seguida voltarão às cidades de origem. Os empregadores foram identificados e firmaram Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o MPT para o pagamento das verbas rescisórias pelos dias trabalhados.

Durante a fiscalização uma espingarda foi encontrada em um dos alojamentos. A arma foi apreendida e encaminhada à Delegacia da Polícia Civil do Pará, em Uruará. A medida quer possibilitar o cumprimento dos procedimentos necessários para o indiciamento e responsabilização do proprietário da arma por posse ilegal.

Dados do Ministério do Trabalho mostram que somente neste ano foram realizadas 361 operações, afastando 702 crianças e adolescentes de situação de trabalho infantil em todo país.

Fonte: https://www.confirmanoticia.com.br/