A
Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu nesta terça-feira (2), por
unanimidade, aprovar o reajuste tarifário anual da concessionária
Equatorial Pará.
O
reajuste passa a vigorar a partir do dia 7 de agosto. O aumento será, em
média, de 15,12%.
De
acordo com a decisão da Aneel, o reajuste será da seguinte forma:
16,05%
para consumidores em alta tensão; 14,88% para os consumidores em
baixa tensão; e 14,38% para os consumidores residenciais (B1).
Segundo
a Aneel, a distribuidora atende cerca de 2,8 milhões de unidades consumidoras.
O
governo do Pará já havia anunciado que o estado seria beneficiado com desconto
na tarifa, após a inclusão pela Aneel na lista de estados contemplados com a
redução de 5% da tarifa de luz. No entanto, no mesmo período, a agência iria
anunciar o reajuste anual na energia.
Em
nota, Aneel explicou que, dentre os itens que mais impactaram o aumento, estão
"a inclusão dos componentes financeiros apurados no atual reajuste, a
retirada dos componentes financeiros estabelecidos no último processo
tarifário, além de custos com aquisição e distribuição de energia".
Sobre
a redução da alíquota do ICMS, já regulamentada pelo Estado do Pará, a fatura
de energia já tem redução de 6,80%.
"A
redução da base de incidência do ICMS ainda depende de regulamentação pelas
respectivas Secretarias de Fazenda dos governos estaduais e pode resultar em um
impacto final na fatura de energia de – 5,34%", informa a agência.
Segundo
a Aneel, foi encaminhado ofício ao Confaz detalhando a estrutura tarifária e
dando condições para que a matéria seja regulamentada pelas Fazendas Estaduais.
Com informações do G1
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