PROPOSTA QUE PERMITE SUSPENSÃO DE DECISÕES DO STF É APROVADA PELA CCJ

 FOTO/ROSINEI COUTINHO/SCO/STF

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou a proposta que permite ao Congresso Nacional suspender decisões do Supremo Tribunal Federal.

A aprovação foi nesta quarta-feira (09), por 38 votos a favor e 12 contra, segundo informações da Agência Câmara.

A proposta prevê que quando os congressistas avaliarem que o STF fugiu da sua função de defender a Constituição, eles poderão sustar decisões da corte.

Isso com o voto de 2/3 dos integrantes de cada casa. Ou seja, 54 dos 81 senadores e 342 dos 513 deputados. E a suspensão pode ser renovada apenas por mais dois anos.

Já o STF só poderá manter sua decisão se 4/5 dos seus ministros assim decidirem; isso significa, no mínimo, nove dos 11 membros da corte.

E o texto estabelece a inclusão automática, na pauta dos tribunais, de liminar pedindo que o colegiado analise uma decisão individual provisória tomada por um magistrado.

A proposta ainda precisa ser analisada por uma comissão especial e pelo Plenário da Câmara, em dois turnos de votação. Depois, ainda segue ao Senado.

Por: Sheily Noleto / Izabella Silveira

Fonte: Radioagência Nacional

FORAGIDO DA JUSTIÇA DESDE 2020, HOMEM É PRESO PELA POLÍCIA MILITAR DE BRASIL NOVO

A polícia Militar prendeu nesta quinta-feira (10), um homem que estava foragido do foragido do Sistema Penal desde 2020.

Imagem Ilustrativa/Internet

A prisão só foi possível devido informações anônimas repassadas para a Guarnição da Polícia Militar que foi acionada por populares nesta quarta-feira, dando conta de que havia um foragido da justiça da cidade de Santarém transitando pelas vias do município de Brasil Novo.

Diante das informações e com as características do acusado os policiais iniciaram diligências na tentativa de localizar o acusado que só foi localizado na manhã desta quinta-feira. Após abordar o suspeito, foi realizada uma consulta no INFOSEG confirmando que Elinelson Farias Da Gama está foragido do SISTEMA PENAL desde 2020, tendo sido condenado em primeira instância pelo crime de latrocínio, conforme conta nos autos do processo tramitado e julgado na 1ª Vara Criminal de Santarém.

Após a constatação de que o homem era foragido do Sistema Penitenciário, ele acabou sendo conduzido para a delegacia de Polícia Civil onde foi apresentado e permanece preso à disposição da justiça.

Com informações da PM/Brasil Novo

É FAKE A INFORMAÇÃO SOBRE A MORTE DE CLEITON DE OLIVEIRA GOMES

É falsa a informação que que circula afirmando que Cleiton de Oliveira Gomes, criminoso que preso pelo estupro e morte de uma criança no município de Altamira.

Nos grupos de mensagens instantâneas, foi divulgada uma foto com um áudio informado a morte do criminoso que teria sido morto por detentos dentro do sistema prisional do Complexo Penitenciário de Vitoria do Xingu. A foto, na verdade, é de um suspeito morto durante intervenção policial no município de Porto de Moz há algum tempo atrás.

Além da checagem por meio de profissionais da imprensa, a Secretaria de Estadual de Administração Penitenciária – SEGUP emitiu nota informando que não procede a informação de que o detento que Cleiton de Oliveira Gomes tenha sido morto e que o detendo continua sob custodia e à disposição da justiça.

Com informação Confirma Notícia

CCJ DA CÂMARA APROVA PROPOSTA QUE LIMITA DECISÕES MONOCRÁTICAS DO STF

PEC proíbe decisões que suspendam leis ou atos dos chefes do executivo

FOTO: BRUNO SPADA/CÂMARA DOS DEPUTADOS

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (09), a proposta que limita decisões monocráticas no STF e em cortes superiores.

A aprovação foi por 39 votos a favor e 18 contra, segundo informações da Agência Câmara.

A decisão monocrática é aquela tomada por apenas um magistrado e não por um conjunto de ministros ou desembargadores, como na decisão colegiada.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) aprovada proíbe decisões monocráticas que suspendam leis ou atos dos presidentes dos poderes Executivo e Legislativo.

Pelo texto aprovado na CCJ, isso só seria possível no recesso do Judiciário, em casos de grave urgência ou risco de dano irreparável, com prazo de 30 dias para julgamento colegiado após o recesso.

Ações que peçam declaração de inconstitucionalidade de lei precisam ser julgadas em 6 meses, depois da decisão monocrática provisória que suspendeu a lei.

A proposta ainda vai passar por uma comissão especial e pelo Plenário da Câmara, em dois turnos de votação.

Por: Oussama El Ghaouri - Repórter da Rádio Nacional

Fonte: Radioagência Nacional

DORIVAL JÚNIOR DEFINE SELEÇÃO QUE VAI ENFRENTAR O CHILE NESTA QUINTA

FOTO:  RAFAEL RIBEIRO/CBF

O técnico Dorival Júnior definiu a seleção que vai enfrentar o Chile, nesta quinta-feira (10) às 21h, no Estádio Nacional de Santiago, pelas Eliminatórias Sul-Americanas para Copa do Mundo.

Treinador confirmou Abner na lateral esquerda e Igor Jesus no comando de ataque.

Com isso, a seleção vai jogar com: Ederson; Danilo, Gabriel Magalhães, Marquinhos e Abner; André, Lucas Paquetá e Raphinha; Savinho, Rodrygo e Igor Jesus.

Dorival falou da versatilidade dos jogadores brasileiros.

Nesta quarta-feira (09), teremos um jogo adiado pelo Campeonato Brasileiro. Atlético Mineiro e Grêmio se enfrentam na Arena MRV, em Belo Horizonte.

Por: Bruno Mendes - Repórter da Rádio Nacional

Fonte: Radioagência Nacional

PRISÕES POR TRÁFICO E PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO SÃO REGISTRADAS EM PLACAS

Abordagens policiais resultam na apreensão de entorpecentes e uma pistola

Três homens foram presos por crimes durante operações na cidade de Placas, no sudoeste do Pará. No último sábado (05), por volta das 21h40, uma equipe policial, no bairro Alto Pará, percebeu um veículo que levantou suspeitas.

O condutor, Marcelo Cardoso Fiori, foi abordado enquanto dirigia uma caminhonete de cor branca, após demonstrar nervosismo ao perceber a aproximação das viaturas. Durante a abordagem nas proximidades do estádio municipal, Marcelo estava acompanhado por Geovane de Assunção Boek.

Em revista pessoal, os policiais encontraram R$ 2.200 no bolso de Marcelo. No porta-luvas do veículo, foram localizados materiais eleitorais conhecidos como "santinhos". Ao revistar o interior do automóvel, a equipe encontrou uma pistola calibre 9mm, com sete munições, além de dois celulares. Para garantir a segurança de todos, os suspeitos foram algemados e levados, com o material apreendido, à delegacia para os devidos procedimentos, eles devem responder por porte ilegal de arma de fogo.

Já em outro caso, na mesma cidade, uma denúncia anônima levou a polícia a realizar outra ação. Segundo as denúncias repassadas à Polícia Militar, o suspeito Francenildo Araújo Lopes estaria vindo de Uruará, sudoeste do Pará, transportando drogas para abastecer a cidade. Francenildo foi descrito como estando em uma motocicleta branca, vestindo camisa preta e bermuda jeans, e com um curativo na perna esquerda.

Com essas informações, a equipe policial, acompanhada pela equipe da Polícia Civil, iniciou uma busca na estrada de Uruará. Próximo ao travessão do 235 sul, os agentes localizaram Francenildo e o abordaram. Durante a revista, foram encontrados entorpecentes semelhantes à cocaína, crack e skunk.

O material apreendido totalizou: 652g de substância semelhante a skunk, 281,9g de substância semelhante à cocaína, 76,5g de substância semelhante a crack e uma motocicleta branca. Francenildo e o material apreendido foram encaminhados à delegacia de polícia para os procedimentos cabíveis, e ele vai responder pelo crime de tráfico de drogas.

Fonte: Confirma Notícia

INFLUENCIADORA DIGITAL É PRESA EM URUARÁ DURANTE OPERAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL

Foram cumpridos mandados de prisão temporária e de busca e apreensão

Uma operação realizada pela Polícia Civil na cidade de Uruará (PA) no início desta quarta-feira, 09/10, prendeu a influenciadora digital, Joene Coutinho, e 4 carros dela foram apreendidos. A operação que investiga a prática de jogos de azar também aconteceu na cidade de Santarém (PA). A Polícia Civil cumpriu mandados de prisão temporária e de busca e apreensão contra a influenciadora, durante as investigações do caso de apostas em jogos do tipo tigrinho. A justiça decretou o sequestro de bens e de valores das contas bancárias da influenciadora. O valor não foi divulgado.

Segundo as investigações umas das pessoas a terem prejuízo com o jogo em Uruará teria perdido cerca de 250 mil reais, da família, em apostas.

Veja no vídeo abaixo a íntegra da entrevista que fizemos com o delegado de Polícia Civil, Leandro Benício, o qual é responsável pelas investigações:

Joene reside na cidade de Uruará e ela possui atualmente 256 mil seguidores no Instagram. De acordo com a polícia, a investigada costuma ostentar na rede social mostrando seus veículos e outros bens adquiridos através de possíveis ganhos com os jogos.

A influenciadora havia sido presa em maio de 2022, pelo crime de Falsificação de Dinheiro Público, durante investigação sobre a mesma estar passando notas falsas de 100 reais no comércio da cidade. Na época ela passou 3 dias na cadeia e após audiência de custódia a mesma pagou fiança e ficou respondendo ao processo em liberdade. Mas a operação de hoje (09/10) não tem ligação com o caso de 2022.

As primeiras informações do caso indicam que a operação ocorre contra a influenciadora e busca apurar o envolvimento de mais pessoas.

Segundo informações da polícia, o esposo da influenciadora é policial militar e a Polícia Civil solicitou o afastamento do mesmo de suas funções, sendo que ele administrava os grupos da plataforma de jogos no whatsapp.

A Polícia Civil também solicitou a suspensão do perfil de Joene no Instagram.

Após ser presa a influenciadora passou por exame de corpo delito no Hospital Municipal e depois retornou para a delegacia.

Joene é investigada pela contravenção penal de exploração de jogos de azar e pelos crimes de associação criminosa, lavagem de dinheiro, estelionato e propaganda enganosa.

A prisão temporária dela tem prazo de 5 dias e ela ainda irá passar por audiência de custódia, quando o juiz decidirá se a mesma permanecerá presa ou ganhará a liberdade.

A nossa reportagem entrou em contato com a defesa da influenciadora, o advogado José Wilson Júnior e aguarda resposta.

Fonte: Gazeta Real Uruará

DENÚNCIA LEVA POLÍCIA A ENCONTRAR CORPO DENTRO DE CASA TRANCADA EM RURÓPOLIS

O corpo da vítima, identificado como Evanildo Ramalho e Silva, apresentava marcas de tiros

Um homem foi encontrado morto dentro da própria residência na madrugada desta segunda-feira (07/10), em Rurópolis, município da região sudoeste do Pará. Uma denúncia feita à Polícia Militar levou à descoberta do corpo, que apresentava marcas de tiros. O mais intrigante do caso é que o imóvel estava trancado quando os policiais chegaram. Segundo o relato do denunciante, foram ouvidos gritos e, na sequência, tiros vindos da residência. A vítima identificada como Evanildo Ramalho e Silva, de 50 anos, e morava na Rua Mundial, à esquina com a Rua do Sindicato, no distrito de Divinópolis.

Ao chegar no local, os vizinhos confirmaram a denúncia feita à polícia. Os PMs fizeram buscas ao redor da residência, que estava com portas e janelas trancadas. Após constatar que a casa estava vazia, a equipe entrou no imóvel e, dentro da casa, encontrou o corpo de Evanildo. A Polícia Militar preservou o local do crime até a chegada da Polícia Civil para os procedimentos legais que antecedem à remoção do corpo.

Os policiais localizaram duas armas de fogo: uma pistola Taurus 9mm e uma espingarda calibre ponto vinte sem numeração, além de 58 munições de 9mm, 22 munições de calibre 38, três cartuchos de ponto vinte e  32 esferas.

Fonte: O Liberal

HOMEM MORRE APÓS SER ATINGIDO POR CAMINHÃO NA BR-230, EM MEDICILÂNDIA (PA)

  As causas do acidente ainda estão sendo investigadas

Um homem identificado apenas como Robson morreu após um grave acidente na BR-230, na altura do km 74, próximo à cidade de Medicilândia, no sudoeste do Pará. O acidente ocorreu na noite do último sábado, 5 de outubro.

Robson estava em uma motocicleta quando foi atingido por um caminhão. As causas do acidente ainda estão sendo investigadas, mas a suspeita é que a vítima seguia pela contramão no momento da colisão.

Com o forte impacto, Robson foi arremessado para a lateral da rodovia e morreu na hora. A motocicleta ficou completamente destruída e o caminhão teve a parte frontal danificada.

Motoristas que passavam pelo local registraram o acidente, e populares relataram que o condutor do caminhão, que não teve o nome divulgado, abandonou o veículo e fugiu sem prestar socorro.

Fonte: A Voz do Xingu

FAMÍLIA PEDE AJUDA PARA CONSEGUIR LEITO PARA IDOSO COM SUSPEITA DE CÂNCER NO HOSPITAL REGIONAL EM ALTAMIRA

SEGUNDO A FAMÍLIA, JONAS ESTÁ COM DUAS ÚLCERAS E UM TUMOR

O idoso Jonas Pereira, de 72 anos, começou a vomitar e sair sangue nas fezes, o que preocupou a família que procurou um médico. Durante os exames, o profissional suspeita que Jonas tenha câncer.

O idoso começou a passar mal e a família decidiu interná-lo na Unidade de Pronto Atendimento de Altamira, no sudoeste do Pará, para tentar conseguir um leito para alguma unidade de alta complexidade. O paciente passou por exames há cerca de 15 dias e desde então tem se sentido mal.

“Em relação ao tumor estamos aguardando chegar a biópsia para saber se é benigno ou maligno, para que possamos tomar uma providência, mas hoje ele está na UPA, lá não tem a estrutura necessária para o caso dele, pois precisa de um lugar mais apropriado para o caso dele que é muito grave”, afirma o filho do idoso, Samuel Scherlly Gonçalves.

Por enquanto, o idoso segue internado na unidade de inalação na UPA. Uma solicitação foi feita pela equipe médica da unidade hospitalar. Desesperada, a família entrou em contato com a nossa equipe de reportagem para pedir agilidade na transferência de Jonas. 

“E queremos fazer essa transferência porque ele precisa de um acompanhamento com o profissional necessário”, diz Samuel.

Uma biópsia foi coletada e enviada para análise laboratorial. Segundo a família, Jonas está com duas úlceras e também um tumor. Agora, eles esperam que o paciente consiga um leito para seguir com o tratamento adequado contra a doença.

“O médico falou que às vezes demora 30 dias e isso é muito tempo para a gente que é da família, porque no documento diz que é de caráter de urgência e queremos um acompanhamento rápido”, relata o filho.

Em nota a Prefeitura de Altamira, por meio da direção da Unidade Pronto Atendimento (UPA), informa que o paciente em questão, senhor Jonas Pereira de Souza, de cartão SUS no 704 5083 5580 5111, é um paciente com um quadro grave que necessita de internação em um hospital de alta complexidade como o Hospital Regional Público da Transamazônica (HRPT). Outros, sim, ressalta que todos os esforços que cabem ao município estão sendo realizados a fim de que o paciente seja transferido para a unidade onde deve ser acompanhado.

A Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará (SESPA) também declarou por meio de nota que o paciente está cadastrado no Sistema Estadual de Regulação e é acompanhado pela equipe de regulação estadual para viabilização de leito. Apesar do perfil de atendimento ser de gestão de saúde municipal, a Sespa monitora a assistência ao paciente pela rede estadual.

Fonte: Confirma Notícia

ALEXANDRE DE MORAES AUTORIZA RETORNO IMEDIATO DO X NO BRASIL

 Decisão determinou que Anatel adote providências para a retomada

FOTO: MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (08) o retorno do funcionamento da rede social X, o antigo Twitter, no Brasil. Moraes ainda determinou que a Anatel adote as providências para que a medida seja cumprida.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (08) o retorno do funcionamento da rede social X, o antigo Twitter, no Brasil. Moraes ainda determinou que a Anatel adote as providências para que a medida seja cumprida.

A rede social estava com o funcionamento suspenso em todo território nacional desde do dia 30 de agosto em razão do descumprimento de várias decisões do STF. Na ocasião, o ministro Alexandre de Moraes determinou que a suspensão da rede seria mantida até que as decisões judiciais da Corte fossem cumpridas. A medida foi apoiada pela Primeira Turma do Supremo.

No final de setembro, o X comprovou ter cumprido integralmente as duas condições para a retomada das atividades: o bloqueio de perfis que disseminavam informações falsas e a nomeação de um representante legal da empresa no país. Após isso, realizou o pagamento integral das multas devidas, no valor de R$ 28,6 mi.

Por: Nathália Maciel Com Supervisão De Sheily Noleto

JOVEM MORRE APÓS COLIDIR COM VACA NA RODOVIA TRANSAMAZÔNICA EM URUARÁ

O acidente ocorreu na noite dessa quinta-feira, 27

Animal solto na pista é um verdadeiro perigo, e sendo uma boiada, o risco a vida é maior ainda. Na noite dessa quinta-feira, 27/06, o jovem Hudson Alves do Carmo, de 21 anos, acabou falecendo após colidir de moto com uma vaca na pista. Segundo informações apuradas, o acidente fatal ocorreu na rodovia Transamazônica (BR-230), município de Uruará (PA), por volta das 22h, próximo a ponte da Cachoeirinha. Devido as circustâncias do impacto, Hudson ficou gravemente ferido. Populares acionaram o SAMU que prestou socorro e encaminhou o jovem para o Hospital Municipal de Uruará, quando chegou ao hospital ele foi encaminhado para o centro cirúrgico e durante os procedimento médicos, Hudson não resistiu a gravidade dos ferimentos e evoluiu a óbito.

Ainda segundo informações apuradas por nossa reportagem, o jovem transitava pela BR-230, no sentido Placas-Uruará, pilotando uma motocicleta Honda XRE 190, quando o sinistro aconteceu próximo a cidade de Uruará.

O animal envolvido no acidente faz parte de um rebanho que estava solto na rodovia, aproximadamente 10 bovinos.

Ainda não há informações sobre a quem pertence o gado

A equipe de plantão na Delegacia de Polícia de Uruará foi acionada e realizou apurações sobre o caso.

O corpo do jovem foi velado numa residência do Bairro Jardim Morumbi e o sepultamento ocorreu por volta das 17:30h desta sexta-feira, 28. O cortejo fúnebre foi acompanhado por dezenas de pessoas, sob forte comoção.

O QUE FAZER AO ENCONTRAR UM ANIMAL NA PISTA

o    Os usuários que se depararem com um animal solto na pista devem seguir algumas dicas para sua segurança: 

o    Ao avistar um animal à frente, reduza a velocidade;

o    Nunca buzine ou jogue luzes dos faróis para não assustar o animal;

o    Feche os vidros do veículo ao passar perto de animais de grande porte;

o    Se for necessário ultrapassar, siga por trás dos bichos.

Quando identificados, proprietários ou detentores de animais podem responder, civil e criminalmente, pelos danos que eles causarem a terceiros em acidentes nas rodovias, de acordo com o artigo 31 da Lei de Contravenções Penais que diz: Deixar em liberdade, confiar à guarda de pessoa inexperiente, ou não guardar com a devida cautela animal perigoso: Pena - prisão simples, de dez dias a dois meses, ou multa, de cem mil réis a um conto de réis.

Dessa forma, é importante lembrar que os animais devem permanecer em local seguro, dentro dos limites da propriedade, por meio de cercas apropriadas para esta finalidade.

Fonte: Gazeta Real Uruará

LULA DISSE QUE VAI FINANCIAR PRODUÇÃO DE ARROZ EM OUTROS ESTADOS

Foto: Reprodução/Canal GOV

Após o desabastecimento de arroz no Brasil, devido à crise climática no Rio Grande do Sul, o presidente Lula disse que vai financiar a produção do grão em outros estados. Ao falar da importação emergencial desse produto, Lula ainda citou o cancelamento do leilão. 

O presidente fez a declaração nesta sexta-feira (21), durante entrevista à Rádio Meio, em Teresina, onde anunciou cessões de terrenos da União para o estado do Piauí. 

Quando o presidente fala em “falcatrua”, ele se refere às denúncias de que as empresas que venceram o leilão não eram empresas de arroz e sequer tinham condições de fazer a importação. Um novo leilão foi comunicado pelo governo, mas ainda não tem data marcada, porque depende de um novo edital.  

Outro assunto que o presidente mencionou na entrevista foi o Projeto de Lei dos jogos e apostas, que aguarda votação no plenário do Senado, depois de aprovado na Câmara. Caso o projeto seja aprovado no Senado, Lula adiantou que não vê motivos para não sancionar o PL, apesar de não acreditar na promessa de geração de empregos.  

O texto em tramitação autoriza o “funcionamento de cassinos e bingos no Brasil, legaliza o jogo do bicho e permite apostas em corridas de cavalos”.

Fonte: Radioagência Nacional

PC CUMPRE MANDADO DE PRISÃO POR TRÁFICO DE DROGAS E ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, EM URUARÁ

A equipe policial de Uruará cumpriu um mandado de prisão, no último sábado (15), contra um homem indiciado por tráfico de drogas e organização criminosa.

Segundo informações, o investigado ocupava função de destaque em uma facção criminosa. Ele foi capturado em um sítio e conduzido até a unidade policial. 

Atualmente, o suspeito encontra-se à disposição da Justiça.

Fonte: PC/PA

CARRETA COM CARGA DE GRÃOS TOMBA NA TRANSAMAZÔNICA E INTERROMPE TRÂNSITO

Um acidente de trânsito ocorrido neste sábado, 15/06, interrompeu o trânsito na rodovia Transamazônica (BR-230) entre as cidades de Uruará e Medicilândia (PA). Não há informações se houve feridos. Uma carreta carregada de grãos tombou parcialmente numa ladeira do km 114, o que impediu a passagem de veículos no local. Apenas carros pequenos estavam conseguindo passar.

Uma fila de carros de ambos os lados se formou enquanto a carreta permanecia no meio da estrada. 

No final da tarde deste sábado a carreta foi retirada e o trânsito voltou a ficar normalizado no local.

A carga de soja ficou espalhada na estrada e no início da noite estava sendo colocada em um caminhão. 

Fonte: Gazeta Real Uruará