Programa
reforça compromisso do país em proteger terras indígenas
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| © BRUNO PERES/AGÊNCIA BRASIL |
Povos
indígenas, governo brasileiro e parceiros internacionais lançaram, nesta
quarta-feira (19), o novo Programa de Proteção de Terras Indígenas, o PPTI,
durante a COP30, em Belém, no Pará. A iniciativa prevê recursos para demarcação
de terras, fortalecimento das organizações indígenas e gestão ambiental e
territorial.
A
ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, afirma que o programa reforça o
compromisso do país de proteger 59 milhões de hectares de terras indígenas. Ela
destaca que o desafio é incluir nas declarações da COP a demarcação de terras
como política climática:
“Nós
esperamos, pactuamos, construímos, articulamos. Dois anos para construir a
maior participação indígena da história. Agora, nós temos apenas três dias para
conseguir emplacar, no texto final, a demarcação de terras indígenas como uma
política climática. Então, é muito importante, aqui, este programa que a Apib
vem construindo, junto com a Alemanha, para se ter uma cooperação internacional
com o governo brasileiro e o movimento indígena."
Alemanha está comprometida
O
governo da Alemanha já se comprometeu a participar do novo Programa de Proteção
de Terras Indígenas. Rita Walraf, representante do Ministério de Cooperação
Econômica e Desenvolvimento alemão, acredita no sucesso da iniciativa:
"O
governo alemão tem certeza de que o PPTI será um programa de cooperação
internacional de sucesso, que apoiará no avanço significativo da demarcação de
terras indígenas e também, claro, no fortalecimento das organizações indígenas.
Esses eixos principais são também a receita exitosa para uma efetiva proteção
do clima."
Kleber
Karipuna, coordenador executivo da Apib, a Articulação dos Povos Indígenas
Brasileiros, reforça que essa é mais uma iniciativa concreta para implementar
as promessas de combate às mudanças climáticas:
"A
proposta do PPTI é ser um plano de ação concreta para implementar os
compromissos que estão sendo, por exemplo, anunciados aqui nessa COP.
Implementar com muita articulação política, interinstitucional, com o governo,
com cooperação, com o movimento indígena, as nossas organizações, os nossos
mecanismos de fundos indígenas. Fazer com que esses compromissos assumidos aqui
na COP, via o programa PPTI e outras iniciativas, sejam assumidos como plano
concreto, de ação concreta, para implementar esses compromissos."
O
Programa de Proteção de Terras Indígenas terá uma gestão compartilhada entre o
movimento indígena, o governo brasileiro e a cooperação internacional. A previsão
é que ele comece a funcionar já no próximo ano.
Por:
Gésio Passos/Rádio Nacional
Fonte:
Radioagência Nacional
