sexta-feira, 6 de junho de 2025

EM BRASIL NOVO: FUNCIONÁRIOS DA EQUATORIAL ENERGIA SÃO AMEAÇADOS COM ARMA DE FOGO DURANTE CORTE DE ENERGIA

Na tarde desta sexta-feira (6), por volta das 17h05, a Polícia Militar foi acionada após uma situação de ameaça envolvendo funcionários da empresa Equatorial Energia e um morador do bairro Daniel de Freitas, em Brasil Novo, no sudoeste do Pará.

De acordo com informações da corporação, os trabalhadores, que realizavam o corte de energia em uma residência na Rua Antônio Lorenzoni, foram ameaçados com uma arma de fogo pelo próprio cliente. Os relatos indicam que o homem teria apontado uma espingarda calibre 20 em direção aos dois funcionários.

A Guarnição se deslocou até o local imediatamente após o chamado. Durante a abordagem, os policiais encontraram o acusado em posse da referida espingarda e de dois cartuchos do mesmo calibre, ambos intactos. O acusado foi detido e, junto com os materiais apreendidos, conduzido à delegacia de polícia para a realização dos procedimentos legais.

O crime de posse ilegal de arma de fogo de uso permitido é afiançável e o acusado deverá pagar fiança e responder em liberdade.

A situação acendeu um alerta sobre a segurança dos trabalhadores que atuam em campo, especialmente em funções que podem gerar descontentamento entre clientes. A Polícia Civil dará continuidade às investigações para apurar os detalhes do caso.

Com informações da Polícia Militar de Brasil Novoo

MÃE DENUNCIA POSSÍVEL NEGLIGÊNCIA NO HOSPITAL MUNICIPAL DE MARABÁ

Retrato da saúde de Marabá: o pequeno
Calleby corre risco real de amputação
Enquanto a prefeitura anuncia um dos maiores veraneios da história de Marabá, com shows milionários, segue o show de descasos no Hospital Municipal de Marabá (HMM). Como a pior notícia é sempre a próxima, está repercutindo nas redes sociais a notícia do pequeno Calleby Silva Sousa Guajajara, de apenas três meses de idade, que corre o risco de perder dois dedos do pé direito. A mãe dele, Sara do Nascimento Silva, denuncia negligência médica no HMM. O Ministério Público já foi acionado.
Segundo Sara, o menino sofreu uma parada cardiorrespiratória e, dias depois, foi transferido em estado grave para o Hospital Regional do Sudeste do Pará (HRSP), onde agora corre risco de amputar os membros devido a lesões supostamente causadas por uso inadequado de um equipamento hospitalar.
A mãe do pequeno Calleby explica que tudo começou dia 28 do mês passado, quando ele deu entrada no HMM com febre e dificuldade respiratória. O diagnóstico foi de bronquiolite e pneumonia. Após três sessões de inalação, sem melhora, a mãe solicitou avaliação médica por volta das 7h do dia seguinte, já com o exame de raios-x em mãos. No entanto, segundo Sara, a médica de plantão se recusou a examinar a criança de imediato, alegando que só atenderia após a conclusão de todos os exames e que outras crianças seriam priorizadas.
Uma hora depois da recusa no atendimento médico, Calleby sofreu uma parada cardíaca que durou cerca de quatro minutos. A reanimação foi realizada por uma enfermeira, utilizando um espaçador e medicação Aerolin que a própria mãe levava na bolsa. O bebê foi então internado na Unidade de Cuidados Especiais (UCE) do hospital, onde passou por três tentativas de intubação — bem-sucedida apenas na terceira.
No dia seguinte, quando Sara foi autorizada a ver o filho percebeu que dois dedos do pé direito estavam escurecidos. O quadro chamou atenção, e um médico do HRSP, unidade para a qual o bebê foi transferido no dia seguinte, identificou possível lesão causada pelo uso de um oxímetro de adulto — equipamento inadequado para recém-nascidos.
A transferência de Calleby ao Hospital Regional foi intermediada pelo Ministério Público do Estado do Pará, após Sara procurar a 10ª Promotoria da Infância e Juventude. Na nova unidade, médicos confirmaram escoriações nos dois pés e isquemia nos dedos, decorrentes de lesão por pressão atribuída ao oxímetro usado no hospital de origem. A equipe avalia a necessidade de amputação, mas a mãe segue esperançosa de que o tratamento possa salvar os dedos do filho.
Atualmente, Calleby está internado na UTI Pediátrica do HRSP, sob sedação e ventilação mecânica. Sara registrou boletim de ocorrência na Delegacia de Atendimento à Criança e ao Adolescente e formalizou denúncia ao Ministério Público.

A direção do Hospital Municipal de Marabá ainda não se manifestou sobre o caso. O espaço segue aberto para esclarecimentos.

(Da Redação)

Fonte: Portal Correio de Carajás

STF REJEITA RECURSO E MANTÉM CONDENAÇÃO DA DEPUTADA CARLA ZAMBELLI

Pela decisão, cumprimento da pena de prisão passa a ser imediato

© LULA MARQUES/ AGÊNCIA BRASIL
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou o recurso da defesa da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), e manteve a condenação dela por invasão dos sistemas eletrônicos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O julgamento começou nesta sexta-feira (6) pela manhã, em sessão virtual da Primeira Turma do STF. Os ministros seguiram o voto do relator, Alexandre de Moraes, e rejeitaram o pedido da defesa da parlamentar.

Cumprimento imediato da pena

Moraes considerou que a solicitação tinha caráter meramente protelatório, ou seja, buscava atrasar o fim definitivo do julgamento. Pela decisão, o cumprimento da pena de dez anos de prisão passa a ser imediato, sem necessidade de publicação do acordão do julgamento.

Os ministros também negaram o recurso do hacker Walter Delgatti, que confessou ter entrado no sistema do CNJ e indicou a deputada como mandante. Assim, o pedido de prisão preventiva de Carla Zambelli, decretada por Moraes na quarta-feira (4), deve ser convertido em prisão para cumprimento da pena.

A decisão ainda prevê a perda imediata do mandato de deputada, de acordo com a jurisprudência do Supremo. Mas para que isso aconteça ainda é preciso de um ato declaratório da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.

Deputada está na lista da Interpol

Nesta quinta-feira (5), a Câmara autorizou a licença de 127 dias solicitada por Zambelli. O pedido de licença foi feito antes da decisão de prisão preventiva pelo Supremo. Carla Zambelli passou a constar na lista de procurados da Interpol, a Polícia Internacional, e pode até ser presa fora do país, já que está foragida da justiça.

Zambelli chegou afirmar em entrevistas que buscaria asilo nos Estados Unidos ou na Itália, país que tem a dupla-cidadania. Em nota, a deputada alega que está sendo perseguida e que a decisão não poderia ter sido tomada de forma monocrática por Alexandre de Moraes, que atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Por: Gésio Passos/Rádio Nacional

Fonte: Radioagência Nacional

POLÍCIA SEGUE A PROCURA DO ACUSADO DA MORTE DO CANTOR DIORLANDO GOMES

Genilson - Acusado
A Polícia Civil segue com as investigações e realiza buscas pelo acusado de assassinar o cantor Diorlando Gomes e balear seu irmão, em um crime ocorrido na madrugada desta sexta-feira (6), em um bar na cidade de Altamira, no sudoeste do Pará.

De acordo com relatos de testemunhas, o cantor havia acabado de encerrar uma apresentação musical em um estabelecimento comercial quando o suspeito, identificado como Genilson, invadiu o local e efetuou os disparos. O bar onde o crime ocorreu pertence à ex-companheira do acusado, e a motivação do ato seria ciúmes.

As vítimas foram rapidamente socorridas e encaminhadas à Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Apesar dos esforços da equipe médica, Diorlando Gomes não resistiu aos ferimentos e faleceu por volta das 10h desta sexta-feira, após dar entrada na unidade de saúde. Seu irmão, identificado como Bena, segue internado em estado grave.

O crime gerou comoção na cidade, onde Diorlando Gomes era bastante conhecido e querido por seu talento musical. A Polícia Civil investiga o caso para elucidar os detalhes do ocorrido e localizar o acusado, que permanece foragido. 

POLÍCIA FEDERAL ACIONA INTERPOL PARA PEDIR PRISÃO DE CARLA ZAMBELLI

Deputada foi incluída na lista vermelha da polícia internacional

© LULA MARQUES/ AGÊNCIA BRASIL
A Polícia Federal acionou a Interpol, a polícia internacional, para solicitar a prisão da deputada federal Carla Zambelli, do PL de São Paulo. Com isso, é esperado que ela possa ser presa em qualquer país que faça parte da instituição. A parlamentar foi condenada a dez anos por invadir o sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A inclusão na lista vermelha da Interpol faz com que todos os países sejam alertados sobre um fugitivo. O advogado Fabrício Polido, professor de Direito Internacional da Universidade Federal de Minas Gerais, explica como funciona a entrada nessa lista:

O alerta internacional, chamado também de notificação vermelha, é emitido pela Interpol sempre a pedido de um país-membro. Mas, quando um país-membro – no caso, o Brasil é um país-membro da Interpol – faz esse pedido, há uma decisão por parte de um conselho, que vai apreciar se esse pedido está baseado em um mandado de prisão válido, que foi emitido por uma autoridade judicial competente”.

Já fora do Brasil, Zambelli deu entrevistas nesta semana dizendo que pediria asilo aos Estados Unidos ou que iria para a Itália, país onde tem dupla cidadania. Fabrício Polido explica que Brasil e Itália têm tratado de extradição. Por meio desse mecanismo, Zambelli poderia ser mandada de volta ao nosso país, depois de avaliação da justiça italiana:

Se há esse acordo de extradição, qual é o passo seguinte? É a apreciação das bases, das hipóteses nas quais a pessoa pode ser extraditada. Então, pensando justamente na Itália, essa situação vai se dar ainda de uma forma mais específica, porque a Carla Zambelli também é conacional italiana e, da outra forma, há precedentes na história da cooperação entre Brasil e Itália de extradição de nacionais”.

Já na hipótese de Carla Zambelli conseguir o asilo diplomático em outro país, como os Estados Unidos, Fabrício Polido diz que o pedido de prisão não poderia ser executado:

No caso do asilo, existe uma situação concreta de direito internacional, regras internacionais que regulam a situação da pessoa, por exemplo, que solicitou o asilo naquela condição de asilado, ou seja, protegido politicamente ou por perseguição religiosa no país. Mas isso depende de uma decisão já existente naquele país-membro a respeito da situação da pessoa que é asilada ou refugiada do ponto de vista político-religioso, porque o asilo é uma espécie de refúgio”.

Nesta quarta-feira (4), o ministro Alexandre de Moraes determinou a instauração de um novo inquérito contra a deputada Carla Zambelli, para apurar possíveis crimes de coação e obstrução de investigação.

Por: Gésio Passos/Rádio Nacional

Fonte: Radioagência Nacional

PRF APREENDE QUASE MEIA TONELADA DE COCAÍNA EM CAMINHÃO CARREGADO COM ABACAXI

Ação ocorreu durante patrulhamento na BR-155. Condutor foi preso por tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo

Em mais uma ofensiva contra o crime organizado, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, na tarde desta quinta-feira (5), mais de 496 quilos de cocaína durante uma abordagem a um caminhão na BR-155, no município de Pau D’Arco/PA, região sul do Pará. A ação integra a Fase II da Operação Kaiapó, conduzida pelo Governo Federal com foco na desintrusão de terras demarcadas e no combate a crimes ambientais e conexos.

Durante o patrulhamento ostensivo na rodovia, agentes da PRF abordaram um veículo de carga que transportava abacaxis. Ao ser questionado, o motorista admitiu portar uma arma de fogo. Na cabine, os policiais encontraram uma pistola calibre 9mm, municiada com um carregador e 17 munições intactas.

Ao inspecionar o interior do veículo, a equipe identificou vestígios de cocaína no assoalho da cabine, o que motivou uma busca minuciosa no compartimento de carga. A averiguação revelou um carregamento oculto de drogas: 257,9 quilos de cloridrato de cocaína e 238,7 quilos de pasta base, escondidos em fardos junto à carga de abacaxis.

O condutor do veículo foi preso em flagrante pelos crimes de tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo de uso restrito. Ele foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil de Redenção/PA, onde foi apresentado juntamente com todo o material ilícito apreendido.

A ação é mais uma amostra da eficiência operacional da PRF, instituição que figura entre as mais atuantes do mundo no enfrentamento ao narcotráfico. Com base em inteligência, estratégia e treinamento especializado, os agentes seguem desarticulando rotas do tráfico nas rodovias federais, protegendo a sociedade e retirando das ruas milhões de reais em drogas e armamentos ilegais.

De acordo com o balanço parcial da Operação Kaiapó – Fase II, os resultados já apontam um prejuízo milionário causado ao crime organizado. Além da repressão ao tráfico de drogas, a operação também tem foco no enfrentamento a ilícitos ambientais e na garantia da ordem em áreas sensíveis, reafirmando o compromisso da PRF com a segurança pública, a legalidade e a proteção da vida.

Fonte: PRF/PA

OPERAÇÃO POLICIAL EM ALTAMIRA RESULTA NA PRISÃO DE DOIS SUSPEITOS POR TRÁFICO DE DROGAS E PORTE ILEGAL DE ARMA

Uma operação conjunta realizada na noite de quarta-feira (4) pelas forças de segurança pública de Altamira resultou na prisão de dois homens suspeitos de tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo. A ação envolveu equipes de moto patrulhamento do Grupamento Águia do 16º Batalhão da Polícia Militar, agentes da 4ª Companhia de Missões Especiais (4ª CIME) e da Delegacia de Homicídios do município.

Durante patrulhamento no bairro Brasília, os policiais abordaram dois indivíduos que circulavam em uma motocicleta na Rua Monte Sião. A abordagem foi motivada por informações da inteligência policial sobre a atuação de criminosos utilizando motocicletas para cometer delitos na região.

Com os suspeitos, foram apreendidos um revólver calibre .38 com cinco munições intactas, objetos pessoais, dinheiro em espécie, além de entorpecentes prontos para comercialização: 37 gramas de cocaína, 110 porções de crack e uma porção de maconha,

Os dois homens foram presos em flagrante e encaminhados à Delegacia de Polícia Civil, onde permanecem à disposição da Justiça. A operação integra os esforços das forças de segurança para combater o crime organizado no município.

Fonte: PM/PA

BOLSONARO CONTA QUE DEU R$ 2 MILHÕES AO FILHO EDUARDO QUE ESTÁ NOS EUA

© ANTONIO AUGUSTO/STF
O ex-presidente Jair Bolsonaro disse, nesta quinta-feira, que repassou R$ 2 milhões para seu filho, Eduardo, que está nos Estados Unidos desde fevereiro.

Jair Bolsonaro depôs nesta quinta-feira (05) à Polícia Federal em inquérito que investiga atuação do deputado Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos contra instituições brasileiras.

Segundo a Procuradoria-Geral da República, o filho do ex-presidente age com o objetivo de intimidar autoridades públicas, à medida que avança a ação penal contra Jair Bolsonaro.

Segundo a PGR, Jair Bolsonaro pode ser beneficiário direto da ação do filho por financiar sua estadia nos Estados Unidos.

O ex-presidente disse, na saída do depoimento à Polícia Federal, em Brasília, que o repasse de recursos foi legal e saiu dos R$ 17 milhões de reais de doações que recebeu em 2023.

Para Bolsonaro, se houver alguma sanção ao Brasil por parte do governo dos Estados Unidos, não será pela ação de seu filho.

Bolsonaro ainda declarou que não tem nenhum envolvimento na fuga da deputada Carla Zambelli, e que está acompanhando o caso apenas pela imprensa.

O deputado Eduardo Bolsonaro é investigado pelos crimes de coação no curso de processo, obstrução de investigação de organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

O Supremo Tribunal Federal também determinou que diplomatas brasileiros sejam ouvidos e que o próprio Eduardo Bolsonaro se manifeste por escrito, já que está fora do país.

Por: Gésio Passos/Rádio Nacional

Fonte: Radioagência Nacional 

quinta-feira, 5 de junho de 2025

PRAZO PARA INSCRIÇÕES DO ENEM 2025 TERMINA NESTA SEXTA-FEIRA (6)

Pretende fazer o Enem? Olha que as inscrições terminam nesta sexta-feira (6), às 23h59.

© JOSE CRUZ/AGÊNCIA BRASIL
Mesmo prazo para quem deseja o nome social. A taxa é de R$ 85 e pode ser paga por Pix, crédito, débito ou boleto. Nesse caso, o pagamento pode ser feito até o dia 11 de junho.

Mesmo os alunos do terceiro ano do ensino médio de escolas públicas, que já têm a pré-inscrição garantida, precisam entrar na página do participante para fazer a confirmação.

O Inep, que é responsável pelas provas, já avisou que não vai ter prorrogação. As inscrições devem ser feitas somente pela página do participante. Qualquer outro site, plataforma ou aplicativo não é autorizado. O endereço é o https://enem.inep.gov.br/participante/#!/

As provas serão aplicadas nos dias 9 e 16 de novembro.

Por: Priscila Mazenotti/Rádio Nacional

Fonte: Radioagência Nacional 

PF INVESTIGARÁ AMEAÇAS DE MORTE E ESTUPRO FEITAS A DEPUTADAS DE SP

E-mail, enviado no sábado, citava nominalmente algumas parlamentares

© ALESP/DIVULGAÇÃO
A Polícia Federal (PF) vai investigar as ameaças de morte e estupro enviadas por e-mail às deputadas da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) no último sábado (30). A mensagem trazia ofensas racistas, de ódio e capacitistas, e citava nominalmente algumas parlamentares.

A Diretoria de Combate a Crimes Cibernéticos da Polícia Federal se comprometeu a apurar os ataques, atendendo a um pedido da deputada Beth Sahão (PT). Segundo a deputada, o e-mail agressivo não pode ser encarado como brincadeira, mas como crime gravíssimo, que revela o quanto as mulheres da Alesp estão expostas.

A deputada Andréa Werner (PSB), relatou que está acostumada a ser xingada, pois é ativista política há muito tempo, mas que nunca tinha recebido nada parecido. Andréa acrescentou que as parlamentares estão conversando com o presidente da casa para estudar mudanças nas regras.

Em nota, o presidente da Alesp, André do Prado, manifestou solidariedade às deputadas estaduais, e, na segunda-feira, acionou as polícias Civil e Militar para investigar o caso.

Prado prometeu discutir mudanças nas regras internas da Assembleia para prevenir riscos às representantes do Parlamento.

Atualmente, a Casa possui 25 deputadas, representando 27% do total de 94 parlamentares.

O caso, que já vem sendo investigado pela Polícia Civil, foi registrado como ameaça, injúria racial e falsa identidade

Por: Leandro Martins/Rádio Nacional

Fonte: Radioagência Nacional

FILHO MATA A PRÓPRIA MÃE COM GOLPE DE FOICE EM NOVO REPARTIMENTO

Um crime brutal cometido na manhã desta quinta-feira (5) abalou a comunidade da Vila Alto Bonito, localizada na Vicinal 2 da Parakanã, zona rural de Novo Repartimento. Um homem identificado como Antoniel Santos da Paz, conhecido como Dodô, assassinou a própria mãe com um golpe de foice, por volta das 10h da manhã.

Segundo relatos de moradores, a vítima foi atacada dentro de casa após uma discussão. O crime chocou a vizinhança pela violência e por se tratar de um ato cometido pelo próprio filho contra a mãe.

Segundo relatos de moradores, a vítima foi atacada dentro de casa após uma discussão. O crime chocou a vizinhança pela violência e por se tratar de um ato cometido pelo próprio filho contra a mãe.

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Após o homicídio, Dodô foi localizado e preso pela Polícia Militar, sendo imediatamente conduzido para a área urbana de Novo Repartimento, onde se encontra sob custódia da Polícia Civil. A motivação do crime ainda será apurada no inquérito policial.

O corpo da vítima foi removido para o Instituto Médico Legal (IML), e o caso está sendo registrado como homicídio qualificado, dada a crueldade e o vínculo familiar com a vítima.

A Polícia Civil segue com as investigações para esclarecer todos os detalhes do ocorrido.

Fonte: Portal PBSInformações 

PRF E PM APREENDEM MAIS DE 200 KG DE MACONHA ESCONDIDOS EM FUNDO FALSO DE CAMINHÃO, EM ANAPU/PA

Dois homens foram presos; um deles já era procurado por tráfico de drogas, e o entorpecente tinha como destino a cidade de Goiânia.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF), em ação conjunta com a Polícia Militar do Pará (PM), apreendeu 209 quilos de maconha na manhã desta quarta-feira (4), no município de Anapu/PA. A droga estava escondida em um fundo falso na cabine de descanso de um caminhão boiadeiro abordado no ramal do Canoé, próximo ao quilômetro 562 da BR-230.

Durante a fiscalização, uma caminhonete S10 que acompanhava o caminhão também foi interceptada. O veículo atuava como batedor, repassando informações para facilitar o transporte da carga ilícita. No interior da S10 estavam o condutor, sua esposa e duas crianças. Ao identificá-lo, a equipe de policiais constatou que o homem, de 52 anos, natural de Tocantinópolis/TO, possuía dois mandados de prisão em aberto por tráfico de drogas.

Diante das suspeitas, os policiais realizaram uma busca minuciosa no caminhão, conduzido por um homem de 21 anos, natural de Rurópolis/PA. Dentro de um compartimento oculto na cabine, foram encontrados 200 tabletes de maconha, totalizando 209 kg do entorpecente.

Questionado sobre a origem da droga, o caminhoneiro informou que havia recebido o carregamento em Manaus/AM e que a carga tinha como destino a cidade de Goiânia/GO.

Ambos os envolvidos foram conduzidos à Delegacia da PF para os procedimentos legais. O caminhoneiro responderá, em tese, pelo crime de tráfico de drogas, enquanto o motorista da S10 responderá pelo mesmo crime e pelo cumprimento dos mandados de prisão já existentes contra ele.

Fonte: PRF

POLÍCIA CIVIL DIVULGA PORTARIA QUE ESTABELECE NORMAS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DURANTE A QUADRA JUNINA

Objetivo é de disciplinar a realização dos eventos tradicionais, especificando horários, requisição de licenças, proibições, utilização de som, dentre outros

A Polícia Civil do Estado do Pará divulgou a Portaria nº 018/2025 que estabelece as regras para realização de eventos durante o período de 01 a 30 de junho. Desde o último domingo, dia 01 de junho, as normas estão em vigor em todo o Pará mediante publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) do dia 06 de maio de 2025.

A portaria tem o objetivo de disciplinar a realização dos eventos tradicionais da quadra junina, especificando horários, requisição de licenças, proibições, utilização de som, dentre outros, e sua respectiva autorização no âmbito da Polícia Civil do Estado do Pará.

Datas e horários - Em Belém, as comemorações e eventos da quadra junina devem ser realizadas, improrrogavelmente, no período de 01 a 30 de junho do corrente ano e entre os horários previstos na legislação municipal.

  • - De domingo a quarta-feira até 00h
  • - Na quinta-feira até 01h
  • - Na sexta-feira, sábado e véspera de feriados até 04h.

Já no interior do Estado, cada município deve observar, obrigatoriamente, a existência de legislação municipal local vigente que trata sobre horário de realização de eventos, fazendo valer, quando existente, a Lei Municipal nas questões de horário de funcionamento de estabelecimento comercial que não conflitar com as leis estadual e federal.

Licenças - Os responsáveis pela promoção de festas e outros eventos juninos devem requerer à Divisão de Polícia Administrativa (DPA), da Polícia Civil, no prazo de três dias úteis antes do evento, o registro e a vistoria do local onde ocorrerá a programação para fins de concessão de licença.

Na vistoria serão verificadas as condições das instalações elétricas, hidráulicas e hidrossanitárias; intensidade, disposição e propagação do serviço de som no meio ambiente; instalações físicas e sistemas de segurança; alambrados e saídas de emergência, e outros aspectos essenciais à segurança.

Na ocasião é obrigatória a apresentação do Licenciamento Especial de Fonte Sonora, expedido pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e a licença do Corpo de Bombeiros Militar, caso necessária.

Poluição sonora - Serão permitidos somente o uso de som doméstico, ficando vedado o uso de aparelhagem sonora de qualquer porte, sendo vedada a cobrança de ingresso em vias públicas e em locais não registrados, não cadastrados, não licenciados e, portanto, não autorizados pela Diretoria de Polícia Administrativa (DPA) e pelas autoridades competentes.

Também não será permitida na área externa dos eventos a colocação de fonte de propagação sonora, como caixa acústica, projetores, propaganda volante, trio elétrico e som em veículo particular.

Estabelecimentos de ensino - A portaria determina que eventos festivos em estabelecimento de ensino somente terão a licença concedida pela DPA após a apresentação da autorização da direção da escola, da Licença de Fonte Sonora expedida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e da licença do Corpo de Bombeiros Militar, ou órgão equivalente. Em nenhuma hipótese deverá ocorrer venda ou fornecimento gratuito de bebidas alcoólicas nesses recintos, e será observada a utilização de som doméstico.

Proibições - A portaria proíbe a realização de eventos festivos em locais que não obedeçam à distância mínima de 200 metros de hospitais e postos de combustíveis. Também está proibida a realização de qualquer evento junino em via pública - canteiros centrais, calçadas, passeios, vilas, alamedas, praças e outros logradouros -, exceto aqueles de cunho reconhecidamente cultural, folclórico e familiar, desde que obtenham prévia autorização dos órgãos competentes, como DPA, Corpo de Bombeiros Militar, órgãos municipais de trânsito, cultura e meio ambiente, assim como do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e do Departamento do Patrimônio Histórico Artístico e Cultural do Estado o Pará (DPHAC).

CONAB INVESTIRÁ R$ 17 MILHÕES EM PRODUÇÃO FAMILIAR DE ARROZ

Programa Arroz da Gente também promete distribuição com preço justo

© REPRODUÇÃO FACEBOOK ARROZ ANÃ
Produtores de arroz em várias regiões do país receberão investimentos de R$ 17 milhões para crédito agrícola, compra de máquinas e outras necessidades da produção do insumo.

Os recursos são do programa Arroz da Gente, projeto Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que incentiva a retomada da produção de arroz pela agricultura familiar e comunidades tradicionais.

A política foi criada em resposta à alta do arroz no ano passado. Segundo o presidente da Conab, Edegar Pretto, o programa garantirá que 100% da produção do Arroz da Gente seja comprada e distribuída a quem mais precisa, com preço justo.

Edegar Pretto também falou sobre a necessidade de expandir a produção para outros 17 estados:

“Mas nós queremos também levar arroz para outros centros mais próximos dos consumidores. Não serão grandes quantidades, mas vamos dar oportunidade para a agricultura familiar ajudar a produzir nesses 17 estados, também produzir arroz, semente certificada pela Embrapa, com crédito, com dignidade e assim nós vamos expandindo para garantir que esse, que é o principal produto na mesa dos brasileiros, nunca falte, ajudando o agricultor, mas garantindo um preço justo para quem consome”.

Agentes de acompanhamento estão sendo treinados para fazer os diagnósticos nos territórios. Contarão com tablets equipados com um software desenvolvido para o Programa, para registro de informações de campo.

O programa Arroz da Gente foi lançado no Plano Safra da Agricultura Familiar em julho de 2024.

Por: Nathália Maciel/Radio Nacional

Fonte: Radioagência Nacional 

TARIFAS SOBRE AÇO E ALUMÍNIO IMPORTADOS PELOS EUA ENTRAM EM VIGOR

O aumento das tarifas sobre aço, alumínio e derivados importados pelos Estados Unidos entraram em vigor nesta quarta-feira (4). A cobrança, que antes era de 25%, passou a ser de 50%. O decreto com as novas tarifas foi assinado hoje pelo presidente Donald Trump. Só o Reino Unido ficou de fora e continuará a pagar 25%. A mudança havia sido anunciada na semana passada por Trump, que voltou a enfatizar a proteção da indústria norte-americana. A medida tem impacto direto para a indústria brasileira, que é a segunda maior fornecedora de aço para os Estados Unidos.

Por: Iara Balduíno/TV Brasil

Fonte: Radioagência Nacional