A
vítima, que liderava a Associação dos Pequenos Agricultores do município, foi
assassinada a tiros por dois homens ao retornar do trabalho com o filho de 11
anos
 |
| (Foto: Coletivo Nacional de Comunicação do MAB) |
O
Ministério Público Federal (MPF) foi acionado para investigar o assassinato de
Ednaldo Palheta da Cunha, conhecido como “Naldo Bucheiro“, de 45 anos,
liderança da Associação dos Pequenos Agricultores de Vitória do Xingu, no
sudoeste do Pará. Naldo foi morto a tiros na noite do dia 11 de fevereiro deste
ano, quando dois homens que estavam em uma motocicleta o abordaram e atiraram
várias vezes. O filho de 11 anos da vítima presenciou o crime.
O
pedido de investigação foi formalizado pela deputada estadual Lívia Duarte
(PSOL). O ofício foi enviado ao procurador-chefe do MPF, Felipe de Moura Palha
e Silva, na última sexta-feira (14/02). No documento foi informado que existem
relatos de agricultores sobre a comunidade estar sofrendo pressão dos fazendeiros
locais.
“De
acordo com o processo no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
(Incra), a área ocupada pelas famílias (lideradas por Naldo) é pública e
pendente de titulação definitiva. No ano passado, Naldo e outros agricultores
se aproximaram do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) em busca de apoio
para a luta”, diz um trecho do ofício.
“Vitória
do Xingu é o município sede da hidrelétrica de Belo Monte. Além de receber a
maior fatia da Compensação Financeira pelo Uso dos Recursos Hídricos ou
‘royalties’ da usina, a economia local é dependente da pecuária extensiva. As
famílias lideradas por Naldo se opunham a essa lógica”, descreve o documento,
ao informar o intento dos pequenos agricultores em produzir frutas e legumes
para vender na cidade.
Região marcada por conflito
A
região onde o assassinato de “Naldo Bucheiro” ocorreu é foco de conflitos pela
terra há décadas, mas teve a situação fundiária agravada pela construção da
hidrelétrica. Na solicitação ao MPF, foi requerido que o órgão instaure
imediatamente o procedimento para apurar com rigor as circunstâncias do
assassinato de Ednaldo. Inclusive, que sejam colhidos os depoimentos do filho
de Naldo, de 11 anos, testemunha ocular do crime, e de moradores e membros da
comunidade e da associação. Também foi pedido que sejam realizadas as
diligências necessárias para identificar os autores do crime, bem como apurar
possíveis mandantes ou conexões com interesses econômicos que possam ter
motivado a violência.
Outra
solicitação é que o MPF requeira, junto às autoridades competentes, o acesso a
documentos e informações relativos à situação fundiária da área ocupada pelos
pequenos agricultores, assim como sobre eventuais disputas envolvendo a região
e os interesses da pecuária extensiva.
O
documento ainda demanda que sejam adotadas medidas protetivas emergenciais para
os integrantes da Associação dos Pequenos Agricultores, familiares e membros da
comunidade, para poderem garantir a segurança de todos.
Assim
como seja promovida, em caráter integrado, a cooperação dos órgãos de segurança
pública, de direitos humanos e demais entidades competentes para a condução
eficaz das investigações e a proteção dos direitos dos agricultores e dos povos
da terra.
“Que
o presente caso seja considerado de alta relevância, em virtude do contexto de
conflitos de terra e da violência contra líderes comunitários na região, sendo,
portanto, encaminhado prioritariamente para as instâncias competentes, com a
devida comunicação aos demais órgãos de fiscalização e proteção dos direitos
humanos”, finaliza o pedido.
Em
nota enviada nesta segunda-feira (17/02), o MPF informou que o procedimento
relativo a esse caso tramita sob sigilo. A Polícia Civil também comunicou que
apura as circunstâncias do homicídio de Ednaldo Palheta da Cunha.
Equipes
da delegacia de Vitória do Xingu trabalham para identificar e localizar os
suspeitos envolvidos no crime.
Perícias
foram solicitadas para auxiliar nas investigações”, afirmaram em nota.
Com
informações de O Liberal.
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