SUS OFERECERÁ NOVO MEDICAMENTO CONTRA CÂNCER INFANTIL

Medicação para neuroblastoma deve ser disponibilizada em até 180 dias

Foto: © Marcello Casal JrAgência Brasil

O Sistema Único de Saúde (SUS) passará a oferecer, em até 180 dias, um importante medicamento usado no tratamento de pacientes com neuroblastoma, terceiro tipo de câncer mais recorrente em crianças. A disponibilização e o prazo para oferta pelo SUS do Qarziba, nome comercial do betadinutuximabe, consta em portaria do Ministério da Saúde publicada esta semana.

A medicação é indicada para o tratamento de neuroblastoma de alto risco, que envolve pacientes que já tem a doença disseminada, com metástases para outros órgãos. De acordo com o médico oncologista pediátrico Lauro Gregianin, chefe do Serviço de Oncopediatria do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, o Qarziba é uma imunoterapia aplicada após as fases de cirurgia e quimioterapia ou radioterapia.

"O Qarziba está indicado em todos os pacientes com neuroblastoma considerados de alto risco após serem submetidos a quimioterapia chamada de indução, após terem ressecado o tumor que normalmente é intra-abdominal, aí se introduz a imunoterapia como um complemento a esse tratamento anterior", explica.

Gregianin ressalta que essa medicação é amplamente usada em pacientes nos Estados Unidos e Europa e possibilita um ganho importante na sobrevida dos pacientes. "A sobrevida aumenta de mais ou menos 40% a 50 para 10% adicionais", afirma. 

Ainda segundo o oncologista, o Brasil registra aproximadamente 500 casos da doença anualmente. O neuroblastoma afeta principalmente crianças entre 2 e 3 anos, atingindo geralmente a glândula suprarenal, que fica acima dos rins.

O medicamento teve o uso autorizado pela Anvisa em 2021. No ano passado, após pedido feito pelo próprio fabricante do Qarziba, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) recomendou sua inclusão no SUS para o tratamento de neuroblastoma de alto risco.

Até então, famílias precisavam recorrer à Justiça para obter a medicação. De acordo com relatório da Conitec, as compras públicas feitas pelo SUS vão ajudar na redução dos preços pagos. A estimativa é que o custo total da aquisição do Qarziba, ao final de cinco anos, seja de R$ 107,8 milhões. 

Por: Fabiana Sampaio/Rádio Nacional 

Fonte: Radioagência Nacional 

AGRICULTORES FAMILIARES PODERÃO RENEGOCIAR DÍVIDAS

Descontos oferecidos pelo programa Desenrola Rural chegam a 96%

Foto: © Elza Fiúza/Agência Brasil/Arquivo

A partir de 24 de fevereiro, agricultores familiares que são devedores há mais de um ano poderão renegociar ou quitar suas dívidas, com desconto, pelo programa Desenrola Rural.

O Governo Federal apresentou o programa nesta sexta-feira (14) para beneficiar cerca de 1,3 milhão de famílias, como pequenos agricultores, assentados da reforma agrária e comunidades tradicionais. Os produtores que serão beneficiados pela nova medida representam 25% do total de agricultores familiares.

Além disso, o Desenrola Rural facilitará o crédito, como explicou o ministro do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar, Paulo Teixeira.

"A meta é incluir no crédito rural 1 milhão de beneficiários a mais, que porventura estejam com problemas de restrição ao seu crédito. Uma parte dessas pessoas não deve para o banco, porém estão em cadastros negativos dos bancos. O Desenrola resolve isso, ninguém poderá ser restringido do crédito rural, se porventura estiver negativo", afirma.

O programa cobre dívidas ligadas ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e ao Instituto Nacional de Reforma Agrária (Incra), conforme explicou a secretária-executiva do ministério, Fernanda Machiaveli.

Para os beneficiários da reforma agrária, os descontos variam entre 50% e 96%, dependendo do tipo de dívida. O pagamento com desconto deve ser feito diretamente em uma agência do Incra.

Já para quem tem débitos no Pronaf, há duas opções: liquidar a dívida com descontos de até 80%, dependendo do valor devido, ou renegociar e pagar em até 10 anos, com abatimentos que chegam a 65%.

Nas duas situações do Pronaf e para dívidas bancárias de qualquer natureza, é preciso procurar a instituição financeira para regularizar a situação.

Já aqueles que estão na Dívida Ativa da União devem acessar o site regularize.pgfn.gov.br, consultar o débito e escolher a melhor forma de pagamento.

As dívidas, nesse caso, podem variar de R$ 7,59 mil a R$ 45 mil e as condições incluem entrada reduzida, parcelamento de 5 a 12 meses e descontos de até 70% no saldo devedor. Também é possível fazer a simulação conforme a capacidade de pagamento de cada agricultor.

Por: Oussama El Ghaouri/Rádio Nacional 

Fonte: Radioagência Nacional 

PF PRENDE SERVIDOR PÚBLICO POR COMÉRCIO ILEGAL DE MADEIRA

Investigação aponta que o homem movimentou mais de R$ 26 milhões com madeireiras que devastam reservas extrativistas

Belém/PA. A Polícia Federal prendeu um servidor público suspeito de participar de desmatamento ilegal no Pará. Contra ele foram cumpridos, na manhã desta quinta-feira (13/2), mandado de prisão preventiva e um de busca e apreensão em Belém; contra outro alvo, mais um de busca e apreensão em Anápolis/GO. O servidor foi flagrado com arma de fogo sem registro guardada em sua casa, na capital paraense.

Nos mandados de busca e apreensão, foram recolhidos o veículo, aparelhos celulares e a arma não legalizada - uma espingarda com oito munições de calibre 28. Também hoje, o suspeito servidor teve suspensão de exercício de sua função pública.

Os dois alvos são suspeitos de comércio ilegal de madeira, lavagem de dinheiro e receptação qualificada.

A investigação partiu da verificação de movimentações operadas pelo servidor público estadual que superavam R$ 26 milhões em créditos e em débitos. As transações eram com pessoas físicas e empresas, especialmente do setor madeireiro, além de diversos depósitos e saques fracionados em espécie incompatíveis com a sua remuneração declarada.

As investigações também apontaram que o servidor público remete dinheiro para pessoas e empresas localizadas nas cidades paraenses de Anajás, Porto de Moz, Breves, Moju e Portel, nas regiões do Marajó, Xingu e Tocantins. Esses municípios são reconhecidos por atividades de desmatamento ilegal, principalmente em Reservas Extrativistas, que são áreas protegidas por lei e institutos federais, para garantir os meios de vida e a cultura das populações locais.

Por: Comunicação Social da Polícia Federal no Pará

Fonte: PF/PA

PF PRENDE COLOMBIANA COM COCAÍNA EM BAGAGEM DESPACHADA

Droga escondida em malas seria transportada em voo à Europa

Belém/PA. Uma colombiana foi presa por tráfico internacional de drogas no Aeroporto Internacional de Belém, no fim da noite desta quinta-feira (13/2). Vinda da Colômbia, ela tentou embarcar para Portugal com 1,278 quilo de cocaína.

Há três dias, a PF havia prendido uma venezuelana no mesmo aeroporto, também tentando entrar na Europa com cocaína vinda da Colômbia.

A droga estava acondicionada na estrutura metálica de duas malas despachadas. Durante a revista pessoal foram apreendidos 1.250 euros.

A origem das duas passageiras flagradas pela PF nesta semana mostra que cartéis colombianos têm investido em Belém como porta de saída de cocaína, cooptando mulheres.

A função, conhecida popularmente como “mula”, também pode ser enquadrada como tráfico internacional de drogas.

Por: Comunicação Social da Polícia Federal no Pará

Fonte: PF/PA

URUARÁ: HOMEM É ALVEJADO A TIROS NO KM 150

A vítima foi encaminhada ao hospital e a Polícia investiga o caso

Um caso de tentativa de homicídio foi registrado na noite dessa quinta-feira, 13 de fevereiro, na zona rural do município de Uruará (PA). O nacional de nome, Geovane de Jesus, que tem 29 anos, foi atingido por dois disparos de arma de fogo, fato ocorrido por volta das 21 horas no km 150 da rodovia Transamazônica, na localidade Vila Planalto. A vítima foi socorrida inicialmente por populares e posteriormente pelo SAMU, sendo levada para o Hospital Municipal de Uruará (HMU), apresentando uma perfuração região do quadril lado esquerdo e outra perfuração na região da nuca.

Não há informações sobre a dinâmica de como tudo aconteceu. Em vídeo que circula em grupos de whatsapp a vítima diz que não sabe quem atirou.

No hospital Municipal o mesmo foi atendido e avaliado pelo médico de plantão, em seguida foi encaminhado para o centro cirúrgico. Não há informação sobre estado de saúde atualizado da vítima.

A guarnição de Polícia Militar foi acionada e esteve no local dos fatos. A Polícia Civil foi comunicada do caso e já atua no trabalho de apuração do crime.

Fonte: Gazeta Real Uruará

PRESIDENTE LULA ENTREGA UNIDADES HABITACIONAIS DO MCMV EM BELÉM (PA)

Mandatário destacou importância de levar moradia para população

Fonte: © Ricardo Stuckert/PR

O presidente Lula participou, no fim da tarde desta quinta-feira (13), da entrega de unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) em Belém, no Pará. São 1.008 habitações no Residencial Viver Outeiro, na Ilha de Caratateua. O empreendimento, que teve obras iniciadas em 2014, integra a Faixa 1 do programa habitacional, que atende famílias de renda bruta de até R$ 2.850.

O ministro das Cidades, Jader Filho, citou outras unidades habitacionais previstas para serem lançadas ainda este ano no estado do Pará:

“E aqui, presidente, este ano, o senhor vai voltar para entregar ainda o Viver Mosqueiro. O senhor vai entregar o Viver Pratinha. O senhor vai entregar o Pouso do Aracanga. O senhor vai entregar o Chico Narrina, lá em Abaetetuba. E o senhor vai, presidente, no final do seu mandato, ter diminuído em 2,5 milhões o déficit habitacional desse país”.

Durante a cerimônia, foi assinada a contratação de 900 unidades habitacionais no âmbito do Minha Casa, Minha Vida modalidade rural.

Na área da educação, foram anunciadas a construção de três campi do Instituto Federal do Pará e a retomada de 80 obras da educação básica da rede estadual, com recursos do FNDE.

O ministro da Educação, Camilo Santana, falou dos valores investidos nesses projetos e de outras ações para ampliar a estrutura de educação no estado:

“Para vocês terem ideia, são investimentos de mais de R$ 220 milhões que nós estamos anunciando aqui hoje. Fora, presidente, fora, governador Helder, todos os investimentos que nós estamos fazendo em novas creches, novos ônibus escolares, novas escolas, novos investimentos nas universidades, o novo campus da Universidade Federal do Pará”.

Em seu discurso, o presidente Lula destacou a importância de levar moradia para a parcela mais carente da população e conceder dignidade a essas famílias:

“O meu interesse é atender pessoas como essas que vieram aqui, pessoas que pagaram aluguel a vida inteira, pessoas que viviam de favor na casa de parentes a vida inteira, pessoas que moravam em barraco sem nenhum banheiro básico, sem água. Pessoas que, muitas vezes, nunca tiveram um chuveiro para tomar um banho, nunca tiveram uma torneira para lavar uma roupa, uma pia para lavar louça. E está cheio de gente assim”.

Na manhã desta sexta-feira (14), ainda em Belém, o presidente Lula vai participar do anúncio de ampliação do Microcrédito Produtivo Orientado do Banco da Amazônia. O evento estava programado para a noite desta quinta, mas foi transferido, em função da extensão de outros compromissos.

Por: Daniella Longuinho/Rádio Nacional

Fonte: Radioagência Nacional

SUSPEITO É PRESO POR DESCUMPRIMENTO DE MEDIDA PROTETIVA EM ALTAMIRA

Equipes das Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher (DEAM) e à Criança e ao Adolescente (DEACA) cumpriram um mandado de prisão preventiva contra um homem por descumprimento de medida protetiva, na quinta-feira (13). A prisão ocorreu no município de Altamira e a ação contou com o efetivo do Núcleo de Apoio à Investigação (NAI).

A equipe policial se dirigiu até a localização do suspeito e efetuou a prisão. Em seguida, o homem foi conduzido para a unidade policial para os procedimentos legais cabíveis.

Atendimento- A Polícia Civil do Pará (PCPA) dispõe da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher Virtual (DEAM Virtual), onde vítimas de violência doméstica e familiar podem registrar ocorrências e solicitar medidas protetivas. A DEAM Virtual está disponível 24 horas por dia e pode ser acessada pelo site da PCPA (www.pc.pa.gov.br).

Além disso, outros meios de denúncia estão disponíveis, como o número 181, que permite a qualquer pessoa denunciar casos de violência contra a mulher de forma anônima e gratuita, bem como a inteligência artificial “Iara”, acessível pelo WhatsApp (91) 98115-9181.

Também é possível acionar o número 190 ou buscar atendimento presencial nas Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAM) distribuídas pelo Pará.

Fonte: PC/PA

URUARÁ: SUSPEITO DE PRATICAR ROUBOS DE MOTO E CELULARES É CAPTURADO PELA PM

O indivíduo está hospitalizado após tentar contra a vida dos policiais e ser alvejado nas pernas

Suspeito durante ação de furto de moto no km 140

Um indivíduo de prenome Joel que é suspeito de praticar diversos crimes de roubo e furto no município de Uruará (PA), principalmente na região do distrito Alvorada (km 140), foi capturado pela Polícia Militar na tarde dessa quarta-feira, 12 de fevereiro. Segundo apurou a nossa reportagem, o suspeito tentou contra a vida da guarnição de polícia a qual repeliu a injusta agressão com disparos que atingiram as pernas do suspeito. O indivíduo está hospitalizado.

Não há detalhes sobre como e onde a captura do suspeito aconteceu.

Moto pop recuperada pela Polícia Civil

A Polícia Civil informou que foi informada dos fatos e que abriu inquérito para apurar os crimes de furto e roubos imputados ao suspeito para posterior indiciamento, caso seja comprovada a atuação de Joel no cometimento dos crimes, já que não está mais no período de flagrante.

Na tarde também dessa quarta-feira, 12, a equipe de plantão na Delegacia de Polícia Civil conseguiu recuperar uma moto pop na cor preta que estava escondida no meio de uma lavoura de cacau no km 150. Uma denúncia levou a polícia até ao local. A motocicleta consta como veículo furtado e o crime teria sido praticado pelo suspeito capturado pela PM nessa quarta-feira, 12.

Fonte: Gazeta Real Uruará

CASO GUSTAVO DALAGUSTINHO: HOMEM É PRESO POR HOMICÍDIO QUALIFICADO DURANTE A OPERAÇÃO 'PONTO FINAL' EM ALTAMIRA

A Polícia Civil do Pará deflagrou a operação 'Ponto Final', que resultou no cumprimento de mandado de prisão preventiva contra um homem pela prática do crime de homicídio qualificado, nesta quarta-feira (12). A operação ocorreu no município de Altamira e contou com o apoio da Seccional Urbana, do Núcleo de Apoio à Investigação (NAI) e da Delegacia de Homicídios (DH) da região.

O sujeito é investigado pelo crime que ocorreu no dia 22 de outubro de 2023 e vitimou um homem, identificado como Gustavo Dalagustinho. Segundo as investigações, dois homens em uma motocicleta se aproximaram e um deles efetuou diversos disparos contra a vítima.

Durante as diligências, foi apurado que o suspeito, juntamente com outro indivíduo, planejou a morte da vítima. Diante disso, a equipe policial realizou as buscas, localizou e prendeu um dos suspeitos do crime. Ele é o quarto preso por envolvimento no homicídio qualificado.

A motocicleta utilizada no crime havia sido emprestada por outros criminosos. Atualmente, o preso encontra-se à disposição da Justiça.

A Polícia Civil prossegue com as investigações com o intuito de apurar todas as informações sobre o caso.

Fonte: PC/PA

ÀS VÉSPERAS DE VIAGEM, PF DEFLAGRA OPERAÇÃO EM BELÉM CONTRA AMEAÇAS AO PRESIDENTE LULA

Suspeito fez postagens nas redes sociais com ameaças de atentado contra o presidente durante sua visita à capital paraense

(Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Na manhã desta quarta-feira (12/2), a Polícia Federal (PF) deflagrou uma operação para investigar ameaças contra a vida do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que desembarca em Belém nesta quinta-feira (13 fevereiro) para compromissos oficiais. O presidente estará na cidade para a entrega de moradias do programa Minha Casa, Minha Vida, o lançamento de novos investimentos do Banco da Amazônia e para acompanhar as obras preparatórias para a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP 30), evento que ocorrerá na capital paraense em novembro deste ano.

As investigações da PF apontaram que um indivíduo realizou postagens nas redes sociais com ameaças de atentado contra o presidente durante sua visita à cidade. Em razão da gravidade da situação, a Polícia Federal solicitou à Justiça Federal no Pará medidas cautelares contra o suspeito.

O mandado de busca e apreensão foi cumprido pela PF, e o suspeito foi ouvido pelos investigadores. Além disso, ele foi submetido ao uso de tornozeleira eletrônica e proibido de se aproximar dos locais onde o presidente Lula realizará suas atividades em Belém. A PF continua apurando os detalhes do caso para garantir a segurança da autoridade durante sua visita.

Compromissos de Lula em Belém

Lula estará em Belém para cumprir uma série de compromissos. Segundo a agenda oficial, o presidente vai participar, na quinta-feira (13), da entrega de 1.008 unidades habitacionais do “Residencial Viver Outeiro“, na Ilha de Caratateua (Outeiro), zona metropolitana de Belém.

QUATRO MANDADOS DE PRISÃO POR TORTURA E ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA SÃO CUMPRIDOS DURANTE OPERAÇÃO 'ARCE PURGATIO'

A Polícia Civil do Pará deflagrou, nos dias 10 e 11 de fevereiro, a quarta fase da operação 'Arce Purgatio', que resultou no cumprimento de quatro mandados de prisão preventiva pelos crimes de tortura e organização criminosa na região de Alta Floresta, situada no Estado do Mato Grosso, e nas áreas de Castelo dos Sonhos e Itaituba, no Pará. 

A ação teve início após a Polícia Civil tomar conhecimento de um material audiovisual expondo cenas em que um jovem é torturado por uma facção criminosa. Após isso, foram iniciadas as investigações sobre o caso, e a equipe policial conseguiu identificar a vítima e, em seguida, os suspeitos do crime. 

Durante as diligências, os agentes localizaram e prenderam dois dos suspeitos na região de Castelo dos Sonhos. O mandado de prisão do terceiro envolvido foi cumprido no sistema penal, na cidade de Alta Floresta (MT), onde ele se encontra desde dezembro de 2024. Já o quarto envolvido foi preso nas dependências do presídio de Itaituba, onde cumpre pena desde dezembro de 2024. 

“A quarta fase da operação demonstra a continuidade da PC em garantir a segurança para a comunidade paraense, com as investigações e ações que visam coibir a criminalidade", informou o titular da Delegacia de Castelo dos Sonhos, delegado Marcelo Diniz. Os suspeitos encontram-se à disposição da Justiça. 

A operação 'Arce Purgatio' contou com o apoio da Delegacia de Castelo dos Sonhos, da Delegacia de Homicídios de Itaituba e da Polícia Civil de Mato Grosso.

Texto: Raphaela Rocha (estagiária sob supervisão de Jeniffer Terra)

Fonte: PC/PA

JUSTIÇA ELEITORAL DETERMINA INVESTIGAÇÃO DE SUPOSTA FRAUDE NA COTA DE GÊNERO NAS ELEIÇÕES DE ALTAMIRA (PA)

A Justiça Eleitoral determinou que a Polícia Federal investigue uma suposta fraude relacionada à cota de gênero nas eleições municipais de 2024, em Altamira/PA. A ação investigativa atende a um pedido protocolado pelos partidos Avante, Partido Liberal (PL) e Solidariedade. A denúncia é contra o Partido Progressista (PP) e União Brasil, além de duas candidatas a vereadoras.

De acordo com os denunciantes, as candidatas Maria de Lourdes Lopes da Silva (PP) e Magnolia de Carvalho Santos (União Brasil) não apresentaram à Justiça Eleitoral os atos de campanha realizados nas redes sociais e prestaram contas de uma despesa de campanha de pouco mais de R$ 400.00 cada. A divulgação da campanha nas redes sociais é um dos itens exigidos pela Justiça Eleitoral.

Para os representantes dos partidos denunciantes, está claro que as candidatas não realizaram campanha e que suas prestações de contas foram padronizadas. Ou seja, os partidos PP e União Brasil teriam utilizado um artifício para simular o preenchimento mínimo de 30% de candidaturas femininas exigido por lei.

Maria de Lourdes (PP) obteve 17 votos, enquanto Magnolia Santos, do União Brasil, conquistou 27 votos. Ambas as candidatas faziam parte da “Coligação Altamira no Caminho Certo”, que tinha como candidato a prefeito Claudomiro Gomes (PP), que tentou a reeleição, mas acabou ficando em segundo lugar.

A ação investigativa envolve não apenas as candidatas, mas também os presidentes dos partidos: Apoliane Lopes Gomes, presidente do PP, e Gustavo dos Santos Mafra, presidente do União Brasil.

Todas as partes envolvidas já foram intimadas pela Justiça Eleitoral. O próximo passo será ouvir tanto os denunciantes quanto os investigados.

Outro lado

O portal A Voz do Xingu entrou em contato com os investigados e obteve a seguinte resposta: Gustavo Mafra, presidente do União Brasil em Altamira, afirmou que já apresentou sua defesa e a das duas candidatas à Justiça Eleitoral. Gustavo negou qualquer irregularidade cometida tanto pelo partido União Brasil quanto pelas candidatas Magnolia Santos (União Brasil) e Maria de Lourdes (PP).

A assessoria de Apoliane Gomes, presidente do PP, informou que a chapa composta pelas candidatas mencionadas na ação esclarece que todo o processo eleitoral ocorreu de acordo com as exigências da Lei Brasileira. Ademais, as alegações não passam de falácias.

Por: Wilson Soares

Fonte: A Voz do Xingu

BRASIL E URUGUAI FAZEM ACORDO PARA AMPLIAR TROCA DE ENERGIA ELÉTRICA

País vizinho importa energia brasileira

FOTO: © Marcello Casal jr/Agência Brasil

Brasil e Uruguai assinaram nesta quarta-feira (12) um acordo para ampliar e melhorar as condições de troca de energia elétrica entre os dois países.

A mudança vai permitir o uso de uma rede de maior capacidade, reduzindo riscos de falhas e tornando o sistema mais eficiente, segundo o Ministério de Minas e Energia.

O acordo prevê que a energia do Uruguai passe a ser entregue na subestação Candiota II, no Rio Grande do Sul, que opera com uma tensão maior que a atual subestação Presidente Médici, que está sobrecarregada.

Nos primeiros dias de fevereiro, o Brasil exportou energia para Argentina e Uruguai em volume equivalente a toda a geração termelétrica da região Sul em um mesmo dia.

De acordo com o Ministério de Minas e Energia, o aumento da produção nacional total de energia tem permitido reduzir o uso de termelétricas, tirando a pressão sobre os preços para o consumidor brasileiro e permitindo maior exportação para os países vizinhos.

Além disso, a energia importada do Uruguai gerou uma economia de mais de R$ 750 milhões ao Brasil em 2024. O país só compra energia de fora quando o preço é mais baixo que o das fontes nacionais.

Por: Oussama Elgaouri/Rádio Nacional

Fonte: Radio Agência Nacional

POLÍCIA FEDERAL PRENDE MULHER COM DIPLOMA FALSO PARA SE REGISTRAR COMO MÉDICA.

Ela sem graduação na área, ela deu entrada no Conselho Regional de Medicina do Pará (CRM/PA)

Ilustração do Diploma

Belém/PA – A Polícia Federal prendeu em flagrante nesta terça-feira (11/02) uma mulher que tentava obter, com um falso diploma de conclusão de curso, registro profissional de médico junto ao CRM/PA.

No pedido de inscrição primária ela indicou que teria cursado medicina no Paraguai. Com o histórico escolar e diploma falsificados e sem registro, a mulher tentou validar no CRM/PA, que constatou irregularidades no documento apresentado e acionou a Polícia Federal.

Os policiais federais prenderam a suspeita em flagrante na sede do conselho, bairro do Umarizal, e a conduziram à Superintendência Regional da Polícia Federal para adoção dos procedimentos de polícia judiciária.

O crime de uso de documento falso é punido com a mesma pena da falsificação, de dois a seis anos de reclusão e pagamento de multa.

Fonte: Comunicação social da PF no Pará.

DESENROLA RURAL VAI RENEGOCIAR DÍVIDAS DA AGRICULTURA FAMILIAR

Mais de 1,3 milhão de produtores podem se beneficiar do programa

Foto: © Emanuel Cavalcante/Divulgação

 Embrapa Amapá

Mais de 1 milhão de produtores da agricultura familiar com dívidas em atraso terão a chance de renegociação e acesso ao crédito com o Desenrola Rural. O decreto que institui o programa foi publicado nesta quarta-feira (12) no Diário Oficial da União.

De acordo com levantamento realizado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar junto às instituições financeiras, dos quase 5,5 milhões de produtores da agricultura familiar no Brasil, 1,35 milhão têm dívidas em atraso há mais de um ano. Desse total, 70% estão com restrições nos bancos e 30% com restrições nos serviços de proteção ao crédito, por atrasos nas contas de água, luz e telefone.

A pesquisa revela ainda que 70% dos agricultores familiares devem valores inferiores a R$ 10 mil e, entre aqueles que têm restrições nos serviços de proteção ao crédito, quase a metade têm dívidas de até R$ 1 mil.

Com a publicação do Desenrola Rural, as instituições de crédito têm até 10 dias para atualizar seus sistemas para atender os agricultores familiares, assentados na reforma agrária, quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais, que passam a ter acesso a melhores condições de renegociação e liquidação de suas dívidas.

Assim, voltam a ter acesso ao crédito rural e à oportunidade de estruturar e ampliar as atividades produtivas.

Também nesta quarta-feira, a Secretaria de Comunicação da Presidência da República divulgou um balanço das renegociações de dívidas através do Desenrola Pequenos Negócios.

Em sete meses de atuação, o programa renegociou R$ 7,5 bilhões de dívidas de 120 mil microempreendedores individuais, micro e pequenas empresas.

O Desenrola Pequenos Negócios oferece descontos de 20% a 95% nos débitos bancários, o que favorece a recuperação do acesso ao crédito. Neste caso, a adesão acabou em 31 de dezembro.

Por: Daniella Longuinho/Rádio Nacional

Fonte: Radio Agência Nacional