JUSTIÇA FEDERAL ANULA CONTRATO ENTRE INCRA E BELO SUN MINERAÇÃO

Foto: Divulgação

Em sentença proferida no bojo da ação civil pública ajuizada em 2022 pelas Defensorias Públicas da União e do Estado do Pará, o juiz federal Leonardo Araújo de Miranda Fernandes anulou o contrato assinado em 2021 pelo Incra e a Belo Sun Mineração, que envolvia a concessão de área destinada originalmente à reforma agrária para atividades de extração mineral na Volta Grande do rio Xingu. O magistrado considerou irregular a concessão da área, que integra o Projeto de Assentamento Ressaca, com o agravante de que a alteração de sua destinação não seguiu o procedimento adequado – um ato normativo formal, o que não ocorreu. A ausência do processo legal de “desafetação”, ou seja, a mudança formal da destinação da área, tornou o contrato nulo. “Modificar a destinação de um bem público sem um ato formal de mesmo nível compromete a segurança jurídica, gerando incertezas quanto à validade da nova utilização. Além disso, permitir a mudança de destinação de forma tácita prejudica a política pública, expondo a reforma agrária a pressões sociais e econômicas”, frisou a decisão.

A ação proposta pelas Defensorias destacou que, por anos, a Belo Sun se apropriou ilegalmente de terras públicas destinadas à reforma agrária e que a mera desocupação da área pelos assentados, de forma voluntária ou forçada, não basta para alterar sua destinação à reforma agrária. Além disso, o magistrado observou que eventuais negociações envolvendo terras públicas realizadas nessas circunstâncias violam as normas constitucionais.

A sentença também reafirmou o direito à informação em favor dos assentados, destacando que “os beneficiários do PA Ressaca têm o direito de serem informados sobre as etapas do empreendimento minerário, bem como de terem acesso a um canal de diálogo (junto ao Incra e ao empreendedor) para apresentar suas propostas e sugestões acerca das medidas reparatórias mais adequadas, com o objetivo de preservar a política pública agrária”.

Na ação, as Defensorias Públicas argumentaram que as medidas compensatórias previstas no contrato de concessão de uso eram inadequadas, especialmente a proposta de transferir ao Incra uma área localizada no estado do Mato Grosso. A sentença concordou com esse ponto, destacando que seria lógico concluir que as famílias assentadas há muitos anos na região da Ressaca não desejariam ser transferidas para um local tão distante, situado em outro estado, longe das cidades de Altamira e Senador José Porfírio.

MOTORISTA EMBRIAGADO CAUSA ACIDENTE NO CENTRO DE BRASIL NOVO

Um motorista, visivelmente embriagado, acabou se causando um acidente no centro da cidade de Brasil Novo no sudoeste do Pará

O caso aconteceu na noite do domingo, dia 1º de dezembro, nas proximidades da Praça Municipal Geraldo Barbosa. O homem, que teria sido visto durante a tarde ingerindo bebida alcoólica em um balneário da cidade e circulando pala via urbana em um “CAVALINHO” de uma carreta, o mesmo que ele dirigia durante o acidente. Ao tentar sair do local, o motorista teria engatado uma ré e acabou atingindo algumas motocicletas que estava no local o que causou uma breve confusão.

Em um vídeo divulgado em grupos de mensagens é possível ver que o homem foi agarrado e jogado sobre as motos caídas. Uma segunda pessoa chega e tenta acalmar os ânimos evitando que o motorista seja agredido. Após a confusão, a uma Guarnição da Polícia Militar foi acionada e conseguiu realizar a detenção do acusado e apresenta-lo na Delegacia de Polícia Civil onde ele foi autuado em flagrante pelo crime de direção perigosa e embriagues ao volante que estão previstos no Código De Transito Brasileiro.

De acordo com o O Art 306 CTB traz como pena para quem praticar o crime de embriaguez ao volante a detenção, de seis meses a três anos, multa e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor. Já o crime de direção perigosa gera ao condutor uma multa de R$ 2.934,70, sendo infração gravíssima. Não gera pontos na CNH, pois suspende automaticamente o direito de dirigir. O veículo também é apreendido e levado para o pátio. A CNH do infrator é recolhida.

Com informações da PM/BN

HOMEM ACUSADO DE DIVERSOS CRIMES É PRESO PELA POLÍCIA CIVIL EM ANAPU (PA)

Foto: Divulgação/PCPA

Um homem acusado de praticar diversos crimes, como crime ambiental, associação criminosa, receptação qualificada e estelionato, foi preso na manhã desta segunda-feira, 2 de dezembro, pela Polícia Civil de Anapu, na região sudoeste paraense. O nome do suspeito não foi divulgado pelas autoridades.

Contra ele, havia um mandado de prisão expedido pela Vara Única de Anapu. Após ser detido, o homem foi encaminhado à delegacia, onde foram adotadas as medidas cabíveis. Ele permanece à disposição da Justiça.

Fonte: A Voz do Xingu

PC PRENDE HOMEM POR HOMICÍDIO QUALIFICADO, EM ANAPU

Foto: Divulgação/PCPA

Nesta sexta-feira (29), os agentes de Anapu, em conjunto com a delegacia de Castelo dos Sonhos e Polícia Militar, prenderam um homem que tinha sido condenado por assassinar Jhonatan Souza Leite que, segundo as informações, foi morto por causa de ciúmes.

O crime ocorreu no dia 14 de novembro deste ano, no município de Novo Progresso. Na ocasião, o detido, na companhia de outras três pessoas, assassinou a vítima por causa de ciúmes da namorada. Os assassinos desferiram golpes nas regiões da barriga, peito e pescoço de Jhonatan, que veio a óbito em consequência dos ferimentos sofridos.

Assim que o crime foi denunciado, foi expedido contra o principal autor do fato um mandado de prisão por homicídio qualificado e corrupção de menor, tendo em vista que um dos envolvidos era menor de idade.

A captura dele ocorreu após o compartilhamento de informações entre as equipes. Ele foi localizado em Anapu, preso e conduzido para a delegacia, onde seguirá para o presídio para cumprir a pena de 15 anos e um mês de reclusão.

Fonte: PC/PA

MULHER É PRESA ACUSADA DA MORTE O ENTEADO EM ANAPU/PA

Foto: Divulgação/PCPA

A Polícia Civil, por meio da Delegacia de Anapu, prendeu uma mulher por crime de homicídio qualificado, no domingo (01). A equipe foi acionada pelo Hospital Municipal de Anapu e pelo Conselho Tutelar, que informaram o óbito de uma criança de 2 anos de idade, identificada como Carlos Rian Henrique Cardoso.

A vítima foi encontrada com múltiplos hematomas, sinais de violência e afundamento craniano. No local, a madrasta da criança relatou que o menino havia caído da cama, o que levou a morte. Contudo, a mulher não soube explicar as circunstâncias de forma consistente para a equipe policial.

A mulher foi conduzida até a Delegacia e, posteriormente, levou os policiais civis até o local do acidente. Na área, a equipe identificou sinais de insalubridade e condições inadequadas de moradia, além da altura da cama ser incompatível com as lesões descritas pelo médico.

Ao apurar os fatos ocorridos, informações e depoimentos coletados, a madrasta da criança foi autuada em flagrante e encontra-se à disposição da justiça.

Fonte: PC/PA

JOVEM É ASSASSINADO COM UM TIRO NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO, NA CIDADE DE MEDICILÂNDIA

O homicídio aconteceu na noite dessa sexta, 22

Os crimes violentos não param de acontecer na região de integração do Xingu. Na noite dessa sexta-feira, 22/11, um jovem identificado como sendo o nacional, Jeferson costa dos Santos, de 26 anos, foi assassinado com um disparo de arma de fogo, exatamente no dia de seu vigésimo sexto aniversário. O homicídio ocorreu na Avenida Alcides Federicce, em frente a um mercado.

Segundo populares disseram, Jeferson estava sentado numa mureta no momento em que dois indivíduos numa motocicleta broz na cor branca chegaram perto e atiraram um único disparo de arma de fogo que foi fatal. O SAMU chegou a ir ao local, mas constatou que o jovem já estava morto. A Polícia Militar também esteve no local, fez o isolamento da cena do crime e acionou a Polícia Civil.

A autoria e motivação do homicídio ainda são desconhecidas. Um inquérito policial possivelmente será instaurado para investigar as circunstâncias e autoria, deste caso.

Fonte: Gazeta Real Uruará com colaboração de Elineu Lobato, de Medicilândia.

JOVEM DE 23 ANOS É ASSASSINADO A TIROS NA BR-230, EM MEDICILÂNDIA

Na noite deste sábado (23/11), por volta das 21h, um jovem identificado como Gil Everton Barros Lopes, de 23 anos, foi morto a tiros na altura do km 70 da rodovia Transamazônica (BR-230), próximo ao município de Medicilândia, no sudoeste do Pará.

Moradores das proximidades do local onde o crime ocorreu informaram à polícia que ouviram disparos de arma de fogo seguidos pelo som de uma motocicleta em alta velocidade. Em seguida, foram verificar o que havia acontecido e encontraram o jovem caído no chão, já sem vida, ao lado de sua motocicleta. Um dos tiros atingiu a cabeça da vítima, que vestia calça e camisa de manga comprida. Os populares não souberam informar se o jovem era morador da região ou se estava apenas de passagem pela rodovia.

Equipes das Polícias Civil, Militar e Científica foram acionadas para realizar os procedimentos legais no local. Após a perícia, o corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Altamira para a realização de exames necroscópicos.

Até o momento, ninguém foi preso, e a Polícia Civil de Medicilândia continua investigando o caso. Informações que possam auxiliar nas investigações podem ser repassadas de forma anônima pelos números 181 ou 190.

Por: Wilson Soares

Fonte: A Voz do Xingu

HOMEM SUSPEITO DE APLICAR GOLPE DA ‘PIRÂMIDE FINANCEIRA’ É PRESO NO PA

Investigações seguem para identificar outras pessoas envolvidas nos golpes, afirma Polícia Civil.

Um homem suspeito de aplicar golpes envolvendo pirâmide financeira, foi preso pela Polícia Civil, em Breu Branco, sudeste paraense. A prisão ocorreu na sexta-feira (22/11) e foi expedida pela Vara Criminal do município.

De acordo com a polícia, o suspeito e mais outra pessoa, utilizavam de técnicas em informática para criar falsos sites de investimentos, em que oferecia rendimentos de 3% ao dia dos valores investidos.

Inicialmente, os investidores recebiam pequenos rendimentos. Mas, ao receber esses valores nas primeiras semanas, as vítimas acreditavam, de fato, e começavam a aumentar os valores. Após isso, passavam a ter prejuízos, pois não recebiam mais nada.

Ainda de acordo com a PC, o suspeito já chegou a ser preso em 2014. Ele foi condenado no Maranhão por aplicar golpes na mesma modalidade, totalizando mais de R$ 20 milhões com a plataforma Sudbook. Em Goiás, o homem também é investigado, segundo a polícia, ele praticou o mesmo crime, totalizando milhões em golpes.

O suspeito está a disposição da Justiça. A Polícia Civil segue nas investigações para encontrar mais pessoas envolvidas no golpe.

Com informações do G1 Pará

POLÍCIAS CIVIL E MILITAR IMPEDEM AÇÃO DE FACÇÃO CRIMINOSA EM ALTAMIRA E BRASIL NOVO

Durante uma operação conjunta entre as Polícias Civil e Militar, um grupo criminoso, com origem em Manaus, foi desarticulado. O grupo tentava se estabelecer na região para controlar o tráfico de drogas.

A operação, realizada no sábado (23), após monitoramento, resultou na prisão de dois indivíduos e na morte de outros dois, após confronto com os policiais.

Após denúncias, as equipes policiais intensificaram o monitoramento de possíveis integrantes. Durante as diligências, dois suspeitos foram flagrados dentro de um veículo, portando papelotes de cocaína, maconha e duas pistolas. Todos foram presos em flagrante por tráfico de drogas e comércio irregular de arma de fogo.

Ainda durante a operação, os policiais descobriram que outros dois integrantes da mesma facção estavam a caminho do município de Brasil Novo com armamentos. A dupla seria responsável por transportar as armas ao destino.

Os policiais interceptaram um carro, veículo que, segundo as investigações, havia sido utilizado recentemente em uma tentativa de homicídio. Durante a abordagem, os dois suspeitos morreram em troca de tiros com as equipes policiais.

Dentro do veículo foram apreendidos um revólver calibre 38, uma pistola, além de porções de maconha e cocaína.

Fonte: PC/PA

 

PF FAZ OPERAÇÃO CONTRA GRUPO QUE QUERIA MATAR LULA E ALCKMIN

Ainda estavam nos planos a prisão e execução de um ministro do STF

FOTO: POLÍCIA FEDERAL/DIVULGAÇÃO

A Polícia Federal está nas ruas de três estados e do Distrito Federal para desarticular a organização criminosa responsável por ter planejado um golpe de Estado para impedir que o governo eleito nas urnas em 2022 tomasse posse. Foi identificada a existência de um detalhado planejamento operacional, denominado "Punhal Verde e Amarelo", que seria executado no dia 15 de dezembro de 2022, com a intenção de assassinar os candidatos à presidência e à vice-presidência, recém-eleitos, no caso, Lula e Geraldo Alckmin. Caso o golpe se concretizasse, ainda estavam nos planos a prisão e a execução de um ministro do Supremo Tribunal Federal."

Segundo a Polícia Federal, os investigados são, em sua maioria, militares, com formação em forças especiais. Ainda de acordo com a PF, as investigações apontam que a organização criminosa se utilizou de elevado nível de conhecimento técnico militar para planejar, coordenar e executar ações ilícitas nos meses de novembro e dezembro de 2022.

O planejamento detalhava os recursos humanos e bélicos, com o uso de técnicas operacionais militares avançadas. Depois, seria instalado um gabinete institucional de gestão de crise, a ser integrado pelos próprios investigados, para o gerenciamento de conflitos institucionais originados pelas ações.

Os policiais federais cumprem, na operação "Contra Golpe", cinco mandados de prisão preventiva, três de busca e apreensão e 15 medidas cautelares diversas da prisão, como, por exemplo, a apreensão de passaporte. O Exército Brasileiro acompanha o cumprimento dos mandados, que estão sendo efetivados no Rio de Janeiro, Goiás, Amazonas e Distrito Federal. Os presos são suspeitos dos crimes de abolição violenta do Estado democrático de direito, golpe de Estado e organização criminosa.

Fonte: Radioagência Nacional

BOLETIM FOCUS: INFLAÇÃO PREVISTA PARA ESTE ANO SOBE PARA 4,64%

Previsão para inflação subiu pela sétima vez

MARCELLO CASAL JR/AGÊNCIA BRASIL/ARQUIVO

A previsão para inflação subiu pela sétima vez, após atingir o teto da meta, deste ano e chegou a 4,64%, no Boletim Focus. O documento foi divulgado nesta segunda-feira, 18, pelo Banco Central.

Para 2025, a expectativa de inflação subiu para 4,12% e, 2026, para 3,70%

Outro índice que subiu foi o preço do dólar, que pode fechar o ano a R$ 5,60.

A projeção da taxa Selic, referência dos juros no país, permaneceu em 11,75% ao ano em 2024. Mas para 2025, os economistas do mercado financeiro reajustaram a expectativa para cima, para 12%.

Para o Produto Interno Bruto, que mede o tamanho da economia, a previsão se manteve com crescimento de 3,10% em 2024.

Fonte: Radioagência Nacional

CORPO É ENCONTRADO PRÓXIMO A UM CARRO, ÀS MARGENS DE VICINAL, EM TUCURUÍ

A Polícia Civil do Pará (PCPA) investiga o caso.
 (Reprodução / Correio de Carajás)

O corpo de um homem, identificado como Márcio Kleiton Almeida Rodrigues, foi encontrado na manhã da última sexta-feira (15/11), às margens de uma vicinal na zona rural do município de Tucuruí, sudeste do Pará. A vítima apresentava várias marcas de tiros. A investigação está sendo conduzida pela Divisão de Homicídios, com o apoio da 15ª Seccional Urbana de Polícia Civil do Pará (PCPA).

De acordo com informações do Correio de Carajás, a polícia foi acionada por volta das 7h30, quando foi informada sobre a presença de um corpo do sexo masculino, localizado próximo a um veículo modelo Gol, na vicinal Morcegão. A identificação da vítima foi confirmada no final da manhã, pouco após o início das investigações. Com base na cena do crime, há indícios de que Márcio Rodrigues tenha sido executado durante a madrugada por uma ou mais pessoas.

A autoridade policial de Tucuruí acionou a Polícia Científica do Estado do Pará (PCEPA) para a realização da perícia no local do crime, além da remoção do corpo para o Instituto Médico Legal (IML) de Tucuruí. Todas as medidas necessárias foram tomadas pela equipe policial. A vítima era residente na cidade de Goianésia do Pará.

“A Polícia Civil informa que equipes da Delegacia de Homicídios de Tucuruí trabalham para identificar e localizar os suspeitos envolvidos no crime. A vítima foi identificada como Márcio Kleiton Almeida Rodrigues. Perícias foram solicitadas para auxiliar nas investigações”.

Fonte: A Voz do Xingu Com Informações do Portal Correio de Carajás

URUARÁ: HOMEM MORRE APÓS CAIR COM MOTO EM PONTE NO KM 185 SUL

Foto: Reprodução do portal Gazeta Real

Um homem, identificado como Edmar Rodrigues da Costa, de 54 anos, morreu no sábado (16 de novembro), em decorrência de um grave acidente ocorrido no travessão km 185 Sul, na região da Transiriri, zona rural de Uruará, no sudoeste do Pará.

De acordo com testemunhas, Edmar trafegava em sua motocicleta quando, ao tentar atravessar uma ponte de madeira em péssimas condições, perdeu o equilíbrio. Durante a queda, ele bateu a cabeça em uma das vigas da ponte antes de despencar no córrego junto com o veículo.

Um agricultor que seguia logo atrás presenciou o acidente e tentou socorrer Edmar, levando-o ainda com vida até o posto de saúde da Vila Canaã, localizada a aproximadamente 50 km da sede do município. No entanto, Edmar não resistiu aos ferimentos e faleceu após dar entrada na unidade.

A Polícia Civil de Uruará foi acionada e esteve no local para colher informações sobre o ocorrido. Uma funerária realizou a remoção do corpo, que foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Altamira devido à ausência de familiares.

Edmar era natural de Cocó, no Maranhão, e até o momento não há informações confirmadas sobre sua residência na localidade onde o acidente aconteceu.

A Prefeitura de Uruará ainda não se pronunciou sobre as condições precárias da ponte. Os moradores esperam que o poder público tome providências rapidamente para evitar que novos acidentes ocorram.

Fonte: A Voz do Xingu (com informações do portal Gazeta Real)

HOMEM MORRE COM CORTE NA GARGANTA NO TRAVESSÃO KM 170 SUL MUNICÍPIO DE URUARÁ

O homicídio ocorreu na Comunidade Barro Roxo

Um caso de homicídio foi registrado nesse fim de semana na zona rural do município de Uruará (PA). O corpo do nacional identificado pelo nome, Erisvaldo Soares Ribeiro, de 37 anos, foi encontrado com um corte profundo no pescoço. Segundo apurou a nossa reportagem, a morte aconteceu por volta de 20:30h de sábado, 09/11, na comunidade Barro Roxo, travessão km 170 Sul, a cerca de 90 km da cidade de Uruará.

Ainda não há informações de como o crime aconteceu. A autoria ainda é desconhecida.

Populares acionaram a equipe de plantão da Delegacia de Polícia Civil que diligenciou indo ao local e lá encontrou um corpo do sexo masculino, caído ao chão em decúbito ventral (de bruços), vítima de uma arma branca do tipo faca, com um corte profundo no pescoço (na garganta).

A vítima morreu portando uma faca na cintura (veja na imagem).

O cadáver foi removido do local por uma equipe funerária sendo levado para o necrotério municipal, sendo librado para os procedimentos fúnebres posteriormente.

No local do crime a polícia intimou testemunhas para prestar depoimentos a fim de apurar a autoria e circunstâncias do crime.

A Polícia Civil está investigando o caso.

Fonte: Gazeta Real Uruará

PARCERIA BRASIL E CHINA NA COMUNICAÇÃO É DEBATIDA EM CÚPULA DE MÍDIA

Presidente da EBC esteve na abertura da Cúpula de Mídia do Sul Global

Foto: PAULO PINTO/AGÊNCIA BRASIL

Combater a desinformação, atuar na regulação das redes sociais e promover a educação midiática para todos. Estes são os três pilares para o fortalecimento da democracia defendidos pelo presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Jean Lima.

Ele falou durante a Cúpula de Mídia do Sul Global, que discute a importância da relação e de acordos e parcerias entre Brasil e China, que neste ano completam 50 anos de relações diplomáticas: "Essa parceria é importante porque visa integrar as ações do Sul Global em torno de intercâmbio cultural, fortalecimento da comunicação e, no nosso caso, da comunicação pública".

Jean Lima ressaltou a importância da EBC como co-organizadora da Cúpula de Mídias, ao lado de representantes de agências governamentais, veículos de mídia e acadêmicos, de países da América Latina, Caribe, Ásia e África.

O presidente da EBC afirmou ainda que é muito especial a cúpula de mídias em 2024, quando o Brasil ocupa a presidência rotativa do G-20, encontro mundial que acontece na semana que vem, no Rio de Janeiro.

O evento Cooperação Brasil-China continua nesta terça-feira (12). Além de delegações dos dois países, representantes de 70 países acompanham as reuniões.

Por: Daniella Longuinho  - Com reportagem de Leandro Martins

Fonte: Radioagência Brasil